PORTARIA Nº 18, DE 4 DE ABRIL DE 2024 (parte 3 de 3)

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - LAEP -
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
Área de Abrangência: Município de Joaquim Felício, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
32-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Mineração Araras Extração e Exportação de Minérios Ltda
Empreendimento: Mineração Araras
Processo nº 01410.000296/2023-02
Projeto: Avaliação de Impactos ao Patrimônio Arqueológico na Mineração Araras
Arqueóloga Coordenadora e de Campo: Laura Nisinga Cabral
Apoio Institucional: Centro de Pesquisas e Museu Regional de Arqueologia de Rondônia
Área de Abrangência: Município de Nova Mamoré, estado de Rondônia
Prazo de Validade: 03 (três) meses
33-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: RT16 Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda
Empreendimento:EdificaçõesComercialeResidencialMultifamiliarCapelaVelha01e02
Processo nº 01508.000051/2024-79
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área das Edificações
Comercial e Residencial Multifamiliar Capela Velha 01 e 02
Arqueólogo coordenador: Rodrigo Junghans
Arqueóloga de campo: Rodrigo Junghans
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história da
Universidade Estadual de Maringá (LAEE/UEM)
Área de Abrangência: Município de Araucária, estado do Paraná
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
34-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal - TERRACAP
Empreendimento: Expansão Econômica de Sobradinho
Processo nº 01551.000263/2022-69
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Setor de
Expansão Econômica de Sobradinho;
Arqueólogo Coordenador: Hugo Emanuel de Almeida
Apoio Institucional: Museu de Geociências do Instituto de Geociências da UNB
Área de Abrangência: Região Administrativa de Sobradinho, Distrito Federal
Prazo de Validade: 03 (três) meses
35-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Atlas Brasil comercializadora de energia Ltda
Empreendimento: Complexo Solar Fotovoltaico Catarina
Processo nº 01514.001977/2023-11
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) do empreendimento
Complexo Solar Fotovoltaico Catarina
Arqueólogas(os) Coordenadoras(es) Gerais: Fabiana Rodrigues Belem e Janderson Rubens Tameirão
Arqueólogos de Campo: Luana Agda Salciaray Henriques
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - LAEP -
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
Área de Abrangência: Município de Janaúba, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 03 (três) meses
36-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Minersa-Mineracao Rio Santo Antonio Ltda
Empreendimento: Minersa-Mineracao Rio Santo Antonio Ltda
Processo nº 01514.002103/2023-81
Projeto: Arqueólogo Coordenador: Sergio Bruno dos Reis Almeida
Arqueólogo de Campo: Mateus de Souza Ferreira
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Área de Abrangência: Município de João Monlevade, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
37-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Zarina Participações e Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Reserva Mar
Processo nº 01409.000359/2023-51
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Reserva Mar
Arqueóloga Coordenadora Geral: Rúbia de Almeida Silva
Arqueólogo Coordenador de Campo: Marcellus d'Almeida de Almeida
ApoioInstitucional:InstitutodePesquisaArqueológicaeEtnográficaAdamOrssich-IPAE
Área de Abrangência: Município de Guarapari, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
38-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Sol Nascente Incorporadora Ltda.
Empreendimento: "Loteamento Sem Denominação - Lote 43 REM"
Processo nº 01508.001119/2023-56
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Sem
Denominação - Lote 43 REM
Arqueólogo coordenador geral: Lucio Cioni Sanabria Zarate
Arqueólogo de campo: Lucio Cioni Sanabria Zarate
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História - LAEE -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Apucarana, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
39-Enquadramento IN: III
Empreendedor: Equatorial Pará Distribuidora de Energia S. A.
Empreendimento: Linha de Distribuição (LD) 138 kV Monte Alegre/Prainha
Processo nº 01492.000018/2022-01
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico
Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini
Arqueólogos de Campo: Leonel Brizola Marques Vieira e Max Roberto da Silva Félix
Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia, Etnologia e Educação Patrimonial (NAEEP) -
Fundação Casa da Cultura de Marabá (FCCM) - Prefeitura Municipal de Marabá
Área de Abrangência: Municípios de Monte Alegre e Prainha, estado do Pará
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
40-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Mineração Caraiba S/A
Empreendimento: Mina Surubim C12
Processo nº 01502.001011/2008-84
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico - Resgate de quatro sítios
arqueológicos, monitoramento arqueológico e programa integrado de educação
patrimonial na área de influência da Mina Surubim C12, município de Curaçá/Bahia
Arqueólogo Coordenador: Ítalo Barbosa de Souza
Arqueólogo de Campo: Ítalo Barbosa de Souza
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia da Faculdade de Filosofia e Ciências
Humanas - FFCH - Universidade Federal da Bahia (UFBA)
Área de Abrangência: Município de Curaçá, estado da Bahia
Prazo de validade: 19 (dezenove) meses
41-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Humaitá Solar Empreendimentos e Participações Ltda.
Empreendimento: Linha de Transmissão - LT 230 kV Subestação - SE Humaitá -
Subestação - SE Juazeiro III
Processo: 01502.000268/2023-58
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico da Linha de Transmissão - LT
230 kV Subestação - SE Humaitá - Subestação - SE Juazeiro III
Arqueólogos Coordenadores: Naira Lorena de Oliveira Veras e Janderson Rubens
Tameirão
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso - CAAPA -
Universidade do Estado da Bahia (UNEB)
Área de Abrangência: Município de Juazeiro, estado da Bahia
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
42-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Vale S.A.
Empreendimento: Complexo Ponte de Almorreimas
Processo nº 01514.000048/2022-12
Projeto: Salvamento Arqueológico - Sítio Memorial Ponte das Almorreimas
Arqueóloga Coordenadora: Fernanda Elisa Costa Paulino e Resende
Arqueólogos de Campo: Uelde Ferreira de Souza e Mariana Costa Freitas
Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais - Pontifícia Universidade Católica de
Minas Gerais (PUC/MG)
Área de Abrangência: Município de Brumadinho, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 07 (sete) meses
43-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Transportadora Associada de Gás S/A - TAG
Empreendimento: Loteamento UW 04
Processo nº 01450.007222/2023-12
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico (PGPA) - Estação de
Compressão de Gás Natural de Itajuípe - Ecomp Itajuípe
Arqueólogos Coordenadores: Fernando Alexandre Soltys e Sara Toja
Arqueólogo Coordenador de Campo: Marcelo Carlos Ribeiro
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso/CAAPA da
Universidade do Estado da Bahia/UNEB
Área de Abrangência: Município de Itajuípe, estado da Bahia
Prazo de Validade: 06 (seis) meses.
RETIFICAÇÕES
Na Seção I, Página 45, publicada em 01 de abril de 2024,
Onde se lê "Portaria nº 16, de 22 de março de 2024",
Leia-se "Portaria nº 17, de 28 de março de 2024".
Na Portaria nº 73, de 11 de dezembro de 2021, Seção 1, Anexo V, Página 29,
Autorização nº 32, processo 01401.000047/2023-18, publicada em 12/12/2023,
Onde se lê: "Arqueólogo coordenador de campo: Edison Teixeira de Souza",
Leia-se "Arqueóloga coordenadora: Rute de Lima Pontim".
Na Portaria Autorizativa IPHAN N° 15, de 15 de Março de 2024, Seção 1, Anexo II,
Autorização nº 01, processo nº 01512.000260/2022-91, publicada em 18 de março de 2024,
Onde se lê: Arqueóloga Coordenadora: Raquel Machado Rech,
Leia-se: Arqueólogas Coordenadoras: Raquel Machado Rech e Sabrina Mattos das Silva.
Na Portaria nº 66, de 27 de outubro de 2023, Seção 1, Anexo IV, Página 69,
Autorização nº 14, processo nº 01494.000476/2022-12, publicada em 30/10/2023,
Onde se lê: "Arqueólogo coordenador de campo: Luanderson Monteiro Ferraz",
Leia-se: "Arqueólogos coordenadores de campo: Luanderson Monteiro Ferraz e
Andreiza Oliveira Silva".