N°12877/2024 810.068/2024-BASALTO THEODORO LTDA-OF. N°12880/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.433/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°12654/2024 811.050/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°12656/2024 811.132/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°12659/2024 811.436/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°12662/2024 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 810.101/2024-MUNICÍPIO DE ARROIO DO MEIO-OF. N°12542/2024 810.091/2024-PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO SUL-OF. N°12375/2024 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino DESPACHO Relação nº 93/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 810.811/2021-JAIRO DA SILVA NETTO-ALVARÁ N° 9382 Publicado DOU de 22/11/2021- Onde se lê: ... numa área de 37,02 ha, delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de coordenadas geográficas: Lat. -30°00'09''258 e Long. -53°36'26''043 em SIRGAS2000, e os lados a partir desse vértice,com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 437,7m-E; 250,1m-N; 368,4m-E; 494,1m-S; 329,4m-W; 170,8m-S; 476,7m-W; 414,8m-N. Leia-se: ... numa área de 34,86 ha, delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de coordenadas geográficas: Lat. - 30°00'01''136 e Long. -53°35'55''967 em SIRGAS2000, e os lados a partir desse vértice,com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 494,1m-S; 329,4m-W; 170,7m-S; 476,7m- W; 197,9m-N; 196,7m-E; 45,9m-N; 4,7m-E; 16,0m-N; 18,1m-E; 25,9m-N; 0,7m-E; 33,2m-N; 92,3m-W; 28,6m-S; 127,8m-W; 124,5m-N; 437,7m-E; 250,1m-N; 368,4m-E. JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino DESPACHO Relação nº 94/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.842/2023 - CERAMICA SIMONETTO LTDA-Registro de Licença n° 341/2024 - Vencimento 07/03/2027 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino DESPACHO Relação nº 95/2024 Fase de Lavra Garimpeira Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira(522) 810.974/2015-PAULO ODILAR TRAMONTINI Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 811.516/2014-CONCRETOS PETER LTDA -ME-OF. N°12884/2024 810.135/2008-ENTEL CONSTRUÇÕES E TRANSPORTE LTDA-OF. N°12886/2024 810.709/2015-S. P. SEVERO JÚNIOR - ME-OF. N°12888/2024 810.515/2020-EKOSERV TRANSPORTES LTDA-OF. N°12891/2024 810.334/2019-VINICIUS BOHLKE LEITZKE-OF. N°12892/2024 810.334/2019-VINICIUS BOHLKE LEITZKE-OF. N°12894/2024 810.116/1982-MAURI DE MARCHI-OF. N°12968/2024 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 811.001/2010-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-OF. N°12820/2024 811.086/2009-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-OF. N°12844/2024 810.914/2008-MINERAÇÃO VEADRIGO LTDA-OF. N°12823/2024 810.467/2008-MINERAÇÃO FLORENSE LTDA-OF. N°12623/2024 810.235/2006-CST TERRAPLENAGEM E LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI-OF. N°12729/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.467/2008-MINERAÇÃO FLORENSE LTDA-OF. N°12622/2024 Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 811.134/2011-UNICAL UNIVERSAL DE CALCÁRIOS LTDA 810.158/2004-TECNARGILAS MINERACAO E BENEFICIAMENTO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL 811.038/2010-VALE VERDE MINERAÇÃO LTDA 811.037/2010-VALE VERDE MINERAÇÃO LTDA Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 810.264/2015- FABRITA MINERACAO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 810.854/2023-ITAMAR CORTE TORREL-OF. N°13059/2024 Indefere Requerimento de PLG(335) 810.633/2006-GETULIO SCHEEREN Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.035/2024-SMA OBRAS E SERVICOS LTDA-OF. N°12881/2024 810.715/2018-GILMAR JOBIM SANTOS MIORANZZA-OF. N°12971/2024 810.725/2023-GUERRAPLENAGEM SERVICOS DE MAQUINAS LTDA-OF. N°12972/2024 810.837/2023-CERAMICA CAMPINHO LTDA-OF. N°12976/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.719/2011-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°12583/2024 810.717/2011-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°12300/2024 810.716/2011-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°12943/2024 810.714/2011-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°12580/2024 810.691/2011-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°12599/2024 810.689/2011-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°12929/2024 810.685/2011-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°12720/2024 810.682/2011-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°12581/2024 810.681/2011-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°12578/2024 810.680/2011-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°12308/2024 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 810.829/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°3859/2024 810.673/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°685/2024 810.672/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°520/2024 810.671/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°627/2024 810.667/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°519/2024 810.664/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°629/2024 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 810.113/2024-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM-OF. N°12985/2024 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino DESPACHO Relação nº 96/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 810.402/2004-ALBANO BORTONCELLO- Cessionário:Paludo Assessoria Empresarial Ltda- CPF ou CNPJ 08.398.995/0001-00- Alvará n°2013/2005 811.107/2021-BENTEVI COMERCIAL EXPORTADORA LTDA- Cessionário:Mineradora Natter Ltda- CPF ou CNPJ 54.084.770/0001-99- Alvará n°10386/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.193/2004-ALEXANDRE BORGES ANDREAZZA-OF. N°12333/2024 811.181/2013-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°12965/2024 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 810.865/2021-CONCRETOS DO SUL TUBOS PRÉ MOLDADOS LTDA.- Cessionário:Brx Mineração Ltda.- CNPJ 21.899.036/0001-29- Registro de Licença N° 261/2024- Vencimento da Licença: 12/05/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.739/2021-LUIZA MARASCA POSTINGHER-OF. N°12582/2024 810.790/2016-MARCUS ROBERTO SEIBERT-OF. N°12621/2024 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino DESPACHO Relação nº 97/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 810.100/2016-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO
COOGAVEPE-ALVARÁ N°6272/2019 (parte 5 de 5)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 125. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 15/04/2024