PORTARIA IN/CC/PR Nº 42, DE 12 DE ABRIL DE 2024 (parte 12 de 21)

Qualidade de vida dos empregados
Em 2023, o foco da Gestão de Pessoas foi a melhoria da qualidade de vida dos empregados e do
clima organizacional no ambiente de trabalho. Nesse sentido, destacam-se as seguintes ações:
• Realização, em setembro, de campanha de prevenção ao suicídio com divulgação
semanal sobre cuidados com a saúde mental e realização de palestra com o tema “Prevenção
ao Suicídio” ministrada pela Psicóloga Rosangela Galdino;
• Celebração do Dia Internacional da Mulher com a oferecimento de Café da Manhã, realização
da Palestras com a escritora Hulda Rode, com o tema “Mulher, Escreva a sua História” e a palestra
comaDra.PatríciaFeitosaEspino,MédicaOncologista,comotema“SaúdedaMulher”;
• Realização da Palestra Hematologia e Hemoterapia – Leucemia e a importância da doação
de Medula Óssea ministrada pela médica hematologista, Dra. Viviane Lacorte Recôva;
• Realização da palestra sobre o tema “Alcoolismo e seus males” ministrada por representante
da Organização não Governamental - ONG “Salve a si”;
• Realização da palestra sobre o tema “A importância da Segurança do Trabalho”,
ministrada pelo Engenheiro Eletricista, Gustavo José Fatureto Ramos;
• Realização de Palestra sobre Educação Corporativa;
• Realização de palestra sobre o tema “Direção Defensiva” em parceria com o Detran-DF,
ministrada pelo servidor Thiago Duarte;
• Promoção da campanha de vacinação realizada na EBC em parceria com a Secretaria de
Saúde do DF, com aplicação de 181 vacinas de Influenza e 148 vacinas de Covid Bivalente;
• Realização de “Campanha do Agasalho”;
• Estabelecimento do Procedimento para Acolhimento e Apoio de Empregados -
Procedimento Operacional Padrão - POP estabelecido na área de Gestão de Pessoas
quando da ocorrência de sinistros (falecimento de empregado, empregado hospitalizado,
familiar de empregado hospitalizado, e empregado vítima de assalto, entre outros).
6.2.3.6. Capacitação: Estratégia e Números
As ações de capacitação não foram definidas no Plano de Capacitação - EBC 2023, devido
a mudança de gestão, e somente a partir do segundo trimestre de 2023 os cursos ficaram
disponíveis e foram aplicados ao longo do ano. Além dos temas técnicos específicos, foram
oferecidos cursos transversais e gerenciais, abrangendo as demandas das áreas internas,
por meio do Levantamento de Necessidades de Capacitação – LNC.
Desse total, 29 foram ofertados para atender aos cursos classificados como prioridade
(cursos considerados essenciais pelas Diretorias) e 12 sob demanda. Além dos cursos de Inglês
e Espanhol que capacitaram um total de 50 empregados.
Ao todo, até 31/12/2023, a EBC ofertou 189 cursos, totalizando 417 empregados certificados.
EmrelaçãoasContrataçõesExternas,foramcontratados08cursos,totalizando41empregados
capacitados. Soma-se a isso, ainda, a “Palestra de Comunicação Não Violenta” alcançando
336 empregados participantes.
Teletrabalho
Emjunhode2022,aEBCaprovoueimplantouaNormadeTeletrabalho–NOR303.Atéentão,
o trabalho remoto vinha sendo realizado em virtude da pandemia da COVID-19, como forma
de preservar a saúde dos empregados. Com a normatização, foi possível estabelecer diretrizes,
regras e procedimentos para a realização de atividades na modalidade de Teletrabalho.
Com a sistematização do processo, as diretorias puderam indicar as áreas de interesse
e aptas ao teletrabalho, possibilitando aos empregados aderirem ao teletrabalho, este
realizado na modalidade integral ou híbrido.
