PORTARIA Nº 16, DE 22 DE MARÇO DE 2024 (parte 3 de 3)

Arqueólogo(a) Coordenador Geral e de campo: Sergio Bruno dos Reis Almeida
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - LAEP
- Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
Área de Abrangência: Municípios de Miraí, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
26-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Ferraria Comércio e Participações S. A.
Empreendimento: Mineração Ferraria
Processo nº 01514.001107/2019-66
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na "mineração Ferraria"
Arqueólogo(a) Coordenador Geral: Marcio Walter de Moura Castro
Arqueólogo(a) de Campo: Marcio Walter de Moura Castro
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia Annette Laming Emperaire,
Prefeitura Municipal de Lagoa Santa.
Área de Abrangência: Município de Brumadinho, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 03 (três) meses
27-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Mosaic Fertilizantes P&K Ltda
Empreendimento: Ampliação de Lavra e Infraestrutura de Mina, Alteamento e
Desassoreamento de Barragem de Rejeito e Pilhas de Estéril do "Complexo de Mineração
de Tapira - CMT"
Processo nº 01514.001033/2023-44
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para Ampliação de
Lavra e Infraestrutura de Mina, Alteamento e Desassoreamento de Barragem de Rejeito
e Pilhas de Estéril do "Complexo de Mineração de Tapira - CMT"
Arqueólogo(a) Coordenador Geral: Wesley Charles de Oliveira
Arqueólogo(a) de Campo: Frank Willian Aparecido dos Santos
Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais - Pontifícia Universidade
Católica de Minas Gerais (PUC/MG)
Área de Abrangência: Município de Tapira, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
28-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CO135 Concessionária de Rodovias S.A.
Empreendimento: Empreendimento Jazida de Cascalho KM 392-Rodovia 135
Processo nº: 01514.001716/2023-00
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) -
Empreendimento Jazida de Cascalho KM 392-Rodovia 135
Arqueólogo(a) Coordenador Geral: Joyce Avelino Carneiro Santana
Arqueólogo(a) de Campo: Joyce Avelino Carneiro Santana
Apoio Institucional: Museu da Cidade de Patos de Minas - Casa de Olegário Maciel
Área de Abrangência: Município de Montes Claros, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
29-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Atlas Lithium - Projeto Anitta
Empreendimento: Atlas Lithium - Projeto Anitta
Processo nº 01514.001699/2023-01
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) -
Empreendimento "Atlas Lithium - Projeto Anitta"
Arqueólogo(a) Coordenador Geral: Jaqueline Gomes Santos
Arqueólogo(a) de Campo: Jaqueline Gomes Santos
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - LAEP
- Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
Área de Abrangência: Município de Araçuaí, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 03 (três) meses
30-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Fazenda São Francisco - Joaquim Stein Carvalho Dias
Empreendimento: Empreendimento "Fazenda São Francisco"
Processo nº 01514.002001/2023-66
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) -
Empreendimento "Fazenda São Francisco"
Arqueólogo(a) Coordenador Geral: Ricardo Augusto Silva Nogueira
Arqueólogo(a) de Campo: Willy Eduardo Hochleitner
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - LAEP
- Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
Área de Abrangência: Município de Bambuí, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
31-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: MOSAIC FERTILIZANTES P&K Ltda
Empreendimento: Complexo de Mineração de Patrocínio - CMP
Processo nº 01514.000762/2023-83
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Ampliação de
Lavra e Infraestrutura de Mina do Complexo de Mineração de Patrocínio.
Arqueólogo Coordenador: Wesley Charles de Oliveira
Arqueólogos de Campo: Frank Willian Aparecido dos Santos e Luanderson
Monteiro Ferraz
Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais - PUC Minas
Área de Abrangência: Município de Patrocínio, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
32-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: RIMA Industrial S. A.
Empreendimento: Projeto RIMA Industrial
Processo nº 01514.000638/2023-18
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Projeto RIMA Industrial
Arqueóloga Coordenadora Geral: Ângelo Pessoa Lima
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Daniele Oliveira da Silva Lima
Apoio institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Área de abrangência: Município de Paracatu, estado de Minas Gerais
Prazo de validade: 08 (oito) meses.
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 11, de 23 de fevereiro de 2024, Seção I, Anexo V, Página 13,
autorização nº 15, publicada em 26 de fevereiro de 2024, referente ao processo nº
01424.000178/2023-37, onde se lê: "Empreendimento: Condomínio Gran Continental", leia-
se: "Empreendimento: Condomínio Real Garden Ltda".
Na Portaria nº 02, de 15 de janeiro de 2024, Seção 1, Anexo IV, Página XX,
Autorização nº 09, processo nº 01506.001362/2020-41, publicada em 16/01/2024, Onde se
lê: "Arqueólogo coordenador de campo: David Lugli Turtera Pereira", leia-se:
"Arqueólogos(as) coordenadores(as) de campo: David Lugli Turtera Pereira e Elaine Cristina
Carvalho da Silva".
Na Portaria nº 9, de 16 de fevereiro de 2024, Seção I, Anexo V, Página 25,
Autorização nº 32, processo nº 01500.001198/2022-94, publicada em 19/02/2024, onde se
lê: "Arqueólogo de campo: Marcelo Rolim Manfrini", leia-se: "Arqueólogos de campos: Gina
Faraco Bianchini e Cristiano Alves de Oliveira".