PORTARIA GM/MPO Nº 95, DE 12 DE ABRIL DE 2024 (parte 15 de 15)

6 99 0 1000 130.000
5816 Promoção e Proteção Integral dos Direitos Humanos de Crianças e
Adolescentes com absoluta prioridade
550.000
Atividades
5816 21G0 Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes 14 243 550.000
5816 21G0 0025 Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - No
Estado da Paraíba
14 243 100.000
F 3-
ODC
6 99 0 1000 100.000
5816 21G0 0035 Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - No
Estado de São Paulo
14 243 450.000
F 3-
ODC
6 99 0 1000 50.000
F 4-INV 6 99 0 1000 400.000
5837 Promoção da Cidadania, Defesa de Direitos Humanos e Reparação
de Violações
2.080.000
Atividades
5837 21G5 Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação
de Violações
14 422 2.080.000
5837 21G5 0017 Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação
de Violações - No Estado do Tocantins
14 422 100.000
F 4-INV 6 99 0 1000 100.000
5837 21G5 0026 Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação
de Violações - No Estado de Pernambuco
14 422 1.000.000
F 4-INV 6 50 0 1000 1.000.000
5837 21G5 0035 Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação
de Violações - No Estado de São Paulo
14 422 550.000
F 4-INV 6 50 0 1000 550.000
5837 21G5 0043 Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação
de Violações - No Estado do Rio Grande do Sul
14 422 30.000
F 3-
ODC
6 50 0 1000 30.000
5837 21G5 0052 Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação
de Violações - No Estado de Goiás
14 422 400.000
F 4-INV 6 99 0 1000 400.000
TOTAL - FISCAL 4.358.000
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 4.358.000
ÓRGÃO: 84000 - Ministério dos Povos Indígenas
UNIDADE: 84101 - Ministério dos Povos Indígenas - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
5838 Direitos Pluriétnicos-Culturais e Sociais para o Pleno Exercício da
Cidadania e o Bem Viver dos Povos Indígena
280.000
Atividades
5838 21FL Gestão de Políticas para Povos Indígenas 14 423 280.000
5838 21FL 0001 Gestão de Políticas para Povos Indígenas - Nacional 14 423 280.000
F 4-INV 6 90 0 1000 280.000
TOTAL - FISCAL 280.000
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 280.000