PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 5.000 Operações Especiais 0909 0536 Benefícios de Legislação Especial 28 846 5.000 0909 0536 0043 Benefícios de Legislação Especial - No Estado do Rio Grande do Sul 28 846 5.000 S 3- ODC 1 90 0 1000 5.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 5.000 TOTAL - GERAL 5.000 ÓRGÃO: 65000 - Ministério das Mulheres UNIDADE: 65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 100.000 Atividades 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 14 331 100.000 0032 212B 0053 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 14 331 100.000 F 3- ODC 1 90 0 1000 100.000 TOTAL - FISCAL 100.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 100.000 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68213 - Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 260.000 Atividades 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 26 331 260.000 0032 212B 0002 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Exterior 26 331 260.000 F 3- ODC 1 90 0 1000 260.000 TOTAL - FISCAL 260.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 260.000 ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios UNIDADE: 73113 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 11.500.000 Atividades 0032 21EZ Auxílio-Moradia dos Militares dos ex-Territórios 04 122 11.500.000 0032 21EZ 0001 Auxílio-Moradia dos Militares dos ex-Territórios - Nacional 04 122 11.500.000 F 3- ODC 1 90 0 1000 11.500.000 TOTAL - FISCAL 11.500.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 11.500.000 ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania UNIDADE: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 150.000 Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 14 331 150.000 0032 2004 0053 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 14 331 150.000 F 3- ODC 1 90 0 1000 150.000 TOTAL - FISCAL 150.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 150.000 ÓRGÃO: 83000 - Banco Central do Brasil UNIDADE: 83201 - Banco Central do Brasil - BACEN ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 124.121 Operações Especiais 0909 0536 Benefícios de Legislação Especial 28 846 124.121 0909 0536 0001 Benefícios de Legislação Especial - Nacional 28 846 124.121 S 3- ODC 1 90 0 1000 124.121 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 124.121 TOTAL - GERAL 124.121 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.970.225 Atividades 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 1.970.225 0032 212B 0053 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 12 331 1.970.225 F 3- ODC 1 90 8 1000 1.970.225 TOTAL - FISCAL 1.970.225 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.970.225 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52121 - Comando do Exército ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 323.463.286 Atividades 0032 2867 Ativos Militares da União 05 122 323.463.286 0032 2867 0001 Ativos Militares da União - Nacional 05 122 323.463.286 F 1-PES 1 90 0 1000 323.463.286 TOTAL - FISCAL 323.463.286 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 323.463.286 ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União UNIDADE: 71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento e Orçamento ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 53.672.267 Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 16.863.288 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 04 331 16.863.288 F 3- ODC 1 90 0 1000 16.863.288 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 36.808.979 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 04 331 36.808.979 F 3- ODC 1 90 0 1000 36.808.979 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 27.774.556 Operações Especiais 0901 0022 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais 28 846 27.774.556 0901 0022 0001 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - Nacional 28 846 27.774.556 F 1-PES 1 90 0 1000 5.411.532 F 3- ODC 1 90 0 1000 22.363.024 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 17.538.740 Operações Especiais 0909 0536 Benefícios de Legislação Especial 28 846 17.538.740 0909 0536 0001 Benefícios de Legislação Especial - Nacional 28 846 17.538.740 S 3- ODC 1 90 0 1000 17.538.740 TOTAL - FISCAL 81.446.823 TOTAL - SEGURIDADE 17.538.740 TOTAL - GERAL 98.985.563
PORTARIA GM/MPO Nº 88, DE 10 DE ABRIL DE 2024 (parte 6 de 6)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 59. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 11/04/2024