PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 118/2024, de 19 DE MARÇO DE 2024 - Processo nº (parte 1 de 2)

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 118/2024, de 19 DE MARÇO DE 2024 - Processo nº
872.374/2015 - Titular JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO,
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - Substância(s) QUARTZITO - Município(s) de BOQUIRA/BA
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Substituto
DESPACHO
Relação nº 46/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
870.586/2021-V7 MINERACAO EIRELI-ALVARÁ N° 5006 Publicado DOU de 27/07/2021-
"Onde se lê:''... numa área de 967,98ha...; "Leia-se:'' ... numa área de 836,19ha ...
871.439/2018-MINERAÇÃO PEDREIRA DA BAHIA LTDA ME-ALVARÁ N° 1981
Publicado DOU de 29/04/2019-
Onde se lê:''... numa área de 948,32ha...; "Leia-se:'' ... numa área de 898,4ha...
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
DESPACHO
Relação nº 48/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
866.081/2022-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°35371/2023-SEOUT
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
866.081/2022-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- Alvará n°8935/2022 -
Cessionario:866.190/2023-Associação dos Produtores Rurais do Vale do Iriri- CPF ou
CNPJ 36.895.867/0001-08
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
866.205/2021-EULER OLIVEIRA COELHO- Cessionário:Luis Antonio Taveira
Mendes- CPF ou CNPJ ***.710.801-**- Alvará n°1044/2022
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
866.167/2019-ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°4045/2019
866.166/2019-ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°4044/2019
866.165/2019-ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°3734/2019
866.164/2019-ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°4043/2019
866.151/2019-ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°3733/2019
866.947/2018-ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°3138/2019
866.382/2018-ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°6795/2018
867.405/2017-ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°4095/2018
867.167/2017-ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°4057/2018
866.404/2015-ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°1665/2018
867.093/2011-PARÁALTAFLORESTAGOLDMINERAÇÃOLTDAEPP-ALVARÁN°1253/2017
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
867.478/2021-CALCARIO BRICAL LTDA
866.445/2018-RICARDO SGUISSARDI TOLEDO
867.095/2021-JESUINO MOREIRA DOS SANTOS
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
866.439/2022-AELCIO ARRUDA MORAES
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
866.700/2016-JOSE MURA JUNIOR- Cessionário:Lindomar Vaz da Silva- CNPJ
***.952.331-**- PLG n°133/2023
866.039/2013-EULER OLIVEIRA COELHO- Cessionário:Luis Antonio Taveira
Mendes- CNPJ ***.710.801-**- PLG n°61/2013
866.628/2012-EULER OLIVEIRA COELHO- Cessionário:Luis Antonio Taveira
Mendes- CNPJ ***.710.801-**- PLG n°139/2012
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
866.719/2014-MAURICIO CARDOSO TONHA- Cessionário:Estância Bahia
Empreendimentos e Participações Ltda- CNPJ 19.535.462/0001-31- Registro de Licença
N° 25/2016- Vencimento da Licença: 13/11/2029
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
866.285/2016-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-
Alvará n° 7348/2016 - Cessionário: Ivone Guilhermino da Silva- CNPJ 28.844.833/0001-58
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
866.270/2020-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE MATO GROSSO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
866.190/2023-ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO IRIRI-OF.
