ATO Nº 2.923, DE 15 DE MARÇO DE 2024

ATO Nº 2.923, DE 15 DE MARÇO DE 2024
Processo n° 53500.011468/2024-31. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à TIM S.A, CNPJ nº 02.421.421/0001-11, associada à autorização para
execução do Serviço Móvel Pessoal.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
ATOS DE 18 DE MARÇO DE 2024
Nº 2.990 - Processo n° 53500.003386/2024-12. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à SPEED PLANET TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ nº 10.505.282/0001-
32, associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
Nº 2.997 - Processo n° 53500.009216/2024-41. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Daniel Menezes Dutra 25734024600, CNPJ nº 19.785.657/0001-30,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
ATOS DE 20 DE MARÇO DE 2024
Nº 3.018 - Processo nº 53500.010780/2024-15. Expede autorização a COPA ENERGIA
DISTRIBUIDORA DE GAS S A, CNPJ nº 03.237.583/0079-27, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 3.047 - Processo nº 53500.018570/2024-67. Expede autorização à TEEB WEB
TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 14.095.410/0001-78, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 3.048 - Processo nº 53500.021515/2024-54. Expede autorização à ZEVO FIBRA LTDA,
CNPJ/MF nº 53.686.316/0001-45, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 3.049 - Processo nº 53500.021130/2024-97. Expede autorização à MEGA MAIS TELECOM
LTDA,CNPJ/MFnº43.554.144/0001-00,paraexplorarServiçosdeTelecomunicaçõesdeInteresse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 3.050 Processo nº 53500.021045/2024-29. Expede autorização à NECXUS
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 41.036.354/0001-73, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 3.052 Processo nº 53500.019952/2024-16. Expede autorização à BRDSOFT SOLUCOES DE T.I
E TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 52.020.887/0001-83, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 3.053 Processo nº 53500.019641/2024-49. Expede autorização à TENTEC COMUNICACOES
LTDA,CNPJ/MFnº08.203.947/0001-01,paraexplorarServiçosdeTelecomunicaçõesdeInteresse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
ATOS DE 21 DE MARÇO DE 2024
Nº 3.054 - Autoriza VAHE ANTOINE YAGHDJIAN, CPF nº ***573507**, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, no período
de 27/02/2024 a 29/02/2024.
Nº 3.146 - Autoriza a Embaixada da República Francesa a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação, durante visita do Senhor Emmanuel Macron, Presidente
da República Francesa, nas cidades de Belém/PA, Brasília/DF, Rio de Janeiro/RJ e São Paulo/SP,
no período de 21/03/2024 a 28/03/2024.
Nº 3.154 - Autoriza Rodrigo Mason Orlandi, CPF nº ***478218**, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Bragança Paulista/SP, no
período de 03/03/2024 a 03/03/2024.
Nº 3.155 - Autoriza Rodrigo Mason Orlandi, CPF nº ***478218**, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de
03/03/2024 a 03/03/2024.
Nº 3.156 - Autorizar Rodrigo Mason Orlandi, CPF nº ***478218**, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Barueri/SP, no período de
09/03/2024 a 09/03/2024.
Nº 3.157 - Autoriza Rodrigo Mason Orlandi, CPF nº ***478218**, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Santos/SP, no período de
09/03/2024 a 09/03/2024.
Nº 3.159 - Autorizar Rodrigo Mason Orlandi, CPF nº ***478218**, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Bernardo do Campo/SP,
no período de 10/03/2024 a 10/03/2024.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto