RESOLUÇÃO Nº 9, DE 21 DE MARÇO DE 2024 Aprova o calendário de reuniões ordinárias de 2024 do Comitê Gestor do Programa de Redução Estrutural de Custos de Geração de Energia na Amazônia Legal e de Navegabilidade do Rio Madeira e do Rio Tocantins - Pró-Amazônia Legal - CGPAL. O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA DE REDUÇÃO ESTRUTURAL DE CUSTOS DE GERAÇÃO DE ENERGIA NA AMAZÔNIA LEGAL E DE NAVEGABILIDADE DO RIO MADEIRA E DO RIO TOCANTINS - PRÓ-AMAZÔNIA LEGAL - CGPAL, na Primeira Reunião Ordinária 2024, realizada em 21 de março de 2024, no uso da competência que lhe foi conferida pelo artigo 7º inciso IX do Decreto nº 11.059, de 03 de maio de 2022, resolve: Art. 1º Aprovar o calendário de reuniões ordinárias para o exercício de 2024, na forma do Anexo I que integra esta Resolução. Parágrafo único. As reuniões de que trata o caput deverão ser iniciadas, preferencialmente, às 10 horas e 30 minutos. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. LEANDRO DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE Vice-Presidente
RESOLUÇÃO Nº 9, DE 21 DE MARÇO DE 2024 (parte 1 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 47. Órgão: Ministério de Minas e Energia — COMITÊ GESTOR DO PRÓ-AMAZÔNIA LEGAL. Todos os atos de 04/04/2024