PORTARIA Nº 16, DE 22 DE MARÇO DE 2024 (parte 2 de 3)

ANEXO I
01- Processo nº 01514.001551/2019-81
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico (PGPA) - Duplicação
em trechos da Rodovia BR-135 Corinto-MG
Arqueólogo Coordenador: Valmir Manoel Mendes Junior
Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais - Pontifícia Universidade
Católica de Minas Gerais (PUC/MG)
Área de Abrangência: Município de Corinto, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 03 (três) meses
ANEXO II
01-Processo nº 01506.003091/2019-25
Projeto: Continuidade e mudança em grupos pré-históricos do Vale do Ribeira
de lguape (São Paulo e Paraná): aplicações da Teoria Evolutiva à bioarqueologia e estudos
de cultura material
Arqueóloga Coordenadora: Maria Mercedes Martinez Okumura
Apoio Institucional: Museu Paranaense - Governo do Estado do Paraná
Área de Abrangência: municípios de Adrianópolis e Tunas do Paraná, estado
do Paraná; e municípios de Ribeira, Itapirapuã Paulista, Apiaí, Barra do Chapéu, Iporanga,
Itaoca, Eldorado e Barra do Turvo, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
02-Processo nº 01450.002827/2021-55
Projeto: Carta Arqueológica Subaquática do Baixo Rio São Francisco: Inventário
Sistemático do Patrimônio Cultural Subaquático.
Arqueólogo Coordenador: Gilson Rambelli
Apoio Institucional: Museu Arqueológico de Xingó (MAX) - Universidade
Federal de Sergipe (UFS)
Área de abrangência: Municípios de Amparo de São Francisco, Brejo Grande,
Canhoba, Canindé de São Francisco, Gararu, Ilha das Flores, Neópolis, Nossa Senhora de
Lourdes, Poço Redondo, Porto da Folha, Propriá, Santana do São Francisco, Telha, estado
de Sergipe; e Belo Monte, Igreja Nova, Pão de Açúcar, Penedo, Piaçabuçu, Piranhas,
Porto Real do Colégio, São Brás, Traipu, estado de Alagoas.
Prazo de validade: 24 (vinte e quatro) meses
ANEXO III
01-Processo nº 01421.001554/2013-69
Projeto: Resgate Arqueológico e Educação Patrimonial em áreas sob
monitoramento nas Vias de Acesso da Barragem de Oiticica
Arqueólogo Coordenador: Hebert Rogério do Nascimento Coutinho
Apoio Institucional: Museu Câmara Cascudo - Universidade Federal do Rio
Grande do Norte
Área de Abrangência: Municípios Jardim de Piranhas, Jucurutu e São
Fernando, estado do Rio Grande do Norte
Prazo de Validade: 10 meses
02- Processo nº 01514.003282/2012-11
Projeto: Programa de Prospecção e Programa de Resgate Arqueológico
Emergencial na área de Implantação do Parque Industrial de Betim (PIB).
Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani
Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais - Pontifícia Universidade
Católica de Minas Gerais (PUC/MG)
Área de Abrangência: Município de Betim, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 9 (nove) meses
ANEXO IV
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: VALE S.A
Empreendimento: Ferrovia de Integração Pará Norte/SUL
Processo nº 01450.001824/2023-66
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Ferrovia de
Integração Pará Norte/SUL - FEPAN
Arqueólogo Coordenador: Fabio Guaraldo Almeida
Arqueólogo de Campo: Danilo Chagas Assunção
Apoio Institucional: Centro de Pesquisa em Arqueologia e História "Timbira" -
Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UEMA SUL)
Área de Abrangência: Municípios de São Francisco do Brejo Imperatriz,
Açailândia e Cidelândia, Estado do Maranhão e Municípios de Rondon do Pará e Dom
Eliseu, estado do Maranhão.
