COOGAVEPE-ALVARÁ N°6272/2019 (parte 4 de 5)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 125. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 15/04/2024

N°11930/2024
Fase de Licenciamento
Homologa renúncia do Registro de Licença(784)
800.933/2010-J. MOREIRA DE SOUZA NETO ME
800.219/2017-JOSE ORILANDO DA SILVA LIMA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
800.591/2014-RHUANNY AGROPECUARIA LTDA. ME-OF. N°12664/2024
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO
DESPACHO
Relação nº 16/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
806.217/2022 - COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DA PRACINHA-Registro
de Licença n° 355/2024 - Vencimento 27/10/2032
THYAGO DE SOUSA RIBEIRO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
DESPACHO
Relação nº 125/2024
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
850.192/2023-S.T.C LOPES SERVICOS DE TERRAPLENAGEM- Registro de Licença
N° 610/2023 - Vencimento em 15/03/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.702/2022-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS -
COOMIGAC-OF. N°Ofício nº 11773/2024/DIOUT-PA/ANM
Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de
Pesquisa(2066)
850.698/2022-COOPEGAVI COOPERATIVA DE GARIMPEIROS VALE DO
ITACAIUNAS
Indefere por Interferencia Total(1339)
850.862/2022-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES
DO SUL DA AMAZONIA
850.863/2022-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES
DO SUL DA AMAZONIA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
851.279/2023-F J COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI-OF.
N°Ofício nº 11603/2024/DIOUT-PA/ANM
851.021/2023-SAO JORGE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS CERAMICOS
EIRELI-OF. N°Ofício nº 11705/2024/DIOUT-PA/ANM
851.021/2023-SAO JORGE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS CERAMICOS
EIRELI-OF. N°Ofício nº 11706/2024/DIOUT-PA/ANM
851.209/2023-ELIEZIL CORDEIRO ATAIDES-OF. N°Ofício nº 11802/2024/DIOUT-
PA/ANM
851.298/2023-CASA DO OLEIRO LTDA-OF. N°Ofício nº 12086/2024/DIOUT-
PA/ANM
851.298/2023-CASA DO OLEIRO LTDA-OF. N°Ofício nº 12087/2024/DIOUT-
PA/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
851.045/2023-MICHELLE DA COSTA DA SILVA
851.216/2023-ADJALMA ALVES DE MORAES LTDA
851.231/2023-GERLINDO VENANCIO LOUZEIRO
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
851.219/2023-MARCIO DE JESUS COSTA NEGRÃO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
851.264/2023-OSDETE APARECIDO DORETTO
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
850.982/2020-PATIUM BENEFICIAMENTO DE MINERIO 1 LTDA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 126/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
850.091/2020-ALCOAWORLDALUMINABRASILLTDA.-OF.N°12547/2024/DIFIS-PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 127/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
850.468/2011-ACAI INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
850.576/2011-ARAGUAIA NÍQUEL METAIS LTDA.
850.493/2016-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 128/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
850.407/2018-EDUARDO LIMA DA SILVA MATOS-ÁGUA MINERAL-
ABAETETUBA/PA
850.454/2019-MINERAÇÃO E COM. DE CALCÁRIO E BRITA DA AMAZ. LTDA-
GIPSITA-ITAITUBA/PA
850.453/2005-PLANALTO MINERACAO LTDA-COBRE-CANAÃ DOS CARAJÁS/PA e
CURIONÓPOLIS/PA
854.856/1996-PLANALTO MINERACAO LTDA-MINÉRIO DE OURO-CANAÃ DOS
CARAJÁS/PA e CURIONÓPOLIS/PA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 129/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
850.515/2014-COMERCIAL MARABA LTDA-ALVARÁ N° 17060/2015 Publicado
DOU de 24/12/2015- "Onde se lê:''... numa área de 99,02ha...; "Leia-se:'' ... numa área de
98,02ha...
