DESPACHO Nº 891, DE 20 DE MARÇO DE 2024 (parte 1 de 2)

DESPACHO Nº 891, DE 20 DE MARÇO DE 2024
Processo nº 48500.002921/2011-63. Interessados: Cooperativa Regional de
Eletrificação Rural do Alto Uruguai - CRERAL e RGE Sul Distribuidora de Energia S.A.
Decisão: homologar o 7º Termo Aditivo ao Contrato de Comercialização de Energia com
Agente Supridor - CCESUP (CCE nº 3082136571E/DRSP). A íntegra deste Despacho está
juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br.
ALESSANDRO D'AFONSECA CANTARINO
Superintendente
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS
DESPACHO
Relação nº 20/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
844.002/2015-SERGIO ACCIOLY CHUEKE MINERACAO LTDA-OF.
N°9917/2024/SEOUFI-AL/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
844.118/2013-ARMANDO LIMA ME- Registro de Licença N° 39/2013 -
Vencimento em Indeterminado
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
844.083/2017-J M CONSTRUCAO CIVIL E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF.
N°9841/2024/SEOUFI-AL/ANM
844.118/2013-ARMANDO LIMA ME-OF. N°9884/2024/SEOUFI-AL/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
844.100/2011-MANUEL VALENTE LIMA NETO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
844.097/2022-AREAR MINERACAO SPE LTDA-OF. N°9917/2024/SEOUFI-AL/ANM
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
DESPACHO
Relação nº 121/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
832.580/2001-GRANFELIX MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-GRANITO
- (Uso: Revestimento)-CURRAL DE DENTRO/MG
831.761/2002-GRANFELIX MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-GRANITO-
(Uso: Revestimento)-CURRAL DE DENTRO/MG
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
831.609/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
830.212/2019-RZZ - ENGENHARIA E MINERACAO LTDA
831.038/2015-MINERIOS NACIONAL S.A.
831.684/2022-ESSENCIAL MARMORES LTDA
830.585/2015-CSN CIMENTOS S.A.
830.584/2015-CSN CIMENTOS S.A.
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
832.332/2018-CENGE ENGENHARIA LTDA- Área de 85,77 ha para 41,57 ha-
GNAISSE e SAIBRO (uso:Agregado)-PATROCÍNIO/MG
831.049/2019-GRANITOS CRICIUMA LTDA- Área de 102,63 ha para 85,71 ha-
GRANITO (uso: Revestimento).-SANTA RITA DO ITUETO/MG
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
831.621/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°6064/2019
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
831.138/2009-H & B MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-
RUBELITA/MG, SALINAS/MG - Guia n° 132/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000
toneldas/ano-AREIA (uso: Agregado)- Vigência da Guia:3 ANOS ( a partir de sua
publicação)
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)
800.156/1976-VALE S.A.-AREIA (Construção Civil).-Portaria de Lavra N°459, DOU
de 23/04/1981
800.220/1974-VALE S.A.-AREIA (Construção Civil).-Portaria de Lavra N°1305,
DOU de 08/09/1980
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
830.977/2016-LENICE LOPES FREIRE VILELA E CIA LTDA-OF. N°5265/2024/DIOUT-
MG/ANM
835.453/1994-STONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°42652/2023/UAGV-MG/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
831.218/2015-MINERAÇÃO VOLTA DA PRATA LTDA-OF. N°8619/2024/DIOUT-
MG/ANM-60 dias
831.219/2015-MINERAÇÃO VOLTA DA PRATA LTDA-OF. N°8618/2024/DIOUT-
MG/ANM-60 dias
832.035/2015-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME-OF. N°8589/2024/DIOUT-
MG/ANM-60 dias
831.216/2015-MINERAÇÃO VOLTA DA PRATA LTDA-OF. N°8627/2024/DIOUT-
MG/ANM-60 dias
832.273/2015-SUBSOLOS - EMPREENDIMENTOS MINERARIOS LTDA-OF.
N°8587/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias
832.530/2015-ARGILA PLANETA LTDA.-OF. N°8579/2024/DIOUT-MG/ANM-60
dias
831.171/2017-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA-OF. N°7835/2024/DIOUT-
MG/ANM-60 dias
830.355/2018-MINAS GRAN MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°7713/2024/DIOUT-
MG/ANM-60 dias
830.411/2018-D.R. EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°7705/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias
830.562/2018-GRAMINETE GRANITOS MINETE LTDA.-OF. N°7697/2024/DIOUT-
MG/ANM-60 dias
831.158/2018-GORI & CIA. LTDA-OF. N°7691/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias
831.245/2018-AREAL LIDER LTDA ME-OF. N°7688/2024/DIOUT-MG/ANM-60
dias
832.246/2017-TOLEDO & FILHOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.-OF.
N°7719/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias
832.168/2017-ITINGA MINERACAO LTDA-OF. N°7721/2024/DIOUT-MG/ANM-60
dias
832.725/2015-GERMANO BATISTA ME-OF. N°8452/2024/DIOUT-MG/ANM-60
dias
832.696/2015-STONE GOLD MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°8456/2024/DIOUT-
MG/ANM-60 dias
832.534/2015-ARGILA PLANETA LTDA.-OF. N°8464/2024/DIOUT-MG/ANM-60
dias
832.497/2015-DIAMANTINA MINERACAO EIRELI-OF. N°8583/2024/DIOUT-
MG/ANM-60 dias
831.690/2015-MINERACAO SAO JOSE LTDA-OF. N°8599/2024/DIOUT-MG/ANM-
60 dias
831.499/2015-INOVAR STONE MINERACAO LTDA-OF. N°8609/2024/DIOUT-
MG/ANM-60 dias
830.786/2019-GAMELAS INDUSTRIA & COMÉRCIO LTDA ME-OF.
N°8398/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias
833.163/2015-MINERACAO CASTELO LTDA.-OF. N°8404/2024/DIOUT-MG/ANM-
60 dias
833.113/2015-EXPLORER MINERACAO LTDA-OF. N°8408/2024/DIOUT-MG/ANM-
60 dias
832.838/2015-MINERA BR GRANITOS LTDA-OF. N°8414/2024/DIOUT-MG/ANM-
60 dias
832.760/2015-STONE GOLD MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°8429/2024/DIOUT-
MG/ANM-60 dias
832.759/2015-STONE GOLD MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°8432/2024/DIOUT-
MG/ANM-60 dias
832.836/2015-CERAMICA BOAPABA LTDA-OF. N°8421/2024/DIOUT-MG/ANM-60
dias
830.053/2017-MINERACAO CASTELO LTDA.-OF. N°7948/2024/DIOUT-MG/ANM-
60 dias
832.727/2016-GENIVAL CAVALCANTI DE SOUSA-OF. N°7955/2024/DIOUT-
MG/ANM-60 dias
832.497/2016-ALEX ANTÔNIO DE ALMEIDA-OF. N°7961/2024/DIOUT-MG/ANM-
60 dias
832.260/2016-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA-OF. N°7964/2024/DIOUT-
MG/ANM-60 dias
832.076/2016-CALAFURIA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°7971/2024/DIOUT-
MG/ANM-60 dias
832.057/2016-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°7997/2024/DIOUT-
MG/ANM-60 dias
831.974/2016-FLAVIO ALBERTO SALES GOMES-OF. N°8000/2024/DIOUT-
MG/ANM-60 dias
831.972/2016-NOVAMINAS PARTICIPACOES S.A.-OF. N°8003/2024/DIOUT-
MG/ANM-60 dias
831.490/2016-GERMANO BATISTA ME-OF. N°8084/2024/DIOUT-MG/ANM-60
dias
831.821/2016-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF.
N°8077/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias
830.615/2016-GUSTAVO EPOV DE ALMEIDA PRADO-OF. N°8176/2024/DIOUT-
MG/ANM-60 dias
830.737/2016-WM TRANSPORTES LOCACAO E COMERCIO LTDA-OF.
N°8166/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias
830.865/2016-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-OF.
N°8157/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias
830.866/2016-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-OF.
N°8152/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias
831.300/2016-STONE GOLD MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°8118/2024/DIOUT-
MG/ANM-60 dias
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)
832.485/2005-Stone Gold Mineração Eireli.- AI N°349/2024/UAGV-MG/ANM -
(Processo de referência:48054.930467/2024-62)
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 123/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
831.039/2015-MINERIOS NACIONAL S.A.
833.647/2014-CSN CIMENTOS S.A.
833.825/2012-ROLLANDER JOSÉ CAMARGOS E CIA LTDA
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
831.150/2010-GRANDI GRANITOS DUAS IRMÃS LTDA- Área de 1.864,33 ha para
154,47 ha-GRANITO (uso: Revestimento).-SÃO JOSÉ DA SAFIRA/MG
830.589/2011-ULTRACAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Área de 144,22 ha para
49,67 ha.-Calcário (construção civil e corretivo de solos)-Presidente Olegário/MG
833.834/2008-MINERACAO DO MOINHO LTDA- Área de 408,08 ha para 373,30
ha-Dolomito (uso industrial, britas, corretivo de solos)-Paracatu/MG
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.806/2017-BLOCCOMAESTRO SPE LTDA-OF. N°9115/2024/DIFIP-MG/ANM
831.673/2012-AREIA MENEZES LTDA.-OF. N°9265/2024/UAPM-MG/ANM
832.891/2010-ALTOGRAN MINERACAO LTDA-OF. N°9007/2024/UAGV-MG/ANM
832.150/1989-ITAFOS ARAXA MINERACAO E FERTILIZANTES S.A.-OF.
N°9348/2024/UAPM-MG/ANM
833.010/2011-LEOCÁDIO DE ASSIS SERAFIM MATIAS-OF. N°9418/2024/UAPM-
MG/ANM.
830.668/2009-RIOMINAS SERVIÇOS DE MINERAÇÃO LTDA.-OF.
N°9438/2024/UAPM-MG/ANM
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
830.806/2017-BLOCCOMAESTRO SPE LTDA- AI N°355/2024/DIFIP-MG/ANM -
(Processo Referência:48054.930476/2024-53 )
834.043/2012-BEMISA HOLDING S.A.- AI N°356/2024/DIFIP-MG/ANM-(Processo
Referência:48054.930478/2024-42)
832.239/2015-FELICIANO DUARTE MONTEIRO- AI N°362/2024/DIFIP-MG/ANM-
(Processo Referência:48054.930480/2024-11)
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
834.043/2012-BEMISA HOLDING S.A.
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
832.239/2015-FELICIANO DUARTE MONTEIRO-ALVARÁ N°5754/2019
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
834.122/2011-EDUARDO FELIPE DA SILVA-Areia (construção civil).-
Coromandel/MG
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
832.559/2022-JRX EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA -Alvará
N°9484/2022
831.871/2021-PINDAIBAS EXTRACAO DE AREIA LTDA -Alvará N°8056/2022
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
830.892/2017-PEDRO PAULO ROCHA-OF. N°9091/2024/DIOUT-MG/ANM
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
832.055/2017-MINERAÇÃO CAMPO BELO LTDA
831.250/2020-ANDRE ROMAO NASSER
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
832.055/2017-MINERAÇÃO CAMPO BELO LTDA
831.250/2020-ANDRE ROMAO NASSER
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2225)
833.862/2007-FERRARIA COMERCIO E PARTICIPACOES S.A-OF.
N°8840/2024/DIFIP-MG/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
830.310/2013-BELLAS PEDRAS COMERCIO E EXTRACAO LTDA- Registro de
Licença N° 88/2021 - Vencimento em 31/12/2024
830.470/2012-FERDINANDO MARTINS CAETANO FI- Registro de Licença N°
4550/2015 - Vencimento em 29/03/2025.
833.562/2013-VALDEMAR FERREIRA DE OLIVEIRA- Registro de Licença N°
4409/2015 - Vencimento em indeterminada.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
830.310/2013-BELLAS PEDRAS COMERCIO E EXTRACAO LTDA-OF.
N°8756/2024/DIOUT-MG/ANM
830.470/2012-FERDINANDO MARTINS CAETANO FI-OF. N°8800/2024/DIOUT-
MG/ANM
833.562/2013-VALDEMAR FERREIRA DE OLIVEIRA-OF. N°8697/2024/DIOUT-
MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
831.349/2016-MMB ARMAZENAGEM E COMERCIO DE GRANITOS LTDA-OF.
N°8100/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias
830.226/2016-CERAMICA BOAPABA LTDA-OF. N°8256/2024/DIOUT-MG/ANM-60
dias
830.075/2016-MINERACAO CASTELO LTDA.-OF. N°8276/2024/DIOUT-MG/ANM-
60 dias
830.014/2016-ALAIR MUNIZ DUTRA & FILHOS LTDA-OF. N°8286/2024/DIOUT-
MG/ANM-60 dias
830.013/2016-ALAIR MUNIZ DUTRA & FILHOS LTDA-OF. N°8296/2024/DIOUT-
MG/ANM-60 dias
831.258/2015-GRANITOS CALABREZ LTDA-OF. N°8616/2024/DIOUT-MG/ANM-60
dias
831.691/2015-MINERACAO SAO JOSE LTDA-OF. N°8596/2024/DIOUT-MG/ANM-
60 dias
831.108/2017-GRANITOS CALABREZ LTDA-OF. N°7840/2024/DIOUT-MG/ANM-60
dias
830.152/2017-JB COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF.
