REGULAMENTO ANEXO IV À RESOLUÇÃO BCB Nº 374, DE 27 DE MARÇO DE 2024 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 145. Órgão: Banco Central do Brasil — DIRETORIA COLEGIADA. Todos os atos de 28/03/2024

ANEXO V
TABELA DE PERCENTUAIS DE DESÁGIOS TOTAIS APLICADOS SOBRE O VALOR LÍQUIDO DE CONCENTRAÇÃO NA CESTA PARA DEBÊNTURES ELEGÍVEIS ÀS LFL (%)
prazo a decorrer até o vencimento
. Debêntures Classificação de risco
do emissor
Estrutura de
remuneração
Classificação cliente
emissor no SFN
até 1 ano entre 1 e 2 anos entre 2 e 5 anos maior que 5 anos
. (365 dias) (366 a 730 dias) (731 a 1825 dias) (maior que 1825 dias)
. AA Percentual do DI Comum 6,7 8,6 16,4 22,7
. Exclusivo 10,4 12,2 19,7 25,7
. DI + Acréscimo Comum 8,0 10,2 20,2 23,8
. Exclusivo 11,6 13,7 23,3 26,8
. Pós-fixado em IPCA Comum 8,9 10,3 20,2 23,8
. Exclusivo 12,4 13,8 23,3 26,8
. Pré Comum 9,9 12,3 24,2 31,3
. Exclusivo 13,4 15,8 27,3 34,3
. A Percentual do DI Comum 15,7 17,4 23,0 29,5
. Geral Exclusivo 24,3 25,9 30,9 36,7
. DI + Acréscimo Comum 16,8 18,9 26,5 30,5
. Exclusivo 25,3 27,1 34,0 37,6
. Pós-fixado em IPCA Comum 17,6 18,9 26,5 30,5
. Exclusivo 26,0 27,2 34,0 37,6
. Pré Comum 18,6 20,9 31,0 38,5
. Exclusivo 27,0 29,2 38,5 45,6
. B Percentual do DI 33,5 35,0 39,2 44,0
. DI + Acréscimo Comum 34,4 36,1 42,0 44,8
. Pós-fixado em IPCA 35,0 36,1 42,0 44,8
. Pré 36,0 38,1 47,0 53,3
. AA Pós-fixado em IPCA Comum 7,4 8,2 15,9 19,3
. Exclusivo 10,1 10,8 18,3 21,6
. Pré Comum 9,9 12,3 24,2 31,3
. Exclusivo 13,4 15,8 27,3 34,3
. Incentivadas e
raestrutura*
A Pós-fixado em IPCA Comum 12,6 13,4 22,3 24,9
. Infraestrutura* Exclusivo 18,1 18,7 27,1 29,5
. Pré Comum 18,6 20,9 31,0 38,5
. Exclusivo 27,0 29,2 38,5 45,6
. B Pós-fixado em IPCA Comum 23,9 24,5 31,8 35,1
. Pré 36,0 38,1 47,0 53,3
* Art. 2º da Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011 e Lei nº 14.801, de 9 de janeiro de 2024.
Anexo VI
Tabela de percentuais de deságios totais aplicados sobre o valor líquido de concentração na cesta para notas comerciais elegíveis às LFL (%)
prazo a decorrer até o vencimento
. Classificação de risco
do emissor
Estrutura de
remuneração
Classificação cliente
emissor no SFN
até 1 ano entre 1 e 2 anos entre 2 e 5 anos maior que 5 anos
. (365 dias) (366 a 730 dias) (731 a 1825 dias) (maior que 1825 dias)
. AA Percentual do DI Comum 13,2 15,0 22,2 28,1
. Exclusivo 17,3 19,0 25,9 31,5
. DI + Acréscimo Comum 14,5 16,4 25,8 29,1
. Exclusivo 18,5 20,4 29,3 32,4
. Pré Comum 16,2 18,5 29,8 36,6
. Exclusivo 20,2 22,5 33,3 39,9
. A Percentual do DI Comum 22,9 24,5 29,6 35,6
. Exclusivo 32,2 33,6 38,1 43,3
. DI + Acréscimo Comum 24,0 25,8 32,8 36,5
. Exclusivo 33,1 34,8 40,9 44,1
. Pré Comum 25,7 27,9 37,3 44,5
. Exclusivo 30,5 32,7 41,6 48,6
. B Percentual do DI 41,9 43,2 46,9 51,1
. DI + Acréscimo Comum 42,7 44,2 49,3 51,8
. Pré 44,2 46,3 54,3 60,3
ANEXO VII
TABELA DE PERCENTUAIS DE DESÁGIOS TOTAIS APLICADOS SOBRE O VALOR LÍQUIDO DE CONCENTRAÇÃO NA CESTA PARA CCB ELEGÍVEIS ÀS LFL (%)
Classificação de risco do ativo
. Tipo de pessoa Submodalidade SCR AA A B - cliente comum
. 401 aquisição de bens - veículos automotores 30,5 49,5 61,5
. 215 capital de giro com prazo de vencimento até 365 d 43,5 55,0 75,0
. 216 capital de giro com prazo vencimento superior 365 d 43,5 55,0 75,0
. 501 financiamento à exportação 41,5 59,5 67,5
. Jurídica PJ 599 outros financiamentos à exportação 41,5 59,5 67,5
. 601 financiamento à importação 41,5 59,5 67,5
. 801 custeio 21,5 30,0 40,5
. 802 investimento 21,5 30,0 40,5
. 803 comercialização 21,5 30,0 40,5
. 804 industrialização 21,5 30,0 40,5