SÚMULA DE PARECER CNE/CP Nº 4/2024 (parte 1 de 2)

SÚMULA DE PARECER CNE/CP Nº 4/2024
REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 11, 12, 13 E 14 DO MÊS DE MARÇO DE 2024
CONSELHO PLENO
Processos: 23001.000018/2006-09 e 23001.000133/2007-56 Parecer: CNE/CP
4/2024 Comissão: Amábile Aparecida Pacios (Presidente); Luiz Roberto Liza Curi e
Márcia Teixeira Sebastiani (Relatores); Anderson Luiz Bezerra da Silveira, Elizabeth
Regina Nunes Guedes, Fernando Cesar Capovilla, Henrique Sartori de Almeida Prado,
Ilona Maria Lustosa Becskeházy Ferrão de Sousa, José Barroso Filho, Leila Soares de
Souza Perussolo, Mauro Luiz Rabelo, Paulo Fossatti, Suely Melo de Castro Menezes,
Valseni José Pereira Braga, Walter Eustáquio Ribeiro e Wiliam Ferreira da Cunha
(membros) Interessado: Conselho Nacional de Educação/Conselho Pleno - Brasília/DF
Assunto: Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior de
Profissional do Magistério da Educação Escolar Básica (cursos de licenciatura, de
formação pedagógica para graduados não licenciados e de segunda licenciatura) Voto
da Comissão: A Comissão vota favoravelmente à aprovação das Diretrizes Curriculares
Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissional do Magistério da
Educação Escolar Básica (cursos de licenciatura, de formação pedagógica para
graduados não licenciados e de segunda licenciatura), na forma deste Parecer e do
Projeto de Resolução anexo, do qual é parte integrante Decisão do Conselho Pleno:
APROVADO por unanimidade.
Brasília, 18 de março de 2024.
JACKSON RAYMUNDO
Secretário-Executivo