Atualmente, a situação de adesão ao teletrabalho é a seguinte:
Adesão ao Teletrabalho
Regime
2022 2023
DIAFI DICOP DIGER DIJOR DOTEC PRESI DIAFI DICOP DIGER DIJOR DOTEC PRESI
Integral 1 14 2 19 0 16 8 26 4 6 0 13
Híbrido 58 16 17 10 5 68 42 61 6 6 5 61
Total 59 30 19 29 5 84 50 87 10 12 5 74
Fonte:ControledeAdesãoaoTeletrabalho-GerênciadeAdministraçãodePessoas-GXGEPdaDIAFI–2023
6.2.3.7. Política de Remuneração dos Administradores e membros de colegiados
A Política de Remuneração dos membros da Diretoria Executiva - DIREX, dos Conselhos de Administração
-CONSADeFiscal–CONFISedoComitêdeAuditoria-COAUDestádisciplinadanoEstatutoSocialda
EBC. Segundo o artigo 30 do referido documento, a remuneração dos membros estatutários e, quando
aplicável, dos demais comitês de assessoramento será fixada anualmente em Assembleia Geral, nos
termos da legislação vigente, sendo vedado o pagamento de qualquer forma de remuneração não
prevista em Assembleia Geral. A remuneração dos Administradores da Empresa e dos membros
do CONSAD, do CONFIS e do COAUD, para o período de abril de 2022 a março de 2023, foi
aprovada em reunião das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, realizada em 28/4/2022,
e, para o período de abril de 2023 a março de 2024, foi aprovada em reunião das Assembleias Gerais
Ordinária e Extraordinária, realizada em 18/4/2023. A redução do custo global com remuneração
dos dirigentes, justifica-se pelas vacâncias ocorridas no 1º semestre de 2023.
Dessa forma, as tabelas a seguir apresentam os valores globais anuais relativos ao triênio 2021 a 2023.
Tabela de Gastos Conselhos e Comitê
Ano CONSAD COFINS COAUD
2021 R$ 290.799,94 R$ 102.101,40 R$ 56.061,06
2022 R$ 294.864,82 R$ 102.101,40 R$ 67.027,52
2023 R$ 282.055,12 R$ 108.993,17 R$ 72.661,92
Fonte: Diretoria de Administração, Finanças e Pessoas – DIAFI
Tabela de Gastos da Diretoria Executiva
Ano Valores
2021 R$ 2.910.879,71
2022 R$ 2.984.201,43
2023 R$ 2.789.021,63
Fonte: Diretoria de Administração, Finanças e Pessoas – DIAFI
6.2.3.8. Política de Participação de Empregado e Administradores nos Resultados da Entidade
Não previsto.
6.2.3.9. Transparência das Remunerações de Empregados, Diretores e Conselheiros de
Administração e Fiscal
As informações estão disponíveis no link: www.ebc.com.br/lei-de-acesso-a-informacao/remuneracao
6.2.3.10. Principais Metas não Alcançadas, Principais Desafios, Ações e Perspectivas para os
próximos exercícios
Principais Desafios:
• Realizar a Pesquisa de Clima Organizacional; e
• Aprovar o Plano de Carreiras e Remunerações - PCR.
Ações e Perspectivas para os próximos exercícios
• Aprimorar as métricas e a participação efetiva dos empregados no processo da Avaliação
de Desempenho;
• Aplicar todos os critérios previstos na Norma 327 para a concessão da Progressão na Carreira;
6.2.4. Gestão de Licitações e Contratos
Conformidade Legal
A EBC atua em estrita observância aos preceitos legais que normatizam os processos de
aquisições e contratações no âmbito da Administração Pública Federal, em especial aqueles
voltados para as empresas estatais. Os principais normativos, relacionados ao assunto, estão
disponíveis no item “Leis e Decretos Citados”.
6.2.4.1. Detalhamento dos gastos das contratações por finalidade
No ano de 2023, a EBC alocou R$ 46,9 milhões em contratações necessárias ao
funcionamento administrativo da Empresa para o alcance dos seus objetivos estratégicos.
As ações realizadas em 2023 objetivaram a qualificação e a maximização dos resultados,
além da gestão eficiente dos recursos.
