ANEXO ÚNICO . CONCORRÊNCIA UF LOCALIDADE SERVIÇO Nº DO PROCESSO . 058/2001-SSR/MC PA Baião OM 53000.001526/2001-62 RETIFICAÇÃO Na Portaria MCOM nº 11.934, de 11 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 25 de janeiro de 2024, Edição 18, Seção 1, página 10, Onde se lê: "do Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - PBFM", Leia-se: "do Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão de Sons e Imagens Digital - PBTVD", mantendo-se as demais condições, conforme Processo nº 53115.022829/2023-37.
DESPACHO Nº 154/2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 15. Órgão: Ministério das Comunicações — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 04/04/2024