ATO Nº 14, DE 9 DE ABRIL DE 2024 (parte 2 de 2)

80. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do
produto Clorotalonil 720 SC Cropchem, processo nº 21000.035703/2018-66, para marca
comercial Clorotalonil Nortox 720 SC, conforme processo nº 21000.018579/2024-12.
81. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-
22-Campinas/SP, a importar o produto Glufosinate-Ammonium 200 SL Yonon, registro
nº 40818, conforme processo nº 21000.015892/2024-07.
82. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-
22-Campinas/SP, a importar o produto Troller, registro nº 24218, conforme processo nº
21000.015894/2024-98.
83. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Hebei Lanrun Plant Protection
Technology Co., Ltd., endereço East side of the Nanjing Third Road, Chemical Avenue,
Ligang developmente Zone, Cangzhou City, Hebei Province P.R. China, no produto Cletodim
CCAB 240 EC, registro nº 11117, conforme processo nº 21000.018657/2024-89.
84. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do pleito de registro do
produto Alvofix II, processo nº 21000.058474/2021-53, da empresa CHDS do Brasil
Comércio de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 18.858.234/0001-30, sito à Rua Antonio
Amboni, 323, quadra 03, lote 6, Parque Industrial CEP: 85877-000, São Miguel do
Iguaçu/PR para a empresa Iharabras S.A. Indústrias Químicas, CNPJ Nº
61.142.550/0001-30, sito à Avenida Liberdade, 1701, Cajuru do Sul, Sorocaba/SP,
conforme processo nº 21000.015822/2024-41.
85. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-
22-Campinas/SP, a importar o produto Picloram Yonon, registro nº 28623, conforme
processo nº 21000.015893/2024-43.
86. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-
22-Campinas/SP, a importar o produto Survey 250 FS, registro nº 02520, conforme
processo nº 21000.015891/2024-54.
87. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-
22-Campinas/SP, a importar o produto Pyraclostrobin 250 EC Yonon, registro nº 21423,
conforme processo nº 21000.015889/2024-85.
88. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto OXI 0104 BF
(Clone A) para marca comercial Nativo Plus, conforme processo nº 21000.016079/2024-46.
89. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tecnomyl Brasil Distribuidora de Produtos
Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 05.280.269/0001-92-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº
05.280.269/0002-73-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 05.280.269/0003-54-Cuiabá/MT,
CNPJ Nº 05.280.269/0004-35-Paulínia/SP, CNPJ Nº 05.280269/0005-16-Ibiporã/PR, CNPJ
Nº 05.280269/0006-05-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 05.280269/0007-88- Carazinho/RS, CNPJ Nº
05.280.269/0008-69- Luis Eduardo Magalhães/BA, a importar o produto Tebuconazole
430 Sino-Agri, Tebuconazole CHDS, User 430 BR, Erradicur Max TM, registro nº 22023,
conforme processo nº 21000.016150/2024-91.
90. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
Mancozebe Técnico CHDS III, registro nº 21917, da empresa Tradecorp do Brasil
Comércio de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 04.997.059/0001-57, sito à Rodovia
Jornalista Francisco Aguirre Proença, km 09, s/n, Condominio Tech Town, chacaras
Assay, CEP: 13186-904, Hortolândia/SP para a empresa CHDS do Brasil Comércio de
Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 18.858.234/0001-30, sito à Rua Antônio Amboni, 323,
quadra 03, lote 06, Parque Industrial, CEP: 85877-000, São Miguel do Iguaçu/PR,
conforme processo nº 21000.016191/2024-87.
91. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do
produto Patriota, processo nº 21000.075902/2020-21, para marca comercial OXI 0095
BF (Clone A), conforme processo nº 21000.018609/2024-91.
92. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores CAC Nantong Chemical Co., Ltd.,
endereço Fourth Huanghai Road, Rudong County Yangkou Chemical Industrial Park Nantong
City Jiangsu Province China, Jiangxi Tianyu Chemical Co. Ltd., endereço Yanhua Road Xingan
Salt Chemical Industry Park Xingan County Jiangxi Province China, no produto Aminol 806,
registro nº 00195, conforme processo nº 21000.016200/2024-30.
93. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agromol Biotech Co., Ltd.,
endereço East side, middle section of Binhe Road, Shanxian County Chemical Industry
Park, Xieji Town, Shanxian County, Heze City, Shandong Province China, no produto
Cipermetrin 250 EC CCAB, registro nº 07612, conforme processo nº
21000.010730/2024-74.
94. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora
de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0001-60-Campo Verde/MT, Filiais: CNPJ
Nº 39.496.730/0009-18-Itú/SP, CNPJ Nº 39.496.730/0008-37-Ibiporã/PR, CNPJ Nº
39.496.730/0002-41-Cuiabá/MT, a importar o produto Atraer WG, registro nº 5017,
conforme processo nº 21000.016302/2024-55.
95. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de Insumos
Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0001-60-Campo Verde/MT, Filiais: CNPJ Nº
39.496.730/0009-18-Itú/SP, CNPJ Nº 39.496.730/0008-37-Ibiporã/PR, CNPJ Nº
39.496.730/0002-41-Cuiabá/MT, a importar o produto Atrazina 500 SC Rainbow, Atrak,
Atrabest, Atradry, Antera, registro nº 10018, conforme processo nº 21000.016304/2024-44.
96. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão
do produto Diafentiurom Técnico Proventis II, registro nº TC14721, no produto
formulado Azure, registro nº 30623, conforme processo nº 21000.016332/2024-61.
97. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora
de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0001-60-Campo Verde/MT, Filiais: CNPJ
Nº 39.496.730/0009-18-Itú/SP, CNPJ Nº 39.496.730/0008-37-Ibiporã/PR, CNPJ Nº
39.496.730/0002-41-Cuiabá/MT, a importar o produto Bastnate, registro nº 07520,
conforme processo nº 21000.016343/2024-41.
98. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora
de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0001-60-Campo Verde/MT, Filiais: CNPJ
Nº 39.496.730/0009-18-Itú/SP, CNPJ Nº 39.496.730/0008-37-Ibiporã/PR, CNPJ Nº
39.496.730/0002-41-Cuiabá/MT, a importar o produto Cofenrin, Orsa, registro nº
06922, conforme processo nº 21000.016353/2024-87.
99. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora
de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0001-60-Campo Verde/MT, Filiais: CNPJ
Nº 39.496.730/0009-18-Itú/SP, CNPJ Nº 39.496.730/0008-37-Ibiporã/PR, CNPJ Nº
39.496.730/0002-41-Cuiabá/MT, a importar o produto Climur, registro nº 13620,
conforme processo nº 21000.016389/2024-61.
100. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora
de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0001-60-Campo Verde/MT, Filiais: CNPJ
Nº 39.496.730/0009-18-Itú/SP, CNPJ Nº 39.496.730/0008-37-Ibiporã/PR, CNPJ Nº
39.496.730/0002-41-Cuiabá/MT, a importar o produto Interllect, registro nº 24921,
conforme processo nº 21000.016408/2024-59.
101. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora
de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0001-60-Campo Verde/MT, Filiais: CNPJ
Nº 39.496.730/0009-18-Itú/SP, CNPJ Nº 39.496.730/0008-37-Ibiporã/PR, CNPJ Nº
39.496.730/0002-41-Cuiabá/MT, a importar o produto Decorum, Aminespray, Cadma,
Hedonal, Herbaking, registro nº 00115, conforme processo nº 21000.016394/2024-73.
102. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora
de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0001-60-Campo Verde/MT, Filiais: CNPJ
Nº 39.496.730/0009-18-Itú/SP, CNPJ Nº 39.496.730/0008-37-Ibiporã/PR, CNPJ Nº
39.496.730/0002-41-Cuiabá/MT, a importar o produto Wipe Out, registro nº13714,
conforme processo nº 21000.016417/2024-40.
103. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Lanlix CropScience Co. Ltd.,
endereço No.79, Hsiang Yang Rd., Chang Chih Township, Pingtung County 908, Taiwan, no
produto Metomy, registro nº 31522, conforme processo nº 21000.016511/2024-07.
104. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Green Place Comércio e Distribuição Ltda,
CNPJ Nº 26.401.815/0001-76-São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 26.401.815/0002-57-
Ibiporã/PR, a importar os produtos Parapente, registro nº 34523, Pupendo, registro nº
30123, conforme processo nº 21000.016533/2024-69.
105. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Gowan Produtos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº
67.148.692/0001-90-Campinas/SP, Filial: CNPJ Nº 67.148.692/0002-71-Barueri/SP, a
importar os produtos Parapente, registro nº 34523, e Pupendo, registro nº 30123,
conforme processo nº 21000.016535/2024-58.
106. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04
de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Adama Brasil S.A. -
Londrina/PR e Taquari/RS, Kubix Agroindustrial Ltda -Indaiatuba/SP, Sipcam Nichino
Brasil S.A.-Uberaba/MG, Syngenta Proteção de Cultivos Ltda-Paulínia/SP, Ouro Fino
Química S.A.-Uberaba/MG, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos
Ltda-Paulínia/SP, IPT-Pergande GmbH, endereço Wilfried Pergande-Platz 1, 0669
Sudliches Anhalt, OT Weissandt-Golzau, Germany, no produto Elatus EASY, registro nº
24122, conforme processo nº 21000.016525/2024-12.
107. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04
de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão das marcas comerciais Thioquim WDG,
Thiolux WDG, no produto formulado Defend WDG, registro nº 04301, conforme
processo nº 21000.016818/2024-08.
108. De acordo com o Art. 22, §1º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alteração de razão social da unidade fabril da empresa
Sulcosa-Sulfato de Cobre S.A. para razão social Cúprica S.A.C., mantendo mesmo
endereço, esta alteração contempla os registros dos produtos, onde conste como
fabricante/formulador conforme processo nº 21000.014399/2024-61.
109. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão
do produto Protioconazol Técnico Hailir, registro nº TC22322, no produto formulado
Proviso, registro nº 36323, conforme processo nº 21000.017128/2024-68.
110. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04
de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Flumioxazin 500 SC
Eagrow, no produto formulado Olasoja 500 SC, Ground Shield, Magma 500 SC, registro
nº 09823, conforme processo nº 21000.017388/2024-33.
111. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04
de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jadesheen Biotech Co. Ltd.,
endereço Fine Chemical Park, Caijiashan Xinhang, Anhui Guangde City China, no
produto Cougar, registro nº 32318, conforme processo nº 21000.017554/2024-00.
112. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão
do produto Tebuconazol Técnico FG, registro nº 9117, no produto formulado Erradicur,
registro nº 4514, conforme processo nº 21000.017084/2024-76.
JOSÉ VICTOR TORRES ALVES COSTA