Nesse sentido, cabe destacar que as alterações contratuais e institucionais causaram impacto
financeiro no exercício de 2023, podendo destacar:
I. Ampliação física da EBC;
II. Encerramento e nova contratação de serviços essenciais (Ex: recepção, locação de
veículo com motorista, limpeza, copeiragem, manutenção de aparelhos de ar-condicionado,
fornecimento de combustível, dentre outros), cabendo registrar que os valores contratados
foram atualizados em decorrência das licitações realizadas no período;
III. Garantia do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos, a partir da análise e concessão
de reajustes, revisões e repactuações contratuais necessárias à continuidade dos contratos.
Demonstrativo de Despesas de Funcionamento Administrativo 2021 a 2023
Ano Valores em R$
2021 46.492.448,17
2022 43.949.917,36
2023 46.902.220,17
Redução de 2021 a 2023 0,88%
Fonte: Diretoria de Administração, Finanças e Pessoas – DIAFI
A tabela anterior demonstra os valores e o percentual de variação de despesas administrativas
para o período de 2021 a 2023, considerando valores superiores a R$ 100 mil.
A variação dos gastos administrativos, seguindo as diretrizes estabelecidas pela Diretoria
Executiva da Empresa, contribuiu para a melhoria da EBC e garantia do interesse público, a
partir dos objetivos traçados pela instituição.
As tabelas a seguir apresentam as despesas com contratos administrativos realizados no
presente exercício em comparação com os valores dispendidos em 2022, bem como os
investimentos mais relevantes realizados em 202343
.
Despesas Administrativas mais Relevantes em 2022 e 2023
Valores em R$
Despesas 2022 2023
Serviços de Brigada de Incêndio 2.058.419,58 2.192.466,79
Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos 1.351.523,94 1.377.380,88
Manutenção e Conservação de Bens Imóveis 5.263.872,57 4.609.560,53
Limpeza e Conservação 3.942.932,24 3.488.048,58
Vigilância Ostensiva 5.867.676,37 6.133.601,18
Apoio Administrativo, Técnico e Operacional 5.112.276,24 4.718.412,75
Locação de Imóveis 5.827.107,48 5.968.947,48
Fonte: Diretoria de Administração, Finanças e Pessoas – DIAFI
Investimentos mais Relevantes em 2023
Investimentos Valores
Equipamentos para Parques Tecnológicos R$ 10.723.577,88
Equipamentos para Áudio e Vídeo R$ 12.092.459,09
Equipamentos Diversos R$ 2.682.533,98
Fonte: Diretoria de Administração, Finanças e Pessoas – DIAFI
43 Valores licitados e contratados no ano de 2023.
6.2.4.2. Contratações mais relevantes, associação aos objetivos estratégicos e justificativas
Com o objetivo estratégico de “Ampliar o alcance da TV e Rádio, por meio da estrutura
própria ou de afiliadas”, a EBC realizou a aquisição de equipamentos de transmissão
de sinal da TV Brasil, de equipamentos para expansão do sinal de Rádio, bem como
de infraestrutura para ambos, além de equipamentos para modernização do parque
tecnológico, no valor aproximado de R$ 25 milhões em investimento. As contratações
descritas apoiam diretamente as ações de todas as diretorias, em especial à Diretoria de
Operações, Engenharia e Tecnologia - DOTEC.
Alinhado aos objetivos estratégicos da Empresa, foram adquiridos os direitos de exibição de
obras audiovisuais, nacionais e, também, internacionais, com a finalidade de oferecer conteúdo
diversificado e atrativo de forma integrada, interativa e colaborativa para disponibilização
na programação da TV Brasil. Essas aquisições, realizadas na modalidade inexigibilidade de
licitação, representaram o montante de, aproximadamente, R$ 11,9 milhões, totalizando 42
processos. O conjunto de ações efetivadas visa ao acréscimo da capacidade de opções para a
grade de programação para o atendimento das necessidades da Empresa.
Infraestrutura
No âmbito da Engenharia de Rádio e TV, foram adquiridos mais de R$ 15 milhões em
equipamentos para renovação da infraestrutura técnica e R$ 5.617.190,00 para ampliação
do sistema de transmissão da EBC.
6.2.4.3. Contratações Diretas e por Licitação
Em 2023, foram realizadas 143 contratações, por meio de dispensa, inexigibilidade ou licitação.
Dessas, 42 foram realizadas por licitação na modalidade pregão eletrônico, que totalizaram
aproximadamente 109,1 milhões licitados. Dentre elas, destacam-se as contratações por
meio do Sistema de Registro de Preços - SRP referentes a aquisição de equipamentos de
transmissão para as Rádios, TV´s e da Rede RNCP, as quais consideram-se estratégicas para
o processo de ampliação de sinal dos canais da EBC.
Com relação às contratações diretas, por dispensa, inexigibilidade e Acordos, foram
efetivadas 101 contratações, que representam 70,62% do total, sendo:
• 33 contratações, enquadradas na lei, como dispensa de licitação, para o atendimento das
aquisições de bens e contratações de serviços, em razão do pequeno valor da despesa;
• 15 contratações que decorreram de Acordos celebrados sem ônus para Empresa, não
enquadradas nas modalidades da Lei das Estatais e do RILC;
• 53 contratações por inexigibilidade, para fins de licenciamento e direito de exibição de
obras audiovisuais, conteúdos e programações pra TV Brasil, contratações essenciais ao negócio
da Empresa, voltadas ao incremento das grades de programação das plataformas de TV, Rádio
e Digital e outras para fins de aquisições de bens e contratações de serviços de manutenção de
equipamentos e sistemas para funcionamento dos serviços oferecidos pela Empresa.
Importante ressaltar que todas as contratações diretas ocorreram dentro das hipóteses
legais previstas nos arts. 29 e 30, da Lei nº 13.303/2016, e no art. 27 da Lei de criação da EBC
(Lei nº 11.652/2008) c/c os arts. 13, 14 e 15, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos
da EBC – RILC/ EBC. A tabela a seguir traz o resumo das contratações efetivadas:
Contratações por Modalidade (tipo e valor) em 2023
Tipo de Contratação por Modalidade Quantidade Valores em R$
Dispensa 33 2.778.618,25
Inexigibilidade 53 31.081.995,47
Sem Ônus 15 0,00
Pregões44
42 109.183.924,84
Fonte: Diretoria de Administração, Finanças e Pessoas – DIAFI
Outras Ações Relevantes:
Como parte do processo de padronização e normatização no âmbito das Contratações,
destacam-se as seguintes ações:
• Atualização dos principais artefatos a serem utilizados pelos demandantes, tais como:
DocumentodeFormalizaçãodeDemanda- DFD,eDocumentodeOficializaçãodeDemanda
- DOD; Estudo Técnico Preliminar - ETP, à luz da Instrução Normativa nº 98, de 26 de dezembro
de 2022, da Secretaria de Gestão do Ministério da Economia - SEGES/ME e RILC/ EBC;
aperfeiçoamento do instrumento de planejamento da contratação e aprimoramento da
interação entre os integrantes da Equipe de Planejamento da Contratação.
• Detalhamento dos processos de contratações/gestão contratual por meio de painéis de Business
Intelligence - BI, objetivando o melhor acompanhamento e análise dos processos em andamento
e que permite rastrear, analisar e exibir dados e obter insights sobre a integridade geral de dados.
Desta forma, foi estabelecido e construído um conjunto de estratégias e técnicas empregadas com o
propósito de analisar dados e melhorar a tomada de decisão baseada em informações concretas.
• Apresentação a todas as áreas da Empresa das regras de implantação do Plano de Contratação
Anual – PCA, como ferramenta de planejamento, objetivando racionalizar as demandas que a
Empresa pretende contratar ou prorrogar em 2024, tendo como uma das metas atender as
orientações da CGPAR Nº 45, de 30 de dezembro de 2022.
6.2.4.4. Interesse Público
A EBC não possui ações com base nos arts. 6º, 7º e 8º do Estatuto Social.
6.2.4.5. Principais desafios, ações e perspectivas para os próximos exercícios:
• Incrementar a capacitação, com a realização de oficinas com temas específicos para os
gestores e fiscais;
• Realizar capacitação de todo o corpo técnico de empregados envolvidos nas contratações
no âmbito da EBC;
• Revisar e atualizar os normativos;
• Realizar nova contratação de ferramenta de pesquisa e comparação de preços;
• Acompanhar o Plano de Negócios quanto às contratações previstas e implantar o Plano
de Contratação Anual PCA;
• Elaborar e executar o plano de comunicação interno, com ações de divulgação sobre o
PCA e a importância do seu cumprimento.
6.2.5. Gestão do Patrimônio e Infraestrutura
Conformidade Legal
A EBC atua em conformidade com a legislação vigente, precipuamente, com o artigo 70
da Constituição Federal de 1988 e os artigos 94 a 96, da Lei nº 4.320, de 17 de março de
1964, em virtude da obrigatoriedade em cumprir a legislação societária e fiscal, além de
observar o conjunto de regras e diretrizes estabelecidas pela Administração Pública e pelos
órgãos de controle, propiciando maior confiabilidade nos controles dos bens. A EBC atua
em conformidade com a legislação vigente, precipuamente, com o artigo 70 da Constituição
Federal de 1988 e os artigos 94 a 96, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, em virtude
da obrigatoriedade em cumprir a legislação societária e fiscal, além de observar o conjunto
de regras e diretrizes estabelecidas pela Administração Pública e pelos órgãos de controle,
propiciando maior confiabilidade nos controles dos bens.
A Norma de Alienação de Imóveis – NOR 219 e a Norma de Patrimônio - NOR 202,
atualizadas em 2023, estão adequadas às Normas Internacionais de Padronização Contábil
da International Financial Reporting Standards - IFRS.
44 O valor referente à modalidade “pregões” indica aqueles adjudicados e homologados nos certames.
6.2.5.1. Principais investimentos de capital (infraestrutura e equipamentos)
Com vistas ao aprimoramento das atividades de comunicação da EBC e ao cumprimento de
sua Missão Institucional, no exercício de 2023 foram recebidos e cadastrados (tombados)
mobiliário e equipamentos para o cumprimento dos objetivos de expansão do sinal de
televisão da TV Brasil e para a atualização do sistema de armazenamento de dados, no valor
total de R$ 16.334.246,00, detalhados na tabela a seguir:
Principais Investimentos de Capital
Alocação Valores %
Em Tecnologia e Segurança da Informação R$ 5.938.567,85 36,36%
Em Expansão de Sinal de Televisão da TV Brasil R$ 3.945.736,78 24,16%
Em Equipamentos de Áudio e Vídeo para Processamento e
Monitoramento de Sinais
R$ 3.175.796,24
19,44%
Em Expansão de Sinal de Rádios EBC R$ 1.742.000,00 10,66%
Em Equipamentos para Captação de Imagens e Sons R$ 1.300.441,40 7,96%
Em Equipamentos para Segurança Energética R$ 191.703,73 1,17%
Em Equipamentos para Refrigeração R$ 40.000,00 0,24%
Fonte: Diretoria de Administração, Finanças e Pessoas – DIAFI
6.2.5.2. Desfazimento de ativos
Em 2023, a EBC realizou doação de 5.405 bens classificados como inservíveis, para fins e uso de
interesse social, por meio do Programa Computadores para Inclusão, executado pelo Ministério
das Comunicações, conforme a Lei nº 14.479, de 21 de dezembro de 2022:
• 3.533 bens em Brasília - DF;
• 28 bens em São Paulo - SP; e
• 1.844 bens no Rio de Janeiro - RJ.
A ação contribuiu para a promoção da inclusão digital e o desenvolvimento de áreas
carentes, fornecendo, assim, as ferramentas e os recursos necessários para que possam ter
acesso às tecnologias de informação e comunicação e desenvolver habilidades profissionais,
além de garantir que os bens sejam utilizados de maneira eficaz e sustentável.
6.2.5.3. Inventário e Avaliação Patrimonial
O inventário de bens tangíveis e intangíveis e o teste de recuperabilidade (Impairment Test)
nos ativos da EBC foram realizados regularmente durante o exercício de 2023.
