6 99 0 1001 100.000 S 4-INV 6 41 0 1001 500.000 5131 219G 0052 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Goiás 08 244 4.211.000 S 3- ODC 6 41 0 1001 100.000 S 4-INV 6 41 0 1001 2.800.000 S 4-INV 6 99 0 1001 1.311.000 5131 219G 0054 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Mato Grosso do Sul 08 244 1.050.000 S 3- ODC 6 41 0 1001 1.050.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 23.050.393 TOTAL - GERAL 23.050.393 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2322 Saneamento Básico 500.000 Operações Especiais 2322 00TQ Apoio a Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos 17 512 500.000 2322 00TQ 0042 Apoio a Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos - No Estado de Santa Catarina 17 512 500.000 F 4-INV 6 99 0 1000 500.000 5602 Periferia Viva 50.000 Operações Especiais 5602 00VD Apoio ao Desenvolvimento e Implementação de Ações Estratégicas do Programa Periferia Viva 15 845 50.000 5602 00VD 0001 Apoio ao Desenvolvimento e Implementação de Ações Estratégicas do Programa Periferia Viva - Nacional 15 845 50.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 50.000 TOTAL - FISCAL 550.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 550.000 ÓRGÃO: 58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura UNIDADE: 58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura- Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5801 Pesca e Aquicultura Sustentáveis 150.000 Atividades 5801 20Y1 Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal 20 608 150.000 5801 20Y1 0032 Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal - No Estado do Espírito Santo 20 608 150.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 150.000 TOTAL - FISCAL 150.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 150.000 ÓRGÃO: 65000 - Ministério das Mulheres UNIDADE: 65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5662 Mulher Viver sem Violência 35.000 Atividades 5662 21GJ Políticas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres 14 422 35.000 5662 21GJ 0035 Políticas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres - No Estado de São Paulo 14 422 35.000 F 4-INV 6 50 0 1000 35.000 5663 Autonomia Econômica das Mulheres 300.152 Atividades 5663 21GG Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres 14 422 300.152 5663 21GG 0033 Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres - No Estado do Rio de Janeiro 14 422 119.300 F 4-INV 6 50 0 1000 119.300 5663 21GG 0035 Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres - No Estado de São Paulo 14 422 180.852 F 3- ODC 6 50 0 1000 15.638 F 4-INV 6 50 0 1000 165.214 TOTAL - FISCAL 335.152 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 335.152 ÓRGÃO: 67000 - Ministério da Igualdade Racial UNIDADE: 67101 - Ministério da Igualdade Racial - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5804 Promoção da Igualdade Étnico-Racial, Combate e Superação do Racismo 340.000 Atividades 5804 21FC Monitoramento, aperfeiçoamento, articulação e estruturação de políticas de promoção da igualdade racial no âmbito do SINAPIR 14 422 300.000 5804 21FC 0043 Monitoramento, aperfeiçoamento, articulação e estruturação de políticas de promoção da igualdade racial no âmbito do SINAPIR - No Estado do Rio Grande do Sul 14 422 300.000 F 4-INV 6 50 0 1000 300.000 5804 21FD Fortalecimento e Desenvolvimento de Políticas para o Enfrentamento ao Racismo 14 422 40.000 5804 21FD 0035 Fortalecimento e Desenvolvimento de Políticas para o Enfrentamento ao Racismo - No Estado de São Paulo 14 422 40.000 F 4-INV 6 99 0 1000 40.000 TOTAL - FISCAL 340.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 340.000 ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios UNIDADE: 73101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0903 Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica 118.363.077 Operações Especiais 0903 0EC2 Transferências Especiais 28 845 118.363.077 0903 0EC2 0001 Transferências Especiais - Nacional 28 845 600.000 F 4-INV 6 40 0 1000 600.000 0903 0EC2 0011 Transferências Especiais - No Estado de Rondônia 28 845 10.161.529 F 3- ODC 6 40 0 1000 1.975.737 F 4-INV 6 40 0 1000 3.285.792 F 4-INV 6 99 0 1000 4.900.000 0903 0EC2 0012 Transferências Especiais - No Estado do Acre 28 845 3.114.000 F 3- ODC 6 40 0 1000 500.000 F 4-INV 6 30 0 1000 1.500.000 F 4-INV 6 99 0 1000 1.114.000 0903 0EC2 0014 Transferências Especiais - No Estado de Roraima 28 845 1.500.014 F 4-INV 6 99 0 1000 1.500.014 0903 0EC2 0015 Transferências Especiais - No Estado do Pará 28 845 1.830.000 F 3- ODC 6 40 0 1000 1.000.000 F 4-INV 6 40 0 1000 830.000 0903 0EC2 0016 Transferências Especiais - No Estado do Amapá 28 845 5.570.738 F 3- ODC 6 99 0 1000 100.000 F 4-INV 6 99 0 1000 5.470.738 0903 0EC2 0017 Transferências Especiais - No Estado do Tocantins 28 845 3.917.425 F 3- ODC 6 40 0 1000 2.000.000 F 4-INV 6 40 0 1000 1.917.425 0903 0EC2 0021 Transferências Especiais - No Estado do Maranhão 28 845 1.350.000 F 4-INV 6 40 0 1000 1.350.000 0903 0EC2 0022 Transferências Especiais - No Estado do Piauí 28 845 4.900.000 F 4-INV 6 99 0 1000 4.900.000 0903 0EC2 0023 Transferências Especiais - No Estado do Ceará 28 845 3.011.475 F 3- ODC 6 99 0 1000 3.011.475 0903 0EC2 0024 Transferências Especiais - No Estado do Rio Grande do Norte 28 845 11.304.581 F 3- ODC 6 40 0 1000 6.410.007 F 4-INV 6 30 0 1000 100.000 F 4-INV 6 40 0 1000 4.794.574 0903 0EC2 0025 Transferências Especiais - No Estado da Paraíba 28 845 10.800.585 F 3- ODC 6 99 0 1000 500.000 F 4-INV 6 40 0 1000 8.000.585 F 4-INV 6 99 0 1000 2.300.000 0903 0EC2 0026 Transferências Especiais - No Estado de Pernambuco 28 845 11.880.737 F 3- ODC 6 99 0 1000 3.680.737 F 4-INV 6 40 0 1000 1.700.000 F 4-INV 6 99 0 1000 6.500.000 0903 0EC2 0027 Transferências Especiais - No Estado de Alagoas 28 845 5.685.227 F 3- ODC 6 40 0 1000 5.685.227 0903 0EC2 0028 Transferências Especiais - No Estado de Sergipe 28 845 850.000 F 3- ODC 6 40 0 1000 250.000 F 4-INV 6 30 0 1000 300.000 F 4-INV 6 40 0 1000 300.000 0903 0EC2 0029 Transferências Especiais - No Estado da Bahia 28 845 1.675.585 F 3- ODC 6 40 0 1000 210.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 1.144.000 F 4-INV 6 40 0 1000 321.585 0903 0EC2 0031 Transferências Especiais - No Estado de Minas Gerais 28 845 8.521.734 F 3- ODC 6 30 0 1000 400.000 F 3- ODC 6 40 0 1000 1.905.500 F 3- ODC 6 99 0 1000 700.000 F 4-INV 6 40 0 1000 4.516.234 F 4-INV 6 99 0 1000 1.000.000 0903 0EC2 0032 Transferências Especiais - No Estado do Espírito Santo 28 845 5.205.738 F 4-INV 6 30 0 1000 4.705.738 F 4-INV 6 40 0 1000 500.000 0903 0EC2 0033 Transferências Especiais - No Estado do Rio de Janeiro 28 845 1.050.000 F 4-INV 6 40 0 1000 500.000 F 4-INV 6 99 0 1000 550.000 0903 0EC2 0035 Transferências Especiais - No Estado de São Paulo 28 845 4.674.819 F 3- ODC 6 99 0 1000 900.000 F 4-INV 6 40 0 1000 3.774.819 0903 0EC2 0041 Transferências Especiais - No Estado do Paraná 28 845 2.100.000 F 3- ODC 6 40 0 1000 250.000 F 4-INV 6 40 0 1000 250.000 F 4-INV 6 99 0 1000 1.600.000 0903 0EC2 0042 Transferências Especiais - No Estado de Santa Catarina 28 845 3.146.575 F 3- ODC 6 40 0 1000 3.000.000 F 4-INV 6 40 0 1000 146.575 0903 0EC2 0043 Transferências Especiais - No Estado do Rio Grande do Sul 28 845 3.381.445 F 3- ODC 6 40 0 1000 2.300.000 F 4-INV 6 40 0 1000 981.445 F 4-INV 6 99 0 1000 100.000 0903 0EC2 0051 Transferências Especiais - No Estado de Mato Grosso 28 845 478.633 F 4-INV 6 40 0 1000 278.633 F 4-INV 6 99 0 1000 200.000 0903 0EC2 0052 Transferências Especiais - No Estado de Goiás 28 845 6.920.000 F 3- ODC 6 40 0 1000 3.670.000 F 4-INV 6 40 0 1000 2.200.000 F 4-INV 6 99 0 1000 1.050.000 0903 0EC2 0054 Transferências Especiais - No Estado de Mato Grosso do Sul 28 845 3.732.237 F 4-INV 6 30 0 1000 2.232.237 F 4-INV 6 99 0 1000 1.500.000 0903 0EC2 2044 Transferências Especiais - No Município de Dário Meira - BA 28 845 400.000 F 4-INV 6 40 0 1000 400.000 0903 0EC2 2203 Transferências Especiais - No Município de Nova Itarana - BA 28 845 600.000 F 4-INV 6 40 0 1000 600.000 TOTAL - FISCAL 118.363.077 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 118.363.077 ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania UNIDADE: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5811 Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência 800.000 Atividades 5811 21G1 Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência 14 422 800.000 5811 21G1 0053 Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - No Distrito Federal 14 422 800.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 800.000 5812 Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ 560.000 Atividades 5812 21G2 Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ 14 422 560.000 5812 21G2 0001 Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ - Nacional 14 422 560.000 F 4-INV 6 99 0 1000 560.000 5814 Programa Nacional de Promoção dos Direitos da População em Situação de Rua 238.000 Atividades 5814 21G3 Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas em Situação de Rua e das Catadoras de Materiais Recicláveis 14 422 238.000 5814 21G3 0035 Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas em Situação de Rua e das Catadoras de Materiais Recicláveis - No Estado de São Paulo 14 422 238.000 F 4-INV 6 50 0 1000 238.000 5815 Promoção do Direito de Envelhecer e dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa 130.000 Atividades 5815 21FZ Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa 14 241 130.000 5815 21FZ 0053 Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - No Distrito Federal 14 241 130.000 F 3- ODC
PORTARIA GM/MPO Nº 95, DE 12 DE ABRIL DE 2024 (parte 14 de 15)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 140. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 15/04/2024