PORTARIA IBAMA Nº 30, DE 14 DE MARÇO DE 2024 (parte 15 de 15)

Depósitos e Comércio
Comércio Exportação de substâncias controladas pelo Protocolo de
Montreal
18 18 -
7
Comércio de produtos químicos
e produtos perigosos
-
. 120 Diqua Transporte, Terminais,
Depósitos e Comércio
Comércio Importação de agrotóxicos destinados ao uso da proteção
de ambientes hídricos
18 18 -
7
Comércio de produtos químicos
e produtos perigosos
-
. 121 Diqua Transporte, Terminais,
Depósitos e Comércio
Comércio Importação de agrotóxicos destinados ao uso da proteção
de áreas não cultivadas
18 18 -
7
Comércio de produtos químicos
e produtos perigosos
-
. 122 Diqua Transporte, Terminais,
Depósitos e Comércio
Comércio Importação de agrotóxicos destinados ao uso da proteção
de florestas naturais
18 18 -
7
Comércio de produtos químicos
e produtos perigosos
-
. 123 Diqua Transporte, Terminais,
Depósitos e Comércio
Comércio Importação de agrotóxicos e afins destinados ao uso da
proteção de ambientes hídricos
18 18 -
7
Comércio de produtos químicos
e produtos perigosos
-
. 124 Diqua Transporte, Terminais,
Depósitos e Comércio
Comércio Importação de agrotóxicos e afins destinados ao uso da
proteção de áreas não cultivadas
18 18 -
7
Comércio de produtos químicos
e produtos perigosos
-
. 125 Diqua Transporte, Terminais,
Depósitos e Comércio
Comércio Importação de agrotóxicos e afins destinados ao uso da
proteção de florestas naturais
18 18 -
7
Comércio de produtos químicos
e produtos perigosos
-
. 126 Diqua Transporte, Terminais,
Depósitos e Comércio
Comércio Importação de baterias do sistema eletroquímico chumbo-
ácido
18 18 -
7
Comércio de produtos químicos
e produtos perigosos
-
. 127 Diqua Transporte, Terminais,
Depósitos e Comércio
Comércio Importação de baterias do sistema eletroquímico dióxido de
manganês (alcalina)
18 18 -
7
Comércio de produtos químicos
e produtos perigosos
-
. 128 Diqua Transporte, Terminais,
Depósitos e Comércio
Comércio Importação de baterias do sistema eletroquímico níquel-
cádmio
18 18 -
7
Comércio de produtos químicos
e produtos perigosos
-
. 129 Diqua Transporte, Terminais,
Depósitos e Comércio
Comércio Importação de baterias do sistema eletroquímico óxido de
mercúrio
18 18 -
7
Comércio de produtos químicos
e produtos perigosos
-
. 130 Diqua Transporte, Terminais,
Depósitos e Comércio
Comércio Importação de baterias do sistema eletroquímico zinco
carbono (zinco-manganês)
18 18 -
7
Comércio de produtos químicos
e produtos perigosos
-
. 131 Diqua Transporte, Terminais,
Depósitos e Comércio
Comércio Importação de dispersantes químicos 18 18 -
7
Comércio de produtos químicos
e produtos perigosos
-
. 132 Diqua Transporte, Terminais,
Depósitos e Comércio
Comércio Importação de hidroclorofluorcarbonos (HCFC) 18 18 -
7
Comércio de produtos químicos
e produtos perigosos
-
. 133 Diqua Transporte, Terminais,
Depósitos e Comércio
Comércio Importação de mercúrio metálico 18 18 -
7
Comércio de produtos químicos
e produtos perigosos
-
. 134 Diqua Transporte, Terminais,
Depósitos e Comércio
Comércio Importação de misturas contendo hidroclorofluorcarbonos
(HCFC)
18 18 -
7
Comércio de produtos químicos
e produtos perigosos
-
. 135 Diqua Transporte, Terminais,
Depósitos e Comércio
Comércio Importação de pilhas do sistema eletroquímico chumbo-
ácido
18 18 -
7
Comércio de produtos químicos
e produtos perigosos
-
. 136 Diqua Transporte, Terminais,
Depósitos e Comércio
Comércio Importação de pilhas do sistema eletroquímico dióxido de
manganês (alcalina)
18 18 -
7
Comércio de produtos químicos
e produtos perigosos
-
. 137 Diqua Transporte, Terminais,
Depósitos e Comércio
Comércio Importação de pilhas do sistema eletroquímico níquel-
cádmio
18 18 -
7
Comércio de produtos químicos
e produtos perigosos
-
. 138 Diqua Transporte, Terminais,
Depósitos e Comércio
Comércio Importação de pilhas do sistema eletroquímico óxido de
mercúrio
18 18 -
7
Comércio de produtos químicos
e produtos perigosos
-
. 139 Diqua Transporte, Terminais,
Depósitos e Comércio
Comércio Importação de pilhas do sistema eletroquímico zinco
carbono (zinco-manganês)
18 18 -
7
Comércio de produtos químicos
e produtos perigosos
-
. 140 Diqua Transporte, Terminais,
Depósitos e Comércio
Comércio Importação de poluentes orgânicos persistentes (POPs)
listados na Convenção de Estocolmo
18 18 -
7
Comércio de produtos químicos
e produtos perigosos
-
. 141 Diqua Transporte, Terminais,
Depósitos e Comércio
Comércio Importação de produtos controlados pela Convenção de
Roterdã
18 18 -
7
Comércio de produtos químicos
e produtos perigosos
-
. 142 Diqua Transporte, Terminais,
Depósitos e Comércio
Comércio Importação de produtos para preservação de madeira 18 18 -
7
Comércio de produtos químicos
e produtos perigosos
-
. 143 Diqua Transporte, Terminais,
Depósitos e Comércio
Comércio Importação de produtos que contenham baterias do sistema eletroquímico
chumbo-ácido
18 18 -
7
Comércio de produtos químicos
e produtos perigosos
-
. 144 Diqua Transporte, Terminais,
Depósitos e Comércio
Comércio Importação de produtos que contenham baterias do sistema eletroquímico
dióxido de manganês (alcalina)
18 18 -
7
Comércio de produtos químicos
e produtos perigosos
-
. 145 Diqua Transporte, Terminais,
Depósitos e Comércio
Comércio Importação de produtos que contenham baterias do sistema eletroquímico
níquel-cádmio
18 18 -
7
Comércio de produtos químicos
e produtos perigosos
-
. 146 Diqua Transporte, Terminais,
Depósitos e Comércio
Comércio Importação de produtos que contenham baterias do sistema eletroquímico
óxido de mercúrio
18 18 -
7
Comércio de produtos químicos
e produtos perigosos
-
. 147 Diqua Transporte, Terminais,
Depósitos e Comércio
Comércio Importação de produtos que contenham baterias do sistema eletroquímico
zinco carbono (zinco-manganês)
18 18 -
7
Comércio de produtos químicos
e produtos perigosos
-
. 148 Diqua Transporte, Terminais,
Depósitos e Comércio
Comércio Importação de produtos que contenham pilhas do sistema eletroquímico
chumbo-ácido
18 18 -
7
Comércio de produtos químicos
e produtos perigosos
-
. 149 Diqua Transporte, Terminais,
Depósitos e Comércio
Comércio Importação de produtos que contenham pilhas do sistema eletroquímico
dióxido de manganês (alcalina)
18 18 -
7
Comércio de produtos químicos
e produtos perigosos
-
. 150 Diqua Transporte, Terminais,
Depósitos e Comércio
Comércio Importação de produtos que contenham pilhas do sistema eletroquímico
níquel-cádmio
18 18 -
7
Comércio de produtos químicos
e produtos perigosos
-
. 151 Diqua Transporte, Terminais,
Depósitos e Comércio
Comércio Importação de produtos que contenham pilhas do sistema eletroquímico
óxido de mercúrio
18 18 -
7
Comércio de produtos químicos
e produtos perigosos
-
. 152 Diqua Transporte, Terminais,
Depósitos e Comércio
Comércio Importação de produtos que contenham pilhas do sistema eletroquímico
zinco carbono (zinco-manganês)
18 18 -
7
Comércio de produtos químicos
e produtos perigosos
-
. 153 Diqua Transporte, Terminais,
Depósitos e Comércio
Comércio Importação de remediador 18 18 -
7
Comércio de produtos químicos
e produtos perigosos
-
. 154 Diqua Transporte, Terminais,
Depósitos e Comércio
Comércio Importação de substâncias controladas pelo Protocolo de Montreal 18 18 -
7
Comércio de produtos químicos
e produtos perigosos
-
. 155 Diqua Transporte, Terminais,
Depósitos e Comércio
Comércio Importação de substâncias controladas pelo Protocolo de Montreal, exceto
hidroclorofluorcarbonos (HCFC) ou misturas contendo HCFC
18 18 -
7
Comércio de produtos químicos
e produtos perigosos
-
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
BIODIVERSIDADE
PORTARIAS ICMBIO DE 18 DE MARÇO 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº
11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de
16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve:
Nº 891 Art. 1º Fica permutado o cargo de Chefe, código CCE 1.07, do Núcleo de Gestão
Integrada - ICMBio Pico da Neblina, com a função de Chefe, código FCE 1.07, da Núcleo de
Gestão Integrada - ICMBio Roraima, constantes no Anexo II, do Decreto nº 11.193, de 08
de setembro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 892 Art. 1º Realocar a Função Comissionada Executivo - FCE de Chefe de Serviço, FCE
1.05, da Coordenação de Apoio à Gestão Regional 5 - COAGR5, para a Base Avançada Foz
do Iguaçu da COAGR5.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 7 (sete) dias úteis a partir da publicação,
em observância ao § 1º do art. 13 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021.
MAURO OLIVEIRA PIRES