ANEXO I 1 - Processo: 71000.009782/2024-76 Proponente: Associacao Socio Cultural Esportiva e Ambiental Salve Lapa Título: Esporte Social II Registro: 2400309 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 15.296.562/0001-00 Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ Valor autorizado para captação: R$ 4.262.745,04 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0087 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 55144-9 Período de Captação até: 13/03/2026 2 - Processo: 71000.009784/2024-65 Proponente: Associacao Socio Cultural Esportiva e Ambiental Salve Lapa Título: Esporte Social Registro: 2400310 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 15.296.562/0001-00 Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ Valor autorizado para captação: R$ 4.262.745,04 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0087 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 55143-0 Período de Captação até: 13/03/2026 3 - Processo: 71000.007792/2024-77 Proponente: Associacao Capixaba de Esporte e Lazer Título: Escola de Craques - Continuidade Ano 02 Registro: 2400245 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 11.151.725/0001-05 Cidade: Vitória UF: ES Valor autorizado para captação: R$ 833.379,21 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1400 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 59229-3 Período de Captação até: 13/03/2026 4 - Processo: 71000.007793/2024-11 Proponente: Associacao Capixaba de Esporte e Lazer Título: Escola de Craques Ano 02 Registro: 2400246 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 11.151.725/0001-05 Cidade: Vitória UF: ES Valor autorizado para captação: R$ 1.032.892,80 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1400 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 59230-7 Período de Captação até: 13/03/2026 5 - Processo: 71000.008554/2024-89 Proponente: Operário Ferroviário Esporte Clube Título: Auxílio aos Atletas do Projeto Jovens Talentos 3 Registro: 2400279 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 75.603.316/0001-77 Cidade: Ponta Grossa UF: PR Valor autorizado para captação: R$ 297.000,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0030 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 134254-1 Período de Captação até: 13/03/2026 Ministério da Fazenda CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS 2ª SEÇÃO 2ª CÂMARA 1ª TURMA ORDINÁRIA RETIFICAÇÃO Na pauta extraordinária de julgamento da 1ª Turma Ordinária da 2ª Câmara da 2ª Seção do CARF, publicada no DOU nº 55 de 20/03/2024, Seção 1, pág. 16. 40, faltou a seguinte observação: As sessões de julgamento serão transmitidas ao vivo no canal do CARF na internet no seguinte endereço: https://www.youtube.com/channel/UCXuwg-xPYjmdGcqCk4rdvRg. RETIFICAÇÃO Na pauta de julgamento da 1ª Turma Ordinária da 2ª Câmara da 2ª Seção do CARF, publicada no DOU nº 53 de 18/03/2024, Seção 1, pág. 41, faltou a seguinte observação: As sessões de julgamento serão transmitidas ao vivo no canal do CARF na internet no seguinte endereço: https://www.youtube.com/channel/UCXuwg- xPYjmdGcqCk4rdvRg. 2ª TURMA ORDINÁRIA RETIFICAÇÃO Na pauta de julgamento da 2ª Turma Ordinária da 2ª Câmara da 2ª Seção do CARF, publicada no DOU nº 53 de 18/03/2024, Seção 1, pág. 43. 40, faltou a seguinte observação: As sessões de julgamento serão transmitidas ao vivo no canal do CARF na internet no seguinte endereço: https://www.youtube.com/channel/UCXuwg- xPYjmdGcqCk4rdvRg. 3ª CÂMARA 1ª TURMA ORDINÁRIA RETIFICAÇÃO Na pauta de julgamento da 1ª Turma Ordinária da 3ª Câmara da 2ª Seção do CARF, publicada no DOU nº 53 de 18/03/2024, Seção 1. 40, faltou a seguinte observação: As sessões de julgamento serão transmitidas ao vivo no canal do CARF na internet no seguinte endereço: https://www.youtube.com/channel/UCXuwg-xPYjmdGcqCk4rdvRg. 4ª CÂMARA 1ª TURMA ORDINÁRIA RETIFICAÇÕES Na pauta de julgamento da 1ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da 2ª Seção do CARF, publicada no DOU nº 53 de 18/03/2024, Seção 1, pág. 45. 40, faltou a seguinte observação: As sessões de julgamento serão transmitidas ao vivo no canal do CARF na internet no seguinte endereço: https://www.youtube.com/channel/UCXuwg- xPYjmdGcqCk4rdvRg. E Na retificação da pauta de julgamento da 1ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da 2ª Seção do CARF, publicada no DOU nº 55 de 20/03/2024, Seção 1, pág. 17, Onde se lê: 5) Será submetida ao colegiado proposta da Presidente de Turma para retificação da ata de março de 2024, relativa aos processos nº: 10580.726881/2018-08 e 10580.727032/2018-63 - Relator(a): GUILHERME PAES DE BARROS GERALDI | Recorrente: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA E SAUDE e Interessado: FAZENDA NACIONAL. Leia-se: 6) Será submetida ao colegiado proposta da Presidente de Turma para retificação da ata de março de 2024, relativa aos processos nº: 10580.726881/2018-08, 10580.727032/2018-63 - Relator(a): GUILHERME PAES DE BARROS GERALDI | Recorrente: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA E SAUDE e Interessado: FAZENDA NACIONAL; e 15504.731966/2013-11 - Relator(a): MATHEUS SOARES LEITE | Recorrente: COMERCIAL RIO FORTE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL. 2ª TURMA ORDINÁRIA RETIFICAÇÃO Na pauta de julgamento da 2ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da 2ª Seção do CARF, publicada no DOU nº 53 de 18/03/2024, Seção 1, pág. 46. 40, faltou a seguinte observação: As sessões de julgamento serão transmitidas ao vivo no canal do CARF na internet no seguinte endereço: https://www.youtube.com/channel/UCXuwg- xPYjmdGcqCk4rdvRg. CÂMARA SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS RETIFICAÇÃO Na pauta de julgamento da 1ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais do CARF, publicada no DOU nº 53 de 18/03/2024, Seção 1, pág. 40, faltou a seguinte observação: As sessões de julgamento serão transmitidas ao vivo no canal do CARF na internet no seguinte endereço: https://www.youtube.com/channel/UCXuwg- xPYjmdGcqCk4rdvRg.
DELIBERAÇÃO Nº 1.676, DE 22 DE MARÇO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 45. Órgão: Ministério do Esporte — SECRETARIA EXECUTIVA. Todos os atos de 25/03/2024