COOGAVEPE-ALVARÁ N°6272/2019 (parte 3 de 5)

JOAQUIM RIBEIRO NETO
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 32/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
886.004/2021-VINICIUS ROSA MARCELLO-OF. N°10849/2024
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
886.104/2021-FLAVIO JOSE RODRIGUES DA SILVA- Cessionário:Mineração
Brasil Norte Extração de Metais Preciosos Ltda- CPF ou CNPJ 44.672.352/0001-69- Alvará
n°2862/2022
886.101/2021-CONSTRUTORA BORGES EIRELI- Cessionário:Cooperativa de
Mineradoras e Garimpeiros de Teixeiropólis e Região Coopedrage- CPF ou CNPJ
47.437.826/0001-86- Alvará n°6440/2021
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
886.268/2003-FLÁVIO DE MEDEIROS BOCAYUVA BULCÃO
886.205/2010-CERAMICA PORTO SEGURO LTDA
886.396/2011-F.A DE ARAÚJO TUSTHLER ME
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de
pesquisa(194)
886.445/2011-WEST COAST DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-
Cessionário:886040/2017-THIAGO NICACIO DE BRITO.
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
886.092/2018-PORTO DE AREIA RIO MACHADO LTDA ME
886.166/2023-CRISTIAN TESTONI DELAVY
886.193/2023-CRISTIAN TESTONI DELAVY
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
886.156/2023-PAULO SERGIO FIGUEIREDO-OF. N°12443/2024/DIOUT-
RO/ANM
886.173/2023-RIO BENI MINERACAO - EXTRACAO DE MINERIO DE METAIS
PRECIOSOS LTDA.-OF. N°12715/2024/DIOUT-RO/ANM
886.185/2023-LUIZA DOMINGOS DO NASCIMENTO-OF. N°12874/2024/DIOUT-
RO/ANM
886.191/2023-A M DE OLIVEIRA TRANSPORTES-OF. N°12955/2024/DIOUT-
RO/ANM
886.196/2023-CRISTIAN TESTONI DELAVY-OF. N°13010/2024
886.002/2024-AME HOLDING E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°13058/2024
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
886.040/2017-THIAGO NICACIO DE BRITO
JOAQUIM RIBEIRO NETO
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RORAIMA
DESPACHO
Relação nº 13/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
884.044/2014-SOCIEDADE GERAL DE MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3194/2022
884.176/2022-ANDERSON CLAYTON FIGUEIRA -Alvará N°9163/2022
884.177/2022-ANDERSON CLAYTON FIGUEIRA -Alvará N°9164/2022
884.297/2022-JOAO CLEITON DE MELO BARBOSA -Alvará N°10.088/2023
ROLDAO FELIX SOUZA
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
DESPACHO
Relação nº 61/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento
30 dias(638)
815.225/2012-COOPERATIVA JURITI-AI N°442/2024/DIFIS-SC/ANM
815.772/2015-MINERIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS EIRELI-AI
N°392/2024/DIFIS-SC/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.571/2018-ACC TRANSPORTES, TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO LTDA-OF.
N°12608/2024/DIOUT-SC/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.500/2002-MINEROCHA CATARINENSE LTDA.- Registro de Licença N°
1065/2003 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 18/01/2043
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.481/2022-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA-OF.
N°12597/2024/DIOUT-SC/ANM
815.482/2022-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA-OF.
N°12690/2024/DIOUT-SC/ANM
815.480/2022-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA-OF.
N°12566/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
815.294/2023-IDEALIZE DOCUMENTOS E PROJETOS LTDA-OF.
N°12503/2024/DIOUT-SC/ANM e 12504/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
815.624/2021-MARIOT PARTICIPACOES EIRELI
815.625/2021-MARIOT PARTICIPACOES EIRELI
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
DESPACHO
Relação nº 62/2024
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)
815.053/2020-OLIVEIRA & NEVES LTDA- Publicado DOU de 29/12/2023
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
DESPACHO
Relação nº 63/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.130/2023-CERAMICA MONTEIRO LTDA-OF. N°13108/2024/DIOUT-SC/ANM
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30
dias(638)
815.798/2016-RUDNICK MINERIOS LTDA.-AI N°288/2024/DIFIS-SC/ANM
815.733/2013-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-AI
N°405/2024/DIFIS-SC/ANM
815.504/2014-AGOSTINHO CIPRIANI-AI N°406/2024/DIFIS-SC/ANM
815.304/2014-CIA DE ÁGUAS TERMAIS DO GRAVATAL-AI N°407/2024/DIFIS-
SC/ANM
815.240/2014-ERASMO RODRIGUES-AI N°408/2024/DIFIS-SC/ANM
815.886/2016-DISK MATERIAL COM. E TRNSP. LTDA-AI N°400/2024/DIFIS-SC/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.320/2005-TERMAS LEONENSE LTDA-OF. N°10694/2024/DIFIS-SC/ANM
803.632/1973-MARMORARIA AGUA VERDE LTDA-OF. N°12602/2024/DIFIS-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
816.015/2010-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-
OF. N°12532/2024/DIFIS-SC/ANM
815.562/2005-ÁGUA MINERAL MINERAÇÕES EPP-OF. N°4597/2024/DIFIS-SC/ANM
815.613/2013-MINERTRANS MINERAÇÃO, ENERGIA, TRANSPORTE E SANEAMENTO
LTDA.-OF. N°12973/2024/DIOUT-SC/ANM
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
815.008/1983-MINERAÇÃO BRANDÃO LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
815.026/2024-WOLLICK PRESTADORA DE SERVICOS DE TERRAPLANAGEM LTDA-OF.
N°12810/2024/CAREAS-SC/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
815.053/2024-AREIAL PLANALTO LTDA EPP
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
DESPACHO
Relação nº 64/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
815.045/2001 - UNICA MINERACAO, TRANSPORTES E COMERCIO LTDA - SÃO
JOÃO BATISTA/SC - Guia n° 166/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Substância(s): Areia -
Volume(s): 50.000 toneladas/ano
815.871/2016 - CS SILVA LTDA. - IÇARA/SC - Guia n° 60/2023 - GERÊNCIA
REGIONAL/SC - Substância(s): Argila - Volume(s): 12.000 toneladas/ano
815.766/2016 - AJAS TERRAPLANAGEM LTDA - PALHOÇA/SC - Guia n° 147/2024
- GERÊNCIA REGIONAL/SC - Substância(s): Saibro - Volume(s): 16.500 toneladas/ano
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
DESPACHO
Relação nº 31/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.084/2017-OLIMPIO DOMINGUES DE LIMA-OF. N°11953/2024/DIOUT-
SP/ANM
820.239/2019-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA
ME-OF. N°12629/2024/DIOUT-SP/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
820.587/2018-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.- Alvará n°2509/2019 -
Cessionario:48053.820629/2023-84-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.- CPF ou CNPJ
66.966.359/0001-26
820.587/2018-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.- Alvará n°2509/2019 -
Cessionario:48053.820630/2023-17-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.- CPF ou CNPJ
66.966.359/0001-26
820.587/2018-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.- Alvará n°2509/2019 -
Cessionario:48053.820631/2023-53-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.- CPF ou CNPJ
66.966.359/0001-26
Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30
dias(1026)
820.313/2017-DORIVAL OLIANI ECO TURISMO ME
820.794/2006-SALIONE CONCRETO LTDA.
820.853/2017-J.V. TRANSPORTES E MINERAÇÃO LTDA. ME
820.870/2017-FLAVIO EDUARDO DE ALMEIDA
820.044/2018-PORTOMINAS MINERACAO LTDA
820.175/2018-MINERACAO MONTE BRANCO LTDA.
820.202/2018-ANTONIO DE PÁDUA BARROS BARBOSA
820.225/2018-FLÁVIO KOJI HAYASHI
820.230/2018-MARIA LUCILENE JUSTINO ESTEVES
820.233/2018-IBRAHIM SABA NETO
820.274/2018-MINERIOS CAPÃO BONITO LTDA EPP
820.275/2018-MINERIOS CAPÃO BONITO LTDA EPP
821.061/2002-MARLEI AUGUSTO DE CAMPOS
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
812.410/1970-P.T.R. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.-OF.
N°11956/2024/DIOUT-SP/ANM
821.023/2000-PIRACUAMA ATERRO E RECICLAGEM DE MATERIAIS INERTES
LTDA-OF. N°12001/2024/DIOUT-SP/ANM
820.587/2010-SANCIM SANTOS COMERCIO INDUSTRIA E MINERAÇÃO LTDA-OF.
N°12004/2024/DIOUT-SP/ANM
807.125/1975-SANCIM SANTOS COMERCIO INDUSTRIA E MINERAÇÃO LTDA-OF.
N°12005/2024/DIOUT-SP/ANM
821.383/1999-BEBIDAS POTY S.A.-OF. N°12340/2024/DIFIS-SP/ANM
890.268/2004-BCA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS EIRELI-OF.
