DESPACHO Nº 48, DE 28 DE MARÇO DE 2024 (parte 3 de 5)

CLINICAS DA FMRPUSP
CNPJ: 57.722.118/0001-40
Número do Processo: 25351.017202/2024-17
Expediente: 0209950/24-2
Data do protocolo: 22/02/2024
Prazo máximo para decisão: 20/08/2024
Recorrente: FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO PESQUISA ASS. DO HOSP.
CLINICAS DA FMRPUSP
CNPJ: 57.722.118/0001-40
Número do Processo: 25351.017216/2024-31
Expediente: 0209857/24-2
Data do protocolo: 22/02/2024
Prazo máximo para decisão: 20/08/2024
Recorrente: GEO REPRESENTACAO E COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO
LTDA.
CNPJ: 24.707.110/0002-37
Número do Processo: 25351.909708/2024-54
Expediente: 0133128/24-5
Data do protocolo: 02/02/2024
Prazo máximo para decisão: 31/07/2024
Recorrente: GNATUS PROODUTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA.
CNPJ: 09.609.356/0002-82
Número do Processo: 25351.927181/2024-40
Expediente: 0117082/24-4
Data do protocolo: 30/01/2024
Prazo máximo para decisão: 28/07/2024
Recorrente: GOMES E PIGATTO FARMACIA DE MANIPULAÇÃO VETERINARIA
LTDA.
CNPJ: 50.016.158/0001-28
Número do Processo: 25351.913321/2024-01
Expediente: 0092979/24-6
Data do protocolo: 24/01/2024
Prazo máximo para decisão: 22/07/2024
Recorrente: H2 PHARMA INSUMOS FARMACEUTICOS LTDA.
CNPJ: 50.059.116/0001-74
Número do Processo: 25351.965103/2024-43
Expediente: 0205720/24-2
Data do protocolo: 21/02/2024
Prazo máximo para decisão: 19/08/2024
Recorrente: HEAL PHARMA DISTRIBUIDORA LTDA.
CNPJ: 36.811.030/0001-25
Número do Processo: 25351.889027/2024-62
Expediente: 0091313/24-4
Data do protocolo: 24/01/2024
Prazo máximo para decisão: 22/07/2024
Recorrente: HENKEL LTDA.
CNPJ: 02.777.131/0001-05
Número do Processo: 25351.920547/2022-98
Expediente: SEI 2758345
Data do protocolo: 09/01/2024
Prazo máximo para decisão: 07/07/2024
Recorrente: HF FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.
CNPJ: 11.479.311/0001-00
Número do Processo: 25351.543595/2013-67
Expediente: 1074782/23-2
Data do protocolo: 09/10/2023
Prazo máximo para decisão: 06/04/2024
Recorrente: IBETEX IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - EPP
CNPJ: 04.397.247/0001-44
Número do Processo: 25351.780083/2023-51
Expediente: 1291248/23-4
Data do protocolo: 21/11/2023
Prazo máximo para decisão: 19/05/2024
Recorrente: IMPORT SERVICE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA.
CNPJ: 01.122.234/0002-55
Número do Processo: 25351.624479/2023-10
Expediente: 1091030/23-5
Data do protocolo: 13/10/2023
Prazo máximo para decisão: 10/04/2024
Recorrente: INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS NATURA LTDA.
CNPJ: 00.190.373/0001-72
Número do Processo: 25351.920664/2022-51
Expediente: SEI 2801946
Data do protocolo: 07/02/2024
Prazo máximo para decisão: 05/08/2024
Recorrente: INDÚSTRIAS RAYMOUND´S LTDA.
CNPJ: 03.886.705/0001-46
Número do Processo: 25351.810703/2023-94
Expediente: 1355485/23-1
Data do protocolo: 30/11/2023
Prazo máximo para decisão: 28/05/2024
Recorrente: INTENSE CARE IND. E COM. DE COSMETICOS LTDA.
CNPJ: 02.142.913/0001-78
Número do Processo: 25351.920507/2022-46
Expediente: SEI 2830180
Data do protocolo: 23/02/2024
Prazo máximo para decisão: 21/08/2024
Recorrente: J D S XAVIER MEDICAMENTOS LTDA.