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Aço Metais Fraiburgo Ltda
Empreendimento: CGH Guabiju 2
Processo nº 01512.000942/2019-07
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do
empreendimento CGH Guabiju 2
Arqueóloga Coordenadora: Izabella Alvarenga Nunes
Arqueólogos de Campo: Izabella Alvarenga Nunes e Guilherme Rau dos Santos
Apoio Institucional: Núcleo de Pré História e Arqueologia (Lacuma/Nupha) -
Universidade de Passo Fundo (UPF)
Área de Abrangência: Município de Esmeralda, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 03 (três) meses
03-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Vale S. A.
Empreendimento: Unidade Prisional Lavras
Processo nº 01514.001813/2020-41
Projeto: Acompanhamento Arqueológico nas Obras da Unidade Prisional Lavras
Arqueóloga coordenadora Geral: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani
Arqueóloga de Campo: Nicole Khazrik Chiavo
Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais - PUC Minas
Área de Abrangência: Município de Lavras, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Transportadora Associada de Gás S/A - TAG
Empreendimento: Gasoduto Terminal Sergipe
Processo nº 01504.000352/2021-90
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área de
Implantação do Gasoduto Terminal Sergipe
Arqueólogos Coordenadores: Marcelo Yuri de Oliveira e Daniella Mendes Neiva Oliveira
Arqueólogos de Campo: Clara Reis de Arimatéia, Frederico Betach Ponciano do
Vale, Adriana dos Santos Guimarães e Edylon Kleber Menezes Ribeiro
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó da Universidade Federal de Sergipe
Área de Abrangência: Municípios de Barra dos Coqueiros, Santo Amaro das
Brotas e Rosário do Catete, estado de Sergipe
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
ANEXO V
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: ILCOM Mineração Indústria e Comércio Ltda - Fazenda Shangri-Lá
Empreendimento: Fazenda Sangri-lá - Mineração
Processo nº 01514.000703/2023-13
Projeto: Avaliação de Impacto no Patrimônio Arqueológico Fazenda Sangri-lá
Arqueólogo(a) Coordenadora Geral: Sofia Magali Civitella
Arqueólogo(a) de Campo: Marina Vasconcelos Gomide
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - LAEP
- Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
Área de Abrangência: Município de Sete Lagoas, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: State Grid Brazil Holding S.A
Empreendimento: LT±800 KVCC Graça Aranha - Silvânia e instalações
associadas: Seccionamentos da LT 500 KV Presidente Dutra - Teresina 2 C1, Subestação
Graça Aranha e Subestação Silvânia
Processo nº 01450.009059/2023-22
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da LT±800 KVCC
Graça Aranha - Silvânia e instalações associadas: Seccionamentos da LT 500 KV Presidente
Dutra - Teresina 2 C1, Subestação Graça Aranha e Subestação Silvânia
Arqueólogas(os) Coordenadoras(es) Gerais: Caroline Siqueira Oliveira de
Negreiros, Fabiana Rodrigues Belem, Sâmara dos Reis e Janderson Rubens Tameirão
Arqueólogos de Campo: Bruno da Mota Soares e Vilson do Nascimento Santos
Apoio Institucional: Reserva Técnica da Universidade Federal do Maranhão (UFMA)
ÁreadeAbrangência:MunicípiosdePresidenteDutraeGraçaAranha,estadodoMaranhão
Prazo de Validade: 20 (vinte) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Vale S.A.
Empreendimento: Descaracterização do dique de Concreto
Processo nº 01514.000075/2023-68
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de
Descaracterização do Dique de Concreto
Arqueólogos Coordenadores: Paulo Andrade Campos e Pedro Antônio Carvalho Teixeira
Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais - PUC Minas
Área de Abrangência: Município de Brumadinho, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Oca Hotelaria Arrendamento e Assessoria Ltda
Empreendimento: Condomínio Residencial Estalagem II
Processo nº 01516.000418/2023-74
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Influência
do Empreendimento: "Condomínio Residencial Estalagem II - Município de Pirenópolis, GO
Arqueóloga Coordenadora: Elaine de Alencastro Chaves
Arqueólogo de Campo: Wagner Magalhaes
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí Francisco Honório de Campos -
Secretaria de Cultura - Prefeitura de Jataí
Área de Abrangência: Município de Pirenópolis, estado de Goiás
Prazo de Validade: 03 (três) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Central Geradora Fotovoltaica Minas do Sol Ltda
Empreendimento: Central Geradora Fotovoltaica Minas do Sol
Processo nº 01514.000519/2019-89
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) -
Empreendimento Central Geradora Fotovoltaica Minas do Sol
Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini
Arqueólogo de Campo: Marcelo Menezes Lemos
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
Área de Abrangência: Município de Pirapora, estado do Minas Gerais
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Minerallis Capital Consultoria & Intermediações de negócios
LTDA (CNPJ: 15.730.805/0001-68)
Empreendimento: Empreendimento Minerallis Capital Consultoria &
Intermediações de Negócios
Processo nº 01514.000834/2023-92
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para as
Áreas do Empreendimento Minerallis Capital Consultoria & Intermediações de Negócios Ltda
Arqueólogo(a) Coordenador Geral: Mozart Martins de Araújo Júnior
Arqueólogo(a) de Campo: Matheus Martins de Araujo
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia Annette Laming Emperaire - CAALE
- Prefeitura de Lagoa Santa
Área de Abrangência: Município de Pratápolis, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 03 (três) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: MGBIO Comércio de Madeiras e Derivados
Empreendimento: Serraria com Desdobramento de Madeira Sem Tratamento
Processo nº 01512.000166/2023-13
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Empreendimento:
Serraria com Desdobramento de Madeira Sem Tratamento
Arqueóloga Coordenadora: Marina da Fonseca Lopes
Arqueóloga de Campo: Angélica Borges Jordani
Apoio Institucional: Núcleo de Pré-História e Arqueologia (NuPHA) da Universidade
de Passo Fundo (UPF) e Laboratório de Cultura Material e Arqueologia (LACUMA)
Área de Abrangência: Município de Rio Grande, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: VLP - Engenharia Ltda
Empreendimento: "Lote 35 e 36"
Processo nº 01508.000093/2024-18
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do "Lote 35 e 36"
Arqueólogo coordenador geral: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueóloga de campo: Ana Claudia Fragoso
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História da
Universidade Estadual de Maringá - LAEE/UEM
Área de Abrangência: Município de Maringá, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: F2 Extração e Transportes Ltda
Empreendimento: Mineração Sítio Coqueiro - F2 Extração
Processo nº 01502.001694/2023-17
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - PAIPA - para o
Empreendimento Mineração Sítio Coqueiro - F2 Extração
Arqueólogo Coordenador: Felipe Silva Sales
Arqueólogo de Campo: Ítalo Barbosa de Souza
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso/CAAPA
Área de Abrangência: Município de Boquira, estado da Bahia
Prazo de Validade: 03 (três) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Mineração Cazanga Ltda
Empreendimento: Empreendimento Mineração Cazanga - Ampliação
Processo nº 01514.001574/2023-72
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) -
Empreendimento Mineração Cazanga - Ampliação
Arqueólogo(a) Coordenador Geral: Adriano Batista de Carvalho
Arqueólogo(a) de Campo: Carlos Eduardo Ferreira Melchiades
Apoio Institucional: Museu Arqueológico do Carste do Alto São Francisco - MAC
Área de Abrangência: Município de Arcos, estado de Minas Gerais.
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendimento: SE 88x138kV, no Município de Salto de Pirapora
Empreendedor: Votorantim Cimentos S/A
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da de
implantação Empreendimento denominado Instalação da Nova SE 88x138kV, no
Município de Salto de Pirapora
Processo nº 01506.001607/2023-83
Arqueóloga Coordenadora Geral: Maria Keiko Yamauchi
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Maria Keiko Yamauchi
Apoioinstitucional:MuseuMunicipalElisabethAytai-PrefeituraMunicipaldeMonteMor
Área de Abrangência: Município de Salto de Pirapora, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (Quatro) meses
12-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Construprema Mineração e comércio Ltda
Empreendimento: Empreendimento "José Carlos Reis"
Processo nº: 01514.001440/2023-51
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do
Empreendimento "José Carlos Reis"
Arqueólogo(a) Coordenador Geral: Rosivânia de Castro Aquino
Arqueólogo(a) de Campo: Rhobson de Oliveira Tobias
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - LAEP
- Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
Área de Abrangência: município de Rio Pardo de Minas, estado de Minas Gerais.