Como resultado do inventário anual, a EBC apurou o quantitativo de 45.940 bens móveis.
Em relação ao teste de recuperabilidade de bens móveis, registrou-se uma variação
negativa de R$ 2.750.036,37.
Quanto aos bens imóveis, convém registrar que a avaliação foi realizada por empregado
do quadro da EBC com o apoio da Coordenação de Gestão de Imóveis e da Comissão de
Inventário de Bens Imóveis no exercício de 2023.
6.2.5.4. Gestão do Patrimônio Imobiliário da União
6.2.5.4.1. Mudanças e desmobilizações relevantes
Em 2023, a EBC iniciou as tratativas para mudança da sede regional em São Paulo - SP para
a Avenida Prestes Maia, 733, no centro da cidade. Essa decisão estratégica pretende trazer
benefícios para a empresa, como a redução de custos, segurança patrimonial e para os
empregados, a otimização do ambiente de trabalho, o aumento da produtividade e o
fortalecimento da marca EBC.
Além disso, a EBC promoveu atuações em seus imóveis, dentre as principais destacam-se:
DF
• Realocação das instalações físicas de diretorias e superintendências da EBC, para melhor
conforto dos empregados e instalações técnicas nos imóveis localizados no Edifício Venâncio
e no Edifício Rádio Nacional da EBC - RANAC.
RJ
Gomes Freire
• Finalização da reforma das fachadas iniciada em 2022;
• Realocação dos estúdios das rádios MEC (AM e FM) no 2º Andar do edifício;
• Nobreak instalado em nova sala no Térreo;
• Realocação da Cenografia no Térreo;
• Finalização da troca das calhas do mezanino do Prédio iniciada em 2022;
• Finalização de troca e instalação de portões automáticos dos prédios da Gomes Freire,
Relação e Lavradio iniciada em 2022;
• Testes da qualidade semestral do ar dos ambientes realizado com qualidade dentro dos
parâmetros estabelecidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa;
• Reforma do piso do Estúdio 2 de TV;
• Reforma do Estúdio da Rádio Nacional; e
• Reforma do Camarim.
Rua da Relação
• Finalização da revitalização e reforma das fachadas iniciada em 2022;
• Instalação da Central de Edição de Imagem e Som no 10º andar;
• Realocação da sala de sonorização na Central de Edição no 10º Andar;
• Finalização da reforma da tubulação das Bombas Hidráulicas iniciada em 2022;
• Finalização da substituição do sistema de refrigeração do térreo e da sala de Nobreak iniciada em 2022;
• Pintura dos halls dos elevadores; e
• Finalização da construção de nova sala para o material de operações - DOTEC iniciada em 2022.
SP
Sumaré
• Reforma da impermeabilização do imóvel; e
• Pintura das Fachadas e da parte interna do prédio.
Penha
• Reforma do imóvel iniciada 2022 e em fase de finalização.
6.2.5.4.2. Plano de Destinação de Bens Imóveis
Em 2023, em continuidade ao objetivo de racionalização de ativos imobiliários e
desmobilização dos imóveis sem uso, dentro do Plano de Destinação de Bens Imóveis,
foram concretizadas as seguintes ações:
Principais Ações 2023 do Plano de Destinação de Bens Imóveis
Aconstituição da Comissão Especial para alienação de bens imóveis,comvistas a realizaras
atribuições e exigências no instrumento convocatório;
A contratação do Banco do Brasil para fins de disponibilização de acesso à plataforma
Web denominada Licitações-e, com vistas ao processamento dos leilões de imóveis no
âmbito da EBC;
Avaliação dos imóveis da EBC porempregado do quadro com o apoio da Coordenação de
Gestão de Imóveis e da Comissão de Inventário de Bens Imóveis no exercício de 2023.
