ANEXO I REMANEJAMENTO DE CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE E DE FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE a) DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA PARA A SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS: . CÓDIGO CCE-UNITÁRIO DO GSI PARA A SEGES/MGI . QTD. VALOR TOTAL . CCE 2.13 3,84 1 3,84 . FCE 1.13 2,30 1 2,30 . TOTAL 2 6,14 b) DA SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS PARA O GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA: . CÓDIGO CCE-UNITÁRIO DA SEGES/MGI PARA O GSI . QTD. VALOR TOTAL . CCE 2.15 5,04 1 5,04 . FCE 2.13 2,30 1 2,30 . TOTAL 2 7,34 ANEXO II (Anexo II ao Decreto nº 11.676, de 30 de agosto de 2023) "a) .......................................................................................................................... . UNIDADE CARGO/ FUNÇÃO Nº DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO CCE/FCE/RMP . 3 Assessor Especial CCE 2.15 . . GABINETE 1 Chefe de Gabinete CCE 1.15 . 1 Assessor Chefe Militar Grupo 0001 (A) . 1 Assistente Militar Grupo 0004 (D) . 1 Assessor CCE 2.13 . . Divisão 1 Chefe Grupo 0005 (E) . 2 Assessor Técnico CCE 2.10 . 1 Assistente Técnico CCE 2.06 . . ASSESSORIA ESPECIAL PARLAMENTAR 1 Chefe de Assessoria Especial CCE 1.15 . 1 Assessor CCE 2.13 . . ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 1 Chefe de Assessoria Especial CCE 1.15 . 1 Assessor Técnico CCE 2.12 . 1 Assessor Técnico Militar Grupo 0003 (C) . 1 Assistente Técnico Militar Grupo 0005 (E) . . SECRETARIA-EXECUTIVA 1 Secretário- Executivo CCE 1.18 . 1 Secretário- Executivo Adjunto FCE 1.17 . . Gabinete 1 Chefe de Gabinete CCE 1.13 . 1 Assessor Chefe Militar Grupo 0001 (A) . 1 Assistente Militar Grupo 0004 (D) . . Divisão 1 Chefe Grupo 0005 (E) . 2 Assessor Técnico CCE 2.10 . 1 Assistente Técnico CCE 2.06 . . DEPARTAMENTO DE GESTÃO 1 Diretor Grupo 0001 (A) . 1 Diretor-Adjunto Grupo 0002 (B) . 2 Assessor Militar Grupo 0002 (B) . 1 Assessor Técnico CCE 2.10 . 1 Assistente Técnico Militar Grupo 0005 (E) . . Divisão 1 Chefe Grupo 0004 (D) . 2 Assistente CCE 2.07 . . Coordenação 1 Coordenador Grupo 0003 (C) . 1 Assistente Técnico Militar Grupo 0005 (E) . 1 Assistente FCE 2.09 . . Coordenação 1 Coordenador Grupo 0003 (C) . 1 Assistente Técnico Militar Grupo 0005 (E) . . Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade 1 Coordenador-Geral Grupo 0002 (B) . 1 Assistente Técnico Militar Grupo 0005 (E) . . Coordenação-Geral de Pessoal Militar 1 Coordenador-Geral Grupo 0002 (B) . 1 Assistente Militar Grupo 0004 (D) . . ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO 1 Chefe de Assessoria Grupo 0002 (B) . 2 Assessor FCE 2.13 . 1 Assessor Militar Grupo 0002 (B) . . ASSESSORIA DE INOVAÇÃO E NORMAS 1 Chefe de Assessoria Grupo 0003 (C) . 1 Assessor FCE 2.13 . 1 Assessor Técnico FCE 2.10 . 1 Assessor Técnico CCE 2.10 . 1 Assistente CCE 2.08 . 1 Assistente Técnico Militar Grupo 0005 (E) . . SECRETARIA DE SEGURANÇA PRESIDENCIAL 1 Secretário CCE 1.17 . 1 Assessor Chefe Militar Grupo 0001 (A) . . Divisão 1 Chefe Grupo 0004 (D) . 1 Assessor Técnico FCE 2.10 . 1 Assistente Técnico Militar Grupo 0005 (E) . . Coordenação-Geral de Avaliação de Risco e Apoio Policial 1 Coordenador-Geral Grupo 0002 (B) . 1 Assessor CCE 2.13 . . Coordenação 1 Coordenador FCE 1.12 . 1 Assessor Técnico Militar Grupo 0003 (C) . 1 Assistente Militar Grupo 0004 (D) . . Coordenação 1 Coordenador Grupo 0003 (C) . 1 Assessor Técnico CCE 2.11 . 1 Assistente Militar Grupo 0004 (D) . . Coordenação-Geral de Planejamento, Gestão e Doutrina 1 Coordenador-Geral CCE 1.13 . 1 Assistente CCE 2.07 . 3 Assessor Técnico Militar Grupo 0003 (C) . 2 Assistente Militar Grupo 0004 (D) . . DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA 1 Diretor Grupo 0001 (A) . 1 Diretor-Adjunto Grupo 0002 (B) . . Coordenação-Geral de Segurança de Instalações 1 Coordenador-Geral CCE 1.13 . 2 Assessor Técnico Militar Grupo 0003 (C) . 3 Assistente Militar Grupo 0004 (D) . 8 Assistente Técnico Militar Grupo 0005 (E) . . Coordenação-Geral de Operações de Segurança Pessoal 1 Coordenador-Geral CCE 1.13 . 6 Assessor Técnico Militar Grupo 0003 (C) . 7 Assistente Militar Grupo 0004 (D) . 3 Assistente Técnico Militar Grupo 0005 (E) . . Coordenação-Geral de Capacitação 1 Coordenador-Geral CCE 1.13 . 1 Assessor Técnico CCE 2.10 . 2 Assessor Técnico Militar Grupo 0003 (C) . 8 Assistente Militar Grupo 0004 (D) . 3 Assistente Técnico Militar Grupo 0005 (E) . . DEPARTAMENTO DE APOIO LOGÍSTICO 1 Diretor Grupo 0001 (A) . . Coordenação-Geral de Pessoal 1 Coordenador-Geral CCE 1.13 . 2 Assessor Técnico Militar Grupo 0003 (C) . 3 Assistente Militar Grupo 0004 (D) . 1 Assistente Técnico Militar Grupo 0005 (E) . . Coordenação-Geral de Logística 1 Coordenador-Geral CCE 1.13 . 1 Assessor Técnico CCE 2.10 . 2 Assessor Técnico Militar Grupo 0003 (C) . 3 Assistente Militar Grupo 0004 (D) . 1 Assistente CCE 2.07 . 7 Assistente Técnico Militar Grupo 0005 (E) . . SECRETARIA DE ACOMPANHAMENTO E GESTÃO DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS 1 Secretário CCE 1.17 . 1 Secretário-Adjunto CCE 1.15 . 2 Assessor CCE 2.13 . 1 Assistente Técnico CCE 2.06 . 1 Assistente Militar Grupo 0004 (D) . . Divisão 1 Chefe Grupo 0004 (D) . . DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS DO CONSELHO DE DEFESA NACIONAL 1 Diretor Grupo 0001 (A) . . Coordenação-Geral de Apoio ao Conselho de Defesa Nacional 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 . 1 Assessor Técnico FCE 2.11 . 2 Assessor Técnico CCE 2.10 . 1 Assistente Técnico Militar Grupo 0005 (E) . . Coordenação-Geral de Informação e Geoprocessamento 1 Coordenador-Geral Grupo 0002 (B) . . DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS DA CÂMARA DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL 1 Diretor Grupo 0001 (A) . . Coordenação-Geral de Segurança de Infraestruturas Críticas 1 Coordenador-Geral Grupo 0002 (B) . 1 Assessor Militar Grupo 0002 (B) . 1 Assessor Técnico Militar Grupo 0003 (C) . 1 Assessor Técnico FCE 2.12 . 1 Assessor Técnico CCE 2.10 . 1 Assistente CCE 2.09 . 1 Assistente CCE 2.08 . . Coordenação-Geral de Assuntos de Fronteiras 1 Coordenador-Geral Grupo 0002 (B) . 2 Assessor Militar Grupo 0002 (B) . 1 Assessor FCE 2.13 . 2 Assessor Técnico FCE 2.10 . . DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO DE ASSUNTOS NUCLEARES 1 Diretor Grupo 0001 (A) . 2 Assessor CCE 2.13 . . Coordenação-Geral de Resposta à Emergência Nuclear 1 Coordenador-Geral Grupo 0002 (B) . 1 Assessor Técnico FCE 2.10 . . Coordenação-Geral de Segurança Física Nuclear 1 Coordenador-Geral Grupo 0002 (B) . 1 Assessor Técnico FCE 2.11 . 1 Assistente FCE 2.07 . . Coordenação-Geral de Desenvolvimento Nuclear 1 Coordenador-Geral Grupo 0002 (B) . 1 Assessor Técnico FCE 2.11 . . SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E ASSUNTOS AEROESPACIAIS 1 Secretário CCE 1.17 . 1 Assessor Técnico Militar Grupo 0003 (C) . 1 Assistente Técnico Militar Grupo 0005 (E) . . Divisão 1 Chefe Grupo 0005 (E) . 1 Assistente CCE 2.07 . 1 Assistente Técnico CCE 2.05 . . DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO DE EVENTOS, VIAGENS E CERIMONIAL MILITAR 1 Diretor Grupo 0001 (A) . . Coordenação-Geral de Eventos, Viagens e Cerimonial Militar 1 Coordenador-Geral Grupo 0001 (A) . 5 Assessor Militar Grupo 0002 (B) . 2 Assessor Técnico Militar Grupo 0003 (C) . 1 Assistente Militar Grupo 0004 (D) . 1 Assistente Técnico Militar Grupo 0005 (E) . . Coordenação-Geral de Transporte Aéreo 1 Coordenador-Geral Grupo 0001 (A) . 4 Assessor Militar Grupo 0002 (B) . 2 Assessor Técnico Militar Grupo 0003 (C) . . DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO DE ASSUNTOS AEROESPACIAIS 1 Diretor Grupo 0001 (A) . 1 Assistente CCE 2.09 . . Coordenação-Geral de Assuntos Normativos 1 Coordenador-Geral CCE 1.13 . . Coordenação-Geral de Assuntos Técnicos 1 Coordenador-Geral CCE 1.13 . . SECRETARIA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E CIBERNÉTICA 1 Secretário CCE 1.17 . . Divisão 1 Chefe Grupo 0004 (D) . 1 Assistente CCE 2.07 . . DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO 1 Diretor CCE 1.15 . . Coordenação-Geral do Núcleo de Segurança e Credenciamento 1 Coordenador-Geral CCE 1.13 . 1 Assessor Militar Grupo 0002 (B) . 1 Assessor Técnico Militar Grupo 0003 (C) . 1 Assessor Técnico CCE 2.10 . 1 Assistente Militar Grupo 0004 (D) . 1 Assistente Técnico Militar Grupo 0005 (E) . . Coordenação-Geral de Gestão de Segurança da Informação 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 . 1 Assessor Técnico Militar Grupo 0003 (C) . 1 Assessor Técnico CCE 2.10 . 1 Assistente FCE 2.07 . 1 Assistente Técnico CCE 2.05 . . DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA CIBERNÉTICA 1 Diretor CCE 1.15 .
DECRETO Nº 11.974, DE 1º DE ABRIL DE 2024 (parte 2 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 5. Órgão: Atos do Poder Executivo. Todos os atos de 02/04/2024