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
13-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Veredas do Urucuia Agropecuária Ltda
Empreendimento: Empreendimento Fazenda Vargem da Cruz, Saco da Tapera
e Boa Vistas dos Cais
Processo nº: 01514.001253/2023-78
Projeto: Projeto de Avaliação de e Impacto ao Patrimônio Arqueológico
(PAIPA) - Empreendimento Fazenda Vargem da Cruz, Saco da Tapera e Boa Vistas dos
Cais
Arqueólogo(a) Coordenadora Geral: Aline Gonçalves dos Santos
Arqueólogo(a) de Campo: Aline Gonçalves dos Santos
Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais - Pontifícia Universidade
Católica de Minas Gerais (PUC/MG)
Área de Abrangência: Municípios de São Romão, estado de Minas Gerais.
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
14-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: SIGMA Mineração S.A
Empreendimento: Grota do Cirilo - Pegmatito Barreiro
Processo nº 01514.001834/2020-67
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do
empreendimento Projeto Grota do Cirilo - Pegmatito Barreiro
Arqueólogo(a) Coordenador Geral: Clarisse Callegari Jacques
Arqueólogo(a) de Campo: Larousse Soares Magalhães e Isabella Garcia Ribeiro
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - LAEP
- Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
Área de Abrangência: Municípios de Araçuaí e Itinga, estado de Minas
Gerais
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
15-Enquadramento IN: Nível III
Empreendimento: Loteamento Ecivitas Mirassol
Empreendedor: EMAIS URBANISMO 198 Ltda
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio Arqueológico na área
Loteamento Ecivitas Mirassol
Processo nº 01506.000353/2020-33
Arqueólogo Coordenador Geral: Bruno Afonso Rebello
Arqueólogo coordenador de Campo: Lucio Cioni Sanabria Zarate
ApoioInstitucional:MuseuMunicipalElizabethAytai-PrefeituraMunicipaldeMonteMor
Área de Abrangência: Município de Mirassol, estado de São Paulo
Prazo de Validade: Quatro (4) meses
16-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Reserva Negócios Imobiliários Ltda
Empreendimento: Residencial Horizontal Reserva Aracruz
Processo nº 01409.000436/2023-73
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Condomínio
Residencial Horizontal Reserva Aracruz
Arqueóloga Coordenadora Geral: Rúbia de Almeida Silva
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Marcellus d'Almeida de Almeida
Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeitura Municipal da
Serra
Área de Abrangência: Município de Aracruz, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
17-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: JCA Mineração e Transporte
Empreendimento: Empreendimento Ampliação de lavra - JCA Mineração e transporte
Processo nº 01514.001998/2023-37
Projeto: Avaliação de Impactos ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) -
Empreendimento Ampliação de lavra - JCA Mineração e transporte
Arqueólogos Coordenadores: Paulo Andrade Campos
Arqueólogo(a) de Campo: Pedro Antônio Carvalho Teixeira
Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais - Pontifícia Universidade
Católica de Minas Gerais (PUC/MG)
Área de Abrangência: Município de Arcos, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 03 (três) meses
18-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Indústria e Comércio de Fogos Gato Ltda
Empreendimento: Indústria e Comércio de Fogo e Gato Ltda
Processo nº 01514.000187/2021-57
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Indústria e
Comércio de Fogo e Gato Ltda
Arqueólogo(a) Coordenador Geral: Eliany Salaroli La Salvia
Arqueólogo(a) de Campo: Eliany Salaroli La Salvia
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - LAEP
- Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
Área de Abrangência: Município de Pedra do Indaiá, estado de Minas
Gerais
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
19-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Mineração Morro do Ipê S. A (Guilherme Raposo de Faria)
Empreendimento: Projeto de Implantação das Pilhas de Estéril e Rejeito" da
