DESPACHO Nº 966, DE 28 DE MARÇO DE 2024

DESPACHO Nº 966, DE 28 DE MARÇO DE 2024
Processo nº: 48500.001291/2002-57. Interessada: Eletrobras CGT Eletrosul (CNPJ
nº 02.016.507/0001-69). Decisão: indeferir o pedido de Cessão/Locação Onerosa de Direito de
Uso de Áreas Marginais da UHE São Domingos para a operação da CGH Cachoeira Branca.
A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em
biblioteca.aneel.gov.br.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente
RETIFICAÇÃO
No Despacho nº 890, de 20 de março DE 2024, constante dos Processos nº
48500.004005/2013-20, 48500.004000/2013-05 e 48500.003938/2016-42, disponível no
endereço eletrônico https://biblioteca.aneel.gov.br, publicado no D.O. de 22.03.2024, seção 1,
p. 64, v. 162, n. 57,
onde se lê: "F9 Geração de Energias SPE S.A.", leia-se: "Tucano F9 Geração de
Energias SPE S.A.";
onde se lê: "F11 Geração de Energias SPE S.A.", leia-se: "Tucano F11 Geração de
Energias SPE S.A." e
onde se lê: "F13 Geração de Energias SPE S.A.", leia-se: "Tucano F13 Geração de
Energias SPE S.A.".
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE
ENERGIA ELÉTRICA
DESPACHOS DE 1º DE ABRIL DE 2024
Nº 127 - Processo nº: 48500.003262/2014-25. Interessado: Ventos de Povo Novo S.A. Decisão:
Aplicar multa de R$ 2.280.855,50 (dois milhões, duzentos e oitenta mil, oitocentos e cinquenta
e cinco reais e cinquenta centavos), devido ao atraso na implantação da EOL Povo Novo.
Nº 128 - Processo nº: 48500.002994/2014-06. Interessado: Ventos de Vera Cruz S.A.
Decisão: Aplicar multa de R$ 6.051.709,30 (seis milhões, cinquenta e um mil, setecentos e
nove reais e trinta centavos), devido ao atraso na implantação da EOL Fazenda Vera Cruz.
Nº 129 - Processo nº: 48500.002992/2014-17. Interessado: Ventos de Curupira S.A. Decisão:
Aplicar multa de R$ 6.722.695,70 (seis milhões, setecentos e vinte e dois mil, seiscentos e
noventa e cinco reais e setenta centavos), devido ao atraso na implantação da EOL Curupira.
As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em
biblioteca.aneel.gov.br.
GIÁCOMO FRANCISCO BASSI ALMEIDA
Superintendente
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO
DESPACHOS DE 1º DE ABRIL DE 2024
Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 2 de abril de 2024.
Nº 1.015 - Processo nº: 48500.003035/2019-12. Interessados: Central Geradora
Hidroelétrica Santa Maria Ltda. Modalidade: Operação em teste. Usina: CGH Santa Maria.
Unidades Geradoras: UG1, de 670,00 kW. Localização: Município de São Bonifácio, no
estado de Santa Catarina.
Nº 1.016 - Processo nº: 48500.001892/2021-94. Interessados: Usina Eólica Pedra Pintada A
Ltda. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Pedra Pintada I. Unidades Geradoras: UG9
a UG11, de 4.500,00 kW cada. Localização: Município de Ourolândia, no estado da Bahia.
Nº 1.017 - Processo nº: 48500.000758/2022-57. Interessados: Ventos de São Teonas
Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Ventos de Santa
Luzia 03. Unidades Geradoras: UG1 a UG4, UG9 e UG10, de 4.500,00 kW cada. Localização:
Município de Ibitiara, no estado da Bahia.
Nº 1.018 - Processo nº: 48500.002318/2020-72. Interessados: Serra da Mangabeira S/A.
Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Serra da Mangabeira. Unidades Geradoras:
UG13, de 5.700,00 kW. Localização: Município de Uibaí, no estado da Bahia.
Nº 1.019 - Processo nº: 48500.005809/2017-70. Interessados: Eólica Serra das Vacas IX S.A.
Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Serra das Vacas A. Unidades Geradoras: UG1
a UG10, de 4.500,00 kW cada. Localização: Municípios de Paranatama e Saloá, no estado
de Pernambuco.
Nº 1.020 - Processo nº: 48500.003929/2022-08. Interessados: Eólica Serra das Vacas
Holding III S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Serra das Vacas B. Unidades
Geradoras: UG1 a UG9, de 4.500,00 kW cada. Localização: Município de Saloá, no estado
de Pernambuco.
Nº 1.021 - Processo nº: 48500.006022/2021-10. Interessados: Rio Alto STL IV Geração De
Energia SPE Ltda. Modalidade: Operação comercial. Usina: UFV Santa Luzia IV. Unidades
Geradoras: UG1 a UG246, de 203,25 kW cada. Localização: Município de Santa Luzia, no
estado da Paraíba.
Nº 1.022 - Processo nº: 48500.005534/2022-31. Interessados: RIO ALTO UFV STL V SPE LTDA.
Modalidade: Operação comercial. Usina: UFV Santa Luzia V. Unidades Geradoras: UG1 a
UG246, de 203,25 kW cada. Localização: Município de Santa Luzia, no estado da Paraíba.
Nº 1.023 - Processo nº: 48500.002479/2022-28. Interessados: RIO ALTO UFV STL IX SPE LTDA.
Modalidade: Operação comercial. Usina: UFV Santa Luzia IX. Unidades Geradoras: UG1 a
UG246, de 203,25 kW cada. Localização: Município de Santa Luzia, no estado da Paraíba.
Nº 1.024 - Processo nº: 48500.002489/2022-63. Interessados: RIO ALTO STL VII GERAÇÃO
DE ENERGIA SPE LTDA. Modalidade: Operação comercial. Usina: UFV Santa Luzia VII.
Unidades Geradoras: UG1 a UG246, de 203,25 kW cada. Localização: Município de Santa
Luzia, no estado da Paraíba.
Nº 1.025 - Processo nº: 48500.006996/2013-85. Interessados: Concrem Wood
Agroindustrial Ltda. Modalidade: Operação comercial. Usina: UFV Concremwood I.
Unidades Geradoras: UG1, de 1.000,00 kW. Localização: Município de Dom Eliseu, no
estado de Pará.
Nº 1.026 - Processo nº: 48500.003647/2022-01. Interessados: Pequena Central Hidrelétrica
Cachoeira do Cambara LTDA. Modalidade: Operação comercial. Usina: CGH Cachoeira do
Cambará. Unidades Geradoras: UG2, de 1.652,00 kW e UG1, de 1.848,00 kW. Localização:
Município de Vilhena, no estado de Rondônia.
As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em
https://biblioteca.aneel.gov.br.
RAFAEL ERVILHA CAETANO
Gerente