PORTARIA Nº 2.747/SNTEP/MME, DE 25 DE MARÇO DE 2024 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em 26 de março de 2024, página 59. Órgão: Ministério de Minas e Energia — SECRETARIA NACIONAL DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E PLANEJAMENTO. Todos os atos de 26/03/2024
ANEXO 1
. Processo nº 48340.004641/2023-11
. Titular do Projeto
. Razão Social:
Janaúba I Geração Solar Energia S.A.
CNPJ:
37.380.592/0001-24
. Relação dos Acionistas da Empresa Titular do Projeto (Cia. Fechada):
. Razão Social:
Janaúba Holding S.A.
CNPJ:
32.606.182/0001-35
Participação (%):
100
. Características do Projeto
. Central Geradora Fotovoltaica - UFV Janaúba 1; CEG: UFV.RS.MG.040857-3.01
. Outorga de Autorização:
Resolução Autorizativa ANEEL nº 8.465, de 17 de dezembro de 2019 (Resolução Autorizativa ANEEL nº 9.291, de 13 de outubro de 2020 ) e
Despacho ANEEL nº 3.196 de 30 de agosto de 2023.
. Descrição:
Central Geradora Fotovoltaica com 50.000 kW de capacidade instalada, constituída por 294 (duzentos e noventa e quatro) unidades geradoras
de 170,07 kW e sistema de transmissão de interesse restrito.
. Localização [UF]:
Estado de Minas Gerais.
. Mês/Ano de Conclusão do Projeto:
Julho/2022.
ANEXO 2
. Processo nº 48340.004641/2023-11
. Titular do Projeto
. Razão Social:
Janaúba II Geração Solar Energia S.A.
CNPJ:
37.405.455/0001-05
. Relação dos Acionistas da Empresa Titular do Projeto (Cia. Fechada):
. Razão Social:
Janaúba Holding S.A.
CNPJ:
32.606.182/0001-35
Participação (%):
100
. Características do Projeto
. Nome do projeto:
Central Geradora Fotovoltaica - UFV Janaúba 2; CEG: UFV.RS.MG.040858-1.01
. Outorga de Autorização :
Resolução Autorizativa ANEEL nº 8.466, de 17 de dezembro de 2019 (Resolução Autorizativa ANEEL nº 9.292, de 13 de outubro de 2020) e
Despacho ANEEL nº 3.196 de 30 de agosto de 2023.
. Descrição:
Central Geradora Fotovoltaica com 50.000 kW de capacidade instalada, constituída por 294 (duzentos e noventa e quatro) unidades geradoras
de 170,07 kW e sistema de transmissão de interesse restrito.
. Localização [UF]:
Estado de Minas Gerais.
. Mês/Ano de Conclusão do Projeto:
Agosto/2022.
ANEXO 3
. Processo nº 48340.004641/2023-11
. Titular do Projeto
. Razão Social:
Janaúba III Geração Solar Energia S.A.
CNPJ:
37.381.467/0001-39
. Relação dos Acionistas da Empresa Titular do Projeto (Cia. Fechada):
. Razão Social:
Janaúba Holding S.A.
CNPJ:
32.606.182/0001-35
Participação (%):
100
. Características do Projeto
. Nome do projeto:
Central Geradora Fotovoltaica - UFV Janaúba 3; CEG: UFV.RS.MG.040859-0.01
. Outorga de Autorização :
Resolução Autorizativa ANEEL nº 8.467, de 17 de dezembro de 2019 (Resolução Autorizativa ANEEL nº 9.293, de 13 de outubro de 2020) e
Despacho ANEEL nº 3.196 de 30 de agosto de 2023.
. Descrição:
Central Geradora Fotovoltaica com 50.000 kW de capacidade instalada, constituída por 294 (duzentos e noventa e quatro) unidades geradoras
de 170,07 kW e sistema de transmissão de interesse restrito.
. Localização [UF]:
Estado de Minas Gerais.
. Mês/Ano de Conclusão do Projeto:
Julho/2022.
ANEXO 4
. Processo nº 48340.004641/2023-11
. Titular do Projeto
. Razão Social:
Janaúba IV Geração Solar Energia S.A.
CNPJ:
37.381.255/0001-51
. Relação dos Acionistas da Empresa Titular do Projeto (Cia. Fechada):
. Razão Social:
Janaúba Holding S.A.
CNPJ:
32.606.182/0001-35
Participação (%):
100
. Características do Projeto
. Nome do projeto:
Central Geradora Fotovoltaica - UFV Janaúba 4; CEG: UFV.RS.MG.040860-3.01
. Outorga de Autorização :
Resolução Autorizativa ANEEL nº 8.468, de 17 de dezembro de 2019 (Resolução Autorizativa ANEEL nº 9.294, de 13 de outubro de 2020) e
Despacho ANEEL nº 3.196 de 30 de agosto de 2023.
. Descrição:
Central Geradora Fotovoltaica com 50.000 kW de capacidade instalada, constituída por 294 (duzentos e noventa e quatro) unidades geradoras
de 170,07 kW e sistema de transmissão de interesse restrito.
. Localização [UF]:
Estado de Minas Gerais.
. Mês/Ano de Conclusão do Projeto:
Julho/2022.
ANEXO 5
. Processo nº 48340.004641/2023-11
. Titular do Projeto
. Razão Social:
Janaúba V Geração Solar Energia S.A.
CNPJ:
37.380.653/0001-53
. Relação dos Acionistas da Empresa Titular do Projeto (Cia. Fechada):
. Razão Social:
Janaúba Holding S.A.
CNPJ:
32.606.182/0001-35
Participação (%):
100
. Características do Projeto
. Nome do projeto:
Central Geradora Fotovoltaica - UFV Janaúba 5; CEG: UFV.RS.MG.040861-1.01
. Outorga de Autorização :
Resolução Autorizativa ANEEL nº 8.469, de 17 de dezembro de 2019 (Resolução Autorizativa ANEEL nº 9.295, de 13 de outubro de 2020) e
Despacho ANEEL nº 3.196 de 30 de agosto de 2023.
. Descrição:
Central Geradora Fotovoltaica com 50.000 kW de capacidade instalada, constituída por 294 (duzentos e noventa e quatro) unidades geradoras
de 170,07 kW e sistema de transmissão de interesse restrito.
. Localização [UF]:
Estado de Minas Gerais.
. Mês/Ano de Conclusão do Projeto:
Outubro/2022.
ANEXO 6
. Processo nº 48340.004641/2023-11
. Titular do Projeto
. Razão Social:
Janaúba VI Geração Solar Energia S.A.
CNPJ:
37.380.936/0001-03
. Relação dos Acionistas da Empresa Titular do Projeto (Cia. Fechada):
. Razão Social:
Janaúba Holding S.A.
CNPJ:
32.606.182/0001-35
Participação (%):
100
. Características do Projeto
. Nome do projeto:
Central Geradora Fotovoltaica - UFV Janaúba 6; CEG: UFV.RS.MG.040862-0.01
. Outorga de Autorização :
Resolução Autorizativa ANEEL nº 8.470, de 17 de dezembro de 2019 (Resolução Autorizativa ANEEL nº 9.296, de 13 de outubro de 2020) e
Despacho ANEEL nº 3.196 de 30 de agosto de 2023.
. Descrição:
Central Geradora Fotovoltaica com 50.000 kW de capacidade instalada, constituída por 294 (duzentos e noventa e quatro) unidades geradoras
de 170,07 kW e sistema de transmissão de interesse restrito.
. Localização [UF]:
Estado de Minas Gerais.
. Mês/Ano de Conclusão do Projeto:
Setembro/2022.
ANEXO 7
. Processo nº 48340.004641/2023-11
. Titular do Projeto
. Razão Social:
Janaúba VII Geração Solar Energia S.A.
CNPJ:
37.380.859/0001-83
. Relação dos Acionistas da Empresa Titular do Projeto (Cia. Fechada):
. Razão Social:
Janaúba Holding S.A.
CNPJ:
32.606.182/0001-35
Participação (%):
100
. Características do Projeto
. Nome do projeto:
Central Geradora Fotovoltaica - UFV Janaúba 7; CEG: UFV.RS.MG.040863-8.01
. Outorga de Autorização :
Resolução Autorizativa ANEEL nº 8.471, de 17 de dezembro de 2019 (Resolução Autorizativa ANEEL nº 9.297, de 13 de outubro de 2020) e
Despacho ANEEL nº 3.196 de 30 de agosto de 2023.
. Descrição:
Central Geradora Fotovoltaica com 50.000 kW de capacidade instalada, constituída por 294 (duzentos e noventa e quatro) unidades geradoras
de 170,07 kW e sistema de transmissão de interesse restrito.
. Localização [UF]:
Estado de Minas Gerais.
. Mês/Ano de Conclusão do Projeto:
Setembro/2022.
ANEXO 8
. Processo nº 48340.004641/2023-11
. Titular do Projeto
. Razão Social:
Janaúba VIII Geração Solar Energia S.A.
CNPJ:
37.381.661/0001-14
. Relação dos Acionistas da Empresa Titular do Projeto (Cia. Fechada):
. Razão Social:
Janaúba Holding S.A.
CNPJ:
32.606.182/0001-35
Participação (%):
100
. Características do Projeto
. Nome do projeto:
Central Geradora Fotovoltaica - UFV Janaúba 8; CEG: UFV.RS.MG.040864-6.01
. Outorga de Autorização :
Resolução Autorizativa ANEEL nº 8.472, de 17 de dezembro de 2019 (Resolução Autorizativa ANEEL nº 9.298, de 13 de outubro de 2020) e
Despacho ANEEL nº 3.196 de 30 de agosto de 2023.
. Descrição:
Central Geradora Fotovoltaica com 50.000 kW de capacidade instalada, constituída por 294 (duzentos e noventa e quatro) unidades geradoras
de 170,07 kW e sistema de transmissão de interesse restrito.
. Localização [UF]:
Estado de Minas Gerais.
. Mês/Ano de Conclusão do Projeto:
Setembro/2022.
ANEXO 9
. Processo nº 48340.004641/2023-11
. Titular do Projeto
. Razão Social:
Janaúba IX Geração Solar Energia S.A.
CNPJ:
37.381.180/0001-09
. Relação dos Acionistas da Empresa Titular do Projeto (Cia. Fechada):
. Razão Social:
A.
CNPJ:
32.606.182/0001-35
Participação (%):
100
. Características do Projeto
. Nome do projeto:
Central Geradora Fotovoltaica - UFV Janaúba 9; CEG: UFV.RS.MG.040865-4.01
. Outorga de Autorização :
473, de 17 de dezembro de 2019 (Resolução Autorizativa ANEEL nº 9.299, de 13 de outubro de 2020) e Despacho ANEEL nº 3.196 de 30 de
agosto de 2023.
. Descrição:
Central Geradora Fotovoltaica com 50.000 kW de capacidade instalada, constituída por 294 (duzentos e noventa e quatro) unidades geradoras
de 170,07 kW e sistema de transmissão de interesse restrito.
. Localização [UF]:
Estado de Minas Gerais.
. Mês/Ano de Conclusão do Projeto:
Agosto/2022.
ANEXO 10
. Processo nº 48340.004641/2023-11
. Titular do Projeto
. Razão Social:
Janaúba X Geração Solar Energia S.A.
CNPJ:
405.824/0001-51
. Relação dos Acionistas da Empresa Titular do Projeto (Cia. Fechada):
. Razão Social:
Janaúba Holding S.A.
CNPJ:
32.606.182/0001-35
Participação (%):
100
. Características do Projeto
. Nome do projeto:
Central Geradora Fotovoltaica - UFV Janaúba 10; CEG: UFV.RS.MG.040866-2.01
. Outorga de Autorização :
Resolução Autorizativa ANEEL nº 8.474, de 17 de dezembro de 2019 (Resolução Autorizativa ANEEL nº 9.300, de 13 de outubro de 2020) e
Despacho ANEEL nº 3.196 de 30 de agosto de 2023.
. Descrição:
Central Geradora Fotovoltaica com 50.000 kW de capacidade instalada, constituída por 294 (duzentos e noventa e quatro) unidades geradoras
de 170,07 kW e sistema de transmissão de interesse restrito.
. Localização [UF]:
Estado de Minas Gerais.
. Mês/Ano de Conclusão do Projeto:
Outubro/2022
ANEXO 11
. Processo nº 48340.004641/2023-11
. Titular do Projeto
. Razão Social:
Janaúba XI Geração Solar Energia S.A.
CNPJ:
37.381.300/0001-78
. Relação dos Acionistas da Empresa Titular do Projeto (Cia. Fechada):
. Razão Social:
Janaúba Holding S.A.
CNPJ:
32.606.182/0001-35
Participação (%):
100
. Características do Projeto
. Nome do projeto:
Central Geradora Fotovoltaica - UFV Janaúba 11; CEG: UFV.RS.MG.040867-0.01
. Outorga de Autorização :
Resolução Autorizativa ANEEL nº 8.475, de 17 de dezembro de 2019 (Resolução Autorizativa ANEEL nº 9.301, de 13 de outubro de 2020) e
Despacho ANEEL nº 3.196 de 30 de agosto de 2023.
. Descrição:
Central Geradora Fotovoltaica com 50.000 kW de capacidade instalada, constituída por 294 (duzentos e noventa e quatro) unidades geradoras
de 170,07 kW e sistema de transmissão de interesse restrito.
. Localização [UF]:
Estado de Minas Gerais.
. Mês/Ano de Conclusão do Projeto:
Outubro/2022
ANEXO 12
. Processo nº 48340.004641/2023-11
. Titular do Projeto
. Razão Social:
Janaúba XII Geração Solar Energia S.A.
CNPJ:
37.381.730/0001-90
. Relação dos Acionistas da Empresa Titular do Projeto (Cia. Fechada):
. Razão Social:
Janaúba Holding S.A.
CNPJ:
32.606.182/0001-35
Participação (%):
100
. Características do Projeto
. Nome do projeto:
Central Geradora Fotovoltaica - UFV Janaúba 12; CEG: UFV.RS.MG.040868-9.01
. Outorga de Autorização :
Resolução Autorizativa ANEEL nº 8.476, de 17 de dezembro de 2019 (Resolução Autorizativa ANEEL nº 9.302, de 13 de outubro de 2020) e
Despacho ANEEL nº 3.196 de 30 de agosto de 2023.
. Descrição:
Central Geradora Fotovoltaica com 50.000 kW de capacidade instalada, constituída por 294 (duzentos e noventa e quatro) unidades geradoras
de 170,07 kW e sistema de transmissão de interesse restrito.
. Localização [UF]:
Estado de Minas Gerais.
. Mês/Ano de Conclusão do Projeto:
Agosto/2022.
ANEXO 13
. Processo nº 48340.004641/2023-11
. Titular do Projeto
. Razão Social:
Janaúba XIII Geração Solar Energia S.A.
CNPJ:
37.405.654/0001-05
. Relação dos Acionistas da Empresa Titular do Projeto (Cia. Fechada):
. Razão Social:
Janaúba Holding S.A.
CNPJ:
32.606.182/0001-35
Participação (%):
100
. Características do Projeto
. Nome do projeto:
Central Geradora Fotovoltaica - UFV Janaúba 13; CEG: UFV.RS.MG.040869-7.01
. Outorga de Autorização :
Resolução Autorizativa ANEEL nº 8.477, de 17 de dezembro de 2019 (Resolução Autorizativa ANEEL nº 9.303, de 13 de outubro de 2020) e
Despacho ANEEL nº 3.196 de 30 de agosto de 2023.
. Descrição:
Central Geradora Fotovoltaica com 50.000 kW de capacidade instalada, constituída por 294 (duzentos e noventa e quatro) unidades geradoras
de 170,07 kW e sistema de transmissão de interesse restrito.
. Localização [UF]:
Estado de Minas Gerais.
. Mês/Ano de Conclusão do Projeto:
Setembro/2022.
ANEXO 14
. Processo nº 48340.004641/2023-11
. Titular do Projeto
. Razão Social:
Janaúba XIV Geração Solar Energia S.A.
CNPJ:
37.380.661/0001-08
. Relação dos Acionistas da Empresa Titular do Projeto (Cia. Fechada):
. Razão Social:
Janaúba Holding S.A.
CNPJ:
32.606.182/0001-35
Participação (%):
100
. Características do Projeto
. Nome do projeto:
Central Geradora Fotovoltaica - UFV Janaúba 14; CEG: UFV.RS.MG.040870-0.01
. Outorga de Autorização :
Resolução Autorizativa ANEEL nº 8.478, de 17 de dezembro de 2019 (Resolução Autorizativa ANEEL nº 9.304, de 13 de outubro de 2020) e
Despacho ANEEL nº 3.196 de 30 de agosto de 2023.
. Descrição:
Central Geradora Fotovoltaica com 50.000 kW de capacidade instalada, constituída por 294 (duzentos e noventa e quatro) unidades geradoras
de 170,07 kW e sistema de transmissão de interesse restrito.
. Localização [UF]:
Estado de Minas Gerais.
. Mês/Ano de Conclusão do Projeto:
Setembro/2022.