ATO Nº 13, DE 5 DE ABRIL DE 2024 (parte 2 de 2)

85. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão de alvos biológicos Unaspis citri na cultura Citros, Spodoptera frugiperda na
cultura da Soja, sem aumento de dose, no produto Minecto Pro, registro nº 1020,
conforme processo nº 21000.005595/2024-45.
86. De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, e Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 16 de junho de 2014, foi
aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas
CSFI: 6A Feijão - Amendoim, Ervilha, Feijões, Grão-de-bico e lentilha; 7B Trigo - Aveia,
Centeio e Triticale, no produto Spectro, registro nº 003094, conforme processo nº
21016.006948/2022-93.
87. De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III, § 1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de
04 de janeiro de 2002, inclusão de culturas Abacate, Abacaxi, Amendoim, Anonáceas,
Azeitona, Cacau, Caju, Caqui, Carambola, Cupuaçu, Ervilha, Feijão, Feijões (Feijão-mungo,
Feijão-fava, Feijão-caupi e demais espécies), Figo, Goiaba, Grão-de-bico, Guaraná, Kiwi,
Lentilha, Lichia, Macadâmia, Mamão, Manga, Mangaba, Maracuja, Melancia, Melão, Noz-
pecã, Romã, Uva, e inclusão do alvo biológico Caliothrips phaseoli na cultura da Soja, e
aumento de dose nas culturas do Algodão e Soja para o alvo biológico Tetranychus urticae, no
produto Vertimec 84 SC, registro nº 25519, conforme processo nº 21016.01033/2021-28.
88. De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III, § 1º Inciso VII, do Decreto nº
4074 de 04 de janeiro de 2002, e Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 16 de junho
de 2014, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão
das culturas CSFI: Batata Doce, Batata Yacon, Beterraba, Canola, Cará, Cenoura, Centeio,
Couve-Chinesa, Couve-de-Bruxelas, Gengibre, Gergelim, Inhame, Linhaça, Mamona,
Mandioca, Mandioquinha-salsa, Nabo, Rabanete e Triticale e Inclusão de alvos biológicos
nas seguintes culturas: Amendoim, Brócolis, Cevada, Couve, Couve-Flor, Ervilha, Feijões,
Grão-de-bico, Lentilha, Milheto, Repolho e Sorgo, no produto Ampligo, registro nº 0610,
conforme processo nº 21016.005268/2022-52.
89. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da empresa importadora Rainbow Defensivos
Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 10.486.463/0001-69-Porto Alegre/RS, e suas Filias: CNPJ Nº
10.486.463/0003-20-Mariopolis/PR, CNPJ Nº 10.486.463/0004-01-Sumaré/SP, CNPJ Nº
10.486.463/0005-92-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 10.486.463/0006-73-Goiânia/GO, no produto
Tagzole 250 EC, Difecopa 250 EC, SuperDifen 250 EC, DifenGrand 250 EC, Fine Difen 250 EC,
Tag Difen 250 EC, registro nº 3522, conforme processo nº 21000.049006/2017-10.
90. De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, e Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 16 de junho de 2014, foi aprovada
alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas CSFI: 6A
Feijão - Amendoim, Ervilha, Feijões, Grão-de-bico e Lentilha, 7A Milho - Milheto, no produto
Maxim Advanced, registro nº 9111, conforme processo nº 21016.006947/2022-49.
91. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Nortox Maximus, processo nº 21000.001144/2014-
67, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21016.002419/2024-82.
92. De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III, § 1º Inciso VII, do Decreto nº
4074 de 04 de janeiro de 2002, e Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 16 de junho
de 2014, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão
das culturas CSFI: Cereias 7B - Trigo, Aveia, Centeio, Cevada e Triticale, e aumento de
dose em alvo biológico já registrado Blumeria gramminis inclusão de alvo biológico nas
culturas Aveia Ferrugem-da-folha (Puccinia coronata var. Avenae)Helmintosporiose
(Drechslera avenae) Mancha-marrom (Bipolaris sorokiniana) Oídio (Blumeria graminis)
Giberela (Fusarium graminearum) Mancha-marrom (Bipolaris sorokiniana) Mancha-
amarela (Drechslera tritici-repentis) Ferrugem-da-folha (Puccinia triticina) Oídio (Blumeria
graminis) Oídio (Blumeria graminis) Mancha-reticular (Drechslera teres) Mancha-marrom
(Bipolaris sorokiniana) Ferrugem-da-folha (Puccinia triticina) Giberela (Fusarium
graminearum) Cevada, Oídio (Blumeria graminis) na cultura do Trigo, no produto Artea,
registro nº 00200, conforme processo nº 21000.051987/2023-03.
93. De acordo com o Art. 22, §4º Inciso X, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante Deccan Fine Chemical (India)
Private Ltd., endereço SEZ Unit, Kesavaram & Rajavaram, Venkatanagaram Post,
Payakaraopeta, Mandal, Visakhapatnam District, Andhra Pradesh, 531127, India, no
produto Isocycloseram Técnico, registro nº TC02823, conforme processo nº
21000.027905/2023-00.
JOSÉ VICTOR TORRES ALVES COSTA