CNPJ: 34.061.441/0003-87
Número do Processo: 25351.900679/2024-65
Expediente: 0183006/24-1
Data do protocolo: 16/02/2024
Prazo máximo para decisão: 14/08/2024
Recorrente: J FAGNER DA SILVA
CNPJ: 43.007.529/0001-40
Número do Processo: 25351.149830/2022-07
Expediente: 0103160/24-8
Data do protocolo: 26/01/2024
Prazo máximo para decisão: 24/07/2024
Recorrente: J FILHO COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.
CNPJ: 50.718.638/0001-30
Número do Processo: 25351.913040/2024-40
Expediente: 0097863/24-6
Data do protocolo: 25/01/2024
Prazo máximo para decisão: 23/07/2024
Recorrente: J G COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA.
CNPJ: 48.451.315/0001-81
Número do Processo: 25351.620624/2023-93
Expediente: 1450502/23-7
Data do protocolo: 20/12/2023
Prazo máximo para decisão: 17/06/2024
Recorrente: J L DE O CALADO
CNPJ: 51.427.701/0001-42
Número do Processo: 25351.926614/2024-40
Expediente: 0191309/24-9
Data do protocolo: 19/02/2024
Prazo máximo para decisão: 17/08/2024
Recorrente: J10 COMERCIAL DO BRASIL LTDA.
CNPJ: 11.300.287/0001-91
Número do Processo: 25351.826642/2023-87
Expediente: 0094812/24-1
Data do protocolo: 25/01/2024
Prazo máximo para decisão: 23/07/2024
Recorrente: JOÃOMED COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS S.A.
CNPJ: 78.742.491/0001-33
Número do Processo: 25351.223471/2019-53
Expediente: 0217909/24-8
Data do protocolo: 23/02/2024
Prazo máximo para decisão: 21/08/2024
Recorrente: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.
CNPJ: 54.516.661/0049-48
Número do Processo: 25351.738742/2023-57
Expediente: 1422872/23-8
Data do protocolo: 14/12/2023
Prazo máximo para decisão: 11/06/2024
Recorrente: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.
CNPJ: 54.516.661/0049-48
Número do Processo: 25351.739176/2023-09
Expediente: 1424205/23-9
Data do protocolo: 14/12/2023
Prazo máximo para decisão: 11/06/2024
Recorrente: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.
CNPJ: 54.516.661/0049-48
Número do Processo: 25351.739178/2023-90
Expediente: 1427579/23-7
Data do protocolo: 15/12/2023
Prazo máximo para decisão: 12/06/2024
Recorrente: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.
CNPJ: 54.516.661/0049-48
Número do Processo: 25351.739812/2023-94
Expediente: 1425336/23-0
Data do protocolo: 14/12/2023
Prazo máximo para decisão: 11/06/2024
Recorrente: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.
CNPJ: 54.516.661/0049-48
Número do Processo: 25351.739813/2023-39
Expediente: 1427840/23-7
Data do protocolo: 15/12/2023
Prazo máximo para decisão: 12/06/2024
Recorrente: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.
CNPJ: 54.516.661/0049-48
Número do Processo: 25351.739821/2023-85
Expediente: 1420160/23-1
Data do protocolo: 13/12/2023
Prazo máximo para decisão: 10/06/2024
Recorrente: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.
CNPJ: 54.516.661/0049-48
Número do Processo: 25351.739827/2023-52
Expediente: 1424057/23-0
Data do protocolo: 14/12/2023
Prazo máximo para decisão: 11/06/2024
Recorrente: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.
CNPJ: 54.516.661/0049-48
Número do Processo: 25351.740069/2023-15
Expediente: 1424808/23-5
Data do protocolo: 14/12/2023
Prazo máximo para decisão: 11/06/2024
Recorrente: JOSE HENRIQUE DE SANTANA NETO ME
CNPJ: 15.327.865/0001-34
Número do Processo: 25351.409551/2023-81
Expediente: 0115707/24-7
Data do protocolo: 30/01/2024
Prazo máximo para decisão: 28/07/2024
Recorrente: JUA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA. - EPP
CNPJ: 09.640.113/0001-26
Número do Processo: 25351.715285/2023-22
Expediente: 1173094/23-7
Data do protocolo: 26/10/2023
Prazo máximo para decisão: 23/04/2024
Recorrente: JUA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA. - EPP
CNPJ: 09.640.113/0001-26
Número do Processo: 25351.715304/2023-11
Expediente: 1173159/23-1
Data do protocolo: 26/10/2023
Prazo máximo para decisão: 23/04/2024
Recorrente: JUA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA. - EPP
CNPJ: 09.640.113/0001-26
Número do Processo: 25351.715306/2023-18
Expediente: 1173145/23-1
Data do protocolo: 26/10/2023
Prazo máximo para decisão: 23/04/2024
Recorrente: K&G IND. E COM. LTDA.
