PORTARIA SUFRAMA Nº 1.332, DE 27 DE MARÇO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO I
. Termo de Ciência e Responsabilidade (TCR) para Trabalho Presencial
. Nome do servidor:
. Matrícula:
. Cargo/Função:
. Telefone para contato:
. Canais de comunicação usado pela equipe:
. Endereço atualizado:
. UF: CEP:
.
1. Declaro estar ciente das minhas responsabilidades enquanto participante do PGD na modalidade discriminada acima, quais sejam:
.
a) elaborar e executar o Plano de Trabalho mensalmente dentro do prazo no devido sistema informatizado do PGD e cumprir o disposto neste TCR;
.
b) informar à chefia da unidade de execução as atividades realizadas, a ocorrência de afastamentos, licenças e outros impedimentos, bem como eventual dificuldade, dúvida ou informação
que possa atrasar ou prejudicar a realização dos trabalhos;
.
c) seguir as orientações de ergonomia e segurança no trabalho, estabelecidas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE);
.
d) registrar o código de ocorrência de frequência no SouGov, aplicativo ou web.
.
2. Além dos deveres supracitados, declaro estar ciente das Responsabilidades dos participantes do PGD e das Política de Consequências dispostas nesta Portaria.
Portaria.
.
3. Declaro, ainda, estar ciente de que a participação no PGD não constitui direito adquirido.
. (Assinatura do Servidor)
Nome do Servidor
. (Assinatura da Chefia)
Nome da Chefia
ANEXO II
. Termo de Ciência e Responsabilidade (TCR) para Teletrabalho em Regime de Execução Parcial
. Nome do servidor:
. Matrícula:
. Cargo/Função:
. Telefone para contato:
. Canais de comunicação usado pela equipe:
. Endereço atualizado:
. UF: CEP:
.
Horário disponível para contato (art. 20, IV):
.
Dias de comparecimento presencial:
.
1. Declaro estar ciente das minhas responsabilidades enquanto participante do PGD na modalidade discriminada acima, quais sejam:
.
a) elaborar e executar o Plano de Trabalho mensalmente dentro do prazo no devido sistema informatizado do PGD e cumprir o disposto neste TCR;
.
b) informar à chefia da unidade de execução as atividades realizadas, a ocorrência de afastamentos, licenças e outros impedimentos, bem como eventual dificuldade, dúvida ou informação
que possa atrasar ou prejudicar a realização dos trabalhos;
.
c) seguir as orientações de ergonomia e segurança no trabalho, estabelecidas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE);
.
d) exercer as atividades presencialmente nos dias _____________________________ e horários ______________________, (registrando meu comparecimento
________________________________) e em teletrabalho nos dias ____________________________________________;
.
e) estar disponível para ser contatado no horário e meio de comunicação definidos acima
.
f) atender às convocações para comparecimento presencial que serão apresentadas pelos meios de comunicação informados acima, dentro do prazo de __________________, conforme
art. 18 desta Portaria e no local estabelecido;
.
g) custear a estrutura necessária, física e tecnológica, para o desempenho do teletrabalho;
h) registrar o código de ocorrência de frequência no SouGov, aplicativo ou web.
.
2. Além dos deveres supracitados, declaro estar ciente das Responsabilidades dos participantes do PGD e das Política de Consequências dispostas nesta Portaria.
.
3. Declaro, ainda, estar ciente de que a participação no PGD não constitui direito adquirido.
. (Assinatura do Servidor)
Nome do Servidor
. (Assinatura da Chefia)
Nome da Chefia
ANEXO III
. Termo de Ciência e Responsabilidade (TCR) para Teletrabalho em Regime de Execução Integral
. Nome do servidor:
. Matrícula:
. Cargo/Função:
. Telefone para contato:
. Canais de comunicação usado pela equipe:
. Endereço atualizado:
. UF: CEP:
. Horário disponível para contato (art. 20, IV):
. 1. Declaro estar ciente das minhas responsabilidades enquanto participante do PGD na modalidade discriminada acima, quais sejam:
. a) elaborar e executar o Plano de Trabalho mensalmente dentro do prazo no devido sistema informatizado do PGD e cumprir o disposto neste TCR;
. b) informar à chefia da unidade de execução as atividades realizadas, a ocorrência de afastamentos, licenças e outros impedimentos, bem como eventual dificuldade, dúvida ou informação
que possa atrasar ou prejudicar a realização dos trabalhos;
. c) seguir as orientações de ergonomia e segurança no trabalho, estabelecidas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE);
. d) estar disponível para ser contatado no horário e meio de comunicação definidos acima;
. e) atender às convocações para comparecimento presencial que serão apresentadas pelos meios de comunicação informados acima, dentro do prazo de __________________, conforme
art. 16 desta Portaria e no local estabelecido;
. f) zelar pela guarda e manutenção dos equipamentos cuja retirada tenha sido autorizada nos termos do artigo 29 desta Portaria; e
. g) custear a estrutura necessária, física e tecnológica, para o desempenho do teletrabalho;
. h) registrar o código de ocorrência de frequência no SouGov, aplicativo ou web.
. 2. Além dos deveres supracitados, declaro estar ciente das Responsabilidades dos participantes do PGD e das Política de Consequências dispostas nesta Portaria.
. 3. Declaro, ainda, estar ciente de que a participação no PGD não constitui direito adquirido.
. (Assinatura do Servidor)
Nome do Servidor
. (Assinatura da Chefia)
Nome da Chefia