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 130/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
851.115/2017 - ÁGUA DA FONTE INDÚSTRIA & COMÉRCIO LTDA. EPP - ALVARÁ
Nº 3588/2024 - Destacado do Processo 850.515/2014 - ALVARÁ Nº 17060/2015 -
Vencimento em 24/12/2018
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
DESPACHO
Relação nº 131/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
3589/2024-850.372/2023-COOPEGAVI COOPERATIVA DE GARIMPEIROS VALE DO
ITACAIUNAS-
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
DESPACHO
Relação nº 26/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.672/2021-GAI BLOCOS DE CONCRETO LTDA-AREIA-ARAUCÁRIA -
CONTENDA/PR
826.624/2021-ANNA CLARA COMERCIO DE CASCALHO LTDA-CASCALHO-
ARAPOTI/PR
826.626/2021-ANNA CLARA COMERCIO DE CASCALHO LTDA-CASCALHO-
ARAPOTI/PR
826.625/2021-ANNA CLARA COMERCIO DE CASCALHO LTDA-CASCALHO-
ARAPOTI/PR
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
826.106/2017-AREAL NOSSA SENHORA RAINHA DA PAZ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO
DE AREIA EIRELI EPP- Área de 216,38 ha para 41,53 ha-ARGILA - AREIA-MANDIRITUBA/SÃO
JOSÉ DOS PINHAIS/PR
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.479/2011-J I OLIVEIRA CONSTRUÇÃO ME-OF. N°12012/2024/SEFIS-
PR/ANM
826.102/2022-EXCOPAR EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS E AREIA LTDA-OF.
N°11758/2024/SEFIS-PR/ANM
826.642/2021-DELLAI, DELLAI E CIA LTDA ME-OF. N°11858/2024/SEFIS-PR/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
826.744/2021-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO
LTDA
826.705/2017-R. GRANDO ENGENHARIA E TERRAPLENAGEM - EIRELI
826.706/2017-R. GRANDO ENGENHARIA E TERRAPLENAGEM - EIRELI
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
826.078/2022-BALEIA COMERCIO SERVICOS E LOCACOES LTDA
826.143/2020-CERÂMICA SILVA PRADO LTDA ME
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de
pesquisa(324)
826.443/2016-DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA-ALVARÁ
N°366/2017
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
826.098/2020-AREIA BERGAMO LTDA-ALVARÁ N°2817/2020
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
826.485/2011-AGRO MERCANTIL KRAEMER EIRELI-ALVARÁ N°4287/2019
826.474/2018-TUPI MINERADORA DE CALCARIO LTDA-ALVARÁ N°4302/2019
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
826.376/2022-JOSE LUIZ NOGUEIRA- Cessionário:Cerâmica Ouritelha Ltda.- CPF
ou CNPJ 49.669.088/0001-28- Alvará n°1.790/2023
826.555/2021-HANAE JOJIMA- Cessionário:Pedreira Lerroville Ltda.- CPF ou
CNPJ 14.800.351/0001-91.- Alvará n°1292/2022
826.347/2017-WILSON FRANCISCO NALEPA- Cessionário:Cerâmica Nalepa Ltda.-
CPF ou CNPJ 75.009.225/0001- 08.- Alvará n°7357/2017
826.348/2017-WILSON FRANCISCO NALEPA- Cessionário:Cerâmica Nalepa Ltda.-
CPF ou CNPJ 75.009.225/0001- 08.- Alvará n°385/2018
826.349/2017-WILSON FRANCISCO NALEPA- Cessionário:Cerâmica Nalepa Ltda.-
CPF ou CNPJ 75.009.225/0001- 08.- Alvará n°7358/2017
826.350/2017-WILSON FRANCISCO NALEPA- Cessionário:Cerâmica Nalepa Ltda.-
CPF ou CNPJ 75.009.225/0001- 08.- Alvará n°7357/2017
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra(451)
801.766/1976-COMERCIO E INDUSTRIA DE CAL TANCAL LTDA- Portaria de lavra
679/1992- Cessionário:INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS BACAETAVA LTDA - EPP- CNPJ
14.886.160/0001-94
820.161/1986-COMERCIO E INDUSTRIA DE CAL TANCAL LTDA- Portaria de lavra
901/1990- Cessionário:INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS BACAETAVA LTDA - EPP- CNPJ
14.886.160/0001-94
820.749/1987-COMERCIO E INDUSTRIA DE CAL TANCAL LTDA- Portaria de lavra
49/1999- Cessionário:INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS BACAETAVA LTDA - EPP.- CNPJ
14.886.160/0001-94
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra ANM(2199)
826.192/2009-OCA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA- Portaria de Lavra
nº 213/2022- Cessionário:Brita Real Ltda.- CNPJ 53.266.498/0001-03.
826.132/1989-ACO MINERAÇÃO LTDA.- Portaria de Lavra nº 446/2022-
Cessionário:Brita Real Ltda.- CNPJ 53.266.498/0001-03.
826.629/2014-ACO MINERAÇÃO LTDA.- Portaria de Lavra nº 150/2018-
Cessionário:Brita Real Ltda.- CNPJ 53.266.498/0001-03.
