ANEXO I 01-Processo nº 01514.002370/2023-59 Projeto: Prospecção Arqueológica no Museu Casa dos Contos Arqueólogo Coordenador: Marcia Maria Arcuri Suñer Apoio Institucional: Museu de Ciência e Técnica da Escola de Minas da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) Área de Abrangência: Município de Ouro Preto, estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 12 (doze) meses ANEXO II 01-Processo n° 01490.001169/2014-89 Projeto: Salvamento, Monitoramento Arqueológico e Educação Ambiental no Projeto Potássio Autazes. Arqueólogas Coordenadoras: Cássia Bars Hering e Jaqueline da Silva Belletti Apoio Institucional: Museu da Amazônia - Núcleo de Arqueologia e Etnologia (MUSA-NAE) - Associação privada Museu da Amazônia Área de Abrangência: Município de Autazes, estado do Amazonas Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses 02-Processo nº 01502.003939/2010-84 Projeto: Salvamento Arqueológico e Educação Patrimonial na Área de Implantação do Supermercado Atakarejo em Porto Seguro Arqueólogo Coordenador: Dorival Tadeu Cardoso Apoio Institucional: ACERVO - Centro de Referência em Patrimônio e Pesquisa Área de Abrangência: Município de Porto Seguro, estado da Bahia Prazo de Validade: 05 (cinco) meses ANEXO III 01-Processo nº 01508.000175/2018-14 Projeto: Recadastramento e Sinalização de 60 Sítios Arqueológicos no estado do Paraná Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história/UEM Área de Abrangência: Municípios de Ariranha do Ivaí, Grandes Rios, Ivaiporã, Jardim Alegre, Manoel Ribas, Nova Tebas, Rio Branco do Ivaí e Rosário do Ivaí, estado do Paraná Prazo de Validade: 12 (doze) meses ANEXO IV 01-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Prefeitura Municipal do Serro Empreendimento: Requalificação Urbanística Praça Ângelo Miranda Processo nº 01514.000139/2016-00 Projeto:AcompanhamentoArqueológicoRequalificaçãoUrbanísticaPraçaÂngeloMiranda,Serro/MG Arqueólogo Coordenador: Gilson Junio de Andrade Demetrio Arqueólogo de Campo: Manuel Dimitri de Almeida Gomes Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - LAEP - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) Área de Abrangência: Municípios de Congonhas e Ouro Preto, estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 06 (seis) meses 02-Enquadramento IN: Nível IV Empreendedor: Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém - CIPP Empreendimento: CLUSTER H€ V (Indústria de Produção de Hidrogênio Verde) Processo nº 01496.000498/2022-62 Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento CLUSTER H€ V (Indústria de Produção de Hidrogênio Verde) Arqueóloga Coordenadora: Sergia Meire da Silva Arqueóloga de Campo: Kaira Pauline Sampaio Rocha Costa Área de Abrangência: Municípios de Caucaia e São Gonçalo do Amarante, estado do Ceará Prazo de Validade: 02 (dois) meses ANEXO V 01-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Catuana Agropecuária Ltda Empreendimento: Condomínio Catuana Porto São José Processo nº 01508.001071/2023-86 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Condomínio Catuana Porto São José Arqueóloga Coordenadora: Camila Loch Arqueólogas de Campo: Luísa Cardoso Rezende Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história da Universidade Estadual de Maringá (LAEE/UEM) Área de Abrangência: Município de São Pedro do Paraná, estado do Paraná Prazo de Validade: 03 (três) meses 02- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: UFV GY Sigefredo Pacheco I e II Instalação Fotovoltaica Ltda Empreendimento: UFV Sigefredo Pacheco I e II Processo nº 01402.000367/2023-68 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no empreendimento UFV Sigefredo Pacheco I e II Arqueólogo Coordenador: Hebert Rogério do Nascimento Coutinho Arqueólogo de Campo: Marcelo Augusto Acácio da Silva Apoio Institucional: Museu Dom Avelar Brandão Vilela - Fundação Cultural Cristo Rei Área de Abrangência: Município de Sigefredo Pacheco, estado do Piauí Prazo de Validade: 03 (três) meses 03-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: J Zanatta & Cia Ltda. Empreendimento: "Loteamento Jardim Imperial" Processo nº 01508.000051/2021-26 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do "Loteamento Jardim