ATO Nº 13, DE 5 DE ABRIL DE 2024 (parte 1 de 2)

ATO Nº 13, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O Coordenador-Geral de Agrotóxicos e Afins-CGAA, no uso das suas
atribuições legais resolve dar publicidade ao resumo dos pós registros de agrotóxicos e
afins, conforme previsto no Artigo 14, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002.
1. De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração do processo
de síntese e da composição qualitativa e quantitativa do produto Poncho Técnico,
registro nº 06603, conforme processo nº 21016.005829/2023-02.
2. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa CTVA Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº
47.180.625/0001-46-Barueri/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.180.625/0021-90-Franco Rocha/SP,
CNPJ Nº 47.180.625/0022-70-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 47.180.625/0063-49-Paulínia/SP, a
importar os produtos Dermacor, registro nº 09515, Zorvec Encantia, registro nº 32721,
conforme processo nº 21000.011148/2024-25.
3. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro dos produtos Trigard 750
WP, registro nº 013289, Ciromazin Técnico BR, registro nº 02705, Cyromazin Técnico,
registro nº 013489, da empresa Syngenta Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº
60.744.463/0001-90, sito à Rua Doutor Rubens Gomes Bueno, 691, Torre Sigma, CEP:
04730-000, São Paulo/SP para a empresa Gowan Produtos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº
67.148.692/0001-90 sito à Avenida Mackenzie 1835, salas 51, 52, 53, 54, 61 e 62, Vila
Brandina, CEP: 13092-535, Campinas/SP, conforme processo nº 21016.001679/2024-31.
4. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Syngenta Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº
60.744.463/0001-90- São Paulo/SP, a importar os produtos Trigard 750 WP, registro nº
013289, Ciromazin Técnico BR, registro nº 02705, Cyromazin Técnico, registro nº
013489, conforme processo nº 21016.001679/2024-31.
5. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto Glyphosate Técnico Sino-Agri, registro nº 05019, no produto formulado Soldier,
registro nº 13614, conforme processo nº 21000.007638/2024-27.
6. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto Mancozeb Técnico Indofil, registro nº TC11011, no produto formulado Edegal,
registro nº 17820, conforme processo nº 21000.007206/2024-16.
7. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto Chlorothalonil Técnico Sino-Agri, registro nº 24316, no produto formulado
Wiper Xtra, registro nº 42118, conforme processo nº 21000.004006/2024-10.
8. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Braddock K, no produto
formulado Sunphosate Premier, registro nº 29023, conforme processo nº
21000.012667/2024-19.
9. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador SML Limited., endereço 181,
1904, 1905-1928 to 1930 GIDC, Panoli CEP: 394116, Dist. Bharuch Gujarat, India, no
produto Brasão, registro nº 09508, conforme processo nº 21000.012835/2024-68.
10. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador SML Limited., endereço 181,
1904, 1905-1928 to 1930 GIDC, Panoli CEP: 394116, Dist. Bharuch Gujarat, India, no
produto Atom, registro nº 16107, conforme processo nº 21000.012822/2024-99.
11. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores SML Limited., endereço 181,
1904, 1905-1928 to 1930 GIDC, Panoli, Ankaleshwar, Dist. Bharuch Gujarat India,
394116, Sumil Chemical Industries Private Limited, endereço Plot C-1-B 211/1, 211/2
211/3, gidc, Panoli, Ankaleshwar, Dist. Gujarat India, 394119, no produto Sulban,
registro nº 23320, conforme processo nº 21000.012816/2024-31.
12. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador SML Limited., endereço 181,
1904, 1905-1928 to 1930 GIDC, Panoli CEP: 394116, Dist. Bharuch Gujarat, India, no
produto Cutlass, registro nº 1510, conforme processo nº 21000.012663/2024-22.
13. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador SML Limited., endereço 181,
1904, 1905-1928 to 1930 GIDC, Panoli CEP: 394116, Dist. Bharuch Gujarat, India, no
produto Buzz, registro nº 07306, conforme processo nº 21000.012850/2024-14.
14. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0004-
06 - Barueri/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.983.211/0003-17-Cuiabá/MT, CNPJ Nº
47.983.211/0002-36-Luis Eduardo Magalhães/BA, a importar o produto Sulban, registro
nº 23320, conforme processo nº 21000.012669/2024-08.
15. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de formulador e manipulador Indústrias
Químicas Lorena Ltda -Roseira/SP, no produto Timorex Gold, registro nº 22116,
conforme processo nº 21000.012815/2024-97.
16. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa BRA Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº
07.057944/0001-44-Piracicaba/SP, a importar o produto Mesotrione 480 SC Proventis,
registro nº 26017, conforme processo nº 21000.012787/2024-16.
17. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Metsulfurom-Metílico Técnico Nortox II,
processo nº 21000.021900/2018-06, em atendimento a solicitação feita através do
processo nº 21000.012348/2024-03.
18. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tecnomyl Brasil Distribuidora de Produtos
Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 05.280.269/0001-92-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº
05.280.269/0002-73-Aparecida de Goiânia, CNPJ Nº 05.280.269/0003-54-Cuiabá/MT,
CNPJ Nº 05.280.269/0004-35-Paulínia/SP, CNPJ Nº 05.280.269/0005-16-Ibiporã/PR, CNPJ
Nº 05.280.269/0006-05-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 05.280.269/0007-88 - Carazinho/RS, CNPJ
Nº05.280.269/0008-69-Luis Eduardo Magalhães/BA, a importar o produto COMPRAY;
GUNTER PRO 360, registro nº 16223, conforme processo nº 21000.012806/2024-04.
19. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Industrias Químicas Lorena
Ltda -Roseira/SP, Micro Service Indústria Química Ltda-Diadema/SP, no produto Arizona,
registro nº 26520, conforme processo nº 21000.012920/2024-26.
20. De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração de
composição quali-quantitativa para o produto Serenade, registro nº 03911, conforme
processo nº 21016.0004881/2022-52.
21. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0004-
06 - Barueri/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.983.211/0003-17-Cuiabá/MT, CNPJ Nº
47.983.211/0002-36-Luis Eduardo Magalhães/BA, a importar o produto Cutlass, registro
nº 1510, conforme processo nº21000.012910/2024-91.
22. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150699/0001-22 -
Campinas/SP, a importar o produto Comboio, registro nº 6217, conforme processo nº
21000.012703/2024-36.
23. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Bany, no produto
formulado Bamytis, registro nº 37122, conforme processo nº 21016.001300/2024-92.
24.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Triclopir BR, no produto
formulado Trytor, registro nº 23721, conforme processo nº 21000.012697/2024-17.
25. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador KUBIX AGROINDUSTRIAL LTDA
- Indaiatuba/SP, no produto Triclopir BR, Trytor, registro nº 23721, conforme processo
nº 21000.012697/2024-17.
26. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Indústrias Químicas Lorena
Ltda -Roseira/SP, Shandong Avilive Chemical Co., Ltd. No.99 Zhengda Road, Linyi
Economic And Technological Development Zone, Shandong, China, no produto Triclopir
BR, Trytor, registro nº 23721, conforme processo nº 21000.012697/2024-17.
27. De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da marca comercial Agrobesta, no pleito de
registro do produto formulado Weedwipe, processo nº 21016.004509/2021-65, em
atendimento a solicita feita através do processo nº21000.013054/2024-91.
28. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150699/0001-22 -
Campinas/SP, a importar o produto Cutlass, registro nº 1510, conforme processo nº
21000.012696/2024-72.
29. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0004-
06 - Barueri/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.983.211/0003-17-Cuiabá/MT, CNPJ Nº
47.983.211/0002-36-Luis Eduardo Magalhães/BA, a importar o produto Sulban, registro
nº 23320, conforme processo nº 21000.012678/2024-91.
30. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0004-
06 - Barueri/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.983.211/0003-17-Cuiabá/MT, CNPJ Nº
47.983.211/0002-36-Luis Eduardo Magalhães/BA, a importar o produto Comboio, registro
nº 06217, conforme processo nº 21000.012686/2024-37.
31. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150699/0001-22 -
Campinas/SP, a importar o produto Sulban, registro nº 23320, conforme processo nº
21000.012690/2024-03.
32. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
Fipronil 800 WG AGCN, registro nº 27717, da empresa Syncrom Assessoria e Comércio
de Produtos Agropecuários Ltda, CNPJ Nº 06.876.953/0001-02, sito à Rua Tabapuã, 888,
conjunto 61, CEP 04533-003, São Paulo/SP, para a empresa AGRICONNECTION
IMPORTADORA E EXPORTADORA DE INSUMOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ Nº
39.496.730/0001-60, sito à Manoel Genildo De Araujo (Lot Campo Real II), 188 - sala 02-
piso superior - Centro, CEP 78840-085, Campo Verde/MT, conforme processo nº
21000.013089/2024-20.
33. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150699/0001-22 -
Campinas/SP, a importar os produtos Atrazina 500 SC Alamos, registro nº 17918, Glifosato
72 WG Alamos, registro nº 25119, 2,4-D 806 SL Alamos, registro nº 6715, Atrazina 900 WG
Alamos, registro nº 12920, Glifosato 480 SL Alamos, registro nº 39717, Diquate 200 SL
Alamos, registro nº 09523, conforme processo nº21000.013073/2024-17.
34. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Solus Indústria Química Ltda, CNPJ Nº
21.203.489/0001-79-Apucarana/PR, Filiais: CNPJ Nº 21.203.489/0002-50-Carazinho/RS,
CNPJ Nº 21.203.489/0003-30-Nova Mutum/MT, CNPJ Nº 21.203.489/0004-11-Assis/SP, a
importar Zapret FS, registro nº 37221, conforme processo nº 21000.013229/2024-60.
35. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do manipulador Sinergia Agro do Brasil Ltda-Serra Negra/SP,
no produto Vigga, registro nº 03720, conforme processo nº 21016.001618/2024-73.
36. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores CTVA Proteção de Cultivos
Ltda-Franco da Rocha/SP, Prochem Bio SA, endereço Av. San Nicolás 645, Parque
Industrial Comirsa, Ramallo, Provincia de Buenos Aires - Argentina, Van Diest Supply
Company , endereço 1434 220th Street, Webster City, Iowa 50595-0610 - Estados
Unidos da América, e manipulador Sygla Colombia Ltda. endereço Carrera 3 Nº 56-64,
Zona Industrial Cazuca, Soacha, Cundinamarca - Colômbia, no produto Navius, registro
nº 03923, conforme processo nº 21000.013369/2024-38.
37. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores CTVA Proteção de Cultivos
Ltda-Franco da Rocha/SP, Prochem Bio SA, endereço Av. San Nicolás 645, Parque
Industrial Comirsa, Ramallo, Provincia de Buenos Aires - Argentina, Van Diest Supply
Company , endereço 1434 220th Street, Webster City, Iowa 50595-0610 - Estados
Unidos da América, e manipulador Sygla Colombia Ltda. endereço Carrera 3 Nº 56-64,
Zona Industrial Cazuca, Soacha, Cundinamarca - Colômbia, no produto Navius BR,
registro nº 03823, conforme processo nº 21000.013377/2024-84.
38. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Bio Pegasus e Canário, no
produto formulado Peregrino, registro nº 00424, conforme processo nº
21000.013410/2024-76.
39. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Tuiuiu, no produto
formulado Lepthure, registro nº 25722, conforme processo nº 21000.013412/2024-65.
40. Tornamos sem efeito o item 139, do Ato nº 08, Seção 1, publicado no
DOU de 29 de fevereiro de 2024, em atendimento a solicitação feita através do
processo nº21000.010156/2024-54.
41. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Econema, no produto
formulado Bionmt, registro nº 31923, conforme processo nº 21016.001062/2023-34.
42. De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso X, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Sumitomo Chemical India Limited,
endereço 6/2 Ruvapari Road, 364 005 Bhavnagar, Gujarta India, no produto Focus
Técnico, registro nº 6803, conforme processo nº 21000.040705/2022-53.
43. Tornamos sem efeito o item 19 do Ato nº 11, Seção 1, publicado no DOU
de 07 de março de 2024, em atendimento a solicitação feita através do processo nº
21016.001796/2024-02.
44. De acordo com o Ofício nº 1405/2023/CGASQ/DIQUA/IBAMA, de 18 de
agosto de 2023, reconsideramos o indeferimento do pleito de registro do produto
Acephate 500 + Imidacloprid 50 WG, processo nº 21000.008170/2014-16, conforme
solicitação feita através do processo nº 21000.065160/2023-79.
45. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Direct, registro nº 6199, conforme processo nº
21016.001749/2024-51.
46. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial Eficaz para marca
comercial Eficaz Pro, no produto formulado MBC Vetor, registro nº 11123, conforme
processo nº 21016.001616/2024-84.
47. De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão da cultura da Soja, no produto Cruzaro 480 EC, registro nº 26820, conforme
processo nº 21016.001210/2023-11.
48. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Carbendazim Técnico Cropchem, registro nº 06604,
conforme processo nº 21000.012357/2024-96.
49. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Radar WG, registro nº 7799, conforme processo nº
21016.001750/2024-85.
50. De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão da cultura do Sorgo, no produto Click, registro nº 20920, conforme processo nº
21000.048499/2023-19.
51. De acordo com o Art. 22, §4º e 1º Incisos III e VII, do Decreto nº 4074
de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do
produto, com a inclusão das culturas Algodão e Tomate, inclusão de alvos biológicos
Dichelops melancanthus na cultura do Milho, Spodoptera frugiperda na cultura da Soja;
redução de dose na cultura da Soja e aumento de dose na cultura Milho, no produto
Feroce, registro nº 4822, conforme processo nº 21016.006445/2022-18.
52. De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão das culturas Milho e Trigo, no produto Kennox, registro nº 24518, conforme
processo nº 21000.006854/2023-74.
53. De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das
culturas Abacate, Abacaxi, Abóbora, Abobrinha, Anonáceas, Berinjela, Cacau, Chuchu,
Cupuaçu, Ervilha, Guaraná, Feijões, Jiló, Mamão, Manga, Maracujá, Maxixe, Melão,
Melancia, Milho, Milheto, Pepino, Pimenta, Pimentão, Quiabo, Romã e Sorgo, no produto
Sensei, registro nº 3119, conforme processo nº 21000.024871/2023-93.
54. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão de alvo biológico Sida rhombifolia na cultura da Cana-de-Açúcar e aumento de
dose, para o produto Compete, registro nº 26817, conforme processo nº
21016.002874/2022-16.
55. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão de alvo biológico Sida rhombifolia na cultura da Cana-de-Açúcar e aumento de
dose, para o produto Mesotrione 480 SC Proventis, registro nº 26017, conforme
processo nº 21016.002838/2022-52.
56. De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, e Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 16 de junho de 2014, foi
aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas
Arroz, Banana, Batata, Maçã, Sorgo e Trigo, e CSFI: Alho, Aveia, Cebola, Chalota,
Centeio, Cevada, Milheto, Sorgo, Triticale e Duboísia, no produto Bleran, registro nº
38818, conforme processo nº 21016.006964/2022-86.
57. De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, e Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 16 de junho de 2014, foi
aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas
Arroz, Banana, Batata, Maçã, Sorgo e Trigo, e CSFI: Alho, Aveia, Cebola, Chalota,
Centeio, Cevada, Milheto, Sorgo e Tricale, no produto Reglone, Diquat S Nortox, registro
nº 1768502, conforme processo nº 21016.006953/2022-04.
58. De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, e Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 16 de junho de 2014, foi
aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas
com Suporte Fitossanitário Insuficiente (CSFI): 1A Melão - Melancia, 4A Alface - Acelga,
Agrião, Almeirão, Chicória, Espinafre, Estévia, Mostarda e Rúcula, 4B Repolho-Brócolis,
Couve, Couve-Chinesa, Couve-flor, Couve-de-bruxelas e Repolho, no produto Harpon
WG, registro nº 00903, conforme processo nº 21016.007176/2022-15.
59. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão de alvo biológico Phakopsora pachyrhizi na cultura da Soja, sem aumento de
dose para o produto Oxicloreto de Cobre Nortox, registro nº 4024, conforme processo
nº 21016.001481/2024-57.
60. De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, e Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 16 de junho de 2014, foi
aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas
CSFI: 7A Milho - Sorgo, no produto Accent, registro nº 05806, conforme processo nº
21016.003768/2023-31.
61. Tornamos sem efeito o item 24, Seção 1, do Ato nº 11 de 06 de março
de 2024, conforme processo nº 21000.014048/2024-51.
62. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto
Reconil, registro nº 01548698, para marca comercial Reconil RFT, conforme processo nº
21000.014057/2024-41.
63. De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, e Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 16 de junho de 2014, foi
aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas
CSFI: 2C Maçã - Pêssego e Ameixa, no produto Dimexion, registro nº 01808701,
conforme processo nº 21016.003472/22023-10.
64. De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão da cultura Soja OGM tolerante ao 2,4-D, no produto Exemplo LV, registro nº
25922, conforme processo nº 21016.000095/2023-67.
65. De acordo com o Art. 22, §4º Inciso X, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos fabricantes Inner Mongolia New Veyong
Bio-Chemical Co. Ltd., endereço Wangaizhao Town Dalte Region Inner Mongolia, 014300
China (Veyong), Qilu Synna Pharmaceutical Co., Ltd., endereço No. 28 Licheng Ave., Linyi
County, Dezhou, Shandong 251500 China, Post Code 251500, no produto Benzoato de
Emamectina Técnico, registro nº 29117, conforme processo nº 21000.011156/2022-18.
66. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Fiagril Ltda, CNPJ Nº 02.734.023/0001-55-
Cuiabá/MT, Filial: CNPJ Nº 02.734.023/0013-99-Lucas do Rio Verde/MT, a importar o
produto Torban Plus, registro nº 19623, conforme processo nº 21000.016595/2024-71.
67. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão
do produto Haloxyfop-P-Methyl Técnico Rainbow, registro nº 12314, no produto
formulado Missil, registro nº 2718, conforme processo nº 21016.002056/2024-85.
68. De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração formulação
do produto Rayo, registro nº 20017, conforme processo nº 21016.002020/2024-00.
69. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Voliturcho, no produto
formulado Destroyer, registro nº 31021, conforme processo nº 21000.015112/2024-11.
70. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Gratto Frugi, no produto
formulado Destroyer, registro nº 31021, conforme processo nº 21000.014318/2024-23.
71. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto
Fipronil ZEI 800 WG, registro nº 24321, para marca comercial Fiproforce, conforme
processo nº 21000.016749/2024-24.
72. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Fiagril Ltda, CNPJ Nº 02.734.023/0001-55-
Cuiabá/MT, Filial: CNPJ Nº 02.734.023/0013-99-Lucas do Rio Verde/MT, a importar o
produto Snooker, registro nº 18923, conforme processo nº 21000.016616/2024-58.
73. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Indústria Química Lorena-
Roseira/SP, no produto Tagzole 250 EC, registro nº 3522, conforme processo nº
21000.016682/2024-28.
74. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Amvac do Brasil 3P Ltda, CNPJ Nº
05.830.454/0001-03-Jaboticabal/SP, Filial: CNPJ Nº 05.830.454/0003-75-Cuiabá/MT, a
importar os produtos Parapente, registro nº 34523, Pupendo, registro nº 30123,
conforme processo nº 21000.016751/2024-01.
75. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de formuladores Agromol Biotech Co. Ltd.,
endereço East side, middle section of Binhe Road, Shanxian County Chemical lndustry
Park, Xieji Town, Shanxian County, Heze City, Shandong Province China, Lier Cropscience
Co. Ltd., endereço No. 329 South Mianzhou Avenue, Mianyang, Sichuan P.R. China, Lion
Agrevo (Jiangsu) Co. Ltd., endereço No.16, Second Haibin Road, Chemical industrial Park,
Yangkou Coastal Economic Development Zone, Rudong County, Jiangsu, China, Nanjing
Huazhou Pharmaceutical Co., Ltd., endereço No.9 Dongfeng Road, Yaxi Town, Gaochun
County, Nanjing Jiangsu China, Yongnong Biosciences Co. Ltd., endereço No. 3, Weiqi Rd
(East) Hangzhou Gulf Economy and Technology Development Zone, Shangyu, 312369
Zhejiang China, Zhejiang Funong Biotech Co. Ltd., endereço Lantian Yongqiang, 325024,
Zhejiang, Wenzhou China, Zhejiang Xinan Chemical Industrial Group Co., Ltd., endereço
Xinanjiang, Jiangde, 311600, Zhejiang, China, e fabricantes Zhejiang Funong Biotech Co.,
Ltd., endereço Lantian Yongqiang, 325024, Zhejiang Wenzhou China, Yongnong
Biosciences Co., Ltd., endereço Nº. 3, Weiqi Rd (East), Hangzhou Gulf Economy and
Technology Development Zone, Shangyu, 312369, Zhejiang, China, Lier Chemical Co.,
Ltd., endereço Economic and Technical Development Zone, Sichuan, 621000, Mianyang,
China, Guangan Lier Chemical Co., Ltd. endereço Xinqiao Industrial Park, Economic and
Technical Development Zone, 638000, Guangan, Sichuan Province, China, no produto
Arcalis, registro nº 35423, conforme processo nº 21000.009168/2024-36.
76. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador IQL Agro Indústria Ltda -
Roseira/SP, no produto Roundup WG, registro nº 002094, conforme processo nº
21016.002025/2024-24.
77. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de formulador Hubei Trisun Chemicals Co., Ltd.,
endereço nº 66-4 Xiaoting Avenue, Xiaoting District Yichang Hubei China, Trust Crop
Protection Technology Co., Ltd., endereço N°168, South ZhaoQiaoHe Road, Nanjing
Chemical lndustry Park, 210047, Nanjing, P.R. China, e fabricante Weihai Hanfu
Biochemical Medicine Co., Ltd. endereço Fengtaiding Village, Rushanzhai Town, Rushan
City, 201405, Shandong Province Shangai, China, no produto Field, registro nº 5614,
conforme processo nº 21000.009165/2024-01.
78. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador IQL Agro Indústria Ltda -
Roseira/SP, no produto Roundup Ultra, registro nº 09106, conforme processo nº
21016.002027/2024-13.
79. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador IQL Agro Indústria Ltda -
Roseira/SP, no produto Roundup Amônio Pré-Mix, registro nº 010901, conforme
processo nº 21016.002029/2024-11.
80. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Sikker, no produto
formulado Olatazon 400 EC, Hampton EC, registro nº 32323, conforme processo nº
21000.016959/2024-12.
81. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Relevante, processo nº 21000.013239/2021-
52, em atendimento a solicitação através do processo nº 21000.016464/2024-93.
82. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Insight EW, processo nº 21000.052539/2020-
76, em atendimento a solicitação através do processo nº 21000.016471/2024-95.
83. De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão da cultura da Batata, no produto Maxim Quattro Professional, registro nº
18720, conforme processo nº 21000.080334/2021-61.
84. De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, e Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 16 de junho de 2014, foi
aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas
CSFI: 6A Feijão - Ervilha, Feijões, Grão-de-bico e Lentilha; 6B Girassol - Canola, Gergelim,
Linhaça e Mamona; 7A Milho - Milheto, no produto Maxim XL, registro nº 09499,
conforme processo nº 21016.006950/2022-62.