DECRETO Nº 11.968, DE 27 DE MARÇO DE 2024 (parte 3 de 3)

Nº 115, de 27 de março de 2024. Restituição ao Congresso Nacional de autógrafo do projeto
de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.831, de 27 de março de 2024.
Nº 116, de 27 de março de 2024. Restituição ao Congresso Nacional de autógrafo do projeto
de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.832, de 27 de março de 2024.
Nº 117, de 27 de março de 2024. Restituição ao Congresso Nacional de autógrafo do projeto
de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.833, de 27 de março de 2024.
CASA CIVIL
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DIRETORIA DE AUDITORIA, FISCALIZAÇÃO E NORMALIZAÇÃO
DESPACHOS
INDEFIRO o credenciamento da AR SIMONE FERREIRA CERTIFICADOS. Processo
nº 00100.003088/2023-98.
DEFIRO, a pedido, o descredenciamento da AR SEM FRONTEIRAS CERTIFICADOS
DIGITAIS. Processo nº 00100.000565/2024-44.
DEFIRO, a pedido, o descredenciamento da AR SOLID. Processo nº
00100.000656/2024-80.
DEFIRO, a pedido, o descredenciamento da AR SINDICATO DO COMERCIO DE
PATOS DE MINAS. Processo nº 00100.000707/2024-73.
DEFIRO, a pedido, o descredenciamento da AR CERTIFID CERTIFICAÇÃO SUL.
Processo nº 00100.000756/2024-14.
DEFIRO, a pedido, o descredenciamento da AR DC3 AGÊNCIA DIGITAL &
BUSINESS. Processo nº 00100.000708/2024-18.
DEFIRO, a pedido, o descredenciamento da AR CERTIFID CERTIFICAÇÃO
SUDESTE. Processo nº 00100.000758/2024-03.
DEFIRO, a pedido, o descredenciamento da AR CERTSP CERTIFICADO DIGITAL.
Processo nº 00100.000761/2024-19.
DEFIRO, a pedido, o descredenciamento da AR OLIVEIRA E SILVA CERTIFICAÇÃO
DIGITAL. Processo nº 00100.000746/2024-71.
DEFIRO, a pedido, o descredenciamento da AR VIT'S TECNOLOGIA. Processo nº
00100.000771/2024-54.
DEFIRO, a pedido, o descredenciamento da AR CERTIFICADORA UNIVERSO
DIGITAL. Processo nº 00100.000772/2024-07.
DEFIRO, a pedido, o descredenciamento da AR SOCIAL CERTIFICADORA DIGITAL
LTDA. Processo nº 00100.000798/2024-47.
ANDRÉ QUEZADO AMARO
Diretor de Auditoria, Fiscalização e Normalização
Substituto
IMPRENSA NACIONAL