ATO Nº 2.988, DE 18 DE MARÇO DE 2024

ATO Nº 2.988, DE 18 DE MARÇO DE 2024
Processo nº 53500.014844/2016-39. Anula o Ato nº 3274, de 22/08/2016,
publicado no DOU de 06/09/2016, que outorgou autorização à CLAUDEMON SILVEIRA - ME,
CNPJ/MF nº 02.691.904/0001-36, para prestar o Serviço de Comunicação Multimídia, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
SIDNEY AZEREDO NINCE
Superintendente
Substituto
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 4 DE MARÇO DE 2024
Nº 2.273 - Processo nº 53500.015138/2024-14. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA ITUMBIARA, CNPJ
00.797.819/0001-21, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Itumbiara/GO.
Nº 2.276 - Processo nº 53500.016030/2024-49. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à
TVGAZETADEALAGOASLTDA,CNPJ12.186.524/0001-06,executantedoServiçodeRetransmissão
de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Delmiro Gouveia/AL.
Nº2.288-Processonº53500.008474/2024-19.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à TELEVISAO SOCIEDADE LIMITADA, CNPJ 25.288.333/0001-99, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Carmo do Cajuru/MG.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
ATOS DE 12 DE MARÇO DE 2024
Nº 2.690 - Processo nº 53500.022687/2006. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MIRANTENSE - ASCOM, CNPJ
02.494.057/0001-10, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de
Mirante da Serra/RO.
Nº 2.691 - Processo nº 53500.014048/2024-14. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DA CIDADE DE PORTO
DA FOLHA, CNPJ 18.992.402/0001-85, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária,
na localidade de Porto da Folha/SE.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
ATOS DE 14 DE MARÇO DE 2024
Nº 2.784 - - Processo nº 53500.014166/2024-14. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO JOSE DE PAIVA NETTO, CNPJ 00.564.475/0001-00,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Monteiro Lobato/SP.
Nº 2.785 - Processo nº 53500.014167/2024-69. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO JOSE DE PAIVA NETTO, CNPJ 00.564.475/0001-00,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Pindamonhangaba/SP.
Nº 2.786 - Processo nº 53500.016368/2024-09. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO UIRAPURU LTDA, CNPJ 46.151.916/0001-43, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Birigui/SP.
Nº 2.787 - Processo nº 53500.010737/2024-41. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CIDADE LUIS EDUARDO MAGALHAES S/C, CNPJ 03.730.337/0001-
42, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Luís Eduardo Magalhães/BA.
Nº 2.788 - Processo nº 53500.010979/2024-35. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO SANTA CRUZ LTDA, CNPJ 13.476.833/0001-75, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itororó/BA.
Nº2.789-Processonº53500.011265/2024-44.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à REDE 21 COMUNICACOES S.A., CNPJ 58.832.528/0001-07, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Palmeira dos Índios/AL.
Nº2.790-Processonº53500.012118/2024-91.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à REDE 21 COMUNICACOES S.A., CNPJ 58.832.528/0001-07, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de União dos Palmares/AL.
Nº 2.791 - Processo nº 53500.012843/2024-60. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Canudos/BA.
Nº 2.792 - Processo nº 53500.012848/2024-92. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Capim Grosso/BA.
Nº 2.793 - Processo nº 53500.012850/2024-61. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Caravelas/BA.
Nº 2.814 - Processo nº 53500.013028/2024-18. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Eunápolis/BA.
Nº 2.815 - Processo nº 53500.013035/2024-10. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Fátima/BA.
Nº 2.816 - Processo nº 53500.013073/2024-72. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Fátima/BA.
Nº 2.817 - Processo nº 53500.013075/2024-61. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Filadélfia/BA.
Nº 2.818 - Processo nº 53500.013076/2024-14. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Firmino Alves/BA.
Nº 2.819 - Processo nº 53500.013127/2024-08. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Gandu/BA.
Nº 2.820 - Processo nº 53500.013129/2024-99. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Gavião/BA.
Nº 2.821 - Processo nº 53500.013131/2024-68. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Gentio do Ouro/BA.
Nº 2.822 - Processo nº 53500.013132/2024-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Gongogi/BA.
Nº 2.823 - Processo nº 53500.013134/2024-00. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Guaratinga/BA.
Nº 2.824 - Processo nº 53500.013137/2024-35. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Guaratinga/BA.
Nº 2.825 - Processo nº 53500.013245/2024-16. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Heliópolis/BA.
Nº 2.826 - Processo nº 53500.013248/2024-41. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Heliópolis/BA.
Nº 2.827 - Processo nº 53500.013252/2024-18. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Iaçu/BA.
Nº 2.828 - Processo nº 53500.013253/2024-54. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ibiassucê/BA.
Nº 2.829 - Processo nº 53500.013257/2024-32. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ibicoara/BA.
Nº 2.830 - Processo nº 53500.013258/2024-87. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ibicuí/BA.
Nº 2.831 - Processo nº 53500.013261/2024-09. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ibipeba/BA.
Nº 2.832 - Processo nº 53500.013263/2024-90. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ibiquera/BA.
Nº 2.833 - Processo nº 53500.013265/2024-89. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ibirapuã/BA.
Nº 2.834 - Processo nº 53500.013267/2024-78. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ibirataia/BA.
Nº 2.835 - Processo nº 53500.014658/2024-18. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Rede 21 Comunicacoes S.a., CNPJ 58.832.528/0001-07, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Alagoinhas/BA.
Nº 2.836 - Processo nº 53500.014712/2024-17. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à REDE 21 COMUNICACOES S.A., CNPJ 58.832.528/0001-07, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Barreiras/BA.
Nº 2.837 - Processo nº 53500.014747/2024-56. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à REDE 21 COMUNICACOES S.A., CNPJ 58.832.528/0001-07, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Catu/BA.
Nº 2.838 - Processo nº 53500.014871/2024-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Rede 21 Comunicacoes S.a., CNPJ 58.832.528/0001-07, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Irecê/BA.
Nº 2.839 - Processo nº 53500.014916/2024-58. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pé de
Serra/BA.
Nº 2.840 - Processo nº 53500.014918/2024-47. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pedro Alexandre/BA.
Nº 2.841 - Processo nº 53500.014924/2024-02. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Piatã/BA.
Nº 2.842 - Processo nº 53500.014981/2024-83. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pilão
Arcado/BA.
Nº 2.843 - Processo nº 53500.014986/2024-14. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pindaí/BA.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
ATOS DE 21 DE MARÇO DE 2024
Nº 3.124 - Processo nº 53500.021765/2024-94. Expede autorização à ELC TECNOLOGIAS E
SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 36.356.153/0001-13, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 3.127 - Processo nº 53500.021763/2024-03. Expede autorização à ACME3 TECNOLOGIA
DA INFORMACAO LTDA, CNPJ/MF nº 32.323.031/0001-70, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 3.129 - Processo nº 53500.020737/2024-50. Expede autorização à ONCALL SOLUCOES
EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 47.624.230/0001-95, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 3.130 - Processo nº 53500.004549/2024-84. Expede autorização à FIBER PLAN
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 43.393.443/0001-00, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 3.151 - Processo nº 53500.018062/2024-89. Expede autorização à UP TECNOLOGIA LTDA,
CNPJ/MF nº 35.824.052/0001-67, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto