RETIFICAÇÕES Na Portaria nº 11, de 23 de fevereiro de 2024, Seção I, Anexo V, Página 13, autorização nº 15, publicada em 26 de fevereiro de 2024, referente ao processo nº 01424.000178/2023-37, onde se lê: "Empreendimento: Condomínio Gran Continental", leia- se: "Empreendimento: Farias Empreendimento Ltda". Na Portaria nº 58, de 25 de setembro de 2023, Seção 1, Anexo III, Página 21, Autorização nº 31, processo nº 01514.002163/2022-13, publicada em 26/09/2023, onde se lê "Arqueólogo coordenador de Campo: Robson Thauan de Jesus Silva", leia-se "Arqueólogo coordenador de Campo: Leonel Brizola Marques Vieira Junior". Na Portaria n° 61 de 6 de Outubro de 2023, Seção 1, Anexo V, Página 20, Autorização nº 07, processo 01450.000293/2021-22, publicada em 09/10/2023, onde se lê "Arqueólogos Coordenadores: Fernando Lopes de Oliveira e Patrícia Fernanda Pereira", leia-se "Arqueólogos Coordenadores: Carlos Fabiano Marques de Lima e Janderson Rubens Tameirão".
PORTARIA Nº 16, DE 22 DE MARÇO DE 2024 (parte 3 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 18. Órgão: Ministério da Cultura — INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL. Todos os atos de 25/03/2024