Relator(a): ALEXANDRE EVARISTO PINTO 39 - Processo nº: 11274.720389/2021-42 - Recorrente: CENTRAL ACUCAREIRA USINA SANTA MARIA S/A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): NEUDSON CAVALCANTE ALBUQUERQUE 40 - Processo nº: 10166.905166/2015-70 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e Interessado: BANCO DO BRASIL SA DIA 11 de Abril de 2024, ÀS 09:00 HORAS Relator(a): LUCAS ISSA HALAH 41 - Processo nº: 16561.720088/2020-16 - Recorrente: RODOVIAS INTEGRADAS DO OESTE S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL 42 - Processo nº: 16561.720033/2019-72 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e RODOVIAS INTEGRADAS DO OESTE S/A 43 - Processo nº: 16561.720096/2020-62 - Recorrente: RODOVIAS INTEGRADAS DO OESTE S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): FREDY JOSE GOMES DE ALBUQUERQUE 44 - Processo nº: 16561.720030/2017-77 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e Interessado: LBR - LACTEOS BRASIL S/A DIA 11 de Abril de 2024, ÀS 13:30 HORAS Relator(a): ALEXANDRE EVARISTO PINTO 45 - Processo nº: 10880.676339/2009-13 - Recorrente: TAM LINHAS AEREAS S/A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 46 - Processo nº: 10880.676341/2009-92 - Recorrente: TAM LINHAS AEREAS S/A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 47 - Processo nº: 10880.676336/2009-80 - Recorrente: TAM LINHAS AEREAS S/A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 48 - Processo nº: 10880.923454/2015-31 - Recorrente: TAM LINHAS AEREAS S/A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 49 - Processo nº: 10880.900134/2020-70 - Recorrente: TAM LINHAS AEREAS S/A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 50 - Processo nº: 18220.730675/2021-91 - Recorrente: TAM LINHAS AEREAS S/A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 51 - Processo nº: 18220.730678/2021-24 - Recorrente: TAM LINHAS AEREAS S/A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): FREDY JOSE GOMES DE ALBUQUERQUE 52 - Processo nº: 16327.721445/2020-36 - Recorrente: BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): NEUDSON CAVALCANTE ALBUQUERQUE 53 - Processo nº: 16327.720273/2021-64 - Recorrente: BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL MELISSA MOTA DE AZEVEDO SIMÕES Chefe do Serviço de Preparo do Julgamento NEUDSON CAVALCANTE ALBUQUERQUE Presidente da 1ª Turma Ordinária 3ª SEÇÃO 1ª TURMA EXTRAORDINÁRIA PAUTA DE JULGAMENTO Período da Reunião de 08 a 12/04/2024. Pauta suplementar extraordinária (12/04/2024) de julgamento dos recursos da 1ª Turma Extraordinária da 3ª Seção do CARF, em sessões assíncronas, a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas. OBSERVAÇÕES: 1) Solicitação de sustentação oral está condicionada a requerimento prévio em até 5 (cinco) dias da publicação da pauta; 2) É facultativo o envio de memoriais, através de formulário eletrônico disponibilizado no sítio do CARF, em até 5 (cinco) dias da publicação da pauta; e 3) Não serão admitidos pedidos, pelas partes, de alteração da ordem de julgamento ou de retirada de processos em pauta. (Redação dada pela Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023). DIA 12 de Abril de 2024, ÀS 09:00 HORAS Relator(a): JOAO JOSE SCHINI NORBIATO Processo nº: 11080.738149/2018-76 - Recorrente: ACUCAREIRA QUATA S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL Processo nº: 15892.720011/2018-17 - Recorrente: ACUCAREIRA QUATA S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL. MELISSA MOTA DE AZEVEDO SIMÕES Chefe do Serviço de Preparo do Julgamento JOAO JOSE SCHINI NORBIATO Presidente da 1ª Turma Extraordinária
DELIBERAÇÃO Nº 1.677, DE 26 DE MARÇO DE 2024 (parte 3 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 34. Órgão: Ministério do Esporte — SECRETARIA EXECUTIVA. Todos os atos de 27/03/2024