ALVARÁ N°4802/2019 (parte 2 de 2)

N°10698/2024/DIFIS-SP/ANM
003.326/1934-PREFEITURA DA EST. HIDROMINERALL DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO-
OF. N°10814/2024/DIFIS-SP/ANM
003.614/1935-PREFEITURA DA EST. HIDROMINERALL DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO-
OF. N°10819/2024/DIFIS-SP/ANM
001.382/1935-PREFEITURA DA EST. HIDROMINERALL DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO-
OF. N°10824/2024/DIFIS-SP/ANM
803.876/1974-PORTO DE AREIA BRANCA LTDA-OF. N°10834/2024/DIFIS-SP/ANM
820.573/1998-AGUA MINERAL NOVA ERA LTDA-OF. N°11060/2024/DIFIS-SP/ANM
820.081/2002-MONTE LIBANO MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE AGUA
MINERAL LTDA-OF. N°11061/2024/DIFIS-SP/ANM
820.081/2002-MONTE LIBANO MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE AGUA
MINERAL LTDA-OF. N°11063/2024/DIFIS-SP/ANM
820.602/2001-PAMIRO AGRO INDÚSTRIA S.A.-OF. N°11174/2024/DIFIS-SP/ANM
821.721/1999-HAROLDO BELLO ME-OF. N°11175/2024/DIFIS-SP/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
820.588/1999-VALLE DOS VALLES PINHALZINHO LTDA-OF. N°10470/2024/DIFIS-SP/ANM
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
820.588/1999-VALLE DOS VALLES PINHALZINHO LTDA- "FONTE PEDRA BELA"
(Poço) - Marca "Bem Leve - Pizza Crek": embalagem Tetra Pak de 500 mL, sem gás; Marca
"Água na Caixa - Almenat": embalagem Tetra Pak de 330 mL, sem gás; Marca "Água na
Caixa - Fairmont Rio de Janeiro": embalagem Tetra Pak de 330 mL, sem gás; "FONTE VALE
DOS VALLE" (Poço) - Marca "Azimut": embalagem Tetra Pak de 330 mL, sem gás; Marca
"Bem Leve - Pizza Crek": embalagem Tetra Pak de 500 mL, sem gás; Marca "buonavita":
garrafa PET descartável de 1,5 L, com gás.- PINHALZINHO/SP
Fase de Licenciamento
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(723)
820.990/2002-CASSIEL PINTO DE ALMEIDA-ME-OF. N°606/16-DTM/DNPM/SP,
publicado no DOU de 09/11/2016
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750)
820.990/2002-CASSIEL PINTO DE ALMEIDA-ME
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
820.250/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.-OF.
N°10686/2024/DIOUT-SP/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
820.606/2018-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS SÃO PEDRO S A IND. COM.
EXPORT.-OF. N°10844/2024/CAREAS-SP/ANM-60 dias
820.269/2021-GARCA DOURADA EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA-
OF. N°10859/2024/CAREAS-SP/ANM-60 dias
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
820.723/2017-MINERVALLE CONSULTORIA EIRELI-OF. N°10729/2024/DIOUT-SP/ANM
820.723/2017-MINERVALLE CONSULTORIA EIRELI-OF. N°10732/2024/DIOUT-SP/ANM
820.509/2023-CERAMICA FILIPPO LTDA EPP-OF. N°10764/2024/DIOUT-SP/ANM
820.509/2023-CERAMICA FILIPPO LTDA EPP-OF. N°10765/2024/DIOUT-SP/ANM
820.521/2023-BRANCO FORTE COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF.
N°10767/2024/DIOUT-SP/ANM
820.124/2021-CERÂMICA MEDEANA LTDA-OF. N°10970/2024/DIOUT-SP/ANM
820.432/2019-PIRACICABA TIJOLOS LTDA. ME-OF. N°10980/2024/DIOUT-SP/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
820.957/2014-INDUSTRIA E COMERCIO DE HOLARYA BANDEIRANTES LTDA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
820.734/2018-MUNICÍPIO DE TACIBA-OF. N°10769/2024/DIOUT-SP/ANM
820.852/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA-OF.
N°10967/2024/DIOUT-SP/ANM
820.735/2018-MUNICÍPIO DE TACIBA-OF. N°10968/2024/DIOUT-SP/ANM
820.755/2018-MUNICÍPIO DE CRUZÁLIA-OF. N°10981/2024/DIOUT-SP/ANM
820.380/2017-MUNICÍPIO DE TARUMÃ-OF. N°10983/2024/DIOUT-SP/ANM
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 29/2024
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)
820.755/2018-MUNICÍPIO DE CRUZÁLIA- Registro de Extração N°64/2024 -
GERÊNCIA REGIONAL/SP de 27/03/2024
820.380/2017-MUNICÍPIO DE TARUMÃ- Registro de Extração N°65/2024 -
GERÊNCIA REGIONAL/SP de 27/03/2024
820.576/2018-MUNICÍPIO DE TARUMÃ- Registro de Extração N°66/2024 -
GERÊNCIA REGIONAL/SP de 27/03/2024
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 30/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.414/2012-JOSÉ JOÃO DAL BON-OF. N°11556/2024/DIFIS-SP/ANM
820.326/2016-JOAQUIM HIDEHARO TAKATA-OF. N°11559/2024/DIFIS-SP/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
804.094/1974-AGUAS PRATA LTDA.- "Fonte Paulista" (Surgência) - Marca "Serras de
Cunha": garrafas PET descartáveis de 300 mL, com gás e sem gás, frente e verso.- CUNHA/SP
000.336/1937-AGUAS MINERAIS DE QUILOMBO LIMITADA- "FONTE DE
QUILOMBO" (Poço) - Marca "Quilombo": copos de 200 mL e 300 mL, sem gás; garrafas
descartáveis de 510 mL e 1,5 L, sem gás; garrafões descartáveis de 5 L, sem gás
e garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás.- IACANGA/SP
820.650/1982-AGUAS MINERAIS BACCARELLI LTDA- "FONTE DO
MAESTRO" (Poço) - Marca "Aldeinha": garrafões retornáveis de 20 L, sem gás; "FONTE
PAINEIRA I (Surgência) - Marca "Aldeinha": garrafões retornáveis de 20 L, sem gás.- SÃO
LOURENÇO DA SERRA/SP, ITAPECERICA DA SERRA/SP
009.007/1959-ALCEU DE MORAES MINERAIS LTDA- "FONTE PRISCILLA" (Poço) -
Marca Levíssima: garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; Marca Levíssima (fundo
preto): garrafas descartáveis de 310 mL, sem gás; Marca Levíssima (fundo verde): garrafas
descartáveis de 310 mL, sem gás; Marca Levíssima (fundo roxo): garrafas descartáveis de
310 mL, com gás.- AMERICANA/SP
000.432/1956-BOTUQUARA ADMINISTRAÇÃO, EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPAÇÕES LTDA- "FONTE JARAGUÁ" (surgência) - Marca "HHOXX":
garrafões retornáveis de 20 L, sem gás; Marca "HHOXX" (fundo transparente):
garrafões retornáveis de 20 L, sem gás.- SÃO PAULO/SP
007.545/1959-AGUA UBA EMPRESA DE MINERACAO LTDA- "FONTE SIRIEMA"
(Poço) - Marca "Esportivo": garrafas descartáveis de 510 mL e 1,5 L, sem gás;
Marca "Portal da Serra": garrafas descartáveis de 510 mL e 1,5 L, sem gás;
Marca "Ubá": garrafas descartáveis de 510 mL e 1,5 L, sem gás.- ITIRAPINA/SP
820.985/1999-TREVISI & TREVISI LTDA- "FONTE FLORESTA 2" (Poço) - Marca
Cristalins: garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; garrafões descartáveis de 5 L,
sem gás; garrafas descartáveis de 510 mL, sem gás e copos de 200 mL, sem gás; Marca
Aqua Foresta: garrafas descartáveis de 510 mL, sem gás e garrafões retornáveis de 10 L
e 20 L, sem gás.- LINS/SP
820.327/1979-ASB BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA- "FONTE SANTA CATARINA"
(Poço) - Marca "Indaiá": garrafas PET descartáveis de 330 mL, sem gás e com gás; garrafas
PET descartáveis de 5 L, sem gás; garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; Marca
"Indaiá Santa Bárbara": garrafas PET descartáveis de 330 mL, sem gás e com gás; garrafas
PET descartáveis de 500 mL, sem gás e com gás; garrafas PET descartáveis de 1,5 L, sem
gás e com gás; garrafas PET descartáveis de 5 L, sem gás; Marca "Nestlé Pureza
Vital": garrafas PET descartáveis de 300 mL, com gás e sem gás e garrafas PET descartáveis
de 4,5 L, sem gás.- ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA/SP
821.149/2000-EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS PRIMAVERA LTDA EPP- "Fonte Primavera"
(Poço) - Marca "Água Fonte Primavera": copos descartáveis de 305 mL, sem gás.- ITU/SP
820.980/1997-FONTE VERONICA DE SERRA NEGRA LTDA.- "FONTE VERÔNICA"
(poço) - Marca "Cristal Gold": garrafas PET de 510 mL, com gás; Marca "Acqua Mundi":
garrafas PET de 510 mL, sem gás.- SERRA NEGRA/SP
820.539/2006-MINERACAO SOMBRA DA MATA LTDA- "Fonte Tião Bento" (Poço)
- Marca "Sombra da Mata": garrafões retornáveis de 20 L, sem gás.- MIGUELÓPOLIS/SP
820.306/1997-CELESTINO JOAQUIM PINTO COMERCIO DE AGUA MINERAL-
"FONTE 4 IRMÃOS" (Surgência) - Marca "Serra do Cafezal": copos de 300 mL, sem gás e
garrafas descartáveis de 510 mL, sem gás; "FONTE SANTO EXPEDITO" (Poço) - Marca
"Acqua Top": copos de 300 mL, sem gás; garrafas PET descartáveis de 510 mL e 1,5 L,
sem gás; garrafões PET descartáveis de 6 L, sem gás e garrafões retornáveis de 10 L e 20
L, sem gás.- JUQUITIBA/SP
820.299/1998-AGUA MINERAL HYLEM PRODUCAO COMERCIALIZACAO LTDA.-
"FONTE SANTA TEREZINHA" (poço) - Marca "Ananda": garrafas PET descartáveis de 310
mL, com gás e sem gás; garrafas PET descartáveis de 510 mL, com gás e sem gás;
garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; Marca "Saj": garrafas PET descartáveis de
310 mL, com gás e sem gás; Marca "Free Life": garrafas PET descartáveis de 330 mL, com
gás e sem gás; garrafas PET descartáveis de 510 mL, com gás e sem gás; Marca "Hylem",
garrafas PET descartáveis 510 mL sem gás; "FONTE SÃO JOSÉ I" (poço) - Marca "Ágape":
garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; copos de 200 mL, sem gás; garrafas
descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; garrafas descartáveis de 510 mL, com gás e
sem gás; garrafas descartáveis de 1,5 L, com gás e sem gás; Marca "Ananda": garrafões
retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; Marca "Itapoágua": garrafões retornáveis de 10 L e
20 L, sem gás; "FONTE SÃO JOSÉ II" (poço) - Marca "Ananda": garrafões retornáveis de 10
L e 20 L, sem gás; Marca "Ananda Jade": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás;
copos de 200 mL, sem gás; garrafas descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; garrafas
descartáveis de 510 mL, com gás e sem gás; garrafas descartáveis de 1,5 L, com gás e
sem gás; Marca "Itapoágua": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás.-
ITÁPOLIS/SP
820.031/2000-MINERAL TREVITTA LTDA- "FONTE ESTÂNCIA UNIÃO" (Poço) -
Marca "Moove Sports Water": garrafas PET descartáveis de 1,5 L, sem gás.-
CAMPINAS/SP
821.220/1986-AGUA MINERAL SANTA CANDIDA LTDA- "FONTE SÃO RAFAEL"
(Poço) - Marca Absoluta: garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; Marca
Acquanuova: garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; "FONTE SANTANA" (Poço) -
Marca Acquanuova: garrafões retornáveis de 20 L, sem gás; "FONTE LINDA" (Poço) -
Marca Mais Lev: garrafas descartáveis de 510 mL, com gás e sem gás e garrafas
descartáveis de 1,5 L, sem gás.- MOCOCA/SP
820.500/1998-MINERADORA SANTA MARIA DE SERRA NEGRA LTDA- "FONTE
ACQUA FINA" (Poço) - Marca Acqua Fina: garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás;
Marca Acqua Única: copos de 200 mL e 300 mL, sem gás; garrafas descartáveis de 310
mL e de 510 mL, sem gás; garrafas descartáveis de 1,5 L, sem gás; garrafões descartáveis
de 6 L, sem gás; garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; Marca Acqua Maxx:
garrafas descartáveis de 310 mL e 510 mL, sem gás; garrafas descartáveis de 1,5 L, sem
gás; garrafões descartáveis de 6 L, sem gás; garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás;
"FONTE JACARANDÁ" (Poço) - Marca Acqua Única: garrafas descartáveis de 310 mL e 510
mL, sem gás; garrafas descartáveis de 1,5 L, sem gás; garrafões descartáveis de 6 L, sem
gás; garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; Marca Shangri La Hotel Pousada:
garrafas descartáveis de 510 mL, sem gás; "FONTE SANTA MARIA II" (Surgência) - Marca
Acqua Única: garrafões descartáveis de 6 L, sem gás e garrafões retornáveis de 10 L e 20
L, sem gás.- MONTE ALEGRE DO SUL/SP, SERRA NEGRA/SP
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
002.795/1967-MINERAÇÃOVALEDOSÃOSIMÃOLTDA-OF.N°11180/2024/DIFIS-SP/ANM
820.109/2000-MINERADORA FIGUEIRAS DA SERRA LTDA-OF.
N°11184/2024/DIFIS-SP/ANM
821.416/2000-IRMAOS GLERIANO LTDA-OF. N°11185/2024/DIFIS-SP/ANM
000.336/1937-AGUAS MINERAIS DE QUILOMBO LIMITADA-OF.
N°11187/2024/DIFIS-SP/ANM
820.650/1982-AGUAS MINERAIS BACCARELLI LTDA-OF. N°11190/2024/DIFIS-SP/ANM
826.961/1972-SILVANO BIONDI E FILHOS LTDA.-OF. N°11192/2024/DIFIS-SP/ANM
810.829/1974-MINALICE MINERACAO LTDA-OF. N°11193/2024/DIFIS-SP/ANM
820.321/1990-MINERACAO SAMPEDRENSE LTDA-OF. N°11196/2024/DIFIS-SP/ANM
821.971/1987-AGUAS MINERAIS DE ATIBAIA LTDA-OF. N°11199/2024/DIFIS-SP/ANM
820.799/2001-AGUA MINERAL FONTE DA ROCHA EXTRACAO E COMERCIO
LTDA-OF. N°11200/2024/DIFIS-SP/ANM
820.985/1999-TREVISI & TREVISI LTDA-OF. N°11203/2024/DIFIS-SP/ANM
820.327/1979-ASB BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA-OF. N°11402/2024/DIFIS-SP/ANM
821.149/2000-EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS PRIMAVERA LTDA EPP-OF.
N°11403/2024/DIFIS-SP/ANM
821.833/1999-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA-OF.
N°11426/2024/DIFIS-SP/ANM
821.839/1999-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA-OF.
N°11428/2024/DIFIS-SP/ANM
821.838/1999-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA-OF.
N°11436/2024/DIFIS-SP/ANM
821.837/1999-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA-OF.
N°11439/2024/DIFIS-SP/ANM
920.119/1990-MINERAÇÃO E AGROPECUÁRIA RIO DO BRAÇO LTDA.-OF.
N°11544/2024/DIFIS-SP/ANM
920.323/2021-EMPRESA DE MINERACAO E AGUAS MINERAIS DI BELLO LTDA-OF.
N°11545/2024/DIFIS-SP/ANM
820.217/1980-MINERACAO JUNDU LTDA-OF. N°11546/2024/DIFIS-SP/ANM
820.000/1983-MINERACAO JUNDU LTDA-OF. N°11547/2024/DIFIS-SP/ANM
820.359/1984-MINERACAO JUNDU LTDA-OF. N°11548/2024/DIFIS-SP/ANM
921.357/2022-MINERACAO JUNDU LTDA-OF. N°11549/2024/DIFIS-SP/ANM
820.518/2011-CARAVAGGIO DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA ME-OF.
N°11554/2024/DIFIS-SP/ANM e 11555/2024/DIFIS-SP/ANM
821.220/1986-AGUA MINERAL SANTA CANDIDA LTDA-OF. N°11656/2024/DIFIS-SP/ANM
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
821.228/2010-MINERAÇÃO STARGRÊS LTDA-Argila (industrial)
807.167/1974-SOMIBRÁS SOCIEDADE DE MINERAÇÃO BRASILEIA LTDA.-GRANITO
820.184/1999-AREMAX EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-AREIA
(construção civil) e ARGILA (industrial)
820.465/1995-ETACOM-EMP TAMBAUENSE TRANSP COM MINERIOS-Argila refratária
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
821.228/2010-MINERAÇÃO STARGRÊS LTDA
807.167/1974-SOMIBRÁS SOCIEDADE DE MINERAÇÃO BRASILEIA LTDA.
920.119/1990-MINERAÇÃO E AGROPECUÁRIA RIO DO BRAÇO LTDA.
820.465/1995-ETACOM-EMP TAMBAUENSE TRANSP COM MINERIOS
Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)
820.184/1999-AREMAX EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-Turfa
(insumo agrícola)
820.465/1995-ETACOM-EMP TAMBAUENSE TRANSP COM MINERIOS-AREIA
(construção civil)
Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)
820.184/1999-AREMAX EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-Turfa
(insumo agrícola)-Portaria de Lavra N°266/2015, DOU de 10/06/2015
820.465/1995-ETACOM-EMP TAMBAUENSE TRANSP COM MINERIOS-AREIA
(construção civil)-Portaria de Lavra N°47/2019, DOU de 27/05/2019
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)
820.293/2002-MINERADORA SERENA COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA-
Arrendatário:MINERADORA SALOMÃO COMERCIAL LTDA- CNPJ 19.695.318/0001-62 -
Termino do arrendamento: 31/01/2025
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
DESPACHO
Relação nº 26/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
800.473/2023-P.J.M.RABELO-RegistrodeLicençan°241/2024-Vencimento05/03/2025
800.767/2021 - CERAMICA AGUAS BELAS LTDA-Registro de Licença n° 292/2024
- Vencimento 28/03/2026.
800.902/2023 - INDUSTRIA DE CERAMICA BATURITE LTDA-Registro de Licença n°
291/2024 - Vencimento 04/08/2028
800.886/2023 - CERAMICA ROCHA E LIMA LTDA-Registro de Licença n°
307/2024 - Vencimento prazo indeterminado
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
DESPACHO
Relação nº 111/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
850.024/2024 - TRANSBEGOT LTDA-Registro de Licença n° 258/2024 -
Vencimento 28/12/2025
850.327/2023 - ROCHA CONCRETO E BRITA LTDA-Registro de Licença n°
286/2024 - Vencimento 21/09/2024
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 112/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
850.592/2022-ROCHA CONCRETO E BRITA LTDA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.401/2023-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS -
COOMIGAC-OF. N°Ofício nº 10016/2024/DIOUT-PA/ANM
850.401/2023-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS -
COOMIGAC-OF. N°Ofício nº 10018/2024/DIOUT-PA/ANM
850.419/2023-VANILDAFRANCISCABORGES-OF.N°Ofícionº10106/2024/DIOUT-PA/ANM
Indefere por Interferencia Total(1339)
850.427/2023-VALDIREIS PEREIRA DOS SANTOS
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
850.502/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP
850.500/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP
850.501/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP
850.503/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
851.188/2023-JOÃO RIBEIRO DE MELO EIRELI
851.096/2023-JHONATAN LIMA SOARES
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
850.600/2012-TERRATIVA MINERAIS LTDA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 113/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s)
seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n° 50/2024 de 2 DE ABRIL DE 2024 - Processo nº 850.506/2022 - Titular
COOPERTRANS COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MORAES ALMEIDA E
TRANSGARIMPEIRA - Prazo 5 anos - Substância(s) CASSITERITA, MINÉRIO DE OURO -
Município(s) de ITAITUBA/PA.
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
DESPACHO
Relação nº 114/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
3389/2024-850.936/2023-HENRIQUE DE CARVALHO MACHADO-
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
DESPACHO
Relação nº 118/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
850.457/2023 - COOGAMIBRA COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E