CNPJ: 62.726.310/0001-45
Número do Processo: 25351.924215/2022-82
Expediente: SEI 2833660
Data do protocolo: 26/02/2024
Prazo máximo para decisão: 24/08/2024
Recorrente: KAISEN EQUIPAMENTOS E CORRELATOS LTDA.
CNPJ: 40.566.461/0001-40
Número do Processo: 25351.914966/2024-52
Expediente: 0170506/24-0
Data do protocolo: 14/02/2024
Prazo máximo para decisão: 12/08/2024
Recorrente: KAPSLAB FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA.
CNPJ: 52.540.828/0001-36
Número do Processo: 25351.930254/2024-81
Expediente: 0124851/24-0
Data do protocolo: 01/02/2024
Prazo máximo para decisão: 30/07/2024
Recorrente: KHOR COSMETICS LTDA.
CNPJ: 30.957.788/0001-90
Número do Processo: 25351.889789/2021-16
Expediente: 0063151/24-3
Data do protocolo: 17/01/2024
Prazo máximo para decisão: 15/07/2024
Recorrente: KNOW-HOW REPRESENTACOES LTDA.
CNPJ: 47.825.151/0001-42
Número do Processo: 25351.700605/2023-40
Expediente: 0116899/24-7
Data do protocolo: 30/01/2024
Prazo máximo para decisão: 28/07/2024
Recorrente: L&W DERMOCOSMÉTICOS DO BRASIL LTDA.
CNPJ: 33.759.082/0001-01
Número do Processo: 25351.810165/2023-38
Expediente: 1354598/23-7
Data do protocolo: 30/11/2023
Prazo máximo para decisão: 28/05/2024
Recorrente: L&W DERMOCOSMÉTICOS DO BRASIL LTDA.
CNPJ: 33.759.082/0001-01
Número do Processo: 25351.810172/2023-30
Expediente: 1354623/23-1
Data do protocolo: 30/11/2023
Prazo máximo para decisão: 28/05/2024
Recorrente: L´OCCITANE DO BRASIL S.A.
CNPJ: 03.276.090/0001-36
Número do Processo: 25351.920585/2022-41
Expediente: SEI 2761506
Data do protocolo: 10/01/2024
Prazo máximo para decisão: 08/07/2024
Recorrente: LA VITTA COSMETICA LTDA.
CNPJ: 02.651.975/0001-05
Número do Processo: 25351.920524/2022-83
Expediente: SEI 2749875
Data do protocolo: 31/12/2023
Prazo máximo para decisão: 28/06/2024
Recorrente: LABORATÓRIO BEL QUÍMICA LTDA. EPP
CNPJ: 71.530.075/0001-22
Número do Processo: 25351.924244/2022-44
Expediente: SEI 2654250
Data do protocolo: 30/10/2023
Prazo máximo para decisão: 27/04/2024
Recorrente: LABORATORIO FARMAERVAS LTDA.
CNPJ: 60.565.520/0001-73
Número do Processo: 25351.924034/2022-56
Expediente: SEI 2733095
Data do protocolo: 19/12/2023
Prazo máximo para decisão: 16/06/2024
Recorrente: LABORATORIO IND.L FARMACÊUTICO LIFAR LTDA.
CNPJ: 92.928.951/0001-43
Número do Processo: 25351.924260/2022-37
Expediente: SEI 2745681
Data do protocolo: 27/12/2023
Prazo máximo para decisão: 24/06/2024
Recorrente: LABTEST DIAGNOSTICA S.A.