826.265/1992-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE SAIBRO E AREIA SEQUINEL LTDA-
Portaria de Lavra nº 13/2014- Cessionário:MINERAÇÃO CANTAREIRA LTDA.- CNPJ
44.001.536/0001-05
826.074/1989-CONSTRUTORA TRIUNFO SA- Portaria de Lavra nº 125/2017-
Cessionário:Vale das Pedras Construção de Rodovias Ltda.- CNPJ 36.145.160/0001-76
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
826.170/1989-P. C. LOPES LTDA- Registro de Licença N° 194/1992 - Vencimento
em 01/04/2026
826.089/1990-P. C. LOPES LTDA- Registro de Licença N° 238/1992 - Vencimento
em 09/12/2026
820.681/1989-P. C. LOPES LTDA- Registro de Licença N° 1671/1991 -
Vencimento em 09/12/2026
826.050/2008-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 980/2008 - Vencimento em
30/06/2025
826.082/2019-COMPANHIA MELHORAMENTOS NORTE DO PARANA- Registro de
Licença N° 327/2023 - Vencimento em 18/12/2033
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
826.545/2018-DANIEL DOS SANTOS RADION- Alvará de pesquisa n° 3048/2017 -
Cessionário: D dos Santos Radion - ME- CNPJ 42.007.391/0001-16
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.526/2012-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF.
N°12113/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
826.016/2024-MUNICIPIO DE ARARUNA
826.121/2024-MUNICIPIO DE SULINA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.427/2022-CELSO ANTONIO LANG-OF. N°12569/2024/SEOUT-PR/ANM
826.004/2024-JOELSON GALDINO VIEIRA JUNIOR - EPP-OF.
N°12572/2024/SEOUT-PR/ANM
826.011/2024-SCANTY MINERACAO LTDA-OF. N°12864/2024/CAREAS-PR/ANM
826.038/2024-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI-OF.
N°12854/2024/CAREAS-PR/ANM
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
DESPACHO
Relação nº 27/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
826.111/2022 - CONSTRUTORA RPL LTDA - GUARAPUAVA/PR - Guia n° 164/2024
- Substância(s): Basalto para brita - Volume(s): 50.000 ton/ano
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
826.545/2018 - DANIEL DOS SANTOS RADION - SAPOPEMA/PR - Guia n°
169/2024 - Substância(s): argilito - Volume(s): 12000 ton/ano
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
DESPACHO
Relação nº 28/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
826.756/2021 - SERGIO AMIESKI-Registro de Licença n° 312/2024 - Vencimento
23/12/2031
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE
DESPACHO
Relação nº 37/2024
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
848.000/2006-RICARDO NERY DANTAS-OF. N°12460/2024
848.078/2004-RICARDO NERY DANTAS-OF. N°12467/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
848.232/2015-SOBERANO MINERACAO LTDA-OF. N°12450/2024
848.250/2015-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO
LTDA-OF. N°12473/2024
Homologa desistência do direito de requerer a lavra.(1788)
848.204/2015- BENTONIT UNIAO NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
848.026/2024-BLASTER MINERACAO MEIO AMBIENTE E TREINAMENTOS LTDA-
OF. N°12616/2024
848.101/2024-FRANCISCO PAIVA DA SILVA-OF. N°12754/2024
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
848.032/2020-ELASTRI ENGENHARIA S/A
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
848.229/2023-TOMAZ GALDINO NETO
848.297/2017-ADEUSINHO ROBERTO RIBEIRO
848.230/2023-ENCAMPINADO COMERCIO VAREJISTA DE AREIA E BRITA LTDA
848.421/2022-LUIZ ROBERTO DE MEDEIROS
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
848.066/2024-HI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°12791/2024
848.061/2024-HI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°12819/2024
848.064/2024-HI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°12829/2024
848.091/2024-SANDRO ARRUDA DA SILVA LTDA-OF. N°12873/2024
JOSÉ ROMILDO DOS SANTOS JÚNIOR
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL
DESPACHO
Relação nº 92/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
declara caduco o direito de requerer a lavra(2774)
810.599/2010-NILTO SCAPIN
Fase de Licenciamento
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
810.293/2003-JOHRMANN MINERACAO E TERRAPLENAGEM EIRELI
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.267/2021-MARCIO DA SILVEIRA BARCELOS LTDA- Registro de Licença N°
74/2021 - Vencimento em 27/02/2027
810.449/2016-MINERADORA PELOTENSE LTDA- Registro de Licença N° 60/2017 -
Vencimento em 01/04/2028
810.439/2017-MÁRCIO BATALHA & CIA. LTDA - ME- Registro de Licença N°
174/2017 - Vencimento em 02/04/2028
810.198/2004-MÁRCIO BATALHA & CIA. LTDA - ME- Registro de Licença N°
2833/2005 - Vencimento em 01/04/2028
810.038/2000-ARO MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 10081/2008 -
Vencimento em 20/02/2026
810.036/2000-ARO MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 10079/2008 -
Vencimento em 20/02/2026
810.035/2000-ARO MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 10078/2008 -
Vencimento em 20/02/2026
810.034/2000-ARO MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 10077/2008 -
Vencimento em 20/02/2026
810.323/2018-EC TERRAPLENAGEM E TRANSPORTE LTDA- Registro de Licença N°
91/2018 - Vencimento em 04/04/2028
810.039/2000-ARO MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 10082/2008 -
Vencimento em 04/10/2025
810.037/2000-ARO MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 10080/2008 -
Vencimento em 20/02/2026
810.880/2014-ALIMAC ARENITOS INDUSTRIA DE PEDRA LTDA- Registro de
Licença N° 26/2015 - Vencimento em 10/12/2027
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.037/2000-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°12649/2024
810.880/2014-ALIMAC ARENITOS INDUSTRIA DE PEDRA LTDA-OF.
