PORTARIA Nº 2.748/SNTEP/MME, DE 25 DE MARÇO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO 1
. PROCESSO Nº 48340.003438/2023-10
. TITULAR DO PROJETO
. Razão Social CNPJ
. Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A. 07.859.971/0001-30
. PESSOA JURÍDICA CONTROLADORA DA EMPRESA TITULAR DO PROJETO (Cia. Aberta)
. Razão Social CNPJ
. Companhia Energética de Minas Gerais –CEMIG. 17.155.730/0001-64
. CARACTERÍSTICAS DO PROJETO
. Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso III, da Portaria nº 364/GM/MME, de 13 de setembro de 2018.
. Outorga de Autorização
. Resolução Autorizativa Aneel nº 14.819, de 15 de agosto de 2023 - Parcial.
. Denominação do Projeto
. Reforços em instalações de transmissão.
. Descrição
. Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica na Subestação Assis, compreendendo a instalação do 2º ATF 500/440 kV
–3x500 MVA e conexões associadas, conforme Resolução Autorizativa.
. Localização [UF(s)]
. Estado de São Paulo.
. Mês/Ano de Conclusão do Projeto
. Fevereiro de 2026.
ANEXO 2
. PROCESSO Nº 48340.004713/2023-12
. TITULAR DOS PROJETOS 1 A 14
. Razão Social CNPJ
. CTEEP - Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista 02.998.611/0001-04
. PESSOA JURÍDICA CONTROLADORA DA EMPRESA TITULAR DO PROJETO (Cia. Aberta)
. Razão Social CNPJ
. Isa Capital do Brasil S.A. 08.075.006/0001-30
. CARACTERÍSTICAS DO PROJETO 1
. Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso III, da Portaria nº 364/GM/MME, de 13 de setembro de 2018.
. Outorga de Autorização
. Resolução Autorizativa Aneel nº 9.439, de 10 de novembro de 2020.
. Denominação do Projeto
. Reforços em instalações de transmissão.
. Descrição
. Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica relativos à:
I - Subestação Ramom Reberte Filho, compreendendo a instalação do 4º banco de autotransformadores monofásicos 345/88-13,8
kV, 400 MVA;
II - Subestação Leste, compreendendo a instalação do 4º banco de autotransformadores monofásicos 345-88/138 kV, 400 MVA; e
. III - Subestação Migue Reale, compreendendo a instalação de um banco de autotransformadores monofásicos TR5 345/88-13,8 KV -
3x133,33 MVA e transformador trifásico TR3 345/20-13,8 KV - 135 MVA; e
Obras complementares, demais equipamentos, módulos e conexões associadas, conforme Resolução Autorizativa
. Localização [UF(s)]
. Estado de São Paulo.
. Mês/Ano de Conclusão do Projeto
. Novembro de 2024.
. CARACTERÍSTICAS DO PROJETO 2
. Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso IV, da Portaria nº 364/GM/MME, de 13 de setembro de 2018.
. Outorga de Autorização
. Resolução Autorizativa Aneel nº 8.770, de 20 de abril de 2020.
. Denominação do Projeto
. Melhorias em instalações de transmissão.
. Descrição
. Melhorias em instalações de transmissão de energia elétrica na Linha de Transmissão 345 kV Baixada Santista - Tijuco Preto C3,
compreendendo a reconstrução entre as Torres 18 e 42, com extensão aproximada de 9,6 km. Obras complementares, demais
equipamentos, módulos e conexões associadas, conforme Resolução Autorizativa.
. Localização [UF(s)]
. Estado de São Paulo.
. Mês/Ano de Conclusão do Projeto
. Abril de 2024.
. CARACTERÍSTICAS DO PROJETO 3
. Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso IV, da Portaria nº 364/GM/MME, de 13 de setembro de 2018.
. Outorga de Autorização
. Resolução Autorizativa Aneel nº 9.692, de 9 de fevereiro de 2021.
. Denominação do Projeto
. Melhorias em instalações de transmissão.
. Descrição
. Melhorias em instalações de transmissão de energia elétrica na Subestação Aparecida, compreendendo:
I - Substituição dos bancos de transformadores TR1, TR2, TR3 de 230/88 kV - 3x20 MVA cada, por outros de potência 3 X 33,33
MVA, cada;
II - Substituição do transformador reserva TRR1 de 230/88 kV - 20 MVA por outro de potência 33,33 MVA; e
Obras complementares, demais equipamentos, módulos e conexões associadas, conforme Resolução Autorizativa.
. Localização [UF(s)]
. Estado de São Paulo.
. Mês/Ano de Conclusão do Projeto
. Agosto de 2023.
. CARACTERÍSTICAS DO PROJETO 4
. Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso III, da Portaria nº 364/GM/MME, de 13 de setembro de 2018.
. Outorga de Autorização
. Resolução Autorizativa Aneel nº 9.073, de 14 de julho de 2020.
. Denominação do Projeto
. Reforços em instalações de transmissão.
. Descrição
. Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica na Subestação Capão Bonito, compreendendo a substituição dos
transformadores TR3 e TR6 de 138/13,8kV - 12 MVA, cada, por outros de 18,75 MVA, cada. Obras complementares, demais
equipamentos, módulos e conexões associadas, conforme Resolução Autorizativa.
. Localização [UF(s)]
. Estado de São Paulo.
. Mês/Ano de Conclusão do Projeto
. Março de 2023.
. CARACTERÍSTICAS DO PROJETO 5
. Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso III, da Portaria nº 364/GM/MME, de 13 de setembro de 2018.
. Outorga de Autorização
. Resolução Autorizativa Aneel nº 9.980, de 11 de maio de 2021.
. Denominação do Projeto
. Reforços em instalações de transmissão.
. Descrição
. Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica na Subestação Caraguatatuba, compreendendo a instalação dos bancos de
capacitores BC3 e BC4 de 138 kV-50 MVAr, cada. Obras complementares, demais equipamentos, módulos e conexões associadas,
conforme Resolução Autorizativa.
. Localização [UF(s)]
. Estado de São Paulo.
. Mês/Ano de Conclusão do Projeto
. Maio de 2023.
. CARACTERÍSTICAS DO PROJETO 6
. Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso III, da Portaria nº 364/GM/MME, de 13 de setembro de 2018.
. Outorga de Autorização
. Resolução Autorizativa Aneel nº 9.931, de 4 de maio de 2021.
. Denominação do Projeto
. Reforços em instalações de transmissão.
. Descrição
. Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica na Subestação Mogi Mirim 3, compreendendo a instalação do banco de
reatores de barra monofásicos RT1 440 kV - 100 MVAr e um reator de barra monofásico reserva RTR1 440 kV - 33,33 MVAr. Obras
complementares, demais equipamentos, módulos e conexões associadas, conforme Resolução Autorizativa.
. Localização [UF(s)]
. Estado de São Paulo.
. Mês/Ano de Conclusão do Projeto
. Maio de 2023.
. CARACTERÍSTICAS DO PROJETO 7
. Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso III, da Portaria nº 364/GM/MME, de 13 de setembro de 2018.
. Outorga de Autorização
. Resolução Autorizativa Aneel nº 10.988, de 14 de dezembro de 2021.
. Denominação do Projeto
. Reforços em instalações de transmissão.
. Descrição
. Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica na Subestação Fernão Dias, compreendendo o seccionamento da Linha de
Transmissão 440kV Bom Jardim - Água Azul. Obras complementares, demais equipamentos, módulos e conexões associadas, conforme
Resolução Autorizativa.
. Localização [UF(s)]
. Estado de São Paulo.
. Mês/Ano de Conclusão do Projeto
. Janeiro de 2026.
. CARACTERÍSTICAS DO PROJETO 8
. Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso III, da Portaria nº 364/GM/MME, de 13 de setembro de 2018.
. Outorga de Autorização
. Resolução Autorizativa Aneel nº 9.678, de 2 de fevereiro de 2021.
. Denominação do Projeto
. Reforços em instalações de transmissão.
. Descrição
. Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica na Linha de Transmissão 138 kV Atibaia 2 - Bragança Paulista,
compreendendo a recapacitação da referida Linha de Transmissão nos Circuitos 1 e 2 e substituição de 11 estruturas de torres no
trecho entre a Subestação Bragança Paulista e o ponto de seccionamento na Subestação Atibaia 2. Obras complementares, demais
equipamentos, módulos e conexões associadas, conforme Resolução Autorizativa.
. Localização [UF(s)]
. Estado de São Paulo.
. Mês/Ano de Conclusão do Projeto
. Abril de 2023.
. CARACTERÍSTICAS DO PROJETO 9
. Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso III, da Portaria nº 364/GM/MME, de 13 de setembro de 2018.
. Outorga de Autorização
. Resolução Autorizativa Aneel nº 9.691, de 9 de fevereiro de 2021.
. Denominação do Projeto
. Reforços em instalações de transmissão.
. Descrição
. Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica na Subestação Araras, compreendendo o seccionamento da Linha de
Transmissão 440kV Araraquara - Mogi-Mirim 3 C1. Obras complementares, demais equipamentos, módulos e conexões associadas,
conforme Resolução Autorizativa.
. Localização [UF(s)]
. Estado de São Paulo.
. Mês/Ano de Conclusão do Projeto
. Agosto de 2023.
. CARACTERÍSTICAS DO PROJETO 10
. Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso III, da Portaria nº 364/GM/MME, de 13 de setembro de 2018.
. Outorga de Autorização
. Resolução Autorizativa Aneel nº 9.755, de 9 de março de 2021.
. Denominação do Projeto
. Reforços em instalações de transmissão.
. Descrição
. Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, compreendendo o recondutoramento:
I - da Linha de Transmissão 138 kV Araras - Porto Ferreira C1 e C2, no trecho entre Porto Ferreira e a derivação Araras I (Elektro),
com extensão de aproximadamente 56,7 km;
II - da Linha de Transmissão 138 kV Baldin - Porto Ferreira, aproximadamente 18,7 km, entre a Subestação Porto Ferreira e a torre
de seccionamento para a Subestação Baldin (Elektro), incluindo a troca de 6 estruturas;
. III - da Linha de Transmissão 138 kV Araras - Baldin, no trecho entre a derivação para a Subestação Araras I (Elektro) e a torre de
seccionamento para a Subestação Baldin (Elektro), com extensão aproximadamente de 38,1 km, incluindo a troca de 6 estruturas;
e
Obras complementares, demais equipamentos, módulos e conexões associadas, conforme Resolução Autorizativa
. Localização [UF(s)]
. Estado de São Paulo.
. Mês/Ano de Conclusão do Projeto
. Agosto de 2023.
. CARACTERÍSTICAS DO PROJETO 11
. Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso III, da Portaria nº 364/GM/MME, de 13 de setembro de 2018.
. Outorga de Autorização
. Resolução Autorizativa Aneel nº 9.260, de 29 de setembro de 2020.
. Denominação do Projeto
. Reforços em instalações de transmissão.
. Descrição
. Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, compreendendo:
I - Recondutoramento da Linha de Transmissão 138 kV Bauru - Bariri C1 e C2, com extensão aproximadamente de 37,8 km,
incluindo a troca de 4 estruturas;
II - Recondutoramento da Linha de Transmissão 138 kV Dracena - Flórida Paulista C1, incluindo a troca de estruturas;
III - Recondutoramento da Linha de Transmissão 138 kV Dracena - UTE Rio Vermelho C1, incluindo a troca de estruturas;
. IV - Recondutoramento da Linha de Transmissão 138 kV Flórida Paulista - UTE Rio Vermelho C1, incluindo a troca de estruturas;
V - Recondutoramento do trecho da Linha de Transmissão 138 kV Ibitinga - Bariri C1 e C2, entre a Subestação Ibitinga e o ponto
de derivação para a Subestação Ibitinga (CPFL), com extensão aproximadamente de 5,3 km;
. VI - Recondutoramento do trecho da Linha de Transmissão 138 kV Rio Claro 1 - Barra Bonita C1 e C2, entre a Subestação Rio Claro
1 e o ponto de derivação para a Subestação Rio Claro III, com extensão aproximadamente de 8,8 km;
VII - Instalação do 2º Transformador TR6 440/138 kV (3 + 1) x 100 MVA na Subestação Água Vermelha; e Obras complementares,
demais equipamentos, módulos e conexões associadas, conforme Resolução Autorizativa.
. Localização [UF(s)]
. Estado de São Paulo.
. Mês/Ano de Conclusão do Projeto
. Março de 2023, para o projeto I;
Setembro de 2023, para os projetos II a IV;
Novembro de 2022, para o projeto V;
Janeiro de 2023, para o projeto VI; e
Maio de 2023, para o projeto VII.
. CARACTERÍSTICAS DO PROJETO 12
. Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso III, da Portaria nº 364/GM/MME, de 13 de setembro de 2018.
. Outorga de Autorização
. Resolução Autorizativa Aneel nº 9.623, de 19 de janeiro de 2021.
. Denominação do Projeto
. Reforços em instalações de transmissão.
. Descrição
. Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica na Subestação Dracenas, compreendendo a substituição de um
transformador de serviço auxiliar 13,8-0,22 kV, de 75 kVA para 112,5 kVA. Obras complementares, demais equipamentos, módulos e
conexões associadas, conforme Resolução Autorizativa.
. Localização [UF(s)]
. Estado de São Paulo.
. Mês/Ano de Conclusão do Projeto
. Julho de 2023.
. CARACTERÍSTICAS DO PROJETO 13
. Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso IV, da Portaria nº 364/GM/MME, de 13 de setembro de 2018.
. Outorga de Autorização
. Resolução Autorizativa Aneel nº 12.465, de 9 de agosto de 2022 - Parcial.
. Denominação do Projeto
. Melhorias em instalações de transmissão.
. Descrição
. Melhorias em instalações de transmissão de energia elétrica, relativas à:
I - Subestação Mogi Mirim 2, compreendedndo a substituição do transformador trifásico TR2, 138/13,8 kV, 18,75 MVA por outro
de mesma potência;
II - Subestação Edgard Souza, compreendendo a substituição dos bancos de transformadores monofásicos TR1 e TR3, ambos de
230/88 kV, 3x50 MVA por outros de mesma potência;
. III - Subestação Piratininga, compreendendo a substituição dos transformadores monofásicos TR5, TR6 e TR7, todos em 230/88 kV e
3x33,33 MVA, cada, por outros de mesma potência;
IV - Subestação Pirituba, compreendendo a substituição do transformador monofásico TR1, 230/88 kV, 3x50 MVA e do banco de
capacitores BC1, 88 kV, 63 MVAr;
. V - Subestação Bandeirantes, compreendendo a substituição (i) do transformador reserva TRR1, 345/88 kV, 133,3 MVA; (ii) da fase
vermelha dos bancos de reatores 2 e 3, de 345kV, 1x32 MVAr cada; (iii) dos bancos de capacitores BC21A, BC21B, BC22A,
BC22B,BC23A, BC23B, todos de 34,5 kV e 8,1 MVAr, cada, por outros de mesma potência; (iv) dos bancos de capacitores BC2A, BC2B,
ambos de 88 kV e 28,8 MVAr, cada, por outros de mesma potência; (v) do banco de capacitores BC1, de 88 kV, 63 MVAr, por outro
de mesma potência;
. VI - Subestação Bom Jardim, compreendendo a substituição do transformador trifásico TR5, 138/13,8 kV , 5 MVA por outro de mesma
potência;
VII - Subestação Embu-Guaçu, compreendendo a substituição do (i) transformador monofásico TR7, 440/13,8 kV, 3x83,33 MVA por
outro de mesma potência; e (ii) transformador reserva TRR1 440/13,8 kV, 1x83,33 MVA por outro de mesma potência; e (iii) banco
de capacitores BC1, 138 kV, 100 MVAr, por outro de mesma potência;
. IX - Subestação Milton Fornasaro, compreendendo a substituição (i) das fases branca e vermelha do TR-1, 345-88 kV, 3x133,3 MVA;
(ii) remanejamento da fase azul do TR-1 para a posição da fase vermelha do TR-2; (iii) substituição da fase vermelha do TR-2, 345-
88 kV, 1x133,3 MVA; (iv) remanejamento da fase vermelha (novo) do TR-2 para a posição da fase azul do TR-1;
X - Subestação Sul, compreendendo a substituição das fases branca e vermelha do banco de transformadores TR-3, 345/88/34,5 kV,
2x133,3 MVA;
. XI - Subestação Santa Bárbara, compreeendendo a substituição (i) do transformador trifásico TR4, 138/13,8 kV, 5 MVA por outro de
mesma potência; e (ii) substituição do transformador monofásico TR3, 440/138 kV, 3x100 MVA por outro de mesma potência;
XII - Subestação Baixada Santista, compreendendo a substituição do transformador TR1, 345/230 kV, 3x166,6 MVA por outro de
mesma potência;
. XIII - Subestação Usina Porto Primavera, compreendendo a substituição do transformador trifásico TR1, 138/13,8 kV, 18,75 MVA por
outro de mesma potência;
XIV - Subestação Mogi, compreendendo a substituição do transformador reserva TRR1, 230/88 kV, 50 MVA, por outro de mesma
potência;
. XV - Subestação Itapetininga I, compreendendo a substituição do transformador trifásico TR2, 88/11,5 kV, 12,5 MVA, por outro de
mesma potência;
XVI - Subestação Anhanguera, compreendendo a substituição do banco de reatores monofásicos RE2, 230 kV, 3x20 MVAr, por
outros de mesma potência.
Obras complementares, demais equipamentos, módulos e conexões associadas, conforme Resolução Autorizativa
. Localização [UF(s)]
. Estado de São Paulo.
. Mês/Ano de Conclusão do Projeto
. Agosto de 2026, para os projetos I ao III e VIII a XI; e
Agosto de 2027, para os projetos IV a VII e XII a XVI.
. CARACTERÍSTICAS DO PROJETO 14
. Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso III, da Portaria nº 364/GM/MME, de 13 de setembro de 2018.
. Outorga de Autorização
. Resolução Autorizativa Aneel nº 7.761, de 9 de abril de 2019 - Parcial.
. Denominação do Projeto
. Reforços em instalações de transmissão.
. Descrição
. Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica relativos à:
I - Subestação Aparecida, compreendendo a substituição dos 6 TP's dos módulos de conexão da Linha de Transmissão 230 kV
Aparecida - Lorena C2 (antiga Linha de Transmissão 230 kV Aparecida - Santa Cabeça C1) e da Linha de Transmissão 230 kV
Aparecida - GV do Brasil, visando a individualização dos núcleos (SGPMR 018686/2015);
. II - Subestação Araraquara, compreendendo a substituição das proteções do módulo de entrada da Linha de Transmissão 440 kV
Araraquara - Água Vermelha (SGPMR 018690/2015);
III - Subestação Assis, compreendendo a substituição (i) de 3 TC's e 3 TP's na Linha de Transmissão 230 kV Assis - Andirá Leste
(antiga Linha de Transmissão 230 kV Assis - Chavantes/Salto Grande), para individualização de núcleos (SGPMR 018691/2015); e (ii)
das proteções do RE-2 440 kV, Linha de Transmissão 440 kV Capivara - Assis e TR-1 440-230 kV (SGPMR 018692/2015);
. IV - Subestação Baixada Santista, compreendendo a substituição (i) da proteção de barras do setor 230 kV (SGPMR 018693/2015); (ii)
da proteção eletromecânica por digital dos módulos de manobra dos transformadores TR-1, 345-230 kV, TR-3 e TR-4, 345-88 kV e TR-
8, 230- 138 kV (SGPMR 018694/2015); (iii) dos 18 TP's dos módulos de manobra dos Linha de Transmissão 345 kV Baixada Santista
- Usiminas C1/C2, Baixada Santista - Sul, Baixada Santista - Embu Guaçu e Baixada - Tijuco Preto C1/C2 (SGPMR 018695/2015); e (iv)
dos 6 TP's dos módulos de manobra das LT's 230 kV Baixada Santista - Carbocloro e Baixada Santista - Cubatão (SGPMR
018696/2015);
. V - Subestação Bauru, compreendendo a instalação de (i) RDP nos módulos de conexão de 440 kV dos reatores nº 2, 4 e 6 (SGPMR
0018697/2015); (ii) RDP com função PMU nos módulos de interligação de barramentos, 440 kV, nº 1 e 3 (SGPMR 0018697/2015); e
a substituição (iii) de 21 TP's nos módulos de manobra das LT's 440 kV Bauru - Assis, Bauru - Ilha Solteira C1/C2, Bauru - Oeste C1/C2,
Bauru - Cabreúva, Bauru - Araraquara (SGPMR 018698/2015); e (iv) 27 TC's nos módulos de manobra das
. LT's 440 kV Bauru - Assis, Bauru - Ilha Solteira C1/C2, Bauru - Oeste C1/C2, Bauru - Cabreúva, Bauru - Salto e Bauru - Getulina C1/C2
(SGPMR 018699/2015).
Obras complementares, demais equipamentos, módulos e conexões associadas, conforme Resolução Autorizativa.
. Localização [UF(s)]
. Estado de São Paulo.
. Mês/Ano de Conclusão do Projeto
. Abril de 2023.