Mineração Morro do Ipê
Processo nº 01514.000910/2022-89
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do
"Projeto de Implantação das Pilhas de Estéril e Rejeito" da Mineração Morro do Ipê
Arqueólogo(a) Coordenador Geral: Ângelo Pessoa Lima
Arqueólogo(a) de Campo: Francisco Abraão Gonzaga
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - LAEP
- Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
ÁreadeAbrangência:MunicípiosdeIgarapéeSãoJoaquimdeBicas,estadodeMinasGerais
Prazo de Validade: 08 (oito) meses
20-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CTR PE - Central de Tratamento de Resíduos Ltda
Empreendimento: CTR PE - Central de Tratamento de Resíduos Ltda
Processo nº 01498.000755/2023-27
Projeto: Avaliação do Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) da CTR-PE
Nazaré da Mata
Arqueóloga Coordenadora: Vera Lúcia Menelau de Mesquita
Arqueólogo Coordenador de Campo: Marcelo Hermínio dos Santos
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Ciências Naturais da UNICAP
Área de Abrangência: Município de Igarassu, estado de Pernambuco
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
21-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: JCV & Ejoli Imóveis Ltda.
Empreendimento: Loteamento Residencial Village Ibirapuera
Processo nº 01506.001297/2022-16
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do
Loteamento Residencial Village Ibirapuera
Arqueóloga Coordenadora Geral: Lilia Benevides Guedes
Arqueólogo coordenador de Campo: Jouran de Deus Ferreira
ApoioInstitucional:MuseuMunicipalElizabethAytai-PrefeituraMunicipaldeMonteMor
Área de Abrangência: Município de Lins, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
22-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Construtora Escudo Indústria e Comércio Ltda
Empreendimento: Cidade dos Pássaros
Processo nº 01494.000483/2023-03
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico referente ao
empreendimento "Cidade dos Pássaros"
Arqueólogo Coordenador Geral: Pablo Roggers Amaral Rodrigues
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Amanda Caroline Carvalho de Siqueira
Apoio Institucional: Centro de Pesquisa e História Natural e Arqueologia do
Maranhão - CPHNAMA
Área de Abrangência: Município de Paço do Lumiar, estado do Maranhão
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
23-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Cedro Agropec 5 Ltda
Empreendimento: Cedro Agropec 5 Ltda
Processo nº 01514.001310/2023-19
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) -
Empreendimento "Cedro Agropec 5 Ltda"
Arqueólogo(a) Coordenador Geral: Sofia Magali Civitella
Arqueólogo(a) de Campo: Marina Vasconcelos Gomide
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - LAEP
- Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
Área de Abrangência: Município de Francisco Dumont, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 08 (oito) meses
24-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Companhia Brasileira de Alumínio - CBA
Empreendimento: Distrito Mineral de Bauxita - Direito Minerário DNPM
831.171/80 da Companhia Brasileira de Alumínio (CBA)
Processo nº 01514.007627/2015-59
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Empreendimento
"Distrito Mineral de Bauxita - Direito Minerário DNPM 831.171/80 da Companhia
Brasileira de Alumínio (CBA)"
Arqueólogo(a) Coordenador Geral: Sergio Bruno dos Reis Almeida
Arqueólogo(a) de Campo: Mateus de Souza Ferreira
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - LAEP
- Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
Área de Abrangência: Municípios de Miraí e Muriaé, estado de Minas
Gerais
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
25-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Companhia Brasileira de Alumínio - CBA
Empreendimento: Minas de Bauxita DNPM 830.656/1980 da CBA - Companhia
Brasileira de Alumínio
Processo nº 01514.000688/2011-61
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Empreendimento
"Minas de Bauxita DNPM 830.656/1980 da CBA - Companhia Brasileira de Alumínio"