N°12639/2024/DIFIS-SP/ANM
Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de
Concessão de Lavra(502)
820.133/2002-BFB PARTICIPAÇÕES S.A- Arrendátaria: Pluriaqua Industria e
Comercio de Bebidas Eireli- CNPJ 14.629.951/0001-39
Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301)
820.563/1994-CRISTOFOLETTI EMPRESA DE AGUAS LTDA EPP-
Arrendatário:Gold Brotas Empresa de Aguas Eireli-Termino do
arrendamento:01/01/2029
810.312/1974-EMPRESA DE MINERACAO SANTANA DE SERRA NEGRA LTDA-
Arrendatário:INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS BIOVIDA LTDA-Termino do
arrendamento:30/09/2033
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557)
820.469/1997-MINERACAO 5 ESTRELAS LTDA-Portaria de Concessão de Lavra
nº 140 de 2018- Cessionário:48053.820218/2021-27-SERRA DO SOL MINERAÇÃO LTDA-
CNPJ 11.884.643/0001-61
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
821.383/1999-BEBIDAS POTY S.A.-OF. N°12339/2024/DIFIS-SP/ANM
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
821.383/1999-BEBIDAS POTY S.A.- "FONTE DAS FLORES" (Poço) - Marca
"Levity" - CHF: garrafas descartáveis de 510 mL, sem gás; Marca "Água A9" (Eu faço meu
papel): embalagem Tetra Pak 500 mL, sem gás; Marca "Água A9" (Ser sustentável):
embalagem Tetra Pak 500 mL, sem gás; Marca "Água A9" (Atitude sustentável):
embalagem Tetra Pak 500 mL, sem gás; Marca "Água A9" (Tome uma atitude):
embalagem Tetra Pak 500 mL, sem gás; "FONTE DAS HORTÊNSIAS" (Poço) - Marca
"Mamba Water": latas de 350 mL, com gás; Marca "Antares": garrafas descartáveis de
500 mL, com gás e sem gás; Marca "Marcato": embalagem Tetra Pak de 500 mL, sem gás;
Marca "AMA": latas de 350 mL, com gás e sem gás.- POTIRENDABA/SP
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30
dias(2285)
820.134/2018-ARATINGA DESASSOREAMENTO E MINERAÇÃO LDTA -AI
N°1985/2023/DIFIS-SP/ANM
820.224/2018-CERAMICA ALVORADA DE PRESIDENTE EPITACIO LTDA -AI
N°2013/2023/DIFIS-SP/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
820.635/2009-JOSE FRANCISCO MARCIANO MOTTA- Cessionário:EXTRAMINER
COMERCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVIÇOS LTDA- CPF ou CNPJ 03.083.792/0001-
01- Alvará n°3362/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
820.175/2021-FATO CONTROLLER PARTICIPACOES LTDA-OF.
N°12637/2024/DIOUT-SP/ANM
Fase de Disponibilidade
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)
820.037/2018-APARECIDO HAMAGUTI -AI N°1996/2023/DIFIS-SP/ANM
820.046/2018-VITORIA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA -AI
N°2002/2023/DIFIS-SP/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
820.386/2019-CONCREBASE SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA- Registro de
Licença N° 59/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento em 04/03/2029
821.348/1999-JONAS DE OLIVEIRA PORTO FELIZ & CIA LTDA- Registro de
Licença N° 2935/2006 - Vencimento em 15/03/2028
820.790/1998-EMPRESA DE MINERACAO PRADO LTDA- Registro de Licença N°
2.220/1999 - Vencimento em 14/02/2025
820.327/2018-L & L EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS MOGI GUAÇU LTDA-
Registro de Licença N° 3705/2019 - Vencimento em 15/03/2028
820.787/2018-MINERACAO MOGI GUACU LTDA- Registro de Licença N°
13/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento em 24/03/2028
820.274/2017-MOACIR DE OLIVEIRA PRETO 07957249850- Registro de Licença
N° 3723/2020 - Vencimento em 21/10/2024
820.473/2013-MINERACAO DO VALE LTDA- Registro de Licença N° 3441/2015 -
Vencimento em 03/04/2033
821.339/2013-MINERACAO BOM JESUS LTDA- Registro de Licença N°
3706/2019 - Vencimento em 13/03/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
820.344/2022-AGOSTINHO DA SILVA CONCHAS ME-OF. N°11959/2024/DIOUT-
SP/ANM
820.344/2022-AGOSTINHO DA SILVA CONCHAS ME-OF. N°12199/2024/DIOUT-
SP/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
820.772/2017-VIVIANE GARCIA VEIGA DE MELO- Cessionário:VIVIANE GARCIA
VEIGA DE MELO ME- CNPJ 34.269.556/0001-08- Registro de Licença N° 156 de 2024-
Vencimento da Licença: 18/10/2027
820.386/2019-CONCREBASE SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA-
Cessionário:SANDMIX MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 13.364.860/0001-56- Registro de Licença N°
59 de 2021- Vencimento da Licença: 04/03/2029
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
820.317/2012-MINERACAO MOGI GUACU LTDA-OF. N°11232/2024/DIOUT-
SP/ANM
821.119/2008-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA-OF. N°11888/2024/DIOUT-
SP/ANM
821.120/2008-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA-OF. N°11889/2024/DIOUT-
SP/ANM
820.081/2013-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA-OF. N°11890/2024/DIOUT-
SP/ANM
820.971/2013-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA-OF. N°11891/2024/DIOUT-
SP/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
820.753/2016-PIRACUAMA ATERRO E RECICLAGEM DE MATERIAIS INERTES
LTDA-OF. N°12002/2024/DIOUT-SP/ANM
821.235/1996-PIRACUAMA ATERRO E RECICLAGEM DE MATERIAIS INERTES
LTDA-OF. N°12003/2024/DIOUT-SP/ANM
820.362/2006-ANTONIA A. BIRAL CARRARO-OF. N°10312/2024/DIOUT-SP/ANM
820.277/1982-PLACIDO'S TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA-OF.
N°12634/2024/DIOUT-SP/ANM
820.062/2011-ERASTO BORETTI DE ALMEIDA-OF. N°12635/2024/DIOUT-
SP/ANM
820.963/2015-ERASTO BORETTI DE ALMEIDA-OF. N°12636/2024/DIOUT-
SP/ANM
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30
dias(811)
820.830/2017-MINERACAO VALENTIM LTDA -AI N°1992/2023/DIFIS-SP/ANM
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO
Relação nº 14/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
878.091/2022-IMI BRASIL TRADING LTDA. -Alvará N°346/2023
878.090/2022-IMI BRASIL TRADING LTDA. -Alvará N°809/2023
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
878.026/2022-FENRIR DO BRASIL COMERCIO E EXPORTACAO LTDA-OF.
N°12611/2024/SEOUFI-SE/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
878.046/2018-POLIMIX CONCRETO LTDA
878.051/2018-POLIMIX CONCRETO LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
878.029/2020-JVM EMPREENDIMENTOS E TRANSPORTES EIRELI- Registro de
Licença N° 08/2021 - Vencimento em 04/08/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
878.029/2020-JVM EMPREENDIMENTOS E TRANSPORTES EIRELI-OF.
N°12396/2024/SEOUFI-SE/ANM
878.045/2020-CERAMICA BELLO MONTE LTDA-OF. N°12350/2024/SEOUFI-
SE/ANM
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
878.049/2020-MM MINERACAO LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
878.096/2021-GILVAN CARVALHO FONTES
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
878.075/2023-MADEREIRA SAO FRANCISCO LTDA
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
DESPACHO
Relação nº 27/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
800.255/2020-J F SALES FILHO-OF. N°11094/2024
800.095/2017-NORDESTE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°11099/2024
800.139/2014-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERACAO LTDA.-OF.
N°12944/2024
800.138/2014-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERACAO LTDA.-OF.
N°12934/2024
800.613/2017-ANTONIO LUIZ PEREIRA FRANCO-OF. N°13008/2024
800.612/2017-ANTONIO LUIZ PEREIRA FRANCO-OF. N°13011/2024
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
800.523/2018-NOVA POTASH AGRICULTURA S.A-ALVARÁ N°4991/2019
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
800.457/2018-SUDAMERICA LTDA
800.426/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
800.463/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
800.541/2021-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
800.450/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
800.441/2021-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA
800.456/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
800.448/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
800.442/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
800.262/2013-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
800.115/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
800.261/2013-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de
pesquisa(324)
800.322/2018-FRANCISCO GENILDO BEZERRA-ALVARÁ N°4612/2019
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
800.330/2017-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA -Alvará
N°2561/2018
800.260/2013-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. -Alvará N°3.746/2016
800.259/2013-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. -Alvará N°3.745/2016
800.258/2013-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. -Alvará N°3.744/2016
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou
pagamento 30 dias(638)
800.063/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-AI N°466/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
900.172/2001-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF.
N°11646/2024
800.070/1982-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF.
N°11695/2024
800.054/1982-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF.
N°11923/2024
800.871/1981-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF.
N°11694/2024
805.312/1977-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF.
N°11674/2024
805.311/1977-ITAPUI BARBALHENSE INDUSTRIA DE CIMENTOS S/A-OF.
N°11681/2024
007.644/1966-ITAPUI BARBALHENSE INDUSTRIA DE CIMENTOS S/A-OF.