DESPACHO Nº 891, DE 20 DE MARÇO DE 2024 (parte 2 de 2)

CNPJ 50.090.515/0001-06- Alvará n°881/2023
833.026/2022-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA- Cessionário:NEO LTDA- CPF ou
CNPJ 50.090.515/0001-06- Alvará n°1757/2023
831.818/2022-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA- Cessionário:NEO LTDA- CPF ou
CNPJ 50.090.515/0001-06- Alvará n°3470/2023
832.219/2023-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA- Cessionário:NEO LTDA- CPF ou
CNPJ 50.090.515/0001-06- Alvará n°498/2024
832.078/2022-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA- Cessionário:NEO LTDA- CPF ou
CNPJ 50.090.515/0001-06- Alvará n°1468/2023
832.905/2021-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA- Cessionário:NEO LTDA- CPF ou
CNPJ 50.090.515/0001-06- Alvará n°3746/2022
830.910/2022-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA- Cessionário:NEO LTDA.- CPF ou
CNPJ 50.090.515/0001-06- Alvará n°7856/2022
831.420/2022-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA- Cessionário:NEO LTDA.- CPF ou
CNPJ 50.090.515/0001-06- Alvará n°8795/2022
831.690/2022-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA- Cessionário:NEO LTDA- CPF ou
CNPJ 50.090.515/0001-06- Alvará n°1571/2023
831.811/2022-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA- Cessionário:NEO LTDA- CPF ou
CNPJ 50.090.515/0001-06- Alvará n°9953/2022
831.411/2015-LUCIEME RONCALLE AIRES PINTO- Cessionário:LUIZ MAGNO DE
ARAUJO ME- CPF ou CNPJ 26.419.785/0001-25- Alvará n°2575/2016
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.264/2018-AGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA-OF. N°9094/2024/DIOUT-
MG/ANM; Silicon Mining Extração e Comercio de Minerio Ltda.
830.043/1997-EXPLORE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°8058/2024/DIOUT-MG/ANM;
Granitos e Mármores Machado Ltda.
830.306/2020-CRISTALGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA-OF.
N°6931/2024/DIOUT-MG/ANM;SAFIRA MINING E STONES LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de
lavra(449)
005.075/1941-MINERAÇÃO IPÊ LTDA ME- Arrendatário:MINERAÇÃO SANTA INÊS
LTDA.- CNPJ 03.933.619/0001-47 - Termino do arrendamento: 10 (dez) anos a partir da
averbação pela ANM.
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
831.759/2016-THIAGO SANTANA MAIA ME- Cessionário:REI DA AREIA LTDA.- CNPJ
24.781.400/0001-40- Registro de Licença N° 4833/2017- Vencimento da Licença:
INDETERMINADO.
830.663/2001-MINERADORA BRITO JUNIOR LTDA- Cessionário:MINERADORA SÃO
JOÃO LTDA.- CNPJ 35.099.665/0001-89- Registro de Licença N° 1.216/2001- Vencimento da
Licença: Indeterminado.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
831.381/2016-VALE GRANITOS LTDA-OF. N°9095/2024/DIOUT-MG/ANM; Fhae
Granitos do Brasil Ltda.
831.393/2017-MINERADORA BARBOSA GRESPAN LTDA-OF. N°8968/2024/DIOUT-
MG/ANM;Augustos Desassoreamento de Rios e Barragens Eireli
832.168/2009-EVERSON LUCIO RODRIGUES-OF. N°8056/2024/DIOUT-
MG/ANM;Everson Lucio Rodrigues Me
830.578/2006-GLOBAL FERROUS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°7828/2024/DIOUT-
MG/ANM;Walls Engenharia e Mineração Ltda.
830.453/1998-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA-OF.
N°7759/2024/DIOUT-MG/ANM;Stoneblocks Mineracão Ltda. Epp
832.796/1992-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA-OF.
N°7758/2024/DIOUT-MG/ANM; Stoneblocks Mineracão Ltda. Epp
832.569/2009-MINERACAO RIO DOCE LTDA-OF. N°7757/2024/DIOUT-MG/ANM; C
& C Mineração Ltda.
830.239/2024-BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°7490/2024/DIOUT-
MG/ANM; D B Mineração Ltda.; Construrequinte Mineração Ltda.
830.238/2024-CONSTRUREQUINTE MINERACAO LTDA-OF. N°7489/2024/DIOUT-
MG/ANM;D B Mineração Ltda.;Brix Mineração do Brasil Ltda.
806.466/1973-D B MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°7487/2024/DIOUT-
MG/ANM;Construrequinte Mineração Ltda.; Brix Mineração do Brasil Ltda.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
830.723/2020-MINERAÇÃO MOULIN EXPORT LTDA.- n° 4060/2020 - Cessionário:
GRANEX DO BRASIL LTDA. ME.- CNPJ 05.230.972/0001-96
830.615/2013-VIAMAR MINERACAO LTDA- n° 1132/2014 - Cessionário: LITHOS
TECNOLOGIA MINERAL LTDA.- CNPJ 08.222.276/0001-26
830.336/2010-VIAMAR MINERACAO LTDA- n° 6274/2010 - Cessionário: LITHOS
TECNOLOGIA MINERAL LTDA.- CNPJ 08.222.276/0001-26
832.988/2009-MENDELSSOHN ERWIN KIELING CARDONA PEREIRA- n° 7142/2010 -
Cessionário: EURO STONES GRANITOS E MÁRMORES LTDA.- CNPJ O3.071.063/0001-27
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)
830.037/1982-VICTOR BELFORT ARANTES FILHO
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 127/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
3034/2024-833.168/2023-CLEAR BRASIL MINERACAO SPE LTDA-
3033/2024-833.164/2023-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-
3032/2024-833.163/2023-AREAL RIBEIRAO DA MATA LTDA-
3031/2024-833.145/2023-SUL MINEIRA COMERCIO E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-
3030/2024-833.141/2023-V J DE LACERDA-
3029/2024-833.138/2023-JOÃO LUIZ FREGONAZZI-
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
DESPACHO
Relação nº 128/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)