N°35390/2023-SEOUT
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(1002)
866.581/2017-RENATO ANTUNES DA SILVEIRA NETO
866.592/2017-JOAO BROGGI JUNIOR
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 49/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
2855/2024-867.067/2023-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-
2849/2024-867.018/2023-FLOTECA COMERCIO E EXPORTACAO DE MADEIRAS LTDA-
2850/2024-867.022/2023-ETRA PESQUISA MINERAL LTDA-
2852/2024-867.034/2023-ALFA PARTICIPACAO EM EMPREENDIMENTOS LTDA-
2846/2024-866.401/2020-M M GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA-
2851/2024-867.024/2023-ETRA PESQUISA MINERAL LTDA-
2853/2024-867.043/2023-ALFA PARTICIPACAO EM EMPREENDIMENTOS LTDA-
2854/2024-867.044/2023-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-
2847/2024-866.978/2023-OSWALDO PEREIRA CARDOSO-
2848/2024-866.979/2023-OSWALDO PEREIRA CARDOSO-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
2845/2024-867.042/2023-V DALSOQUIO & CIA LTDA-
LEVI SALIÉS FILHO
DESPACHO
Relação nº 51/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
866.367/2015-RAFAELPAZETE-RegistrodeLicençan°240/2024-Vencimento25/06/2025
866.473/2023 - WANDERLEY LUIS KUHN-Registro de Licença n° 207/2024 -
Vencimento 05/07/2027
866.222/2023 - CARLOS VALDAMERI-Registro de Licença n° 208/2024 -
Vencimento 14/03/2026
866.001/2023 - PEDRO JOSE BERTUOL-Registro de Licença n° 206/2024 -
Vencimento 23/11/2025
866.086/2024 - AELCIO ARRUDA MORAES-Registro de Licença n° 218/2024 -
Vencimento 30/01/2025
866.356/2022 - SANTA RITA EXTRACAO DE AREIA LTDA-Registro de Licença n°
252/2024 - Vencimento 04/04/2027
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 52/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s)
seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n° 155/2023 de 19 DE MARÇO DE 2024 - Processo nº 866.583/2022 -
Titular DALLY VIEIRA UNTAR - Prazo 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO -
Município(s) de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT
PLG n° 157/2023 de 19 DE MARÇO DE 2024 - Processo nº 866.581/2022 -
Titular DALLY VIEIRA UNTAR - Prazo 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO -
Município(s) de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT
LEVI SALIÉS FILHO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RORAIMA
DESPACHO
Relação nº 9/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
2856/2024-884.009/2022-VALDEMIR DE OLIVEIRA FERREIRA-
2857/2024-884.010/2022-LGM MINERADORA, COM, IMP E EXPORTACAO DE
MINERIOS EIRELI-
2858/2024-884.011/2022-LGM MINERADORA, COM, IMP E EXPORTACAO DE
MINERIOS EIRELI-
2859/2024-884.210/2022-EDILSON AIRES DA SILVA-
2860/2024-884.220/2022-EUZADIR PEREIRA DA SILVA-
2861/2024-884.014/2023-COOPERATIVA DE EXPLORACAO MINERAL DE MUCAJAI
- COOPERCAJAI-
2862/2024-884.046/2023-ANANIAS MOREIRA COSTA-
ROLDAO FELIX SOUZA
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS
DESPACHO
Relação nº 4/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Retificação de despacho(1387)
880.066/2021-NAVEGACAO ANA CAROLINA LTDA - Publicado DOU de
26/12/2023, Relação n° 31/2023, Seção 1, pág. 106- Onde se lê:"...CNPJ...227/0001-24",
Leia-se:"...CNPJ...227/0001-28".
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
880.019/2021-THOMPSON RODRIGUES DE OLIVEIRA- DOU de 18/11/2021.
880.020/2021-THOMPSON RODRIGUES DE OLIVEIRA- DOU de 18/11/2021.
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(137)
880.396/2022-SAMIA AQUINO DA SILVA-OF. N°45694/2023-DOU de 04/03/2024.
EDUARDO PONTES E PONTES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
DESPACHO
Relação nº 20/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
800.236/2022-CM COMERCIO E SERVIÇOS DE BRITAGEM LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
801.158/2023-FRANKLIN FERNANDES MAIER- Cessionário:AURELIANO DA
SILVEIRA VIANA- CPF ou CNPJ nº ***.637.385-**- Alvará n°8713/2023.
800.005/2020-CANDIDO DA SILVEIRA QUINDERE- Cessionário:LIBRA LIGAS DO
BRASIL S/A- CPF ou CNPJ 10.500.221/0001-82- Alvará n°2584/2020.
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
800.173/2020-ANNE KEZIA BARBOSA CAMPELO ME
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
800.005/2019-INDÚSTRIA DE BRITAGEM DO CARIRI S A-OF.
N°7477/2024/SEOUT-CE/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776)
800.531/2021-ANTONIA PEREIRA MOTA DE CARVALHO- Registro de Licença N°
08/2022 - ANM/CE- Cessionario:800.348/2023-FLORA PAN EXTRAÇÃO DE ARGILA E AREIA
LTDA.- CNPJ Nº 47.393.371/0001-44.
Fase de Requerimento de Lavra
Não conhece requerimento protocolizado(1057)
800.676/2007-COOPEDRAS - COOPERATIVA DE MINERACAO DOS PRODUTORES
DA PEDRA CARIRI
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
800.600/2023-FRANCISCO JOCELIO LIMA MARTINS
800.207/2023-N. S GOMES DE MATTOS
800.494/2023-CM COMERCIO E SERVIÇOS DE BRITAGEM LTDA
800.893/2023-FELIPE MONTEIRO DA COSTA E SILVA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
800.329/2023-JOAOGOMESDEBORBAMARANHAO-OF.N°7543/2024/SEOUT-CE/ANM.
800.469/2023-EDMILSON MORAES LEITE-OF. N°7723/2024/SEOUT-CE/ANM
800.518/2023-PEDRO SALVIANO NETO-OF. N°7734/2024/SEOUT-CE/ANM
801.082/2023-J. VERIDIANO REBOUCAS-OF. N°7735/2024/SEOUT-CE/ANM.
801.397/2023-ROSINEY FILGUEIRAS CRUZ-OF. N°7738/2024/SEOUT-CE/ANM
800.944/2022-DIANA NUNES DA SILVA LOCACAO-OF. N°8229/2024/SEOUT-CE/ANM.
800.555/2023-CERAMICA MCK LTDA-OF. N°8302/2024/SEOUT-CE/ANM.
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
800.628/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-OF. N°6777/2024/SEOUT-CE/ANM.
800.628/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-OF. N°6778/2024/SEOUT-CE/ANM
800.651/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-OF. N°6970/2024/SEOUT-CE/ANM
800.650/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-OF. N°6967/2024/SEOUT-CE/ANM
800.649/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-OF. N°6964/2024/SEOUT-CE/ANM
800.645/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-OF. N°6783/2024/SEOUT-CE/ANM
800.644/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-OF. N°6782/2024/SEOUT-CE/ANM
800.639/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-OF. N°6780/2024/SEOUT-CE/ANM.
800.636/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-OF. N°6779/2024/SEOUT-CE/ANM
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
800.593/2023-JRX EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
800.592/2023-JRX EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
800.021/2023-MARS MINES BRASIL LTDA
800.311/2020-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA
800.891/2022-M. MOULAO MARMORES E GRANITOS LTDA
800.380/2023-LUIZ CARLOS TOBIAS DA SILVA
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DESPACHO
Relação nº 12/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
896.234/2020-JULIO CEZAR PORTUGAL VALENTE- Cessionário:BLUESEA
MINERALS BRASIL SA- CPF ou CNPJ 40.705.639/0001-97- Alvará n°49/2021
896.235/2020-JULIO CEZAR PORTUGAL VALENTE- Cessionário:BLUESEA
MINERALS BRASIL S.A.- CPF ou CNPJ 40.705.639/0001-97- Alvará n°3.296/2021
896.236/2020-JULIO CEZAR PORTUGAL VALENTE- Cessionário:BLUESEA
MINERALS BRASIL S.A.- CPF ou CNPJ 40.705.639/0001-97- Alvará n°3.297/2021
896.238/2020-JULIO CEZAR PORTUGAL VALENTE- Cessionário:BLUESEA
MINERALS BRASILS.A.- CPF ou CNPJ 40.705.639/0001-97- Alvará n°3299/2021
896.239/2020-JULIO CEZAR PORTUGAL VALENTE- Cessionário:BLUESEA
MINERALS BRASIL S.A.- CPF ou CNPJ 40.705.639/0001-97- Alvará n°3.300/2021
896.240/2020-JULIO CEZAR PORTUGAL VALENTE- Cessionário:BLUESEA
