PORTARIA CARF/MF Nº 420, DE 12 DE MARÇO DE 2024 (parte 2 de 2)

22 - Processo nº: 10880.939715/2015-34 - Recorrente: EOLICA FORMOSA
GERACAO E COMERCIALIZACAO DE ENERGIA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 3 de Abril de 2024, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): GUSTAVO DE OLIVEIRA MACHADO
23 - Processo nº: 12448.924762/2016-07 - Recorrente: GENERALI BRASIL
SEGUROS S A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
24 - Processo nº: 16062.720337/2013-75 - Recorrente: GILMAR DE CASTRO
SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
25 - Processo nº: 18186.727033/2017-91 - Recorrente: KALILA
REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
26 - Processo nº: 18470.900644/2015-13 - Recorrente: NORTE BRASIL
TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
27 - Processo nº: 11516.722084/2013-75 - Recorrente: REDECINE - FLN
PROMOCOES CINEMATOGRAFIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
28 - Processo nº: 13819.720019/2010-83 - Recorrente: SAO BERNARDO
ADMINISTRACAO DE CREDITOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
29 - Processo nº: 10880.955082/2015-10 - Recorrente: SOLVI ESSENCIS
AMBIENTAL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
30 - Processo nº: 10380.725885/2017-36 - Recorrente: TERMACO - TERMINAIS
MARITIMOS DE CONTAINERS E SERVICOS ACESSORIOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
31 - Processo nº: 19679.721740/2019-57 - Recorrente: UAB MOTORS
PARTICIPACOES LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
32 - Processo nº: 13819.902852/2011-21 - Recorrente: WICKBOLD & NOSSO
PAO INDUSTRIAS ALIMENTICIAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MARCIO AVITO RIBEIRO FARIA
33 - Processo nº: 13014.720206/2013-75 - Recorrente: ALENCAR
NASCIMENTO PINTO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
34 - Processo nº: 18470.729889/2012-81 - Recorrente: ALEXANDRE CORTES
GUIMARAES e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 3 de Abril de 2024, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): MARCIO AVITO RIBEIRO FARIA
35 - Processo nº: 10725.720811/2016-84 - Recorrente: AMARO JOSE DE
ABREU MOTA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
36 - Processo nº: 10725.721189/2013-89 - Recorrente: AMARO JOSE DE
ABREU MOTA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
37 - Processo nº: 18019.000318/2010-37 - Recorrente: ANTONIO MOZART
PAIS E MELO SPECHT e Interessado: FAZENDA NACIONAL
38 - Processo nº: 11080.730491/2011-51 - Recorrente: DIONI TEREZINHA
RAMOS SOARES e Interessado: FAZENDA NACIONAL
39 - Processo nº: 11020.721439/2011-19 - Recorrente: GESSI LOVISON e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
40 - Processo nº: 10980.721603/2012-58 - Recorrente: IVETE TEREZINHA
DALL AGNOL GUELHEN e Interessado: FAZENDA NACIONAL
41 - Processo nº: 10580.727771/2011-89 - Recorrente: JAMILDA DIAS
OLIVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
42 - Processo nº: 11226.720181/2022-80 - Recorrente: JANDIRA DE AREA
LEAO ARAUJO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
43 - Processo nº: 10166.724869/2017-61 - Recorrente: JOANA LUCIA DE
OLIVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
44 - Processo nº: 10830.721521/2011-46 - Recorrente: JOSE ANTONIO
TREVISAN e Interessado: FAZENDA NACIONAL
45 - Processo nº: 10480.734975/2012-85 - Recorrente: JOSE CICERO DE
OLIVEIRA JUNIOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL
46 - Processo nº: 10240.720710/2019-07 - Recorrente: JOSE ERNESTO
CASANOVAS SUAREZ e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 4 de Abril de 2024, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): MARCIO AVITO RIBEIRO FARIA
47 - Processo nº: 10240.720711/2019-43 - Recorrente: JOSE ERNESTO
CASANOVAS SUAREZ e Interessado: FAZENDA NACIONAL
48 - Processo nº: 10830.723010/2017-54 - Recorrente: LUIS AUGUSTO
FERREIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
49 - Processo nº: 13766.721278/2013-37 - Recorrente: MARCIO FERREIRA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
50 - Processo nº: 10469.721490/2011-07 - Recorrente: MARIA SOARES DA
SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
51 - Processo nº: 13056.720058/2011-31 - Recorrente: PAULO JOSE DE
SOUZA BRITTO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
52 - Processo nº: 10166.723844/2014-05 - Recorrente: REGINA COELI DE
ALENCAR NORMANDO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
53 - Processo nº: 18186.011291/2008-61 - Recorrente: SERGIO PEREIRA DO
VALLE e Interessado: FAZENDA NACIONAL
54 - Processo nº: 10166.720758/2011-90 - Recorrente: SUZANA TELLES DE
MENEZES PIRES MARTINS APOLINARIO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
55 - Processo nº: 13819.722595/2013-16 - Recorrente: WAGNER FRANCISCO
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 4 de Abril de 2024, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): MAURITANIA ELVIRA DE SOUSA MENDONCA
56 - Processo nº: 15588.720590/2021-47 - Recorrente: COMERCIAL DE
CALCADOS RODRIGUES MOREIRA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
57 - Processo nº: 15588.720591/2021-91 - Recorrente: COMERCIAL DE
CALCADOS RODRIGUES MOREIRA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
58 - Processo nº: 15588.720707/2021-92 - Recorrente: COMERCIAL DE
CALCADOS RODRIGUES MOREIRA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
59 - Processo nº: 15588.720708/2021-37 - Recorrente: COMERCIAL DE
CALCADOS RODRIGUES MOREIRA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
60 - Processo nº: 10880.911801/2006-91 - Recorrente: SOLENIS
ESPECIALIDADES QUIMICAS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
61 - Processo nº: 10783.902427/2016-11 - Recorrente: TERRA NOVA
TRADING LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
62 - Processo nº: 10783.902428/2016-58 - Recorrente: TERRA NOVA
TRADING LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
63 - Processo nº: 10783.902429/2016-01 - Recorrente: TERRA NOVA
TRADING LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
64 - Processo nº: 10783.902430/2016-27 - Recorrente: TERRA NOVA
TRADING LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
65 - Processo nº: 10783.902431/2016-71 - Recorrente: TERRA NOVA
TRADING LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
66 - Processo nº: 10783.905531/2016-50 - Recorrente: TERRA NOVA
TRADING LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
67 - Processo nº: 15578.720232/2016-96 - Recorrente: TERRA NOVA
TRADING LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL.
MELISSA MOTA DE AZEVEDO SIMÕES
Chefe do Serviço de Preparo do Julgamento
CARMEN FERREIRA SARAIVA
Presidente da 3ª Turma Extraordinária
PAUTA DE JULGAMENTO
Período da Reunião 05/04/2024
Pauta extraordinária de julgamento dos recursos da 3ª Turma Extraordinária da
1ª Seção do CARF, em sessões síncronas não presenciais, a serem realizadas na data a
seguir mencionada.
OBSERVAÇÕES:
1) Solicitações de sustentação oral devem ser enviadas até 2 (dois) dias úteis
antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão
em que o processo tenha sido agendado;
2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4
(quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma,
independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado; e
3) Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.
DIA 5 de Abril de 2024, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): MARCIO AVITO RIBEIRO FARIA
1 - Processo nº: 10410.900666/2011-52 - Recorrente: EQUATORIAL ALAGOAS
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
2 - Processo nº: 10410.902391/2011-91 - Recorrente: EQUATORIAL ALAGOAS
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MAURITANIA ELVIRA DE SOUSA MENDONCA
3 - Processo nº: 10860.901291/2013-10 - Recorrente: CONFAB MONTAGENS
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): GUSTAVO DE OLIVEIRA MACHADO
4 - Processo nº: 10880.933265/2013-12 - Recorrente: CAMBUCI S/A e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): CARMEN FERREIRA SARAIVA
5 - Processo nº: 12448.730903/2013-71 - Recorrente: LOSANGO PROMOCOES
DE VENDAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
6 - Processo nº: 10467.905390/2016-58 - Recorrente: OXBOW BRASIL ENERGIA,
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 5 de Abril de 2024, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): GUSTAVO DE OLIVEIRA MACHADO
7 - Processo nº: 10880.900775/2017-29 - Recorrente: WTORRE SAO PAULO
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
8 - Processo nº: 10880.925821/2017-01 - Recorrente: WTORRE SAO PAULO
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MAURITANIA ELVIRA DE SOUSA MENDONCA
9 - Processo nº: 10920.902686/2017-01 - Recorrente: TUPER S/A e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
10 - Processo nº: 10920.902687/2017-48 - Recorrente: TUPER S/A e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
11 - Processo nº: 11080.737196/2018-01 - Recorrente: TUPER S/A e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
12 - Processo nº: 11080.738660/2018-78 - Recorrente: TUPER S/A e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): CARMEN FERREIRA SARAIVA
13 - Processo nº: 13502.900415/2015-61 - Recorrente: OXITENO NORDESTE S A
INDUSTRIA E COMERCIO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
14 - Processo nº: 13502.901017/2015-61 - Recorrente: OXITENO NORDESTE S A
INDUSTRIA E COMERCIO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
15 - Processo nº: 11080.738601/2018-08 - Recorrente: OXITENO NORDESTE S A
INDUSTRIA E COMERCIO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
16 - Processo nº: 11080.737959/2018-13 - Recorrente: OXITENO NORDESTE S A
INDUSTRIA E COMERCIO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
17 - Processo nº: 13502.900416/2015-13 - Recorrente: OXITENO NORDESTE S A
INDUSTRIA E COMERCIO e Interessado: FAZENDA NACIONAL.
MELISSA MOTA DE AZEVEDO SIMÕES
Chefe do Serviço de Preparo do Julgamento
CARMEN FERREIRA SARAIVA
Presidente da 3ª Turma Extraordinária