Fonte: Diretoria de Administração, Finanças e Pessoas - DIAFI
6.2.5.4.3. Locações de Imóveis e Equipamentos
A EBC possui dois imóveis locados de terceiros, sendo um para abrigar as instalações da
sede da Empresa em Brasília - DF, e outro que se destina às instalações da Regional em
São Paulo - SP. O valor despendido com esses imóveis, em 2023, foi de R$ 8.938.223,80
que engloba pagamento de aluguel, taxas de condomínio e Imposto Predial e Territorial
Urbano – IPTU. Destaca-se que o valor é 5,58% maior do que foi pago em 2022, em razão de
reajustes dos valores dos aluguéis, condomínios e IPTU.
Em 2023, foram gastos R$ 3.349.942,88 com locação de equipamentos, entre os quais:
conjunto de displays (vídeo wall), solução móvel e portátil do tipo mochilink, solução
integrada de controle de acesso (catracas de acesso e relógio de ponto) e outsourcing de
impressão. Tais contratações têm por objetivo proporcionar maior disponibilidade de
recursos para atividade finalística da Empresa, reduzir a estrutura operacional, diminuir os
custos e racionalizar a utilização de recursos. O valor é 33,23% maior do que foi pago em
2022, considerando o aumento da impressão de papel em decorrência da retomada do
trabalho presencial, após o fim da pandemia do COVID-19, e dos aumentos das viagens das
equipes de reportagem, que utilizam o mochilink para a realização da transmissão de sinais
de áudio vídeo para as emissoras EBC.
6.2.5.5. Principais desafios, ações e perspectivas para os próximos exercícios
Para atingir o objetivo estabelecido pela alta gestão da EBC de utilizar os recursos disponíveis
de forma qualitativa, os principais desafios e ações da área para o próximo exercício são:
• Manutenção de ações e medidas que visam à otimização dos gastos e redução das
despesas administrativas;
• Mudança da sede regional de São Paulo;
• Realização de licitação dos imóveis autorizados para alienação, em conformidade
com o Plano de Destinação de Imóveis;
• Realização de licitação para desfazimento dos veículos automotores inservíveis.
6.2.6. Gestão da Tecnologia da Informação
Conformidade Legal
O modelo de governança de Tecnologia da Informação da EBC busca assegurar a
conformidade legal da gestão de Tecnologia da Informação - TI, observando as regras
e diretrizes estabelecidas pelo Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia
da Informação - SISP, pela Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de
Administração de Participações Societárias da União – CGPAR, demais normas dos serviços
de tecnologia da informação e de outras boas práticas de mercado. Ademais, os projetos
estão organizados e descritos no Plano de Negócios anual da EBC com as respectivas
disponibilidades orçamentárias definidas, conforme disposto na Lei Orçamentária
Anual - LOA, aprovada para a Empresa, e as demandas identificadas pela área.
6.2.6.1. Modelo de Governança de TI
A gestão de tecnologia da informação da EBC está estruturada e consolidada na Gerência
Executiva de Tecnologia da Informação – GXTIN, subordinada à Diretoria de Operações,
Engenharia e Tecnologia – DOTEC.
Em 2023, a composição da equipe estava da seguinte forma:
Composição da Equipe da GXTIN
EQUIPES DA GXTIN QUANTIDADE
Efetivos da carreira de TI da unidade 13
Efetivos de outras carreiras da unidade 18
Efetivos da carreira de TI de outros órgãos/entidades -
Efetivos de outras carreiras de outros órgãos/entidades -
Livre provimento 13
Terceirizados -
Estagiários 5
Total 49
Fonte: Relatório elaborado pela DOTEC a partir de informações contidas no Quadro de
Lotação de Pessoal – QLP (dezembro 2023)
Os principais desafios enfrentados pela área de Tecnologia da Informação - TI na EBC
estão intimamente ligados à habilidade de manter-se atualizada tecnologicamente e agir
em conformidade com as normas legais vigentes. Além disso, há busca por soluções que
proporcionem excelência no atendimento às demandas, mantendo um custo operacional
alinhado ao princípio da economicidade, contribuindo assim para a modernização integral da
empresa. Diante desse contexto, são despendidos esforços na implementação de ferramentas
de produtividade que possibilitem a revisão, a racionalização e a padronização dos processos
de trabalho, bem como a geração de informações cruciais para embasar a tomada de decisões.