05 364 1.200.000 6112 21GQ 0035 Funcionamento dos Estabelecimentos de Ensino Superior Militares do Ministério da Defesa - No Estado de São Paulo 05 364 1.200.000 F 4-INV 6 90 0 1000 1.200.000 TOTAL - FISCAL 1.490.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.490.000 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52931 - Fundo Naval ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 280.000 Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 05 122 280.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 05 122 280.000 F 4-INV 6 90 0 1000 280.000 6112 Defesa Nacional 200.000 Atividades 6112 21A0 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa 05 152 200.000 6112 21A0 0001 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - Nacional 05 152 200.000 F 4-INV 6 90 0 1000 200.000 TOTAL - FISCAL 480.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 480.000 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 2.200.000 Operações Especiais 2317 00SX Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 15 244 2.200.000 2317 00SX 0042 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Santa Catarina 15 244 500.000 F 4-INV 6 99 0 1000 500.000 2317 00SX 0043 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado do Rio Grande do Sul 15 244 1.700.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 1.700.000 TOTAL - FISCAL 2.200.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.200.000 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 1.000.000 Operações Especiais 2317 00VH Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional 15 451 1.000.000 2317 00VH 0026 Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional - No Estado de Pernambuco 15 451 1.000.000 F 3- ODC 6 90 0 1000 1.000.000 TOTAL - FISCAL 1.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.000.000 ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2323 Turismo, esse é o destino 1.101.585 Atividades 2323 20Y3 Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional 23 695 300.000 2323 20Y3 0025 Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - No Estado da Paraíba 23 695 300.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 300.000 Projetos 2323 10V0 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística 23 695 801.585 2323 10V0 0032 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Estado do Espírito Santo 23 695 400.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 400.000 2323 10V0 3287 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Município de Cambuci - RJ 23 695 401.585 F 3- ODC 6 40 0 1000 401.585 TOTAL - FISCAL 1.101.585 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.101.585 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5127 Inclusão Socioeconômica do Público do Cadastro Único 670.000 Atividades 5127 20GG Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade 08 244 670.000 5127 20GG 0001 Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade - Nacional 08 244 100.000 S 4-INV 6 50 0 1001 100.000 5127 20GG 0035 Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade - No Estado de São Paulo 08 244 250.000 S 3- ODC 6 50 0 1001 250.000 5127 20GG 0043 Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade - No Estado do Rio Grande do Sul 08 244 200.000 S 4-INV 6 50 0 1001 200.000 5127 20GG 0052 Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade - No Estado de Goiás 08 244 120.000 S 3- ODC 6 50 0 1001 120.000 5133 Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome 865.352 Atividades 5133 2784 Promoção do Consumo e de Ações de Alimentação Adequada e Saudável 08 306 30.000 5133 2784 0027 Promoção do Consumo e de Ações de Alimentação Adequada e Saudável - No Estado de Alagoas 08 306 30.000 S 3- ODC 6 50 0 1001 30.000 5133 8458 Apoio à Agricultura Urbana e Periurbana 08 306 395.352 5133 8458 0028 Apoio à Agricultura Urbana e Periurbana - No Estado de Sergipe 08 306 95.000 S 4-INV 6 30 0 1001 95.000 5133 8458 0031 Apoio à Agricultura Urbana e Periurbana - No Estado de Minas Gerais 08 306 120.352 S 3- ODC 6 50 0 1001 120.352 5133 8458 0043 Apoio à Agricultura Urbana e Periurbana - No Estado do Rio Grande do Sul 08 306 180.000 S 4-INV 6 50 0 1001 180.000 5133 8929 Apoio aos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional 08 306 440.000 5133 8929 0001 Apoio aos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional - Nacional 08 306 440.000 S 4-INV 6 50 0 1001 440.000 5134 Cuidado e Acolhimento de Usuários e Dependentes de Álcool e Outras Drogas 5.875.000 Atividades 5134 21FR Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas 08 244 5.875.000 5134 21FR 0001 Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - Nacional 08 244 300.000 S 4-INV 6 50 0 1001 300.000 5134 21FR 0028 Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado de Sergipe 08 244 500.000 S 4-INV 6 50 0 1001 500.000 5134 21FR 0029 Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado da Bahia 08 244 600.000 S 3- ODC 6 50 0 1001 600.000 5134 21FR 0031 Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado de Minas Gerais 08 244 1.650.000 S 3- ODC 6 50 0 1001 900.000 S 4-INV 6 50 0 1001 750.000 5134 21FR 0033 Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado do Rio de Janeiro 08 244 850.000 S 3- ODC 6 50 0 1001 650.000 S 4-INV 6 50 0 1001 200.000 5134 21FR 0035 Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado de São Paulo 08 244 300.000 S 3- ODC 6 99 0 1001 300.000 5134 21FR 0041 Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado do Paraná 08 244 450.000 S 3- ODC 6 50 0 1001 350.000 S 4-INV 6 50 0 1001 100.000 5134 21FR 0042 Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado de Santa Catarina 08 244 100.000 S 3- ODC 6 50 0 1001 100.000 5134 21FR 0050 Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - Na Região Centro-Oeste 08 244 825.000 S 3- ODC 6 50 0 1001 825.000 5134 21FR 0052 Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado de Goiás 08 244 300.000 S 4-INV 6 50 0 1001 300.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 7.410.352 TOTAL - GERAL 7.410.352 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5131 Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 23.050.393 Atividades 5131 219G Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 08 244 23.050.393 5131 219G 0011 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Rondônia 08 244 515.000 S 4-INV 6 41 0 1001 515.000 5131 219G 0023 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Ceará 08 244 4.250.000 S 3- ODC 6 41 0 1001 3.100.000 S 3- ODC 6 99 0 1001 150.000 S 4-INV 6 41 0 1001 1.000.000 5131 219G 0024 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Rio Grande do Norte 08 244 590.000 S 4-INV 6 31 0 1001 500.000 S 4-INV 6 99 0 1001 90.000 5131 219G 0025 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado da Paraíba 08 244 720.000 S 4-INV 6 41 0 1001 720.000 5131 219G 0029 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado da Bahia 08 244 100.000 S 4-INV 6 41 0 1001 100.000 5131 219G 0031 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Minas Gerais 08 244 3.460.000 S 3- ODC 6 41 0 1001 300.000 S 4-INV 6 31 0 1001 50.000 S 4-INV 6 41 0 1001 2.500.000 S 4-INV 6 99 0 1001 610.000 5131 219G 0032 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Espírito Santo 08 244 100.000 S 4-INV 6 41 0 1001 100.000 5131 219G 0033 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Rio de Janeiro 08 244 2.215.800 S 3- ODC 6 41 0 1001 795.800 S 4-INV 6 41 0 1001 1.420.000 5131 219G 0035 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de São Paulo 08 244 3.163.593 S 3- ODC 6 40 0 1001 600.000 S 3- ODC 6 41 0 1001 1.563.593 S 4-INV 6 41 0 1001 1.000.000 5131 219G 0041 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Paraná 08 244 2.075.000 S 3- ODC 6 41 0 1001 1.875.000 S 4-INV 6 41 0 1001 200.000 5131 219G 0043 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Rio Grande do Sul 08 244 600.000 S 3- ODC
PORTARIA GM/MPO Nº 95, DE 12 DE ABRIL DE 2024 (parte 13 de 15)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 140. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 15/04/2024