RESOLUÇÃO ANP Nº 966, DE 9 DE ABRIL DE 2024 (parte 1 de 2)

RESOLUÇÃO ANP Nº 966, DE 9 DE ABRIL DE 2024
Declara de utilidade pública, para fins de instituição
de servidão administrativa, em favor da ENEVA S.A.,
ou de sociedade por ela controlada, direta ou
indiretamente, os imóveis constituídos de terras e
benfeitorias, necessários à construção do gasoduto
do Campo de Azulão, e dá outras providências.
A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da
Constituição, tendo em vista o disposto no Decreto-Lei nº 3.365 de 21 de junho de 1941,
no Decreto-Lei nº 1.075, de 22 de janeiro de 1970, no art. 8º, inciso VIII, da Lei nº 9.478,
de 6 de agosto de 1997, na Resolução ANP nº 44, de 18 de agosto de 2011, na Lei nº
14.134, de 8 de abril de 2021, considerando o que consta no Processo ANP nº
48610.236316/2023-81 e com base na Resolução de Diretoria nº 210, de 5 de abril de
2024, resolve:
Art. 1º Ficam declarados de utilidade pública, para fins de instituição de
servidão administrativa, em favor da ENEVA S.A., ou de sociedade por ela controlada,
direta ou indiretamente, que vier a ser encarregada da construção, instalação e operação
do gasoduto do Campo de Azulão, bem como que vier a ser encarregada da
manutenção, reparo e fiscalização das instalações principais e acessórias necessários ao
bom funcionamento das instalações de transporte e coleta de gás natural, os imóveis
constituídos de terras e benfeitorias, de propriedade privada, excluídos os bens de
domínio público, compreendidos nas faixas de terras com 29,9949 ha (vinte e nove
hectares, noventa e nove ares e quarenta e nove centiares) dentro dos municípios de
Itapiranga e Silves, todos situados no estado do Amazonas, em 01 (um) trecho,
denominado "Faixa de Terras - Gasoduto de Azulão", com perímetro de 22.620,33m,
cujas restrições administrativas são imprescindíveis à construção do gasoduto de Azulão,
incluindo instalações ou acessórios importantes para o funcionamento do referido
gasoduto.
§ 1° O perímetro e as faixas de terra objeto do ato de declaração de utilidade
pública possuem a área de 299.948,64 m² (duzentos e noventa e nove mil, novecentos
e quarenta e oito metros quadrados e sessenta e quatro decímetros quadrados) e
perímetro de 22.620,33m (vinte e dois mil e seiscentos e vinte metros e trinta e três
centímetros). Assim, a área total a ser instituída como servidão administrativa tem início
de sua descrição perimétrica no vértice P-0, de coordenadas 9.699.629,681 m e E
370.194,262 m, Datum SIRGAS 2000 com Meridiano Central -57, com os seguintes
azimute plano e distância:99°25'41,60'' e 52,04m; até o vértice P-1, de coordenadas N
9.699.621,156 m e E 370.245,602 m; com os seguintes azimute plano e
distância:111°51'59,67'' e 120,70m; até o vértice P-2, de coordenadas N 9.699.576,202 m
e E 370.357,619 m; com os seguintes azimute plano e distância:93°27'57,57'' e 128,05m;
até o vértice P-3, de coordenadas N 9.699.568,460 m e E 370.485,431 m; com os
seguintes azimute plano e distância:91°50'52,07'' e 223,57m; até o vértice P-4, de
coordenadas N 9.699.561,252 m e E 370.708,880 m; com os seguintes azimute plano e
distância:120°12'46,70'' e 111,38m; até o vértice P-5, de coordenadas N 9.699.505,205 m
e E 370.805,128 m; com os seguintes azimute plano e distância:114°10'31,38'' e
276,73m; até o vértice P-6, de coordenadas N 9.699.391,876 m e E 371.057,586 m; com
os seguintes azimute plano e distância:114°09'45,17'' e 102,01m; até o vértice P-7, de
coordenadas N 9.699.350,120 m e E 371.150,661 m; com os seguintes azimute plano e
distância:102°19'5,18'' e 129,37m; até o vértice P-8, de coordenadas N 9.699.322,521 m
e E 371.277,048 m; com os seguintes azimute plano e distância:72°45'33,64'' e 71,97m;
até o vértice P-9, de coordenadas N 9.699.343,851 m e E 371.345,782 m; com os
seguintes azimute plano e distância:71°49'43,47'' e 115,35m; até o vértice P-10, de
coordenadas N 9.699.379,822 m e E 371.455,375 m; com os seguintes azimute plano e
distância:72°11'8,15'' e 398,24m; até o vértice P-11, de coordenadas N 9.699.501,658 m
e E 371.834,521 m; com os seguintes azimute plano e distância:162°11'8,15'' e 25,00m;
até o vértice P-12, de coordenadas N 9.699.477,857 m e E 371.842,170 m; com os
seguintes azimute plano e distância:252°11'8,15'' e 398,16m; até o vértice P-13, de
coordenadas N 9.699.356,045 m e E 371.463,097 m; com os seguintes azimute plano e
distância:251°49'43,47'' e 115,47m; até o vértice P-14, de coordenadas N 9.699.320,034
m e E 371.353,385 m; com os seguintes azimute plano e distância:252°45'33,64'' e
78,77m; até o vértice P-15, de coordenadas N 9.699.296,689 m e E 371.278,159 m; com
os seguintes azimute plano e distância:282°19'5,18'' e 138,55m; até o vértice P-16, de
coordenadas N 9.699.326,248 m e E 371.142,794 m; com os seguintes azimute plano e
distância:294°09'45,17'' e 104,61m; até o vértice P-17, de coordenadas N 9.699.369.,066
m e E 371.047,353 m; com os seguintes azimute plano e distância:294°10'31,38'' e
278,05m; até o vértice P-18, de coordenadas N 9.699.482,937 m e E 370.793,687 m; com
os seguintes azimute plano e distância:300°12'46,70'' e 106,38m; até o vértice P-19, de
coordenadas N 9.699.536,468 m e E 370.701,759 m; com os seguintes azimute plano e
distância:271°50'52,07'' e 217,60m; até o vértice P-20, de coordenadas N 9.699.543,485
m e E 370.484,272 m; com os seguintes azimute plano e distância:273°27'57,57'' e
132,45m; até o vértice P-21, de coordenadas N 9.699.551,492 m e E 370.352,065 m; com
os seguintes azimute plano e distância:291°51'59,67'' e 122,03m; até o vértice P-22, de
coordenadas N 9.699.596,940 m e E 370.238,819 m; com os seguintes azimute plano e
distância:279°25'41,60'' e 40,65m; até o vértice P-23, de coordenadas N 9.699.603,599 m
e E 370.198,717 m; com os seguintes azimute plano e distância:241°11'10,80'' e 51,13m;
até o vértice P-24, de coordenadas N 9.699.578,959 m e E 370.153,921 m; com os
seguintes azimute plano e distância:197°19'4,81'' e 191,81m; até o vértice P-25, de
coordenadas N 9.699.395,848 m e E 370.096,826 m; com os seguintes azimute plano e
distância:197°41'55,72'' e 162,01m; até o vértice P-26, de coordenadas N 9.699.241,507
m e E 370.047,573 m; com os seguintes azimute plano e distância:232°39'55,38'' e
212,72m; até o vértice P-27, de coordenadas N 9.699.112,499 m e E 369.8.78,438 m;
com os seguintes azimute plano e distância:252°20'53,30'' e 111,89m; até o vértice P-28,
de coordenadas N 9.699.078,571 m e E 369.771,817 m; com os seguintes azimute plano
e distância:252°20'53,30'' e 57,03m; até o vértice P-29, de coordenadas N 9.699.061,278
m e E 369.717,474 m; com os seguintes azimute plano e distância:220°44'21,50'' e
131,90m; até o vértice P-30, de coordenadas N 9.698.961,339 m e E 369.631,394 m; com
os seguintes azimute plano e distância:199°14'36,38'' e 101,86m; até o vértice P-31, de
coordenadas N 9.698.865,175 m e E 369.597,824 m; com os seguintes azimute plano e
distância:179°57'20,20'' e 565,76m; até o vértice P-32, de coordenadas N 9.698.299,415
m e E 369.598,262 m; com os seguintes azimute plano e distância:200°48'52,51'' e
43,60m; até o vértice P-33, de coordenadas N 9.698.258,658 m e E 369.582,768 m; com
os seguintes azimute plano e distância:229°48'17,26'' e 199,39m; até o vértice P-34, de
coordenadas N 9.698.129,972 m e E 369.430,462 m; com os seguintes azimute plano e
distância:243°39'40,00'' e 125,78m; até o vértice P-35, de coordenadas N 9.698.074,166
m e E 369.317,741 m; com os seguintes azimute plano e distância:231°53'56,25'' e
103,18m; até o vértice P-36, de coordenadas N 9.698.010,499 m e E 369.236,547 m; com
os seguintes azimute plano e distância:205°25'12,21'' e 97,73m; até o vértice P-37, de
coordenadas N 9.697.922,231 m e E 369.194,596 m; com os seguintes azimute plano e
distância:173°01'26,29'' e 41,65m; até o vértice P-38, de coordenadas N 9.697.880,893 m
e E 369.199,654 m; com os seguintes azimute plano e distância:131°17'53,70'' e
144,10m; até o vértice P-39, de coordenadas N 9.697.785,793 m e E 369.307,911 m; com
os seguintes azimute plano e distância:142°27'33,35'' e 129,48m; até o vértice P-40, de
coordenadas N 9.697.683,122 m e E 369.386,809 m; com os seguintes azimute plano e
distância:174°46'21,05'' e 106,72m; até o vértice P-41, de coordenadas N 9.697.576,847
m e E 369.396,532 m; com os seguintes azimute plano e distância:180°55'28,01'' e
104,77m; até o vértice P-42, de coordenadas N 9.697.472,087 m e E 369.394,842 m; com
os seguintes azimute plano e distância:203°18'10,76'' e 152,32m; até o vértice P-43, de
coordenadas N 9.697.332,191 m e E 369.334,585 m; com os seguintes azimute plano e
distância:226°33'49,66'' e 69,88m; até o vértice P-44, de coordenadas N 9.697.284,147 m
e E 369.283,844 m; com os seguintes azimute plano e distância:261°54'3,41'' e 124,43m;
até o vértice P-45, de coordenadas N 9.697.266,617 m e E 369.160,655 m; com os
seguintes azimute plano e distância:270°38'26,43'' e 93,95m; até o vértice P-46, de
coordenadas N 9.697.267,667 m e E 369.066,710 m; com os seguintes azimute plano e
distância:294°41'8,07'' e 135,15m; até o vértice P-47, de coordenadas N 9.697.324,110 m
e E 368.943,914 m; com os seguintes azimute plano e distância:287°08'43,43'' e 70,06m;
até o vértice P-48, de coordenadas N 9.697.344,764 m e E 368.876,965 m; com os
seguintes azimute plano e distância:277°22'25,51'' e 286,06m; até o vértice P-49, de
coordenadas N 9.697.381,477 m e E 368.593,273 m; com os seguintes azimute plano e
distância:138°13'44,70'' e 49,55m; até o vértice P-50, de coordenadas N 9.697.344,523 m
e E 368.626,280 m; com os seguintes azimute plano e distância:157°45'48,44'' e 54,59m;
até o vértice P-51, de coordenadas N 9.697.293,991 m e E 368.646,940 m; com os
seguintes azimute plano e distância:163°10'29,54'' e 119,04m; até o vértice P-52, de
coordenadas N 9.697.180,046 m e E 368.681,396 m; com os seguintes azimute plano e
distância:152°00'48,44'' e 41,63m; até o vértice P-53, de coordenadas N 9.697.143,280 m
e E 368.700,934 m; com os seguintes azimute plano e distância:156°44'52,42'' e 37,17m;
até o vértice P-54, de coordenadas N 9.697.109,132 m e E 368.715,607 m; com os
seguintes azimute plano e distância:161°48'16,35'' e 28,00m; até o vértice P-55, de
coordenadas N 9.697.082,532 m e E 368.724,350 m; com os seguintes azimute plano e
distância:164°57'15,98'' e 42,70m; até o vértice P-56, de coordenadas N 9.697.041,295 m
e E 368.735,435 m; com os seguintes azimute plano e distância:190°12'14,45'' e 67,91m;
até o vértice P-57, de coordenadas N 9.696.974,462 m e E 368.723,405 m; com os
seguintes azimute plano e distância:176°43'27,42'' e 83,85m; até o vértice P-58, de
coordenadas N 9.696.890,744 m e E 368.728,196 m; com os seguintes azimute plano e
distância:185°16'23,98'' e 50,83m; até o vértice P-59, de coordenadas N 9.696.840,128 m
e E 368.723,524 m; com os seguintes azimute plano e distância:137°15'21,58'' e 89,64m;
até o vértice P-60, de coordenadas N 9.696.774,298 m e E 368.784,364 m; com os
seguintes azimute plano e distância:111°06'31,75'' e 119,21m; até o vértice P-61, de
coordenadas N 9.696.731,366 m e E 368.895,575 m; com os seguintes azimute plano e
distância:114°24'21,78'' e 107,54m; até o vértice P-62, de coordenadas N 9.696.686,930
m e E 368.993,505 m; com os seguintes azimute plano e distância:87°28'1,88'' e 78,49m;
até o vértice P-63, de coordenadas N 9.696.690,399 m e E 369.071,918 m; com os
seguintes azimute plano e distância:105°10'38,41'' e 80,28m; até o vértice P-64, de
coordenadas N 9.696.669,381 m e E 369.149,399 m; com os seguintes azimute plano e
distância:160°44'25,51'' e 74,91m; até o vértice P-65, de coordenadas N 9.696.598,664 m
e E 369.174,108 m; com os seguintes azimute plano e distância:126°29'26,27'' e 54,50m;
até o vértice P-66, de coordenadas N 9.696.566,254 m e E 369.217,922 m; com os
seguintes azimute plano e distância:124°50'14,00'' e 31,16m; até o vértice P-67, de
coordenadas N 9.696.548,451 m e E 369.243,501 m; com os seguintes azimute plano e
distância:140°15'11,94'' e 57,19m; até o vértice P-68, de coordenadas N 9.696.504,483 m
e E 369.280,065 m; com os seguintes azimute plano e distância:126°26'12,81'' e
132,89m; até o vértice P-69, de coordenadas N 9.696.425,554 m e E 369.386,977 m; com
os seguintes azimute plano e distância:123°38'43,26'' e 131,86m; até o vértice P-70, de
coordenadas N 9.696.352,496 m e E 369.496,749 m; com os seguintes azimute plano e
distância:146°54'8,90'' e 54,80m; até o vértice P-71, de coordenadas N 9.696.306,589 m
e E 369.526,672 m; com os seguintes azimute plano e distância:168°20'30,17'' e
109,60m; até o vértice P-72, de coordenadas N 9.696.199,254 m e E 369.548,819 m; com
os seguintes azimute plano e distância:189°18'12,83'' e 64,54m; até o vértice P-73, de
coordenadas N 9.696.135,558 m e E 369.538,384 m; com os seguintes azimute plano e
distância:202°33'20,30'' e 67,36m; até o vértice P-74, de coordenadas N 9.696.073,346 m
e E 369.512,545 m; com os seguintes azimute plano e distância:210°48'58,88'' e
240,67m; até o vértice P-75, de coordenadas N 9.695.866,652 m e E 369.389,250 m; com
os seguintes azimute plano e distância:243°36'43,25'' e 37,31m; até o vértice P-76, de
coordenadas N 9.695.850,071 m e E 369.355,830 m; com os seguintes azimute plano e
distância:285°43'38,84'' e 189,98m; até o vértice P-77, de coordenadas N 9.695.901,566
m e E 369.172,967 m; com os seguintes azimute plano e distância:236°47'55,61'' e
130,19m; até o vértice P-78, de coordenadas N 9.695.830,276 m e E 369.064,029 m; com
os seguintes azimute plano e distância:226°00'14,84'' e 24,05m; até o vértice P-79, de
coordenadas N 9.695.813,573 m e E 369.046,731 m; com os seguintes azimute plano e
distância:199°08'45,46'' e 66,00m; até o vértice P-80, de coordenadas N 9.695.751,226 m
e E 369.025,085 m; com os seguintes azimute plano e distância:230°10'23,56'' e
119,85m; até o vértice P-81, de coordenadas N 9.695.674,464 m e E 368.933,041 m; com
os seguintes azimute plano e distância:241°41'37,83'' e 46,57m; até o vértice P-82, de
coordenadas N 9.695.652,380 m e E 368.892,036 m; com os seguintes azimute plano e
distância:258°30'57,72'' e 73,32m; até o vértice P-83, de coordenadas N 9.695.637,782 m
e E 368.820,182 m; com os seguintes azimute plano e distância:214°42'11,14'' e 34,74m;
até o vértice P-84, de coordenadas N 9.695.609,220 m e E 368.800,403 m; com os
seguintes azimute plano e distância:190°26'34,90'' e 41,10m; até o vértice P-85, de
coordenadas N 9.695.568,798 m e E 368.792,953 m; com os seguintes azimute plano e
distância:210°19'41,75'' e 35,83m; até o vértice P-86, de coordenadas N 9.695.537,870 m
e E 368.774,860 m; com os seguintes azimute plano e distância:245°51'18,82'' e 34,59m;
até o vértice P-87, de coordenadas N 9.695.523,723 m e E 368.743,299 m; com os
seguintes azimute plano e distância:273°07'8,23'' e 64,51m; até o vértice P-88, de
coordenadas N 9.695.527,233 m e E 368.678,881 m; com os seguintes azimute plano e
distância:262°22'46,36'' e 43,30m; até o vértice P-89, de coordenadas N 9.695.521,491 m
e E 368.635,961 m; com os seguintes azimute plano e distância:247°37'9,99'' e 29,96m;
até o vértice P-90, de coordenadas N 9.695.510,084 m e E 368.608,259 m; com os
seguintes azimute plano e distância:250°58'2,41'' e 48,60m; até o vértice P-91, de
coordenadas N 9.695.494,235 m e E 368.562,315 m; com os seguintes azimute plano e
distância:213°54'57,66'' e 35,13m; até o vértice P-92, de coordenadas N 9.695.465,079 m
e E 368.542,711 m; com os seguintes azimute plano e distância:224°42'20,23'' e 56,73m;
até o vértice P-93, de coordenadas N 9.695.424,762 m e E 368.502,807 m; com os
seguintes azimute plano e distância:216°48'50,60'' e 59,65m; até o vértice P-94, de
coordenadas N 9.695.377,004 m e E 368.467,060 m; com os seguintes azimute plano e
distância:201°12'36,81'' e 29,34m; até o vértice P-95, de coordenadas N 9.695.349,651 m
e E 368.456,445 m; com os seguintes azimute plano e distância:184°27'46,82'' e 49,91m;
até o vértice P-96, de coordenadas N 9.695.299,890 m e E 368.452,561 m; com os
seguintes azimute plano e distância:170°36'0,50'' e 40,70m; até o vértice P-97, de
coordenadas N 9.695.259,741 m e E 368.459,208 m; com os seguintes azimute plano e
distância:164°15'45,84'' e 43,15m; até o vértice P-98, de coordenadas N 9.695.218,204 m
e E 368.470,913 m; com os seguintes azimute plano e distância:171°41'30,63'' e 38,94m;
até o vértice P-99, de coordenadas N 9.695.179,675 m e E 368.476,539 m; com os
seguintes azimute plano e distância:179°14'47,21'' e 90,68m; até o vértice P-100, de
coordenadas N 9.695.089,000 m e E 368.477,732 m; com os seguintes azimute plano e
distância:191°15'8,72'' e 53,12m; até o vértice P-101, de coordenadas N 9.695.036,905 m
e E 368.467,367 m; com os seguintes azimute plano e distância:197°21'37,52'' e
137,07m; até o vértice P-102, de coordenadas N 9.694.906,079 m e E 368.426,468 m;
com os seguintes azimute plano e distância:238°58'29,92'' e 81,91m; até o vértice P-103,
de coordenadas N 9.694.863,861 m e E 368.356,274 m; com os seguintes azimute plano
e distância:196°23'43,64'' e 56,41m; até o vértice P-104, de coordenadas N
9.694.809,743 m e E 368.340,351 m; com os seguintes azimute plano e
distância:141°24'24,78'' e 107,20m; até o vértice P-105, de coordenadas N 9.694.725,953
m e E 368.407,223 m; com os seguintes azimute plano e distância:144°20'30,11'' e
51,61m; até o vértice P-106, de coordenadas N 9.694.684,023 m e E 368.437,306 m; com
os seguintes azimute plano e distância:194°45'20,51'' e 73,63m; até o vértice P-107, de
coordenadas N 9.694.612,824 m e E 368.418,554 m; com os seguintes azimute plano e
distância:184°30'30,35'' e 81,54m; até o vértice P-108, de coordenadas N 9.694.531,538
m e E 368.412,144 m; com os seguintes azimute plano e distância:210°29'39,25'' e
56,39m; até o vértice P-109, de coordenadas N 9.694.482,952 m e E 368.383,531 m; com
os seguintes azimute plano e distância:257°20'13,19'' e 68,62m; até o vértice P-110, de
coordenadas N 9.694.467,910 m e E 368.316,582 m; com os seguintes azimute plano e
distância:214°38'41,07'' e 55,83m; até o vértice P-111, de coordenadas N 9.694.421,976
m e E 368.284,841 m; com os seguintes azimute plano e distância:203°43'30,73'' e
43,61m; até o vértice P-112, de coordenadas N 9.694.382,050 m e E 368.267,295 m; com
os seguintes azimute plano e distância:205°30'8,26'' e 24,30m; até o vértice P-113, de
coordenadas N 9.694.360,114 m e E 368.256,830 m; com os seguintes azimute plano e
distância:259°39'46,83'' e 72,27m; até o vértice P-114, de coordenadas N 9.694.347,146
m e E 368.185,732 m; com os seguintes azimute plano e distância:297°30'16,28'' e
267,45m; até o vértice P-115, de coordenadas N 9.694.470,661 m e E 367.948,507 m;
com os seguintes azimute plano e distância:27°30'16,28'' e 25,00m; até o vértice P-116,
de coordenadas N 9.694.492,835 m e E 367.960,053 m; com os seguintes azimute plano
e distância:117°30'16,28'' e 258,88m; até o vértice P-117, de coordenadas N
9.694.373,278 m e E 368.189,676 m; com os seguintes azimute plano e
distância:79°39'46,83'' e 50,92m; até o vértice P-118, de coordenadas N 9.694.382,415 m
e E 368.239,770 m; com os seguintes azimute plano e distância:25°30'8,26'' e 11,13m;
até o vértice P-119, de coordenadas N 9.694.392,464 m e E 368.244,563 m; com os
seguintes azimute plano e distância:23°43'30,73'' e 45,61m; até o vértice P-120, de
coordenadas N 9.694.434,222 m e E 368.262,916 m; com os seguintes azimute plano e
distância:34°38'41,07'' e 67,99m; até o vértice P-121, de coordenadas N 9.694.490,160 m
e E 368.301,569 m; com os seguintes azimute plano e distância:77°20'13,19'' e 67,56m;
até o vértice P-122, de coordenadas N 9.694.504,970 m e E 368.367,485 m; com os
seguintes azimute plano e distância:30°29'39,25'' e 39,79m; até o vértice P-123, de
coordenadas N 9.694.539,254 m e E 368.387,675 m; com os seguintes azimute plano e
distância:4°30'30,35'' e 78,01m; até o vértice P-124, de coordenadas N 9.694.617,024 m
e E 368.393,807 m; com os seguintes azimute plano e distância:14°45'20,51'' e 64,10m;
até o vértice P-125, de coordenadas N 9.694.679,011 m e E 368.410,134 m; com os
seguintes azimute plano e distância:324°20'30,11'' e 39,20m; até o vértice P-126, de
coordenadas N 9.694.710,859 m e E 368.387,284 m; com os seguintes azimute plano e
distância:321°24'24,78'' e 119,58m; até o vértice P-127, de coordenadas N 9.694.804,318
m e E 368.312,695 m; com os seguintes azimute plano e distância:16°23'43,64'' e
79,16m; até o vértice P-128, de coordenadas N 9.694.880,263 m e E 368.335,040 m; com
os seguintes azimute plano e distância:58°58'29,92'' e 82,15m; até o vértice P-129, de
coordenadas N 9.694.922,606 m e E 368.405,441 m; com os seguintes azimute plano e
distância:17°21'37,52'' e 126,24m; até o vértice P-130, de coordenadas N 9.695.043,091
m e E 368.443,108 m; com os seguintes azimute plano e distância:11°15'8,72'' e 49,15m;
até o vértice P-131, de coordenadas N 9.695.091,300 m e E 368.452,699. m; com os
seguintes azimute plano e distância:359°14'47,21'' e 86,40m; até o vértice P-132, de
coordenadas N 9.695.177,696 m e E 368.451,563 m; com os seguintes azimute plano e
distância:351°41'30,63'' e 35,66m; até o vértice P-133, de coordenadas N 9.695.212,986
m e E 368.446,410 m; com os seguintes azimute plano e distância:344°15'45,84'' e
42,92m; até o vértice P-134, de coordenadas N 9.695.254,292 m e E 368.434,770 m; com
os seguintes azimute plano e distância:350°36'0,50'' e 45,12m; até o vértice P-135, de
coordenadas N 9.695.298,805 m e E 368.427,401 m; com os seguintes azimute plano e
distância:4°27'46,82'' e 56,63m; até o vértice P-136, de coordenadas N 9.695.355,265 m
e E 368.431,808 m; com os seguintes azimute plano e distância:21°12'36,81'' e 36,45m;
até o vértice P-137, de coordenadas N 9.695.389,242 m e E 368.444,993 m; com os
seguintes azimute plano e distância:36°48'50,60'' e 64,80m; até o vértice P-138, de
coordenadas N 9.695.441,123 m e E 368.483,825 m; com os seguintes azimute plano e
distância:44°42'20,23'' e 56,09m; até o vértice P-139, de coordenadas N 9.695.480,988 m
e E 368.523,282 m; com os seguintes azimute plano e distância:33°54'57,66'' e 41,15m;
até o vértice P-140, de coordenadas N 9.695.515,136 m e E 368.546,243 m; com os
seguintes azimute plano e distância:70°58'2,41'' e 56,25m; até o vértice P-141, de
coordenadas N 9.695.533,479 m e E 368.599,416 m; com os seguintes azimute plano e
distância:67°37'9,99'' e 32,47m; até o vértice P-142, de coordenadas N 9.695.545,841 m
e E 368.629,436 m; com os seguintes azimute plano e distância:82°22'46,36'' e 48,89m;
até o vértice P-143, de coordenadas N 9.695.552,324 m e E 368.677,895 m; com os
seguintes azimute plano e distância:93°07'8,23'' e 60,80m; até o vértice P-144, de
coordenadas N 9.695.549,016 m e E 368.738,605 m; com os seguintes azimute plano e
distância:65°51'18,82'' e 20,51m; até o vértice P-145, de coordenadas N 9.695.557,407 m
e E 368.757,325 m; com os seguintes azimute plano e distância:30°19'41,75'' e 23,44m;
até o vértice P-146, de coordenadas N 9.695.577,639 m e E 368.769,161 m; com os
seguintes azimute plano e distância:10°26'34,90'' e 42,09m; até o vértice P-147, de
coordenadas N 9.695.619,036 m e E 368.776,791 m; com os seguintes azimute plano e
distância:34°42'11,14'' e 50,17m; até o vértice P-148, de coordenadas N 9.695.660,280 m
e E 368.805,353 m; com os seguintes azimute plano e distância:78°30'57,72'' e 79,68m;
até o vértice P-149, de coordenadas N 9.695.676,143 m e E 368.883,436 m; com os
seguintes azimute plano e distância:61°41'37,83'' e 40,36m; até o vértice P-150, de
coordenadas N 9.695.695,279 m e E 368.918,966 m; com os seguintes azimute plano e
distância:50°10'23,56'' e 110,39m; até o vértice P-151, de coordenadas N 9.695.765,981
m e E 369.003,744 m; com os seguintes azimute plano e distância:19°08'45,46'' e
65,03m; até o vértice P-152, de coordenadas N 9.695.827,411 m e E 369.025,071 m; com
os seguintes azimute plano e distância:46°00'14,84'' e 32,38m; até o vértice P-153, de
coordenadas N 9.695.849,901 m e E 369.048,363 m; com os seguintes azimute plano e
distância:56°47'55,61'' e 143,93m; até o vértice P-154, de coordenadas N 9.695.928,713
m e E 369.168,795 m; com os seguintes azimute plano e distância:105°43'38,84'' e
191,72m; até o vértice P-155, de coordenadas N 9.695.876,744 m e E 369.353,341 m;
com os seguintes azimute plano e distância:63°36'43,25'' e 20,33m; até o vértice P-156,
de coordenadas N 9.695.885,777 m e E 369.371,549 m; com os seguintes azimute plano
e distância:30°48'58,88'' e 231,51m; até o vértice P-157, de coordenadas N
9.696.084,603 m e E 369.490,149 m; com os seguintes azimute plano e
distância:22°33'20,30'' e 62,66m; até o vértice P-158, de coordenadas N 9.696.142,465 m
e E 369.514,183 m; com os seguintes azimute plano e distância:9°18'12,83'' e 57,02m;
até o vértice P-159, de coordenadas N 9.696.198,731 m e E 369.523,400 m; com os
seguintes azimute plano e distância:348°20'30,17'' e 100,24m; até o vértice P-160, de
coordenadas N 9.696.296,902 m e E 369.503,144 m; com os seguintes azimute plano e
distância:326°54'8,90'' e 44,92m; até o vértice P-161, de coordenadas N 9.696.334,535 m
e E 369.478,614 m; com os seguintes azimute plano e distância:303°38'43,26'' e
127,33m; até o vértice P-162, de coordenadas N 9.696.405,080 m e E 369.372,618 m;
com os seguintes azimute plano e distância:306°26'12,81'' e 136,53m; até o vértice P-
163, de coordenadas N 9.696.486,169 m e E 369.262,780 m; com os seguintes azimute
plano e distância:320°15'11,94'' e 56,83m; até o vértice P-164, de coordenadas N
9.696.529,865 m e E 369.226,442 m; com os seguintes azimute plano e
distância:304°50'14,00'' e 28,14m; até o vértice P-165, de coordenadas N 9.696.545,940
m e E 369.203,345 m; com os seguintes azimute plano e distância:306°29'26,27'' e
62,56m; até o vértice P-166, de coordenadas N 9.696.583,146 m e E 369.153,047 m; com
os seguintes azimute plano e distância:340°44'25,51'' e 69,44m; até o vértice P-167, de
coordenadas N 9.696.648,701 m e E 369.130,142 m; com os seguintes azimute plano e
distância:285°10'38,41'' e 63,21m; até o vértice P-168, de coordenadas N 9.696.665,251
m e E 369.069,132 m; com os seguintes azimute plano e distância:267°28'1,88'' e
80,58m; até o vértice P-169, de coordenadas N 9.696.661,690 m e E 368.988,628 m; com
os seguintes azimute plano e distância:294°24'21,78'' e 112,81m; até o vértice P-170, de
coordenadas N 9.696.708,303 m e E 368.885,900 m; com os seguintes azimute plano e
distância:291°06'31,75'' e 124,30m; até o vértice P-171, de coordenadas N 9.696.753,067
m e E 368.769,945 m; com os seguintes azimute plano e distância:317°15'21,58'' e
97,60m; até o vértice P-172, de coordenadas N 9.696.824,743 m e E 368.703,702 m; com
os seguintes azimute plano e distância:232°10'57,61'' e 24,92m; até o vértice P-173, de
coordenadas N 9.696.809,465 m e E 368.684,019 m; com os seguintes azimute plano e
distância:241°00'20,53'' e 152,06m; até o vértice P-174, de coordenadas N 9.696.735,758
m e E 368.551,015 m; com os seguintes azimute plano e distância:331°00'20,53'' e
35,00m; até o vértice P-175, de coordenadas N 9.696.766,371 m e E 368.534,050 m; com
os seguintes azimute plano e distância:61°00'20,53'' e 149,36m; até o vértice P-176, de
coordenadas N 9.696.838,770 m e E 368.664,692 m; com os seguintes azimute plano e
distância:52°10'57,61'' e 32,12m; até o vértice P-177, de coordenadas N 9.696.858,466 m
e E 368.690,068 m; com os seguintes azimute plano e distância:5°16'23,98'' e 33,03m;
até o vértice P-178, de coordenadas N 9.696.891,356 m e E 368.693,104 m; com os
seguintes azimute plano e distância:356°43'27,42'' e 85,37m; até o vértice P-179, de
coordenadas N 9.696.976,591 m e E 368.688,225 m; com os seguintes azimute plano e
distância:10°12'14,45'' e 64,20m; até o vértice P-180, de coordenadas N 9.697.039,780 m
e E 368.699.,599 m; com os seguintes azimute plano e distância:344°57'15,98'' e 33,90m;
até o vértice P-181, de coordenadas N 9.697.072,517 m e E 368.690,799 m; com os
seguintes azimute plano e distância:341°48'16,35'' e 25,49m; até o vértice P-182, de
coordenadas N 9.697.096,735 m e E 368.682,839 m; com os seguintes azimute plano e
distância:336°44'52,42'' e 34,18m; até o vértice P-183, de coordenadas N 9.697.128,134
m e E 368.669,348 m; com os seguintes azimute plano e distância:332°00'48,44'' e
43,61m; até o vértice P-184, de coordenadas N 9.697.166,642 m e E 368.648,884 m; com
os seguintes azimute plano e distância:343°10'29,54'' e 120,81m; até o vértice P-185, de
coordenadas N 9.697.282,277 m e E 368.613,917 m; com os seguintes azimute plano e
distância:337°45'48,44'' e 46,91m; até o vértice P-186, de coordenadas N 9.697.325,701
m e E 368.596,163 m; com os seguintes azimute plano e distância:318°13'44,70'' e
39,90m; até o vértice P-187, de coordenadas N 9.697.355,456 m e E 368.569,586 m; com
os seguintes azimute plano e distância:306°23'32,64'' e 46,52m; até o vértice P-188, de
coordenadas N 9.697.383,055 m e E 368.532,141 m; com os seguintes azimute plano e
distância:301°50'27,90'' e 2,93m; até o vértice P-189, de coordenadas N 9.697.384,603 m
e E 368.529,649 m; com os seguintes azimute plano e distância:276°22'48,43'' e 66,97m;
até o vértice P-190, de coordenadas N 9.697.392,045 m e E 368.463,093 m; com os
seguintes azimute plano e distância:263°03'14,08'' e 36,75m; até o vértice P-191, de
coordenadas N 9.697.387,600 m e E 368.426,609 m; com os seguintes azimute plano e
distância:258°27'5,31'' e 38,76m; até o vértice P-192, de coordenadas N 9.697.379,841 m
e E 368.388,635 m; com os seguintes azimute plano e distância:227°06'40,72'' e 81,92m;
até o vértice P-193, de coordenadas N 9.697.324,086 m e E 368.328,612 m; com os
seguintes azimute plano e distância:224°11'31,83'' e 158,34m; até o vértice P-194, de
coordenadas N 9.697.210,554 m e E 368.218,238 m; com os seguintes azimute plano e
distância:244°08'48,33'' e 239,26m; até o vértice P-195, de coordenadas N 9.697.106,223
m e E 368.002,929 m; com os seguintes azimute plano e distância:271°57'12,54'' e
235,46m; até o vértice P-196, de coordenadas N 9.697.114,249 m e E 367.767,609 m;
com os seguintes azimute plano e distância:62°57'59,14'' e 119,13m; até o vértice P-197,
de coordenadas N 9.697.168,397 m e E 367.873,726 m; com os seguintes azimute plano
e distância:101°34'7,96'' e 127,19m; até o vértice P-198, de coordenadas N
9.697.142,889 m e E 367.998,334 m; com os seguintes azimute plano e
distância:64°08'48,33'' e 221,24m; até o vértice P-199, de coordenadas N 9.697.239,366
m e E 368.197,435 m; com os seguintes azimute plano e distância:44°11'31,83'' e
153,08m; até o vértice P-200, de coordenadas N 9.697.349,122 m e E 368.304,139 m;
com os seguintes azimute plano e distância:47°06'40,72'' e 92,63m; até o vértice P-201,
de coordenadas N 9.697.412,166 m e E 368.372,009 m; com os seguintes azimute plano
e distância:78°27'5,31'' e 49,98m; até o vértice P-202, de coordenadas N 9.697.422,173
m e E 368.420,980 m; com os seguintes azimute plano e distância:83°03'14,08'' e
42,25m; até o vértice P-203, de coordenadas N 9.697.427,282 m e E 368.462,919 m; com
os seguintes azimute plano e distância:96°22'48,43'' e 78,97m; até o vértice P-204, de
coordenadas N 9.697.418,507 m e E 368.541,397 m; com os seguintes azimute plano e
distância:121°50'27,90'' e 12,23m; até o vértice P-205, de coordenadas N 9.697.412,054
m e E 368.551,788 m; com os seguintes azimute plano e distância:97°22'25,51'' e
333,26m; até o vértice P-206, de coordenadas N 9.697.369,283 m e E 368.882,293 m;
com os seguintes azimute plano e distância:107°08'43,43'' e 73,85m; até o vértice P-207,
de coordenadas N 9.697.347,513 m e E 368.952,858 m; com os seguintes azimute plano
e distância:114°41'8,07'' e 131,47m; até o vértice P-208, de coordenadas N
9.697.292,606 m e E 369.072,314 m; com os seguintes azimute plano e
distância:90°38'26,43'' e 86,72m; até o vértice P-209, de coordenadas N 9.697.291,637 m
e E 369.159,024 m; com os seguintes azimute plano e distância:81°54'3,41'' e 114,56m;
até o vértice P-210, de coordenadas N 9.697.307,776 m e E 369.272,438 m; com os
seguintes azimute plano e distância:46°33'49,66'' e 56,77m; até o vértice P-211, de
coordenadas N 9.697.346,806 m e E 369.313,660 m; com os seguintes azimute plano e
distância:23°18'10,76'' e 142,23m; até o vértice P-212, de coordenadas N 9.697.477,435
m e E 369.369,925 m; com os seguintes azimute plano e distância:0°55'28,01'' e 98,49m;
até o vértice P-213, de coordenadas N 9.697.575,907 m e E 369.371,514 m; com os
seguintes azimute plano e distância:354°46'21,05'' e 98,13m; até o vértice P-214, de
coordenadas N 9.697.673,632 m e E 369.362,573 m; com os seguintes azimute plano e
distância:322°27'33,35'' e 119,80m; até o vértice P-215, de coordenadas N 9.697.768,623
m e E 369.289,576 m; com os seguintes azimute plano e distância:311°17'53,70'' e
151,18m; até o vértice P-216, de coordenadas N 9.697.868,399 m e E 369.175,997 m;