Imperial" Arqueólogo coordenador geral: Jardel Stenio de Araújo Barbosa Arqueóloga de campo: Ana Claudia Fragoso Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História da Universidade Estadual de Maringá - LAEE/UEM Área de Abrangência: Município de Terra Boa, estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 04-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Usina Hidrelétrica Onix Ltda Empreendimento: Pequena Central Hidrelétrica Ônix Processo nº 01508.001064/2023-84 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Pequena Central Hidrelétrica Ônix Arqueólogo coordenador Geral: Valdir Luiz Schwengber Arqueólogo de Campo: Alessandro de Bona Mello Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história (LAEE/UEM) Área de Abrangência: Municípios de Clevelândia e Honório Serpa, estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 05- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: UFV JANDAIRA I Ltda Empreendimento: Geração Distribuída Solar Jandaíra Processo nº 01421.000019/2024-43 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Geração Distribuída Solar Jandaíra Arqueólogo coordenador: Shilton Paes Ribeiro Alves Arqueólogo coordenador de campo: Fabio Isidio dos Santos Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia O Homem Potiguar - LAHP/UERN Área de Abrangência: Município de Jandaíra, estado do Rio Grande do Norte Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 06-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: CIA Iguaçu de Café Solúvel Empreendimento: Via de acesso a subestação 138kV IGC Processo nº 01508.000062/2024-59 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Via de acesso a subestação 138kV IGC Arqueólogo Coordenador: Murilo Galho Ribeiro Arqueóloga Coordenadora de Campo: Fabiana Chagas Moreira Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) da Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Cornélio Procópio, estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 07-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: DUAP Administração e Participação Imobiliárias Ltda Empreendimento: Lote G-485 Processo nº 01508.000186/2024-34 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Lote G-485 Arqueólogo coordenador: Diogo Gomes Arqueóloga de campo: Diogo Gomes Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história da Universidade Estadual de Maringá (LAEE/UEM) Área de Abrangência: Município de São José dos Pinhas, estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 08-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: EMPESA - Engenharia Sanitária e Construções / HID Planejamento Ambiental Ltda Empreendimento: Central de Tratamento de Resíduos - CTR Nazaré Processo nº 01498.000915/2023-38 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área da Central de Tratamento de Resíduos - CTR Nazaré Arqueólogo Coordenador: Vera Lúca Menelau de Mesquita Arqueólogo de Campo: Marcelo Hermínio dos Santos ApoioInstitucional:MuseudeArqueologiaeCiênciasNaturaisdaUniversidadeCatólicadePernambuco Área de Abrangência: Município de Nazaré da Mata, estado de Pernambuco Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 09-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Transportadora Carol de Sorocaba Ltda. - EPP Empreendimento: Transkarol Comércio e Transportes Ltda. EPP Processo n. 01506.000778/2022-12 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento: Transkarol Comércio e Transportes Ltda. Arqueóloga Coordenadora Geral: Clayton Galdino Rosendo dos Santos Arqueóloga coordenadora de campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy José Maria de Abreu Área de Abrangência: Municípios de Sarapuí, estado de São Paulo Prazo da portaria: 03 (três) meses 10-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Thalassius A038.21 Participacoes S.A Empreendimento: Complexo Fotovoltaico Sky Arinos - Fase II Processo nº 01514.001649/2021-53 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Complementar - Complexo Fotovoltaico Sky Arinos - Fase II Arqueólogo(a) Coordenador Geral: Rafaela Fonseca de Oliveira Arqueólogo(a) de Campo: Rafaela Fonseca de Oliveira Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - LAEP - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) Área de Abrangência: Município de Arinos, estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 02 (dois) meses 11-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Rodrigo Gustavo Rodrigues da Silva Empreendimento: Barracão Logístico Processo nº 01508.000115/2024-31 Projeto: Proposta de Acompanhamento Arqueológico Referente ao Empreendimento Barracão Logístico, município de Ponta Grossa, Estado do Paraná. Arqueólogo Coordenador Geral: Jardel Stenio de Araújo Barbosa Arqueólogo de Campo: José Nicolas da Silva dos Santos Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE/UEM Área de Abrangência: Município de Ponta Grossa, estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 12-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: UFV GY Castelo do Piauí I e II Instalação Fotovoltaica Ltda Empreendimento: UFV Castelo do Piauí I e II Processo nº 01402.000423/2023-64 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no empreendimento UFV Castelo do Piauí I e II Arqueólogo Coordenador: Hebert Rogério do Nascimento Coutinho Arqueólogo de Campo: Marcelo Augusto Acácio da Silva Apoio Institucional: Museu Dom Avelar Brandão Vilela - Fundação Cultural Cristo Rei Área de Abrangência: município de Castelo do Piauí, estado do Piauí Prazo de Validade: 03 (três) meses 13-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: CIA Iguaçu de Café Solúvel Empreendimento: Subestação 138kV IGC Processo nº 01508.000057/2024-46 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Subestação 138kV IGC Arqueólogo Coordenador: Murilo Galho Ribeiro Arqueóloga Coordenadora de Campo: Fabiana Chagas Moreira Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) da Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Cornélio Procópio, estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 14-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Pé Vermelho Pavimentação e Obras Ltda Empreendimento: Jardim Itália Processo nº 01508.000136/2024-57 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Jardim Itália Arqueólogo Coordenador Geral e de Campo: Jardel Stenio de Araújo Barbosa poio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá - UEM Área de Abrangência: Município de Paraíso do Norte, estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 15-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: ENEVA S.A. Empreendimento: Área de drenagem e acessos da UTE Azulão Processo nº 01490.000217/2021-41 Projeto: Acompanhamento arqueológico da implantação Área de drenagem e Acessos da UTE Azulão Arqueólogo Coordenador: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani Arqueólogos Coordenadores de Campo: Adilon Pereira Inuma Área de Abrangência: Municípios de Silves e Itapiranga, estado do Amazonas Prazo de validade: 06 (seis) meses 16-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: CGH Foz Geradora de Energia SPE Ltda Empreendimento: CGH Foz Processo nº 01510.000564/2023-50 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico nas áreas de influência da CGH Foz Arqueólogo Coordenador e de Campo: Rodrigo Junghans Apoio Institucional: Fundação Genésio Miranda Lins Área de Abrangência: Municípios de Ibicaré e Luzerna, estado de Santa Catarina Prazo de Validade: 03 (três) meses 17-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Departamento de Edificações e de Rodovias do Espírito Santo - DER-ES Empreendimento: Reabilitação da Rodovia ES 010, Trecho 1: Nova Almeida - Santa Cruz (Ponte Piraqueaçu) - 18,50 km Processo nº 01409.000059/2024-53 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Reabilitação da Rodovia ES 010, Trecho 1: Nova Almeida - Santa Cruz (Ponte Piraqueaçu) - 18,50 km Arqueóloga Coordenadora: Dionne Miranda de Azevedo Erler Arqueóloga de Campo: Debora Batista Rocha Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich - IPAE Área de Abrangência: Municípios de Aracruz e Fundão, estado do Espírito Santo Prazo de Validade: 03 (três) meses 18-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Moradei Extrações Ltda Empreendimento: Extração mineral de saibro Processo nº 01506.900113/2017-35 Projeto: Avaliação de Impacto ao patrimônio arqueológico na área de implantação de extração mineral de saibro Arqueóloga Coordenadora: Ana Lucia Herberts Arqueóloga Coordenadora de Campo: Ana Lucia Herberts Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai Área de Abrangência: Município de São Luiz do Paraitinga, estado de São Paulo Prazo de Validade: 03 (três) meses 19-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Secretaria de Estado da Cultura do Amapá Empreendimento: Obras de Intervenção Emergencial e Revitalização da Fortaleza de São José de Macapá Processo nº 01424.000038/2024-40 Projeto: Proposta de Acompanhamento Arqueológico: Obra de Conservação, Restauração e Requalificação da Fortaleza de São José de Macapá, Amapá Arqueólogo Coordenador: Rafael Amaral Stabile Arqueólogo Coordenador de Campo: Alan Silva Nazaré Apoio Institucional: Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá | Núcleo de Pesquisa Arqueológica (NuPArq) Área de Abrangência: Município de Macapá, estado do Amapá Prazo de Validade: 09 (nove) meses 20-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Deiverson Luiz Taborda Empreendimento: MGH São João Processo nº 01508.001073/2023-75 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da MGH São João Arqueólogo Coordenador: Adriana Jussara Schuster Arqueóloga Coordenadora de Campo: Juliana da Costa Nardi Nunes Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá - UEM Área de Abrangência: Município de Honório Serpa, estado do Paraná Prazo de Validade: 03 (três) meses 21-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Taboca Energia S/A Empreendimento: Linha de Distribuição 138 kV Complexo Hidrelétrico Goiás - municípios de Jataí, Itarumã, Caçu e Cachoeira Alta, no estado de Goiás. Processo nº 01516.000042/2022-17 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área da Linha de Distribuição 138 kV Complexo Hidrelétrico Goiás - municípios de Jataí, Itarumã, Caçu e Cachoeira Alta, no estado de Goiás. ArqueólogoCoordenador:CláudioCésardeSouzaeSilvaeFlávioCésarGomesdeOliveira Arqueólogo de Campo: Julio Cesar Alves de Castro Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí - Francisco Honório de Campos ÁreadeAbrangência:MunicípiosdeJataí,Itarumã,CaçueCachoeiraAlta,estadodeGoiás Prazo de Validade: 09 (nove) meses 22-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Santa Lúcia Mineração Ltda (SLM) Empreendimento: Projeto Santa Lúcia Processo nº 01492.000339/2022-06 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini Arqueólogo de Campo: Getúlio Alípio Xavier de Jesus Santos Arqueólogo de Campo: Julimar Quaresma Mendes Junior Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia de Marabá (NAM) Hilmar Harry Kluck - Fundação Casa da Cultura de Marabá. Área de Abrangência: Município de Canaã dos Carajás, estado do Pará Prazo de Validade: 12 (doze) meses 23-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: VLP –ENGENHARIA Ltda Empreendimento: Lote 16 Processo nº 01508.000094/2024-54 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento Lote 16, município de Maringá, Estado do Paraná Arqueólogo Coordenador Geral e de Campo: Jardel Stenio de Araújo Barbosa Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE/UEM Área de Abrangência: Município de Maringá, estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 24-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Paulo Pedro Costa Neto Ltda Empreendimento: Paulo Pedro Costa Neto Ltda Processo nº 01514.000903/2022-87 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Frigorífico Boi em Pé, Município de Montes Claros / MG Arqueólogo Coordenador: Saulo Ivan Nery Arqueólogo de Campo: Saulo Ivan Nery Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais da pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas) Área de Abrangência: Município de Montes Claros, estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 02 (dois) meses 25-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Prefeitura Municipal de Altônia Empreendimento: Ampliação Aterro Sanitário de pequeno porte do município de Altônia Processo nº 01508.000773/2023-42 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento Ampliação Aterro Sanitário de pequeno porte do município de Altônia - Município de Altônia, Estado do Paraná Arqueólogo Coordenador Geral e de campo: Jardel Stenio de Araújo Barbosa Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE/UEM Área de Abrangência: Município de Altônia, estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 26-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor:DepartamentoEstadualdeInfraestruturaRodoviáriadeSergipe-DER/SE Empreendimento: Implantação da Rodovia SE-175 e Acesso 194 - Trecho: Entroncamento SE-170 (Feira Nova) / Entroncamento SE-200 (Povoado Giboia) Processo nº 01504.000372/2023-22 Projeto: Acompanhamento Arqueológico das Áreas de Implantação das Rodovias: SE- 175 e Ac. 194, Trecho: Entrocamento SE-170 (Feira Nova) / Entrocamento SE-200 (Pov. Jiboia) Arqueólogo Coordenador: Roberval de Santana Sousa Junior Arqueóloga de Campo: Lycia Macley dos Santos Silva Área de Abrangência: Municípios de Feira Nova, Porto da Folha e Gararu, estado de Sergipe Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 27-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Caucaia G3 DesenvolvimentoImobiliário SPE Ltda Empreendimento: Loteamento Azur Caucaia (FCA 66/2023) Processo nº 01496.000705/2023-60 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Loteamento Azur Caucaia Arqueóloga Coordenadora: Samara Maria da Silva Oliveira Arqueólogo de Campo: Willy Edgar Brudi e Felipe Rocha Carvalho Lima Apoio Institucional: Instituto de Arqueologia e Patrimônio Cultural de Ceará- Instituto Tembetá Área de Abrangência: Município de Caucaia, estado do Ceará Prazo de Validade: 03 (três) meses 28-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: COSTA E SOUZA ENGENHARIA Ltda Empreendimento: CGH Alto Braço III Processo nº 01510.000913/2023-33 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento: CGH Alto Braço III Arqueólogo Coordenador Geral: Juliano Bitencourt Campos Arqueólogo Coordenador de Campo: Edenir Bagio Perin Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia do Museu Étno-histórico de Itajaí da Fundação Genésio Miranda Lins Área de Abrangência: Municípios de Leoberto Leal, estado de Santa Catarina Prazo de Validade: 03 (três) meses 29-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Tangará Transmissora de Energia Elétrica S/A Empreendimento: Linha de Transmissão 230 kV Encruzo Novo - Santa Luzia III, CS, C1 (Trecho SEMA - Lote 3 - IPHAN-MA) Processo nº 01494.000020/2023-33 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento LT 230 kV Encruzo Novo - Santa Luzia III, CS, C1 (Trecho SEMA - Lote 3 - IPHAN-MA) Arqueóloga Coordenadora Geral: Marina Neiva de Oliveira Arqueólogos Coordenadores de Campo: Fábio Grossi dos Santos, José Luciano da Costa Júnior e Osmar Hilário da Silva Apoio Institucional: Centro de Pesquisa em Arqueologia e História Timbira Área de Abrangência: Municípios de Maranhãozinho, Presidente Médici, Santa Luzia, Nova Olinda do Maranhão, Araguanã, Zé Doca, Governador Newton Bello, Bom Jardim, Alto Alegre do Pindaré e Santa Luzia do Paruá, estado do Maranhão Prazo de validade: 04 (quatro) meses 30-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes do estado de Alagoas - SR/DNIT/AL Empreendimento: Rodovia BR-416/AL Processo nº 01403.000109/2020-29 Projeto: Acompanhamento Arqueológico Referente ao Empreendimento Rodovia BR- 416/AL: Obras de implantação dos remanescentes, restauração e adequação de capacidade, municípios de São José da Laje, Ibateguara e Colônia de Leopoldina - Alagoas Arqueólogo Coordenador e de Campo: Árlon Facynek de Oliveira Carvalho Área de Abrangência: Municípios de São José da Lage, Ibateguara e Colônia Leopoldina, estado de Alagoas Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses 31-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Cedro 2 Joaquim Felício Ltda Empreendimento: Empreendimento "Cedro II" Processo nº 01514.001640/2023-12 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) - Empreendimento "Cedro II" Arqueólogo(a) Coordenador Geral: Eliany Salaroli La Salvia Arqueólogo(a) de Campo: Eliany Salaroli La Salvia
PORTARIA Nº 18, DE 4 DE ABRIL DE 2024 (parte 2 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 35. Órgão: Ministério da Cultura — INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL. Todos os atos de 05/04/2024