ANEXO "ANEXO IX CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA SECRETARIA-EXECUTIVA A) ASSISTÊNCIA DIRETA E IMEDIATA À SECRETARIA-EXECUTIVA . SIGLA UNIDADE CARGO/FUNÇÃO Nº DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO CCE/FCE . SEXEC SECRETARIA- EXECUTIVA 1 Secretário-Executivo CCE 1.18 . (...) . GABEX Gabinete 1 Chefe de Gabinete FCE 1.13 . (...) B) DEPARTAMENTO DE FUNDOS E INVESTIMENTOS . SIGLA UNIDADE CARGO/FUNÇÃO Nº DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO CCE/FCE . DFIN DEPARTAMENTO DE FUNDOS E INVESTIMENTOS 1 Diretor FCE 1.15 . (...) . CGGF Coordenação-Geral de Governança de Fundos 1 Coordenador-Geral CCE 1.13 . (...) ................................................................................................................." (NR) COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA RETIFICAÇÃO No Parecer Técnico nº 8947/2024, publicado no D.O.U. Nº 38 de 26/02/2024, Seção 1, página 5, Onde se lê: "A composição da CIBio local apresenta-se com os seguintes membros: Ana Valéria Colnaghi Simionato Cantú (presidente), Ljubica Tasic (presidente substituta), Alessandra Sussulini, Edvaldo Sabadini e Taícia Pacheco Fill", Leia-se "A composição da CIBio local apresenta-se com os seguintes membros: Ana Valéria Colnaghi Simionato Cantú (presidente), Ljubica Tasic (presidente substituta), Alessandra Sussulini, Annelize Zambon Barbosa Aragão e Edvaldo Sabadini." HABILITAR, o(a) Médico(a) Veterinário(a) DIOGO FELIPE CORD, CRMV-RS 12161, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA) no Estado do Rio Grande do Sul.. Esta habilitação restringe-se à emissão de GTA através do sistema informatizado utilizado no Estado do Rio Grande do Sul, e está limitada às espécies, aos municípios e aos estabelecimentos autorizados. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ CLEBER DIAS DE SOUZA
PORTARIA MCTI Nº 8.015, DE 1º DE ABRIL DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 8. Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 02/04/2024