MINERALS BRASIL S.A.- CPF ou CNPJ 40.705.639/0001-97- Alvará n°3.301/2021
896.024/2022-WASHINGTON BROCHINI SERRA 03472569700-
Cessionário:AREAL J P LTDA- CPF ou CNPJ 48.781.810/0001-59- Alvará n°8.265/2022
896.233/2020-JULIO CEZAR PORTUGAL VALENTE- Cessionário:BLUESEA
MINERALS BRASIL S.A.- CPF ou CNPJ 40.705.639/0001-97- Alvará n°047/2021
896.241/2020-JULIO CEZAR PORTUGAL VALENTE- Cessionário:BLUESEA
MINERALS BRASIL S.A.- CPF ou CNPJ 40.705.639/0001-97- Alvará n°3.302/2021
896.242/2020-JULIO CEZAR PORTUGAL VALENTE- Cessionário:BLUESEA
MINERALS BRASIL S.A.- CPF ou CNPJ 40.705.639/0001-97- Alvará n°3.303/2021
896.817/2006-EDINEIA DIAS PEREIRA- Cessionário:D.M.G. ABRASIVOS,MÁRMORES
E GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 39.349.477/0001-12- Alvará n°6.035/2007
896.576/2005-RAPHAEL NASCIMENTO TURRA- Cessionário:RT MINERADORA E
TRANSPORTES LTDA- CPF ou CNPJ 41.873.301/0001-07- Alvará n°3.692/2006
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
896.480/2012-PAULO SERGIO CESCHIM-OF. N°6512/2024/SEFIS-ES/ANM
896.056/2018-MINERACAO MARIANELLI LTDA-OF. N°6514/2024/SEFIS-ES/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.016/2022-JAIRO ARANA-OF. N°7315/2024/SEOUT-ES/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
896.279/2000-GRANITOS CALEDÔNIA DO BRASIL LTDA.-OF. N°7248/2024/SEFIS-ES/ANM
890.083/1985-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.-OF. N°7100/2024/SEFIS-ES/ANM
896.349/2011-GRANVAZ MINERACAO LTDA-OF. N°7673/2024/SEFIS-ES/ANM
890.176/1993-MINERAÇÃO JABUTICABAL LTDA-OF. N°7385/2024/SEFIS-ES/ANM
( ARRENDATÁRIA: ÁGUA MINERAL LITORÂNEA LTDA
890.004/1989-CAFELANDIA EXTRACAO DE GRANITOS LTDA-OF.
N°6860/2024/SEOUT-ES/ANM
890.203/1986-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA-OF.
N°7808/2024/SEFIS-ES/ANM
890.409/1993-KRETLI MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°7983/2024/SEFIS-ES/ANM
890.312/1990-MINERCOL MINERAÇÃO COLLODETTI LTDA-ME-OF.
N°8020/2024/SEFIS-ES/ANM
896.111/1998-MINERAÇÃO CAN CAN LTDA.-OF. N°8315/2024/SEFIS-ES/ANM
890.122/1982-MARBELLA GRANITOS E MARMORES LTDA-OF.
N°8123/2024/SEFIS-ES/ANM
896.106/2014-MATTAR EMPREENDIMENTOS MINERARIOS LTDA-OF.
N°8795/2024/SEFIS-ES/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
890.004/1989-CAFELANDIA EXTRACAO DE GRANITOS LTDA-OF.
N°6750/2024/SEFIS-ES/ANM. -ref. ao of. 122/2023/SEFIS-ESANM (DOU de 01/02/2023)
890.203/1986-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA-OF.
N°7806/2024/SEFIS-ES/ANM (REF. OF; 615/2017-DNPM/ES - DOU DE 25/04/2017 )
Fase de Requerimento de Lavra
Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)
890.520/1987- BRAZTONES LOCAÇÃO IMOBELIARIA LTDA
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e
cópias.(2139)
890.192/1987-SERRARIA DE MARMORE E GRANITO MIMOSO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.703/1989-INDUSTRIA DE MARMORES ITALVA LTDA-OF.
N°7650/2024/SEOUT-ES/ANM
896.023/2023-EDURBAN EDIFICACOES E URBANISMO LTDA-OF.
N°8927/2024/SEOUT-ES/ANM
896.037/1998-CAMAGRAN CACHOEIRO MARMORES E GRANITOS LTDA-OF.