CNPJ: 16.516.296/0001-38
Número do Processo: 25351.831921/2023-62
Expediente: 0128416/24-6
Data do protocolo: 01/02/2024
Prazo máximo para decisão: 30/07/2024
Recorrente: LE COSMETIQUE INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS E
PERFUMARIA LTDA.
CNPJ: 00.630.511/0001-97
Número do Processo: 25351.419970/2023-21
Expediente: 0145535/24-0
Data do protocolo: 06/02/2024
Prazo máximo para decisão: 04/08/2024
Recorrente: LEMOS & RAGO LTDA.
CNPJ: 17.226.994/0001-61
Número do Processo: 25351.923886/2022-26
Expediente: SEI 2759027
Data do protocolo: 09/01/2024
Prazo máximo para decisão: 07/07/2024
Recorrente: LIMA & PERGHER IND. E COM. S.A.
CNPJ: 22.685.341/0001-80
Número do Processo: 25351.920505/2022-57
Expediente: SEI 2757486
Data do protocolo: 08/01/2024
Prazo máximo para decisão: 06/07/2024
Recorrente: LOCMED HOSPITALAR LTDA.
CNPJ: 04.238.951/0011-26
Número do Processo: 25351.930155/2024-07
Expediente: 0112719/24-4
Data do protocolo: 30/01/2024
Prazo máximo para decisão: 28/07/2024
Recorrente: LOGOPLASTE DO BRASIL LTDA.
CNPJ: 00.359.256/0001-90
Número do Processo: 25351.515403/2023-02
Expediente: 0173447/24-4
Data do protocolo: 14/02/2024
Prazo máximo para decisão: 12/08/2024
Recorrente: LUCAS FARMA MEDICAMENTOS LTDA.
CNPJ: 50.063.720/0001-74
Número do Processo: 25351.631963/2023-03
Expediente: 1196814/23-6
Data do protocolo: 01/11/2023
Prazo máximo para decisão: 29/04/2024
Recorrente: LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES
LTDA.
CNPJ: 05.652.247/0001-06
Número do Processo: 25351.894670/2024-16
Expediente: 0069053/24-3
Data do protocolo: 18/01/2024
Prazo máximo para decisão: 16/07/2024
Recorrente: M. C. FARMA MEDICAMENTOS LTDA.
CNPJ: 05.743.928/0001-80
Número do Processo: 25351.463768/2017-98
Expediente: 0032720/24-6
Data do protocolo: 10/01/2024
Prazo máximo para decisão: 08/07/2024
Recorrente: M.M.R. COSMÉTICOS LTDA.
CNPJ: 04.376.249/0001-57
Número do Processo: 25351.920603/2022-94
Expediente: SEI 2735639
Data do protocolo: 20/12/2023
Prazo máximo para decisão: 17/06/2024
Recorrente: M.R. PEREIRA MARTINS LTDA.
CNPJ: 48.207.689/0001-56
Número do Processo: 25351.941805/2024-31
Expediente: 0142583/24-3
Data do protocolo: 06/02/2024
Prazo máximo para decisão: 04/08/2024
Recorrente: MAC EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA.
CNPJ: 12.934.783/0004-02
Número do Processo: 25351.940917/2024-75
Expediente: 0149909/24-1
Data do protocolo: 07/02/2024
Prazo máximo para decisão: 05/08/2024
Recorrente: MAC EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA.
CNPJ: 12.934.783/0004-02
Número do Processo: 25351.940918/2024-10
Expediente: 0149790/24-4
Data do protocolo: 07/02/2024
Prazo máximo para decisão: 05/08/2024
Recorrente: MACRILAN BEAUTY BRASIL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA.
CNPJ: 10.647.948/0001-97
Número do Processo: 25351.905158/2024-02
Expediente: 0134041/24-7
Data do protocolo: 02/02/2024
Prazo máximo para decisão: 31/07/2024
Recorrente: MAPPEL IND. DE EMBALAGENS S.A
CNPJ: 01.233.103/0005-98
Número do Processo: 25351.920686/2022-11
Expediente: SEI 2762532
Data do protocolo: 11/01/2024
Prazo máximo para decisão: 09/07/2024
Recorrente: MAPPEL IND. DE EMBALAGENS S.A.