N°12650/2024
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
811.021/2011-MUNICIPIO DE ALECRIM-Registro de Extração N°108/2011 de
08/012/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
811.021/2011-MUNICIPIO DE ALECRIM-OF. N°12677/2024
Determina arquivamento definitivo do processo(951)
811.498/2015-MUNICÍPIO DE ARROIO DO MEIO
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
810.831/2009-JOHRMANN MINERACAO E TERRAPLENAGEM EIRELI-OF.
N°12365/2024
810.227/2007-MARMORARIA AGUA VERDE LTDA-OF. N°12167/2024
810.879/2007-TERRA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA-OF. N°12155/2024
810.126/2004-MINERACAO SANGALLI LTDA-OF. N°12369/2024
811.083/2008-J. FUHRMANN & CIA LTDA.-OF. N°12370/2024
810.278/1994-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-OF. N°12161/2024
811.515/2013-TONIOLO, BUSNELLO S/A - TUNEIS, TERRAPLENAGENS E
PAVIMENTACOES - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°12540/2024
810.907/2011-D & L MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°12534/2024
810.906/2011-D & L MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°12531/2024
810.908/2009-BRITAGEM RIO BONITO LTDA-OF. N°12538/2024
810.441/2001-IRMÃOS CIOCCARI & CIA LTDA-OF. N°12530/2024
Determina arquivamento definitivo do processo(1039)
811.346/2012-COPELMI MINERAÇÃO LTDA
810.919/2010-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO
JUDICIAL
811.174/2009-J. FUHRMANN & CIA LTDA.
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
810.555/2011-COMERCIO E TRANSPORTE DE ARGILA RIO DO RASTRO LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
810.229/2023-CERAMICA BURG LTDA-OF. N°12825/2024
810.721/2023-RUI BITTENCOURT CHARAO-OF. N°12830/2024
810.787/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°12832/2024
810.013/2024-JAZIDA CRISTAL EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°12834/2024
810.855/2023-PAP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-OF. N°12835/2024
810.794/2022-PETRA BRITAGEM LTDA-OF. N°12837/2024
810.517/2023-Q.BUN - EXTRACAO E COMERCIO LTDA.-OF. N°12839/2024
810.752/2023-ASSIS DA ROSA DA ROCHA-OF. N°12842/2024
810.403/2023-BRITAGEM MAJOLO LTDA-OF. N°12845/2024
810.849/2023-PORTOSAN CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°12849/2024
810.080/2024-ACQUA PARQUE DE DIVERSOES LTDA-OF. N°12850/2024
810.843/2023-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE-OF. N°12865/2024
810.545/2021-JACKSON BERTICELLI CERINI-OF. N°12866/2024
810.010/2024-2F COMERCIO DE EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°12868/2024
810.141/2022-AREAL MINAS LTDA-OF. N°12869/2024
810.062/2024-CSL - CONSTRUTORA SACCHI SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF.
N°12870/2024
810.039/2024-CERAMICA KASPARY LTDA-OF. N°12875/2024
810.069/2024-M.M. COMERCIO DE PEDRAS LTDA ME-OF. N°12876/2024
810.059/2024-CSL - CONSTRUTORA SACCHI SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF.