PORTARIA SECEX/MMA Nº 1.031, DE 2 DE ABRIL DE 2024 Altera o anexo da Portaria MMA/SECEX nº 691, de 8 de setembro de 2023, que fixa as metas institucionais do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima para o período de 1º de junho de 2023 a 31 de maio de 2024. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 876, de 11 de dezembro de 2023, considerando o disposto no seu art. 15, parágrafo único, e tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010 e no processo administrativo nº 02000.010346/2023-46, resolve: Art. 1º O Anexo da Portaria nº 691, de 8 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 14 de setembro de 2023, Seção 1 página 167, passa a vigorar na forma do Anexo a esta Portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA SECEX/MMA Nº 1.031, DE 2 DE ABRIL DE 2024 (parte 1 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 77. Órgão: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima — SECRETARIA EXECUTIVA. Todos os atos de 05/04/2024