N°9349/2024/SEOUT-ES/ANM
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 13/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
890.703/1989-INDUSTRIA DE MARMORES ITALVA LTDA-ALVARÁ N°
2.087/1992 Publicado DOU de 15/09/1992- Onde se lê: "... numa área de 0,82ha,
delimitada por um polígono que tem um vértice a 2.108m, ... , 20m-W, 225m-N." Leia-
se: "... numa área de 0,70ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices
coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
20°43'32,175''S/41°06'17,616''W; 20°43'33,476''S/41°06'17,616''W;
20°43'33,476''S/41°06'17,270''W; 20°43'34,452''S/41°06'17,270''W;
20°43'34,452''S/41°06'16,752''W; 20°43'36,078''S/41°06'16,752''W;
20°43'36,078''S/41°06'16,061''W; 20°43'37,378''S/41°06'16,061''W;
20°43'37,866''S/41°06'16,061''W; 20°43'37,866''S/41°06'16,752''W;
20°43'38,841''S/41°06'16,752''W; 20°43'38,841''S/41°06'17,444''W;
20°43'39,492''S/41°06'17,444''W; 20°43'39,492''S/41°06'17,937''W;
20°43'32,175''S/41°06'17,937''W; 20°43'32,175''S/41°06'17,616''W; em SIRGAS2000."
Retificação de despacho(1387)
896.022/2020-JK SERVICOS E ASSESSORIA LTDA - Publicado DOU de
16/02/2024, Relação n° 07/2024, Seção 01, pág. 57- Onde se lê: "... Cessionário:
48076.896162/2020-85- Biancogres Ceramica S.A ...", Leia-se: "... Cessionário:
48076.896162/2023-85- Biancogres Ceramica S.A ..."
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
890.520/1987-BRAZTONES LOCAÇÃO IMOBELIARIA LTDA - Publicado DOU de
23/06/1998, Relação n° 9/98, Seção I, pág. 109- Onde se Lê: "Em virtude de não estar
totalmente mineralizada, a área fica reduzida de 554,36 ha para 385,07 ha, cuja
descrição é a seguinte: ... ", Leia-se: "Em virtude de não estar totalmente mineralizada,
a área fica reduzida de 554,36 ha para 384,57 ha, cuja descrição é a seguinte:
delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de
coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 20°40'47,854''S/41°05'34,265''W;
20°41'15,937''S/41°05'34,265''W; 20°41'15,937''S/41°05'19,830''W;
20°41'57,513''S/41°05'19,830''W; 20°41'57,513''S/41°05'45,954''W;
20°41'57,513''S/41°06'46,221''W; 20°41'33,374''S/41°06'46,221''W;
20°41'33,374''S/41°06'17,848''W; 20°40'47,854''S/41°06'17,848''W;
20°40'47,854''S/41°05'34,265''W, em SIRGAS2000."
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ
DESPACHO
Relação nº 12/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
803.055/2017-ALVIMAR OLIVEIRA DE ANDRADE- DOU de 04/12/2018
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE
RECEITAS
COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS
DESPACHO
Relação nº 44/2024
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA. Multa aplicada-(TAH). Prazo de 30 dias
para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo,
através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.41)
Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF
CHRYSUS PARTICIPACOES S.A. 871024/2020 48062.972251/2021-22 5689/2021 BA
LJM MINERAÇÃO LTDA ME 826190/2019 48069.926519/2020-11 8564/2020 PR
LUIZ ALBERTO TEIXEIRA DE SOUSA E SOUZA 868223/2019
48079.968041/2022-31 1811/2022 MS
Minas Goias Mineração Eireli Me 831518/2020 48054.932400/2022-09 4534/2022 MG
Sbm Comercial Trading Ltda 844105/2021 48081.944019/2022-57 2427/2022 AL
SOLO SAGRADO CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA
871238/2021 48062.970625/2022-56 1723/2022 BA
SOLO SAGRADO CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA
871240/2021 48062.970627/2022-45 1727/2022 BA
TWE MINERACAO EIRELI 870451/2021 48062.972419/2021-08 5890/2021 BA
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 45/2024
A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listados, em
razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s) débito(s)
apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias a contar desta data de publicação,
sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (256)
Titular ANM NUP
Alberic Campos Sobrinho 870.943/2019 48062.971336/2022-74
Ggm Geométrica de Granitos e Mineração Ltda 872632/2013
48062.973105/2021-14
Izaias Soares de Sousa 864.066/2019 48073.964190/2023-62
JADIR ROZENO DA SILVA ME 830.500/2019 48054.930435/2023-86
jovelina souza de aguiar 840.106/2021 48058.940055/2023-10
MINERACAO CARDEAL DO NORDESTE LTDA 800.516/2017 48065.900255/2023-41
Mineração Itagran Ltda 870.070/2017 48062.971063/2021-87
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
DESPACHO
Relação nº 41/2024
Fase de Lavra Garimpeira