ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos UNIDADE: 46201 - Fundação Escola Nacional de Administração Pública ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 50.000 Atividades 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 50.000 0032 212B 0053 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 04 331 50.000 F 3- ODC 1 90 0 1000 50.000 TOTAL - FISCAL 50.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 50.000 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49202 - Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.000.000 Atividades 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 21 331 4.000.000 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 21 331 4.000.000 F 3- ODC 1 90 0 1000 4.000.000 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 5.000 Operações Especiais 0909 0536 Benefícios de Legislação Especial 28 846 5.000 0909 0536 0001 Benefícios de Legislação Especial - Nacional 28 846 5.000 S 3- ODC 1 90 0 1000 5.000 TOTAL - FISCAL 4.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 5.000 TOTAL - GERAL 4.005.000 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 358.000 Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 05 331 8.000 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 05 331 8.000 F 3- ODC 1 90 0 1000 8.000 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 05 331 350.000 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 05 331 350.000 F 3- ODC 1 90 0 1000 350.000 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 1.000 Operações Especiais 0909 0536 Benefícios de Legislação Especial 28 846 1.000 0909 0536 0001 Benefícios de Legislação Especial - Nacional 28 846 1.000 S 3- ODC 1 90 0 1000 1.000 TOTAL - FISCAL 358.000 TOTAL - SEGURIDADE 1.000 TOTAL - GERAL 359.000 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52111 - Comando da Aeronáutica ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 31.445.529 Atividades 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 05 331 31.445.529 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 05 331 31.445.529 F 3- ODC 1 90 0 1000 31.445.529 TOTAL - FISCAL 31.445.529 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 31.445.529 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52121 - Comando do Exército ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 292.017.757 Atividades 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 05 331 292.017.757 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 05 331 292.017.757 F 3- ODC 1 90 0 1000 292.017.757 TOTAL - FISCAL 292.017.757 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 292.017.757 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52221 - Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.742.992 Atividades 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 05 331 3.742.992 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 05 331 3.742.992 F 3- ODC 1 90 0 1000 3.742.992 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 4.550.391 Operações Especiais 0901 0022 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais 28 846 4.550.391 0901 0022 0001 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - Nacional 28 846 4.550.391 F 1-PES 1 90 0 1000 4.550.391 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 26.000 Operações Especiais 0909 0536 Benefícios de Legislação Especial 28 846 26.000 0909 0536 0001 Benefícios de Legislação Especial - Nacional 28 846 26.000 S 3- ODC 1 90 0 1000 26.000 TOTAL - FISCAL 8.293.383 TOTAL - SEGURIDADE 26.000 TOTAL - GERAL 8.319.383 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.500.000 Atividades 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 5.500.000 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 04 331 5.500.000 F 3- ODC 1 90 0 1000 5.500.000 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 22.363.024 Operações Especiais 0901 0022 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais 28 846 22.363.024 0901 0022 0001 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - Nacional 28 846 22.363.024 F 3- ODC 1 90 0 1000 22.363.024 TOTAL - FISCAL 27.863.024 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 27.863.024 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53202 - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 50.000 Atividades 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 50.000 0032 212B 6000 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Na Amazônia Legal 04 331 50.000 F 3- ODC 1 90 0 1000 50.000 TOTAL - FISCAL 50.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 50.000 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53203 - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 506.375 Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 529 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 04 331 529 F 3- ODC 1 90 0 1000 529 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 505.846 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 04 331 505.846 F 3- ODC 1 90 0 1000 505.846 TOTAL - FISCAL 506.375 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 506.375 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 1.000 Operações Especiais 0909 0536 Benefícios de Legislação Especial 28 846 1.000 0909 0536 0001 Benefícios de Legislação Especial - Nacional 28 846 1.000 S 3- ODC 1 90 0 1000 1.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 1.000 TOTAL - GERAL 1.000 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56201 - Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURB ANEXO I Crédito Suplementar
PORTARIA GM/MPO Nº 88, DE 10 DE ABRIL DE 2024 (parte 5 de 6)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 59. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 11/04/2024