ALVARÁ N°4802/2019 (parte 1 de 2)

ALVARÁ N°4802/2019
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
866.812/2016-NORAIR NELSON DE SOUZA- Cessionário:Juarez Ductievicz- CNPJ
***.500.311-**- PLG n°250/2022
866.811/2016-NORAIR NELSON DE SOUZA- Cessionário:Juarez Ductievicz- CNPJ
***.500.311-**- PLG n°249/2022
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
866.492/2015-PAULO ROGERIO LOPES DE NOVAES- Alvará n° 2631/2016 -
Cessionário: Pérola Mineração Extração e Comércio de Minerais Não Metálicos Ltda- CNPJ
07.737.074/0001-54
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 65/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no
uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº
1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de
Julho de 2022, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de
publicação:(513)
PLGn°63/2024de3DEABRILDE2024-Processonº866.704/2023-TitularANTONIO
FURINI - Prazo 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de ALTA FLORESTA/MT
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
DESPACHO
Relação nº 66/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
866.403/2023 - JEFERSON BISPO BRANDAO SAUDE LTDA - ALVARÁ Nº
3398/2024 - Destacado do Processo 866.633/2022 - ALVARÁ Nº 9724/2022 - Vencimento
em 15/12/2025
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
DESPACHO
Relação nº 68/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
3402/2024-866.199/2024-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO-
3400/2024-866.193/2023-JOÃO PEDRO FASSINA SIGNOR-
3399/2024-866.800/2020-JESUITA ENERGIA S A-
3401/2024-866.150/2024-JONAS GIMENEZ RODRIGUES MINERACAO-
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
DESPACHO
Relação nº 69/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
866.529/2023 - ITAMIR LUIS TROMBETTA-Registro de Licença n° 306/2024 -
Vencimento 05/07/2033
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 67/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
866.633/2022-PEDREIRA BRANDAO LTDA-ALVARÁ N° 9724 Publicado DOU de
15/12/2022- Onde se lê:"...numa área de 578,94 ha..." - Leia-se:"...numa área de 50 ha..."
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO
SUL
DESPACHO
Relação nº 30/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
868.183/2023 - LAVI ENGENHARIA LTDA - ALVARÁ Nº 3390/2024 - Destacado do
Processo 48079.868110/2022-16 - ALVARÁ Nº 10119/2023 - Vencimento em 02/01/2026
868.184/2023 - LAVI ENGENHARIA LTDA - ALVARÁ Nº 3391/2024 - Destacado do
Processo 48079.868110/2022-16 - ALVARÁ Nº 10119/2022 - Vencimento em 02/01/2026
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
DESPACHO
Relação nº 31/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
868.110/2022-MINERADORA CONCRELUZ LTDA-ALVARÁ N° 10119 Publicado
DOU de 02/01/2023- Onde se lê:'' ... numa área de 1231,38 ha, ...''; Leia-se:'' ... numa área
de 1160,59 ha,...''
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
DESPACHO
Relação nº 147/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
831.184/2017-PATRIMÔNIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E MINERAÇÃO
EIRELI.-GRANITO (uso:Revestimento).-MARIANA/MG
831.186/2017-PATRIMÔNIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E MINERAÇÃO
EIRELI.-GRANITO (uso:Revestimento).-MARIANA/MG
833.326/2014-MINASGOIAS MINERACAO BERGAMO LTDA-Areia (construção
civil).-Araporã e Centralina/MG
832.413/2013-ERCAL SOLUCOES LTDA-Calcário (corretivo de solos)-
Uberaba/MG
833.590/2011-ERCAL SOLUCOES LTDA-Calcário (corretivo de solos)-
Uberaba/MG
832.348/2016-SUSTENTA MINERACAO LTDA-Cascalho (construção civil)-Patos de
Minas/MG
833.150/2014-CONSTRUTORA E PEDREIRA BEIRA RIO LTDA-Basalto (brita)-
Uberaba/MG
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
833.468/2013-ERCAL SOLUCOES LTDA-OF. N°11225/2024/UAPM-MG/ANM
831.890/2014-ERCAL SOLUCOES LTDA-OF. N°11236/2024/UAPM-MG/ANM
832.635/2011-RAVENAGRAN LTDA ME-OF. N°10798/2024/UAPM-MG/ANM
833.467/2013-ERCAL SOLUCOES LTDA-OF. N°11176/2024/UAPM-MG/ANM
832.962/2011-RAVENAGRAN LTDA ME-OF. N°11255/2024/UAPM-MG/ANM
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
831.838/2006-CERÂMICA CARMELITANA LTDA- Área de 95,6 ha para 40,73 ha-
Argila (cerâmica vermelha)-Coromandel/MG
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
832.057/2015-OURO BRANCO MINERACAO DE MANTENA LTDA
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
832.057/2015-OURO BRANCO MINERACAO DE MANTENA LTDA- AI
N°413/2024/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência:48054.930542/2024-95)
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
830.421/2008-SANTA HELENA MINERADORA LTDA- Prazo:6 meses a partir de
17/02/2022
832.373/2008-SANTA HELENA MINERADORA LTDA- Prazo:6 meses a partir de
24/06/2022
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
001.803/1958-VALE S.A.
824.673/1971-VALE S.A.
003.669/1960-VALE S.A.
003.964/1950-VALE S.A.
004.855/1958-VALE S.A.
004.932/1958-VALE S.A.
008.542/1966-VALE S.A.
003.963/1950-VALE S.A.
004.812/1958-VALE S.A.
003.962/1950-VALE S.A.
931.198/1985-VALE S.A.
Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)
001.803/1958-VALE S.A.-Areia-Portaria de Lavra N°48803/1960, DOU de
25/08/1960
003.669/1960-VALE S.A.-Areia-Portaria de Lavra N°60049674/1961, DOU de
05/01/1961
004.855/1958-VALE S.A.-Areia-Portaria de Lavra N°72651/1973, DOU de
20/08/1973
004.932/1958-VALE S.A.-Areia-Portaria de Lavra N°49889/1961, DOU de
08/02/1961.
008.542/1966-VALE S.A.-Areia-Portaria de Lavra N°71518/1972, DOU de
12/12/1972.
003.963/1950-VALE S.A.-Areia-Portaria de Lavra N°41326/1957, DOU de
10/04/1957.
004.812/1958-VALE S.A.-Areia-Portaria de Lavra N°61759/1957, DOU de
29/11/1957.
003.962/1950-VALE S.A.-Areia-Portaria de Lavra N°41328/1957, DOU de
20/04/1957
931.198/1985-VALE S.A.-Areia-Portaria de Lavra N°82/1987, DOU de
18/12/1987
003.964/1950-VALE S.A.-Areia-Portaria de Lavra N°41317, DOU de 20/04/1957
824.673/1971-VALE S.A.-Areia-Portaria de Lavra N°1297/1980, DOU de
08/09/1980
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
931.198/1985-VALE S.A.-OF. N°11171/2024/DIFIL-MG/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(2284)
831.298/2016-GERCO LOCACOES & EMPREENDIMENTOS LTDA- AI
N°387/2024/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência nº:48054.930528/2024-91)
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
831.506/2014-GEOMAP ENGENHARIA LTDA
831.740/2014-IARA REGINA DOS SANTOS VIEIRA BRAS ME
832.838/2013-ALLAN GABRIEL PEREIRA DE OLIVEIRA
832.230/2016-CORCOVADO GRANITOS LTDA
832.233/2015-DIEYSON ONOFRE DA SILVA
831.109/2017-GRANITOS CALABREZ LTDA
831.730/2018-MTM MINERACAO LTDA
830.211/2020-"SELOMITRAL SERVICOS DE LOCACOES
831.896/2005-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A
832.743/2013-CIDE CAMPOS SALES
830.869/2013-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
831.892/2005-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A
830.742/2005-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A
831.358/2005-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
830.241/2019-SILVIA APARECIDA DE MELO-OF. N°7678/2024/DIOUT-MG/ANM-
60 dias
831.641/2017-BRAMATEX GRANITOS LTDA.-OF. N°7804/2024/DIOUT-MG/ANM-
60 dias
832.006/2017-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA-OF. N°7788/2024/DIOUT-
MG/ANM-60 dias
832.004/2017-VICENTE PIMENTEL RHODES-OF. N°7792/2024/DIOUT-MG/ANM-
60 dias
831.824/2017-CALAFURIA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°7798/2024/DIOUT-
MG/ANM-60 dias
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 148/2024
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito despacho(657)
002.265/1967-SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL-
Publicado DOU de 15/03/2024
002.265/1967-SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL-
Publicado DOU de 15/03/2024
001.721/1967-SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL-
Publicado DOU de 12/03/2024
831.205/2004-SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL-
Publicado DOU de 15/03/2024
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 149/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2757)
831.298/2016 - GERCO LOCACOES & EMPREENDIMENTOS LTDA -
ALVINÓPOLIS/MG, RIO PIRACICABA/MG - Guia n° 141/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG -
Substância(s): MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial) - Volume(s): 300.000 toneladas/ano
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 150/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa
publicação:(730)
831.370/2023 - SANTA JULIANA BIOENERGIA LTDA.-Registro de
Licença n° 265/2024 - Vencimento validade por tempo indeterminado
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 151/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
830.241/2019-SILVIA APARECIDA DE MELO- n° 1915/2016 - Cessionário:
PATRICIA PEREIRA PEIXOTO MELO- CNPJ 04.650.197/0001-65
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA
DESPACHO
Relação nº 37/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
846.008/2019 - MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO
LTDA - ALGODÃO DE JANDAÍRA/PB, BARRA DE SANTA ROSA/PB - Guia n° 142/2024 -
GERÊNCIA REGIONAL/PB - Substância(s): QUARTZITO - Volume(s): 16.000 t/ano
846.221/2023 - MINERACAO ASPEN LTDA - NOVA PALMEIRA/PB - Guia n°
140/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/PB - Substância(s): XISTO - Volume(s): 16.000 t/ano
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO
DESPACHO
Relação nº 42/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
840.001/2021-LÁZARO SIMÕES PEREIRA SEBASTIÃO
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 43/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
840.174/2016-MINERACAO VALE DO SOL LTDA
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 44/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
840.065/2022-MV FOSFATO S.A.- Cessionário:MINERALLIS CAPITAL
CONSULTORIA & INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA.- CPF ou CNPJ 15.730.805/0001-68-
Alvará n°5.669/2022
840.189/2022-MV FOSFATO S.A.- Cessionário:MINERALLIS CAPITAL
CONSULTORIA & INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA- CPF ou CNPJ 15.730.805/0001-68-
Alvará n°9.988/2022
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 45/2024
Fase de Concessão de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos da concessão
de lavra ANM(2196)
840.063/2022-M&B CONSTRUCAO E SERVICOS DE MINERACAO LTDA-Portaria de
Lavra 238/2023- Cessionário:840290/2023-F Oliveira Locação e Serviços de Mineração Ltda.-
CNPJ 50.928.166/0001-40.
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
DESPACHO
Relação nº 26/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
886.536/2008-MERIDIAN MINERACAO JABURI S.A.
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
886.406/2014-MERIDIAN MINERACAO JABURI S.A.
886.068/2013-MERIDIAN MINERACAO JABURI S.A.
Fase de Licenciamento
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
886.108/2014-ARTHUR FROZONI
JOAQUIM RIBEIRO NETO
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 29/2024
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
300.312/2018-
JOAQUIM RIBEIRO NETO
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 28/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Retificação de despacho(1388)
886.141/2009-IMS CONSTRUTORA LTDA - Publicado DOU de 26/02/2013, Relação
n° 16, Seção 1, pág. 121- Publicado DOU de 08/03/2023, Relação n° 16, Seção 1, pág. 121 Onde
se lê: "Aprova o Relatorio de Pesquisa - Granito" Leia-se: Aprova o Relatorio de Pesquisa -
Gnaisse.
JOAQUIM RIBEIRO NETO
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RORAIMA
DESPACHO
Relação nº 11/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
3393/2024-884.151/2021-LGM MINERADORA, COM, IMP E EXPORTACAO DE
MINERIOS EIRELI-
3392/2024-884.020/2021-HELVIO DEEKE-
ROLDAO FELIX SOUZA
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
DESPACHO
Relação nº 26/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.620/2018-ALVIMAR FRANCISCO COLA-OF. N°10361/2024/DIFIS-SP/ANM
820.133/2021-CAMILOTTI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF.
N°10513/2024/DIFIS-SP/ANM
820.649/2018-MINERAÇÃO CAJU LTDA.-OF. N°10565/2024/DIFIS-SP/ANM
820.648/2018-MINERAÇÃO CAJU LTDA.-OF. N°10566/2024/DIFIS-SP/ANM
820.300/2010-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF.
N°10717/2024/DIFIS-SP/ANM
820.306/2010-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF.
N°10719/2024/DIFIS-SP/ANM
820.551/2017-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA-OF. N°10771/2024/DIFIS-
SP/ANM
820.645/2021-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°10821/2024/DIFIS-SP/ANM
821.060/2014-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.-OF. N°10832/2024/DIFIS-SP/ANM
820.441/2018-MINERCAPI MINERACAO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA-OF.
N°10837/2024/DIFIS-SP/ANM
820.518/2018-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°10841/2024/DIFIS-SP/ANM
820.520/2018-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°10993/2024/DIFIS-SP/ANM
820.521/2018-MINERIOS NACIONAL S.A.-OF. N°10997/2024/DIFIS-SP/ANM
820.461/2015-PANORAMA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES PRÉ FABRICADAS
LTDA-OF. N°11003/2024/DIFIS-SP/ANM
820.729/2011-PAULOEDUARDODECAMPOSESOUZA-OF.N°11009/2024/DIFIS-SP/ANM
820.459/2018-PEDREIRA DO PARDO LTDA.-OF. N°11011/2024/DIFIS-SP/ANM
820.460/2018-PEDREIRA DO PARDO LTDA.-OF. N°11016/2024/DIFIS-SP/ANM
820.624/2018-PEDREIRA DO PARDO LTDA.-OF. N°11018/2024/DIFIS-SP/ANM
820.625/2018-PEDREIRA DO PARDO LTDA.-OF. N°11023/2024/DIFIS-SP/ANM
820.626/2018-PEDREIRA DO PARDO LTDA.-OF. N°11027/2024/DIFIS-SP/ANM
820.458/2018-PEDREIRA DO PARDO LTDA.-OF. N°11028/2024/DIFIS-SP/ANM
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do
Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
820.075/2013-MAKINVEST INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.- OF. N°
10637/2024/CAREAS-SP/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
820.588/1999-VALLE DOS VALLES PINHALZINHO LTDA-OF. N°10469/2024/DIFIS-SP/ANM
810.312/1974-EMPRESA DE MINERACAO SANTANA DE SERRA NEGRA LTDA-OF.
N°10527/2024/DIFIS-SP/ANM
810.312/1974-EMPRESA DE MINERACAO SANTANA DE SERRA NEGRA LTDA-OF.
N°10530/2024/DIFIS-SP/ANM
820.718/2003-MINERADORA MONTE MOR LTDA-OF. N°10548/2024/DIFIS-SP/ANM
821.436/2012-DILAR AGUA MINERAL LTDA-OF. N°10551/2024/DIFIS-SP/ANM
821.133/1998-FREC MINERAÇÃO LTDA-OF. N°10563/2024/DIFIS-SP/ANM
821.790/1999-SAN PELLEGRINO COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA-OF.
N°10693/2024/DIFIS-SP/ANM
821.098/1997-MINERADORA VASSOURAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF.
N°10696/2024/DIFIS-SP/ANM
821.218/1999-EXTRAÇÃO DE AREIA SANTA ELIZA LTDA. ME-OF.