PORTARIA SPO Nº 2, DE 26 DE MARÇO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO
. Bloco de Financiamento Programas de Trabalho
. (Função/Subfunção/Programa/Ação)
. I - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
10.122.5121.00UW - Assistência Financeira Complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o Pagamento do Piso
Salarial dos Profissionais da Enfermagem
. 10.126.5121.21GM - Transformação Digital no SUS
. 10.128.5121.20YD - Educação e Trabalho na Saúde
. 10.301.5119.00UC - Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde
. 10.301.5119.21CE - Implementação de Políticas de Atenção Primária à Saúde
. 10.301.5119.219A - Piso de Atenção Primária à Saúde
. 10.301.5119.217U - Apoio à Manutenção dos Polos de Academia da Saúde
. 10.301.5119.2E89 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas
. 10.302.5118.8585 - Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade
. 10.302.5118.20SP - Operacionalização do Sistema Nacional de Transplantes
. 10.302.5118.21CD - Implementação de Políticas de Atenção Especializada à Saúde
. 10.302.5118.2E90 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de
Metas
. 10.303.5117.20AE - Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde
. 10.303.5117.20AH - Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica no SUS
. 10.303.5117.20K5 - Apoio ao Uso de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no SUS
. 10.303.5117.4705 - Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização de Medicamentos do Componente
Especializado
. 10.303.5118.6516 - Aperfeiçoamento e Avaliação dos Serviços de Hemoterapia e Hematologia
. 10.304.5123.20AB - Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária
. 10.304.5123.00UB - Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes de Combate às Endemias
. 10.305.5123.20AL - Apoio aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde
. 10.305.5123.20YJ - Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente
. 10.306.5133.20QH - Alimentação e Nutrição para a Saúde
. II - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços
Públicos de Saúde
10.301.5119.20YL - Estruturação de Academias da Saúde
. 10.301.5119.8581 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde
. 10.302.5118.00VQ - Apoio à Implantação de Infraestrutura Hospitalar e Ambulatorial
. 10.302.5118.8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde
. 10.303.5117.20AH - Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica no SUS
. 10.303.5118.21D9 - Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia
. 10.303.5120.20K5 - Apoio ao Uso de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no SUS
. 10.305.5123.20YJ - Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde
. 10.306.5133.20QH - Alimentação e Nutrição para a Saúde
. 10.573.5121.21CF - Implantação, Desenvolvimento e Manutenção de Saúde Digital, Telessaúde e Inovação no SUS