N°7938/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias
830.329/2017-GRANITOS CALABREZ LTDA-OF. N°7933/2024/DIOUT-MG/ANM-60
dias
830.601/2017-MINERACAO CASTELO LTDA.-OF. N°7927/2024/DIOUT-MG/ANM-
60 dias
830.632/2017-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP-OF.
N°7922/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias
830.994/2017-LEONARDO SIQUEIRA HUDSON-OF. N°7849/2024/DIOUT-
MG/ANM-60 dias
831.908/2018-VICENTE PIMENTEL RHODES-OF. N°7685/2024/DIOUT-MG/ANM-
60 dias
831.164/2015-EMPRESA DE MINERACAO BORGES LTDA-OF.
N°8631/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias
831.217/2015-MINERAÇÃO VOLTA DA PRATA LTDA-OF. N°8623/2024/DIOUT-
MG/ANM-60 dias
830.011/2016-ALAIR MUNIZ DUTRA & FILHOS LTDA-OF. N°8314/2024/DIOUT-
MG/ANM-60 dias
830.010/2016-ALAIR MUNIZ DUTRA & FILHOS LTDA-OF. N°8319/2024/DIOUT-
MG/ANM-60 dias
833.167/2015-MINERACAO CASTELO LTDA.-OF. N°8328/2024/DIOUT-MG/ANM-
60 dias
830.012/2016-ALAIR MUNIZ DUTRA & FILHOS LTDA-OF. N°8305/2024/DIOUT-
MG/ANM-60 dias
830.243/2019-PEREIRA E MELO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF.
N°7632/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias
831.381/2016-VALE GRANITOS LTDA-OF. N°8092/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
830.037/1982-VICTOR BELFORT ARANTES FILHO-OF. N°9066/2024/DIOUT-
MG/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
831.631/2019-MINERAÇÃO CAMPO BELO LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
833.278/2023-ENGELAB INFORMATICA E SERVIÇOS EIRELI-OF.
N°8808/2024/DIFIP-MG/ANM.
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
832.400/2021-MUNICIPIO DE SANTANA DO MANHUACU-OF.
N°8384/2024/DIOUT-MG/ANM
830.026/2023-MUNICIPIO DE GUIRICEMA-OF. N°8385/2024/DIOUT-MG/ANM
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 124/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Retificação de despacho(2250)
830.750/2011-VALE S.A. - Publicado DOU de 11/03/2024., Relação n° 85/2024,
Seção 1, pág. 65- Onde se lê ''... Município:JOÃO MONLEVADE/MG...'' Leia-se:"...
Municípios:JOÃO MONLEVADE e RIO PIRACICABA/MG..
832.627/2013-AMILTON TEIXEIRA NAVES - Publicado DOU de 14/03/2024.,
Relação n° 97/2024, Seção 1, pág. 58- "Onde se lê: ...Área de 457,02 hectares para 423,44
hectares..."; "Leia-se: ... Área de 50,00 ha para 35,58 ha..."
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 125/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
2969/2024-830.153/2021-ROSIVANI MOURA DE JESUS-
2970/2024-833.144/2023-BONTEMPI IMOVEIS LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
2973/2024-832.901/2023-SÉRGIO RODRIGO ARAÚJO DE ANDRADE-
2971/2024-831.255/2023-YARGO B AGUILAR LTDA-
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3025/2024-830.005/2024-AURORA DUTRA FERREIRA SOARES-
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3019/2024-833.571/2023-MARIA LUCIA MACHADO DE SOUZA-
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2994/2024-833.354/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-
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2984/2024-833.171/2023-CLEAR BRASIL MINERACAO SPE LTDA-
2983/2024-833.170/2023-CLEAR BRASIL MINERACAO SPE LTDA-
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 126/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
832.906/2021-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA- Cessionário:NEO LTDA- CPF ou
CNPJ 50.090.515/0001-06- Alvará n°3747/2022/2022
833.204/2013-GUILHERME DE SOUZA LIMA- Cessionário:ITABIRA IRON MINING
LTDA.- CPF ou CNPJ 50.772.970/0001-83- Alvará n°10825/2015
831.812/2022-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA- Cessionário:NEO LTDA- CPF ou
CNPJ 50.090.515/0001-06- Alvará n°880/2023
831.813/2022-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA- Cessionário:NEO LTDA- CPF ou
CNPJ 50.090.515/0001-06- Alvará n°369/2023
831.814/2022-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA- Cessionário:NEO LTDA- CPF ou
CNPJ 50.090.515/0001-06- Alvará n°10127/2023
831.820/2022-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA- Cessionário:NEO LTDA- CPF ou
CNPJ 50.090.515/0001-06- Alvará n°370/2023
831.815/2022-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA- Cessionário:NEO LTDA- CPF ou