PORTARIA Nº 16, DE 22 DE MARÇO DE 2024 (parte 2 de 3)

ANEXO I
01-Processo nº 01450.000205/2024-35
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Redução Jesuítica de Santo Inácio
Arqueólogo Coordenador: Silvio Alberto Camargo Araújo
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da Universidade
Estadual de Maringá - LAEE/UEM
Área de Abrangência: Município de Santo Inácio, estado do Paraná
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
02-Processo nº 01450.002402/2021-46
Projeto: Programa de Resgate Arqueológico das Obras de Operação e de Manutenção do
Sistema Rodoviário da BR-101/SC entre o km 244+680 ao km 465+100
Arqueóloga coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani
Apoio institucional: Laboratório de Arqueologia do Centro Arqueológico da UNOESC
Área de abrangência: município de Imbituba, estado de Santa Catarina
Prazo de validade: 05 (cinco) meses
ANEXO II
01- Processo nº 01514.000315/2021-62
Projeto: Prospecção Arqueológica para a delimitação de dois Sítios Arqueológicos nos
distritos de Chumbo e Pindaíbas
Arqueólogo(a) Coordenadora Geral: Joyce Avelino Carneiro Santana
Apoio Institucional: Museu da Cidade de Patos de Minas - Casa de Olegário Maciel
Área de Abrangência: Município de Patos de Minas, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
ANEXO III
01-Processo nº 01409.000462/2022-11
Projeto: Programa de Acompanhamento Arqueológico das Obras de Implementação do
Parque Urbano Sítio Batalha
Arqueólogo Coordenador: Henrique Antônio Valadares Costa
Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich -
IPAE
Área de Abrangência: Município de Vila Velha, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 10 (dez) meses
02- Processo nº 01506.000937/2022-71
Projeto: Acompanhamento Arqueológico da Passagem Subterrânea do Museu de Arte de
São Paulo Assis Chateaubriand - MASP
Arqueóloga Coordenadora Geral: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai
Área de Abrangência: Município de São Paulo, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
ANEXO IV
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP
Empreendimento: Obras de Revitalização da Rodovia Josmar Chaves Pinto - AP-010
Processo nº 01424.000171/2022-34
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA): Revitalização da
Rodovia Josmar Chaves Pinto - AP010, Macapá-AP
Arqueóloga Coordenadora: Keyla Maria Ribeiro Frazão
Arqueólogo Coordenador de Campo: Victor Gomes Monteiro
Apoio Institucional: Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá
- IEPA / Núcleo de Pesquisa Arqueológica - NuPArq/Governo do Estado do Amapá
Área de Abrangência: Município de Macapá, estado do Amapá
Prazo de validade: 06 meses
02- Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Eneva S.A. Empreendimento: Implantação de Flare e Canteiro de Obras
da Usina Termelétrica UTE Azulão I
Processo nº 01490.000114/2023-42
Projeto: Acompanhamento Arqueológico da Implantação de Flare e Canteiro de Obras da
Usina Termelétrica UTE Azulão I
Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani
Arqueólogo Coordenador de Campo: Adilon Pereira Inuma
Apoio Institucional: Museu da Amazônia-MUSA
Área de Abrangência: Município de Silves, estado do Amazonas
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
ANEXO V
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT)
Empreendimento: Dragagem e Derrocamento da Via Navegável do Rio Tocantins
Processo nº 01450.006373/2017-13
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área da Dragagem e
Derrocamento da Via Navegável do Rio Tocantins
Arqueólogo Coordenador: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani
Arqueólogo de Campo: Andrey Maciel Castro
Apoio Institucional: Fundação Casa da Cultura de Marabá - FCCM
Área de Abrangência: Município de Itupiranga, estado do Pará
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Terra Santa Canaã Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda
Empreendimento: Loteamento Terra Santa Canaã - Barbalha - Ceará
Processo nº 01496.000602/2023-08
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Terra
Santa Canaã - Barbalha - Ceará
Arqueóloga coordenadora: Marina Souza Barbosa
Arqueólogo de campo: Fabiano Henrique do Nascimento
Apoio institucional: Instituto Tembetá - Fortaleza-CE
Área de abrangência: Município de Barbalha, estado do Ceará
Prazo de Validade: 03 (três) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Waldemar da Silva Boeira
Empreendimento: Loteamento Três Barras
Processo nº 01508.000065/2022-21
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de influência do
Loteamento Três Barras
Arqueólogo Coordenador e de Campo: Rodrigo Junghans
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá - UEM
Área de Abrangência: Município de Três Barras do Paraná, estado do Paraná
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: DF Campo Incorporadora Ltda
Empreendimento: Loteamento Jardim dos Ipês III, Primavera do Leste-MT
Processo nº 01425.000529/2023-08
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de implantação do
Loteamento Jardim dos Ipês III, Primavera do Leste-MT
Arqueólogo Coordenador e de Campo: Marcos Vinícius Oliveira dos Santos
Apoio Institucional: Instituto do Homem Brasileiro - IHB
Área de Abrangência: Município de Primavera do Leste, estado de Mato Grosso
Prazo de Validade: 07 (sete) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: FENIX Ltda
Empreendimento: Condomínio Residencial Gênova/Vêneto
Processo nº 01450.005840/2023-28
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Condomínio Residencial
Gênova/Vêneto - município de Macapá - Estado do Amapá
Arqueólogo Coordenador Geral: Kleber de Oliveira Souza
Arqueólogo Coordenador de Campo: Kleber de Oliveira Souza
Área de Abrangência: Município de Macapá, estado do Amapá
Prazo de validade: 02 (dois) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: NRBR Monte Mor Empreendimentos SPE Ltda
Empreendimento: Residencial Villas do Monte
Processo nº 01506.004785/2019-80
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Residencial Villas do Monte
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Rafaela Torres Simões Faustino
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai
Área de Abrangência: Município de Monte Mor, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Alexandre Donizeti Soares da Cruz
Empreendimento: Loteamento Jardim Pérola da Serra
Processo nº 01506.001507/2023-57
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área Loteamento Jardim
Pérola da Serra
Arqueólogo Coordenador Geral e de Campo: Diogo Quirino da Silva
Apoio institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura Municipal de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Araçoiaba da Serra, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Mineração São Bento de Capetinga Ltda
Empreendimento: Mineração São Bento de Capetinga Ltda
Processo nº 01514.000542/2023-50
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da Mineração São
Bento de Capetinga Ltda., município de Capetinga / MG.
Arqueólogo Coordenadora: Lilia Benevides Guedes
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Adriana Cardoso da Silva
Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais da Pontifícia Universidade Católica de
Minas Gerais (PUC-Minas)
Área de Abrangência: Município de Capetinga, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
09-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: CTEEP - Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista ("ISA CTEEP")
Empreendimento: Linha de Transmissão 500 Kv Jaíba - Janaúba 6 Cd; Linha de
Transmissão 500 Kv Janaúba 3 - Janaúba 6 Cd E; Linha de Transmissão 500 Kv Janaúba
6 - Capelinha 3 - Governador Valadares 6 C1 e C2
Processo nº 01514.001325/2022-04
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) do Projeto Piraquê -
Minas Gerais (linha de Transmissão 500 Kv Jaíba - Janaúba 6 Cd; Linha de Transmissão
500 Kv Janaúba 3 - Janaúba 6 Cd E; Linha de Transmissão 500 Kv Janaúba 6 - Capelinha
3 - Governador Valadares 6 C1 e C2)
Arqueóloga Coordenadora: Jane da Silva
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Janine Carvalho Resende
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
Área de Abrangência: Municípios de Jaíba, Verdelândia, Janaúba, Capitão Enéas, Francisco Sá,
Grão Mogol, Botumirim, Cristália, Leme do Prado, Chapada do Norte, José Gonçalves de Minas,
Minas Novas, Turmalina, Veredinha, Capelinha, Água Boa, São José da Safira, Itambacuri, Frei
Inocêncio, Marilac, Mathias Lobato e Governador Valadares, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
10-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Voltxs Energia S.A
Empreendimento: Usina Fotovoltaica - Fazenda Primavera
Processo nº 01409.000470/2023-48
Projeto: Acompanhamento Arqueológico Usina Fotovoltaica - Fazenda Primavera
Arqueólogo Coordenador Geral: Filipe André do Nascimento Coelho
Arqueólogo Coordenador de Campo: Luan Ribeiro Bastos
Área de Abrangência: Município de São Mateus, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: TANGISA Investimentos e Participações S.A.
Empreendimento: Usina Fotovoltaica Vila Pavão I
Processo nº 01409.000492/2023-16
Projeto:AvaliaçãodeImpactoaoPatrimônioArqueológicoJVnaáreadaUsinaFotovoltaicaVilaPavãoI
Arqueólogo Coordenador: Tiago Attorre Penna
Arqueólogo Coordenador de Campo: Mateus de Souza Ferreira
Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich -
IPAE
Área de Abrangência: Município de Vila Pavão, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
12-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Prefeitura do Município de Ivaiporã
Empreendimento: Parque Industrial II - Manuel Lourenço Filho
Processo nº 01508.001098/2023-79
Projeto:AvaliaçãodeImpactoaoPatrimônioArqueológicodoParqueIndustrialII-ManuelLourençoFilho
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Dhara Rodrigues Lima
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História da Universidade
Estadual de Maringá - LAEE/UEM
Área de Abrangência: Município de Ivaiporã, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
13-Enquadramento IN: Nível III
Empreendimento: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da
de implantação da Mandaçaia Agrícola Ltda - exploração de jazida para extração de argila.
Empreendedor: Mandaçaia Agrícola Ltda
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico Arqueológico na área da de
implantação da Mandaçaia Agrícola Ltda - exploração de jazida para extração de argila
Processo nº 01450.001986/2023-02
Arqueóloga Coordenadora: Sílvia Corrêa Marques
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Sílvia Corrêa Marques
Apoio Institucional: MHI - Museu Histórico de Itapeva
Área de Abrangência: Município de Buri, estado de São Paulo
Prazo de Validade: Quatro (4) meses
14-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Oceanos Investimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Oceanos Investimentos
Processo nº 01494.000060/2024-66
Projeto:AvaliaçãodeImpactoaoPatrimônioArqueológicodoEmpreendimento"OceanosInvestimentos"
Arqueólogo Coordenador Geral e de Campo: Geifance Abreu Santos
Apoio Institucional: Centro de Pesquisa de História Natural e Arqueologia do
Maranhão
Área de Abrangência: Município de São Luís, estado do Maranhão
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
15-Enquadramento: Nível III
Empreendedor: Mineradora Jordão Ltda.
Empreendimento: Extração de filito
Processo nº 01506.900331/2017-70
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico - PAIPA - Mineradora Jordão Ltda.
Arqueólogo coordenador: Sérgio Bruno dos Reis de Almeida
Arqueólogo de campo: Mateus de Souza Ferreira
Apoio Institucional: Fundação Museu de História e Pesquisa e Arqueológica do MAR - Fundação Mar
Área de Abrangência: Município de Salto de Pirapora, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
16-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: BFCX 01 Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda
Empreendimento: Condomínio Vicentino
Processo nº 01508.001099/2022-32
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Condomínio Vicentino
Arqueólogo Coordenador Geral: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueólogo Coordenador de Campo: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História da Universidade
Estadual de Maringá - LAEE/UEM
Área de Abrangência: Município de Ponta Grossa, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
17-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Gilberto Transportes Ltda
Empreendimento: EIA/RIMA Timbopeba e/ou Conta História
Processo nº 01514.000934/2023-19
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) - EIA/RIMA
Timbopeba e/ou Conta História
Arqueólogo(a) Coordenadora Geral: Leylane Silva Ferreira
Arqueólogo(a) de Campo: Leylane Silva Ferreira
Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais - Pontifícia Universidade Católica de
Minas Gerais (PUC/MG)
Área de Abrangência: Município de Ouro Preto, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 03 (três) meses
18-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Aurora Energias Renováveis Ltda
Empreendimento: Linha 500 kv Aurora Cluster IV Berço das Gerais
Processo nº 01514.001414/2023-23
Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Linha 500 kv
Aurora Cluster IV Berço das Gerais
Arqueólogos Coordenador: Warley de Almeida Delgado
Arqueólogo de Campo: Edward Karel Maurits Koole
Área de Abrangência: Municípios de Jaíba e Matias Cardoso, estado de Minas Gerais.
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
19-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Pacembu Londrina 396 - Empreendimento Imobiliário
Empreendimento: Loteamento "Bem Viver Jacutinga"
Processo nº 01508.001179/2023-79
Projeto:AvaliaçãodeImpactoaoPatrimônioArqueológiconaáreadoLoteamento"BemViverJacutinga"
Arqueólogo coordenador geral e de campo: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História da Universidade
Estadual de Maringá - LAEE/UEM
Área de Abrangência: Município de Londrina, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
20-Enquadramento: Nível III
Empreendedor: Bis Loteamentos Ltda
Empreendimento: Loteamento Guiomar Novaes III
Processo nº 01506.001363/2020-96
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Loteamento Guiomar Novaes III
Arqueóloga coordenadora Geral: Lilia Benevides Guedes
Arqueóloga coordenadora de Campo: Elaine Cristina Carvalho da Silva
Apoio institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura Municipal de Monte Mor
Área de abrangência: Municípios de São João da Boa Vista, estado de São Paulo
Prazo de Validade: quatro (04) meses
21-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Mineração Rio Claro SP Ltda ME
Empreendimento: Mineração Rio Claro SP Ltda ME
Processo nº 01506.001504/2022-32
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área da Mineração Rio Claro SP Ltda ME
Arqueóloga coordenadora Geral: Lilia Benevides Guedes
Arqueóloga coordenadora de Campo: Adriana Cardoso da Silva
Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai
Área de Abrangência: Municípios de Serra Azul, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
22-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Urânia Urbanizadora SPE Ltda
Empreendimento: Residencial Sabatin
Processo nº 01506.001119/2022-95
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Residencial Sabatin
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes
Arqueólogo Coordenador de Campo: Jouran de Deus Ferreira
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura Municipal de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Urânia, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
23-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: V.S. Mococa Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Reserva das Flores
Processo nº 01506.001272/2023-01
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Reserva das Flores
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueóloga de Campo: Rafaela Torres Simões Faustino
Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura Municipal de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Mococa, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
24-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Vórtice Consultoria Mineral Ltda (CNPJ 05.400.066/0002-73)
Empreendimento: Ampliação de lavra e pesquisa mineral - Mina Serra dos Alemães
Processo nº 01514.001890/2023-44
Projeto: Avaliação do Patrimônio Arqueológico (PAIPA) - ampliação de lavra e pesquisa
mineral - Mina Serra dos Alemães
Arqueólogos Coordenadores: Paulo Andrade Campos e Pedro Antônio Carvalho Teixeira
Arqueólogo(a) de Campo: Izaltino Pedrosa de Moraes
Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais - Pontifícia Universidade Católica de
Minas Gerais (PUC/MG)
Área de Abrangência: Município de Oliveira, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
25-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Brasil Fortscue Sustainable Industries Ltda
Empreendimento: Planta Fortscue de Hidrogênio Verde (FCA 66/2022)
Processo nº 01496.000451/2022-07
Projeto:ProgramadeGestãodoPatrimônioArqueológiconaÁreaPlantaFortscuedeHidrogênioVerde
Arqueóloga Coordenadora: Ana Flávia Sousa Silva
Arqueólogas de Campo: Luzia Maria de Sousa Carvalho Policarpo, Maharany Timóteo
Macedo Barbosa, Rebeca Jade dos Santos Silva
Apoio Institucional: Museu Regional dos Inhamuns - Fundação Bernardo Feitosa
Área de Abrangência: São Gonçalo do Amarante e Caucaia-CE
Prazo de Validade: 16 (dezesseis) meses
26-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: EKTT 9 Serviços de Transmissão de Energia Elétrica SPE S.A
Empreendimento: LT 500 kV Arinos 2 - Paracatu 4, C1 e C2, LT 500 kV Paracatu 4 - Nova Ponte
3 C1 e C2; Secc 500 kV da LT Itumbiara - Nova Ponte C1 para a SE Nova Ponte 3 em CD
Processo nº 01514.001364/2022-01
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico do empreendimento LT 500 kV Arinos
2 - Paracatu 4, C1 e C2, CS, LT 500 kV Paracatu 4 - Nova Ponte 3, C1 e C2, CS e Seccionamento
500 kV entre a SE Nova Ponte 3 em CD e a LT Itumbiara - Nova Ponte, C1 e C2
Arqueólogas Coordenadoras: Marina Neiva de Oliveira e Lilia Benevides Guedes
Arqueólogo de Campo: Adilson Pereira Nascimento Júnior
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
Área de Abrangência: Municípios de Arinos, Riachinho, Dom Bosco, Bonfinópolis de
Minas, Natalândia, Unaí, Paracatu, Guarda-Mor, Coromandel, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
27-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: On Cristo Rei Geração de Energia SPE Ltda
Empreendimento: Complexo Solar Fotovoltaico Cristo Rei
Processo nº 01421.000223/2022-01
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
Complexo solar fotovoltaico Cristo Rei
Arqueóloga Coordenadora Geral: Crisvanete de Castro Aquino
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Fabiana Chagas Moreira
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia - O Homem Potiguar - LAHP -
Universidade Estadual do Rio Grande do Norte - UERN
Área de Abrangência: Município de Açu, estado do Rio Grande do Norte
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
28-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Vallourec Tubos do Brasil Ltda
Empreendimento: Mina Pau Branco
Processo nº 01514.000076/2023-11
Projeto:AvaliaçãodeImpactoaoPatrimônioArqueológico(PAIPA)-EmpreendimentoMinaPauBranco
Arqueólogo(a) Coordenadora Geral: Valdinêy Amaral Leite
Arqueólogo(a) de Campo: Lidiane Aparecida da Silva
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - LAEP -
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
Área de Abrangência: Municípios de Brumadinho e Nova Lima, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
29-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Aventurina Incorporadora Ltda
Empreendimento: City Santa Luzia
Processo nº 01514.000447/2022-75
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no loteamento residencial City Santa Luzia
Arqueólogo Coordenador: Letícia Moura Simões de Souza
Arqueólogo de Campo: Letícia Moura Simões de Souza
Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais - Pontifícia Universidade Católica de
Minas Gerais (PUC/MG)
Área de Abrangência: Município de Santa Luzia, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 03 (três) meses
30-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: LC Participações e consultoria Ltda
Empreendimento: Mina Patrimônio - ANM 433.094/1956
Processo n.º: 01514.000261/2021-35
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) do Empreendimento
Mina Patrimônio - ANM 433.094/1956
Arqueólogo Coordenador: Adriano Batista de Carvalho
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Larousse Soares Magalhães
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri (UFVJM)
Área de Abrangência: Município de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses.