ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME COMERCIAL NUMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) _________________________________________________________________ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ABC INSTRUMENTOS CIRURGICOS LTDA / 58.268.152/0001-50 Família de Instrumental com Conexão a Equipamento ABC 25351.763961/2014-95 / 10304850085 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0254406246 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ AMAZON IND, COM, EXPORT E IMPORT DE PROD ESPECIALIZADOS LTDA - EPP / 07.800.274/0001-04 TINTA PARA TATUAGEM DERM INK 25351.778902/2015-34 / 80412410015 80258 - MATERIAL - Alteração de registro - Implementação imediata - Alteração apenas do nome comercial e/ou denominação nome/código do modelo comercial, componente de sistema, parte ou acessório do produto / 0280122241 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ AMPLITUDE LATIN AMERICA S.A. / 10.978.692/0001-09 ESTAÇÃO DE NAVEGAÇÃO AMPLIVISION® 25351.095474/2015-16 / 80726260040 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 0156236249 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ARJO BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA / 28.997.632/0001-90 CAMA HOSPITALAR DE TRATAMENTO AGUDO ENTERPRISE 25351.818476/2018-88 / 81695960013 80224 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe I - Implementação imediata / 0255830246 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ARTHREX DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA / 18.272.616/0001-87 Instrumentais Descartáveis Estéreis I Arthrex 25351.109311/2017-02 / 80978560061 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0270939245 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA. / 01.645.409/0001-28 INSTRUMENTAIS ESTÉREIS PARA CIRURGIA DE COLUNA 25351.482128/2019-49 / 10349000735 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0271373245 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ AVENCA INDÚSTRIA COSMÉTICA LTDA / 17.910.635/0001-29 lubrificante intimo needs hot 25351.779410/2021-61 / 81236009006 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0247373249 GEL LUBRIFICANTE ÍNTIMO 25351.695609/2015-34 / 81236000001 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0249684241 SO, EXCITING LUBRIFICANTE EXCITANTE INTIMO DE JAMBU SOPHIE SENSUAL FEELINGS 25351.581834/2022-78 / 81236009012 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0247337242 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BAUMER S.A. / 61.374.161/0001-30 LAVADORA ULTRASSÔNICA BAUMER 25351.551777/2011-19 / 10345500102 80224 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe I - Implementação imediata / 0214636241 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BIOMERIEUX BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA / 33.040.635/0001-71 Família Etest 25351.090978/2009-71 / 10158120623 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0268194246 CALDO TIOGLICOLATO COM RESAZURINA (THIO-T) 25351.467263/2005-69 / 10158120561 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0268674248 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BIOSYS LTDA / 02.220.795/0001-79 URISCAN SUPER+ 25351.325583/2009-23 / 10350840177 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0268935246 Hemochroma Plus Calibrator 25351.574347/2017-91 / 10350840305 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0273407244 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BIOTRONIK COMERCIAL MÉDICA LTDA. / 50.595.271/0001-05 CATETER BALÃO PTCA COM LIBERAÇÃO DE PACLITAXEL 25351.011724/2010-17 / 80224390200 80229 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Implementação imediata - Contraindicações, efeitos adversos, advertências ou precauções / 0252406249 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BLUMENTHAL DISTRIBUIDORA - IMP, EXP, COM E DIST DE MATERIAIS MEDICO- HOSPITALARES E ORTOPEDICOS LTDA / 07.450.060/0002-36 PÉS EM FIBRA DE CARBONO ÖSSUR E.S.A.R. AVANÇADO 25351.466999/2021-30 / 81690010013 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0268431248 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ CARL ZEISS DO BRASIL LTDA / 33.131.079/0001-49 Lâmpada de Fenda 25351.693394/2020-39 / 10332030119 80224 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe I - Implementação imediata / 0198968248 Microscópio Oftalmológico 25351.318515/2015-69 / 10332030095 80224 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe I - Implementação imediata / 0198464240 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ CENTRO AUDITIVO TELEX LTDA / 33.060.302/0001-04 Equipamento para diagnóstico auditivo Affinity Compact 25351.812937/2020-23 / 10356029012 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 0191142247 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ COLOPLAST DO BRASIL LTDA. / 02.794.555/0003-40 CATETER URETERAL DUPLO "J" POLIURETANO PU-R ABERTO/ABERTO 25351.261559/2016-87 / 10430310129 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0266307248 CATETER URETERAL DUPLO J VORTEK E ACESSÓRIOS 25351.556524/2008-67 / 10430310048 0259 - MATERIAL - Alteração de registro - Implementação imediata - Exclusão de modelos, apresentações comerciais, componentes, acessórios; exclusão de indicação de uso; exclusão de método de esterilização / 0280617241 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA / 95.433.397/0001-11 Oftalmoscópio MD 2.5V OMNI 25351.023783/2021-83 / 80070210091 80224 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe I - Implementação imediata / 0197662242 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ CREMER S/A / 82.641.325/0001-18 COMPRESSA DE CAMPO OPERATÓRIO SEM FIO RADIOPACO 25351.084346/2018-31 / 80245210174 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0247402249 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ DENTSPLY IND.COM. LTDA / 31.116.239/0001-55 SureSmile Aligner 25351.100653/2020-91 / 80196880440 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0261909240 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ DIAGNOSTEK INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA / 06.223.055/0001-47 MaxParatest Formalina 10% 25351.377781/2014-89 / 80368350005 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0255259247 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Domo Salute Consultoria Regulatória Ltda / 26.263.959/0001-03 Oxímetro de Pulso para Dedo 25351.087511/2018-14 / 81464750009 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 0198339241 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ DRAGER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 02.535.707/0001-28 PONTA 25351.047972/2022-22 / 10407370152 80224 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe I - Implementação imediata / 0260821241 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Eco Diagnostica Ltda / 14.633.154/0002-06 ECO F Vitamina D 25351.349599/2017-13 / 80954880062 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0275688241 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ EMERGO BRAZIL IMPORT IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA / 04.967.408/0001-98 Medmont meridia Advanced Topographer 25351.300541/2022-08 / 80117589063 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 0163870241 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA / 01.440.590/0001-36 BCM 25351.129534/2009-03 / 80133950078 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 0178184241 EXTENSAO PARA CATETER 25000.015717/88-29 / 10322390032 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0232651248 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO- HOSPITALARES LTDA / 00.029.372/0001-40 Sistema de Medicina Nuclear GE Discovery 25351.401191/2010-30 / 80071260124 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 0161777244 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ GETINGE DO BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. / 06.028.137/0001-30 Foco Cirúrgico Volista 25351.167353/2016-14 / 80259110132 80224 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe I - Implementação imediata / 0242841244 FOCO CIRÚRGICO POWERLED II 25351.161813/2014-60 / 80259110079 80224 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe I - Implementação imediata / 0239307241 FOCO PARA EXAME LUCEA LED 25351.212617/2014-87 / 80259110082 80224 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe I - Implementação imediata / 0188148248 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ GF MEDIKA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA / 20.503.395/0001-52 Cateter de dilatação ZENFlow TigerTM LD PTA 25351.494535/2023-85 / 81487669003 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0255493240 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ HEXAGON INDUSTRIA E COMÉRCIO DE IMPLANTES ORTOPÉDICOS LTDA / 58.619.131/0001-31 FIO GUIA METALICO 25351.362771/2021-71 / 10209780125 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0244743240 Instrumental Cirurgico de Apoio - Articulado Cortante Hexagon 25351.162682/2020-46 / 10209780119 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0262242249 Instrumental Cirurgico de Apoio - Articulado Não Cortante Hexagon 25351.162680/2020-57 / 10209780118 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0260514241 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ HORIBA INSTRUMENTS BRASIL LTDA / 01.759.236/0001-79 HORIBA POINTE CHEMISTRY CONTROLS 25351.202986/2023-04 / 10347320367 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0275843246 HORIBA POINTE AUTO HDL / LDL CHOLESTEROL CALIBRATOR 25351.515022/2023-15 / 10347320371 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0275893243 HORIBA POINTE CREATINE KINASE 25351.266067/2022-70 / 10347320352 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0275940241 HORIBA POINTE CHEMISTRY CALIBRATOR 25351.182499/2023-18 / 10347320366 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0275869245 HORIBA POINTE TOTAL BILIRUBIN 25351.652126/2022-29 / 10347320364 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0275857247 HORIBA POINTE DIRECT BILIRUBIN 25351.652123/2022-95 / 10347320363 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0275809242 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ IMPLACIL DE BORTOLI - MATERIAL ODONTOLOGICO S.A. / 05.741.680/0001-18 fresa 25351.224929/2012-49 / 80259860016 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0255300247 Instrumentos cirúrgicos implacil 25351.208953/2012-59 / 80259860015 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0246955244 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ INBRAS - INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA SAUDE LTDA - ME / 15.140.854/0001-40 Agitador e Homogeneizador 25351.751325/2015-51 / 80929400006 80224 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe I - Implementação imediata / 0196694248 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA FONOAUDIOLOGIA HCP LTDA / 01.462.814/0001-00 Canetas Condutivas Pró-Fono 25351.007108/2023-79 / 10368380061 80224 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe I - Implementação imediata / 0198395248 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ITM INDUSTRIA DE TECNOLOGIAS MEDICAS LTDA. / 88.303.433/0001-67 INSTRUMENTAIS NÃO ARTICULADOS NÃO CORTANTES EDLO 25351.134956/2011-66 / 10230390035 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0260269247 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA / 54.516.661/0001-01 Instrumental VA Intercarpal Fusion 2.4 mm 25351.133134/2015-53 / 80145901681 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0250292246 INSTRUMENTAL VA LCP ELBOW 25351.258321/2016-07 / 80145901791 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0250343240 Instrumentais VA Locking Hand 25351.001585/2018-02 / 80145901879 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0250296241 Sistema RIA 2 - Fresagem 25351.625077/2021-71 / 80145909092 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0250294249 Família de Instrumentais Estéreis ANS 25351.637984/2022-43 / 80145909110 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0250339242 Instrumental VA LCP Proximal Tibia Plate 3.5 25351.743468/2015-25 / 80145901766 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0250342243 DISPOSITIVO PARA RETIRADA DE ESPECIME ENDOPOUCH RETRIEVER 25000.010484/92-81 / 10132590063 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0264900243 INSTRUMENTAL NÃO ARTICULADO NÃO CORTANTE 25351.733630/2014-18 / 80145901663 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0250291240 Família de instrumentais em PEEK 25351.131346/2016-12 / 80145901804 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0250297248 Instrumentais cirúrgicos com conexão a equipamento 25351.723270/2014-67 / 80145901683 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0250295245 CATETER PARA DIAGNOSTICO E ABLACAO NAVI-STAR* 25000.042221/99-07 / 10132590511 80225 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Implementação imediata - Alteração/inclusão/exclusão de fabricante legal, sem alteração no processo fabril; e/ou exclusão de unidade fabril / 0252541243 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ K.C.I. BRASIL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA / 10.918.419/0001-80 ADAPTIC® MALHA NÃO ADERENTE 25351.509678/2016-08 / 80624960028 80257 - MATERIAL - Alteração de registro - Implementação imediata - Alteração/inclusão/exclusão de fabricante legal, sem alteração no processo fabril; e/ou exclusão de unidade fabril / 0300689241 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ KLS MARTIN DO BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA / 19.524.713/0001-82 PINÇAS ARTICULADAS CORTANTES 25351.589953/2015-19 / 81198980010 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0261406248 FOCO CIRÚRGICO MARLED 25351.182352/2017-37 / 81198980030 80224 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe I - Implementação imediata / 0270827242 SEPARADORES ARTICULADOS MARTIN 25351.088164/2017-02 / 81198980029 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0266565247 INSTRUMENTO ARTICULADO CORTANTE KLS MARTIN 25351.992124/2016-01 / 81198980023 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0263251241 Instrumental Articulado Cortante - TIN 25351.022709/2016-36 / 81198980022 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0263195244 PINÇAS NÃO ARTICULADAS NÃO CORTANTES 25351.992245/2016-71 / 81198980021 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0263147240 PINÇAS ARTICULADAS NÃO CORTANTES 25351.990361/2016-15 / 81198980020 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0262194244 INSTRUMENTO ARTICULADO NÃO CORTANTE TIN 25351.990393/2016-12 / 81198980017 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0262022249 INSTRUMENTAL ARTICULADO NÃO CORTANTE TI 25351.990371/2016-21 / 81198980016 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0261964241 INSTRUMENTO ARTICULADO CORTANTE TITANIO 25351.990340/2016-46 / 81198980015 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0261921240 instrumento articulado não cortante martin 25351.990290/2016-21 / 81198980012 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0261496247 INSTRUMENTAIS DE SEPARAÇÃO MARTIN 25351.590271/2015-27 / 81198980009 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0261336240 Instrumental Articulado Não Cortante TC Gold 25351.497480/2015-57 / 81198980008 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0260984248 Instrumental Articulado Cortante TC Gold 25351.497589/2015-10 / 81198980007 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0260951242 TEMPLATES EM TITANIO 25351.218923/2022-81 / 81198980061 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0269789243 Instrumental Cirúrgico CMF em Silicone 25351.352899/2023-99 / 81198980065 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0269868241 SISTEMA DE RETRATORES MARTRACT® TRANSPLANTE 25351.073301/2019-11 / 81198980050 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0269138242 Instrumento Articulado Não Cortante MARCORE® 25351.425966/2015-96 / 81198980001 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0260633241 INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS KLS MARTIN 25351.992332/2016-87 / 81198980024 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0263345246 INSTRUMENTO NÃO ARTICULADO NÃO CORTANTE TIN 25351.990304/2016-85 / 81198980013 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0261685244 INSTRUMENTO NÃO ARTICULADO CORTANTE MARTIN 25351.990375/2016-37 / 81198980018 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0262077248 Tesouras MARCORE® 25351.426047/2015-04 / 81198980006 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0260931241 Instrumental Não Articulado Não Cortante Titânio 25351.505976/2015-17 / 81198980011 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0261455249 INSTRUMENTO NÃO ARTICULADO CORTANTE TC GOLD 25351.990314/2016-03 / 81198980014 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0261700243 Instrumental Não Articulado Cortante - Silicone 25351.435369/2016-01 / 81198980025 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0263399249 Instrumento Não Articulado Não Cortante MARCORE® 25351.425977/2015-37 / 81198980002 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0260677248 INSTRUMENTAL CMF AÇO 25351.080952/2023-44 / 81198980064 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0269805249 TEMPLATE CMF 25351.218921/2022-91 / 81198980060 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0269741241 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ KOVALENT DO BRASIL LTDA / 04.842.199/0001-56 LDH - DGKC 25351.493500/2007-17 / 80115310103 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0255052243 TGP (IFCC) 25351.322942/2005-18 / 80115310051 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0256081247 TGO (IFCC) 25351.322984/2005-41 / 80115310047 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0256034249 ASO WS 25351.496051/2013-69 / 80115310208
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.014, DE 14 DE MARÇO DE 2024 (parte 2 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 106. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 18/03/2024