PORTARIA SUFRAMA Nº 1.313, DE 14 DE MARÇO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO I
Enquadramento no art. 31 da Resolução nº 205/2021
Inscrição SUFRAMA: 200172166
Razão Social: A L F FERNANDES - EPP
. Código Produto Nro.Doc. Tipo Doc. Data Doc. Tipo Projeto
. 0429 SORVETE 0227/2011 PORTARIA 18/07/2011 Implantação
. 0968 SORVETE SOLIDIFICADO (PICOLÉ) 0227/2011 PORTARIA 18/07/2011 Implantação
Inscrição SUFRAMA: 300131011
Razão Social: A. M. FÉLIX E CIA. LTDA-EPP
. Código Produto Nro.Doc. Tipo Doc. Data Doc. Tipo Projeto
. 1087 VEÍCULO NÃO AUTOPROPULSOR PARA TRANSPORTE DE
MATERIAIS
0204/2014 PORTARIA 26/06/2014 Implantação
Inscrição SUFRAMA: 200104659
Razão Social: AÇO MANAUS INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRO E AÇO LTDA
. Código Produto Nro.Doc. Tipo Doc. Data Doc. Tipo Projeto
. 1746 ARTEFATOS TUBULARES DE FERRO/AÇO 0200/2018 RESOLUÇÃO 21/12/2018 Diversificação
Inscrição SUFRAMA: 201552019
Razão Social: ALIVE DO BRASIL LTDA
. Código Produto Nro.Doc. Tipo Doc. Data Doc. Tipo Projeto
. 0776 CÂMERA DE TELEVISÃO PARA USO EM CIRCUITO FECHADO DE
TV
0096/2015 RESOLUÇÃO 30/04/2015 Implantação
. 1194 GRAVADOR/REPRODUTOR DIGITAL DE SINAIS DE ÁUDIO E VÍDEO
PARA SISTEMA DE SEGURANÇA
0096/2015 RESOLUÇÃO 30/04/2015 Implantação
Inscrição SUFRAMA: 200147544
Razão Social: AMAZON INDUSTRIA DE GELO E BEBIDAS LTDA.
. Código Produto Nro.Doc. Tipo Doc. Data Doc. Tipo Projeto
. 2015 BEBIDA ENERGÉTICA 0184/2012 RESOLUÇÃO 30/08/2012 Diversificação
Inscrição SUFRAMA: 200143816
Razão Social: AMAZONBIODIESEL - INDUSTRIA E COMERCIO DE OLEOS VEGETAIS DA
. Código Produto Nro.Doc. Tipo Doc. Data Doc. Tipo Projeto
. 1929 BIODIESEL 0156/2018 RESOLUÇÃO 22/08/2018 Implantação
Inscrição SUFRAMA: 200135830
Razão Social: AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE POLPAS LTDA
. Código Produto Nro.Doc. Tipo Doc. Data Doc. Tipo Projeto
. 0653 CONCENTRADO PARA BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS 0026/2005 PORTARIA 26/01/2005 Implantação
. 1653 GELÉIAS, DOCES, PURÊS E PASTA (DE FRUTAS REGIONAIS) 0074/2020 PORTARIA 28/01/2020 Implantação
Inscrição SUFRAMA: 200137662
Razão Social: AMAZONPOSTES INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA
. Código Produto Nro.Doc. Tipo Doc. Data Doc. Tipo Projeto
. 1952 CRUZETA DE POLIÉSTER REFORÇADA COM FIBRA DE VIDRO 0117/2016 RESOLUÇÃO 26/08/2016 Atualização/Diversificação
. 1951 POSTE DE POLIÉSTER REFORÇADO COM FIBRA DE VIDRO 0117/2016 RESOLUÇÃO 26/08/2016 Atualização/Diversificação
Inscrição SUFRAMA: 200152190
Razão Social: ANTARES INDUSTRIA DE CONCENTRADOS E EXTRATOS DA AMAZONIA LTDA
. Código Produto Nro.Doc. Tipo Doc. Data Doc. Tipo Projeto
. 0265 EXTRATO AROMÁTICO DE VEGETAIS NATURAIS PARA BEBIDAS
NÃO ALCOÓLICAS
0101/2016 RESOLUÇÃO 15/07/2016 Implantação
. 0653 CONCENTRADO PARA BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS 0016/2018 RESOLUÇÃO 09/03/2018 Diversificação
Inscrição SUFRAMA: 200104080
Razão Social: ARRIS INDUSTRIA ELETRONICA DO BRASIL LTDA
. Código Produto Nro.Doc. Tipo Doc. Data Doc. Tipo Projeto
. 2221 CAIXA DE EMENDA ÓPTICA 0334/2020 PORTARIA 28/04/2020 Diversificação
Inscrição SUFRAMA: 200133985
Razão Social: ARTE - INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA
. Código Produto Nro.Doc. Tipo Doc. Data Doc. Tipo Projeto
. 0438 ARTEFATO DE CIMENTO OU DE CONCRETO 0306/2016 PORTARIA 07/06/2016 Implantação
Inscrição SUFRAMA: 200133870
Razão Social: ASTRO TOYS COMERCIAL DE BRINQUEDOS LTDA
. Código Produto Nro.Doc. Tipo Doc. Data Doc. Tipo Projeto
. 0222 BRINQUEDO DE TECIDO COM ENCHIMENTO 0012/2014 RESOLUÇÃO 05/05/2014 Diversificação
. 0226 BRINQUEDO ELETROELETRÔNICO 0347/2010 RESOLUÇÃO 16/12/2010 Implantação
. 0225 BRINQUEDO ELETROMECÂNICO 0057/2015 RESOLUÇÃO 30/04/2016 Diversificação
Inscrição SUFRAMA: 200121049
Razão Social: AVGLOBAL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA.
. Código Produto Nro.Doc. Tipo Doc. Data Doc. Tipo Projeto
. 2048 LÂMPADA A LED, PARA ILUMINAÇÃO DE AMBIENTES, BASEADA
EM TÉCNICA DIGITAL
0149/2013 RESOLUÇÃO 17/10/2013 Diversificação
Inscrição SUFRAMA: 200123157
Razão Social: BANGTOYS DO BRASIL INDUSTRIA DE BRINQUEDOS E COMÉRCIO LTDA
. Código Produto Nro.Doc. Tipo Doc. Data Doc. Tipo Projeto
. 0230 TELEJOGO 0128/2010 RESOLUÇÃO 20/05/2010 Diversificação
Inscrição SUFRAMA: 200120840
Razão Social: BRITÂNIA COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA.
. Código Produto Nro.Doc. Tipo Doc. Data Doc. Tipo Projeto
. 0739 CAIXA DE PAPEL OU CARTÃO, ONDULADOS (CANELADOS) 0027/2017 RESOLUÇÃO 15/02/2017 Diversificação
. 1664 EMBALAGENS E ARTEFATOS DE PAPELÃO ONDULADO (EXCETO
CAIXA)
0027/2017 RESOLUÇÃO 15/02/2017 Diversificação
Inscrição SUFRAMA: 200196901
Razão Social: CESMANI INDUSTRIA DE PRODUTOS DE TREFILADOS DE METAL LTDA-ME
. Código Produto Nro.Doc. Tipo Doc. Data Doc. Tipo Projeto
. 1487 PARTES E PEÇAS USINADAS PARA CICLOMOTORES, MOTONETAS,
MOTOCICLETAS, TRICICLOS E QUADRICICLOS
0321/2011 PORTARIA 03/10/2011 Implantação
Inscrição SUFRAMA: 201253011
Razão Social: CIS DA AMAZONIA LTDA
. Código Produto Nro.Doc. Tipo Doc. Data Doc. Tipo Projeto
. 1301 MODULADOR/DEMODULADOR ("RÁDIO MODEM") 0061/2015 RESOLUÇÃO 30/04/2015 Implantação
Inscrição SUFRAMA: 200132555
Razão Social: COMETAIS INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA.
. Código Produto Nro.Doc. Tipo Doc. Data Doc. Tipo Projeto
. 2166 PÓ DE ALUMÍNIO 0586/2017 PORTARIA 06/12/2017 Diversificação
Inscrição SUFRAMA: 201566010
Razão Social: CREDIE INDUSTRIA DE AROMAS E CONCENTRADOS LTDA- ME
. Código Produto Nro.Doc. Tipo Doc. Data Doc. Tipo Projeto
. 2056 CONCENTRADO PARA BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS COM MATÉRIA-
PRIMA VEGETAL REGIONAL
0196/2015 RESOLUÇÃO 17/12/2015 Implantação
Inscrição SUFRAMA: 201598019
Razão Social: CROWN INDUSTRIA E COMERCIO DE CANETAS LTDA
. Código Produto Nro.Doc. Tipo Doc. Data Doc. Tipo Projeto
. 0249 LAPISEIRA 0160/2016 RESOLUÇÃO 21/10/2016 Implantação
Inscrição SUFRAMA: 200112384
Razão Social: CTK INDÚSTRIA DE EMBALAGENS DA AMAZÔNIA LTDA.
. Código Produto Nro.Doc. Tipo Doc. Data Doc. Tipo Projeto
. 1733 CONJUNTO PARA IMPRESSÃO FOTOGRÁFICA DIGITAL 0166/2017 RESOLUÇÃO 14/12/2017 Diversificação
Inscrição SUFRAMA: 200108727
Razão Social: DC MANAUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
. Código Produto Nro.Doc. Tipo Doc. Data Doc. Tipo Projeto
. 0927 CARNE BENEFICIADA 0051/2019 PORTARIA 30/01/2019 Implantação
Inscrição SUFRAMA: 200163418
Razão Social: DIGITRON DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
. Código Produto Nro.Doc. Tipo Doc. Data Doc. Tipo Projeto
. 0115 PLACA DE CIRCUITO IMPRESSO MONTADA (EXCETO DE USO EM
INFORMÁTICA)
0184/2020 PORTARIA 02/03/2020 Inclusão
Inscrição SUFRAMA: 210132272
Razão Social: DUXTENO INDUSTRIA DE PLASTICOS S/A
. Código Produto Nro.Doc. Tipo Doc. Data Doc. Tipo Projeto
. 0395 ARTIGO DE MATÉRIA PLÁSTICA (EXCETO DE POLIESTIRENO
EXPANSÍVEL) PARA TRANSPORTE OU EMBALAGEM
0360/2020 PORTARIA 13/05/2020 Implantação
Inscrição SUFRAMA: 200120590
Razão Social: ELECTROLUX DO BRASIL S/A
. Código Produto Nro.Doc. Tipo Doc. Data Doc. Tipo Projeto
. 0282 CONDICIONADOR DE AR DE JANELA OU DE PAREDE DE CORPO
ÚNICO
0093/1998 RESOLUÇÃO 03/07/1998 Implantação
Inscrição SUFRAMA: 200150057
Razão Social: FF FREITAS - EIRELI
. Código Produto Nro.Doc. Tipo Doc. Data Doc. Tipo Projeto
. 0453 GELO 0005/2018 PORTARIA 04/01/2018 Implantação
Inscrição SUFRAMA: 200190911
Razão Social: FRIGELAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDAFR
. Código Produto Nro.Doc. Tipo Doc. Data Doc. Tipo Projeto
. 2169 GASES REFRIGERANTES UTILIZADOS NA INDÚSTRIA DE AR
CONDICIONADO: HIDROFLUORCARBONO (HFC) E
HIDROFLUOROLEFINA (HFO)
0123/2019 RESOLUÇÃO 03/10/2019 Implantação
Inscrição SUFRAMA: 200108875
Razão Social: GREIF EMBALAGENS INDUSTRIAIS DO BRASIL LTDA.
. Código Produto Nro.Doc. Tipo Doc. Data Doc. Tipo Projeto
. 0417 LAMINADO DE FERRO AÇO EM FITA, TIRA, CHAPA E
"BLANKS"
0228/2009 RESOLUÇÃO 23/09/2009 Diversificação
Inscrição SUFRAMA: 200146831
Razão Social: HARMAN DA AMAZONIA INDUSTRIA ELETRONICA E PARTICIPACOES LTDA
. Código Produto Nro.Doc. Tipo Doc. Data Doc. Tipo Projeto
. 0931 SUBCONJUNTO CHASSI MONTADO PARA APARELHO DE ÁUDIO
OU VÍDEO
0202/2018 RESOLUÇÃO 21/12/2018 Diversificação
Inscrição SUFRAMA: 200147633
Razão Social: ICTEC INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
. Código Produto Nro.Doc. Tipo Doc. Data Doc. Tipo Projeto
. 1512 CONFECÇÕES EM TECIDOS 0167/2010 RESOLUÇÃO 30/06/2010 Implantação
Inscrição SUFRAMA: 200145550
Razão Social: J CRUZ INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA
. Código Produto Nro.Doc. Tipo Doc. Data Doc. Tipo Projeto
. 2015 BEBIDA ENERGÉTICA 0286/2012 RESOLUÇÃO 10/12/2012 Diversificação
Inscrição SUFRAMA: 200195239
Razão Social: LICAV DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE METAIS
. Código Produto Nro.Doc. Tipo Doc. Data Doc. Tipo Projeto
. 1219 PEÇAS ESTAMPADAS A PARTIR DE CHAPAS, PELÍCULAS OU TIRAS
METÁLICAS
0033/2017 RESOLUÇÃO 15/02/2017 Implantação
Inscrição SUFRAMA: 200119354
Razão Social: MATPRIM SOLUTIONS, FABRICAÇÃO DE REFRESCOS CONCENTRADOS LTDA
. Código Produto Nro.Doc. Tipo Doc. Data Doc. Tipo Projeto
. 2049 CONCENTRADO PARA ADOÇANTES DIETÉTICOS E LIGHT 0063/2019 RESOLUÇÃO 25/07/2019 Diversificação
Inscrição SUFRAMA: 200120743
Razão Social: METALÚRGICA SATO DA AMAZÔNIA LTDA.
. Código Produto Nro.Doc. Tipo Doc. Data Doc. Tipo Projeto
. 1690 GABINETE METÁLICO PARA APARELHOS ELÉTRICOS 0420/2018 PORTARIA 17/07/2018 Diversificação
Inscrição SUFRAMA: 200141619
Razão Social: MITSUBA DO BRASIL LTDA
. Código Produto Nro.Doc. Tipo Doc. Data Doc. Tipo Projeto Prazo (meses)
. 1308 FIOS E CABOS COM
CONECTORES/TERMINAIS PARA USO
DIVERSO
0426/2018 PORTARIA 20/07/2018 Diversificação 25
Inscrição SUFRAMA: 200135074
Razão Social: MSC COMPONENTES INDUSTRIAIS DA AMAZONIA LTDA
. Código Produto Nro.Doc. Tipo Doc. Data Doc. Tipo Projeto
. 1709 FERRAMENTAS DE CORTE EM METAL DURO 0002/2008 RESOLUÇÃO 28/02/2008 Diversificação
Inscrição SUFRAMA: 201398010
Razão Social: PB DA AMAZONIA INDUSTRIA DE COMPONENTES DE AÇO LTDA
. Código Produto Nro.Doc. Tipo Doc. Data Doc. Tipo Projeto
. 0396 ARTIGO DE MATÉRIA PLÁSTICA PARA APETRECHAMENTO DA
CONSTRUÇÃO CIVIL
0063/2016 RESOLUÇÃO 15/04/2016 Implantação
Inscrição SUFRAMA: 200105175
Razão Social: POOL ENGENHARIA, SERVIÇO, INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CONSTRUÇÕE
. Código Produto Nro.Doc. Tipo Doc. Data Doc. Tipo Projeto
. 1951 POSTE DE POLIÉSTER REFORÇADO COM FIBRA DE VIDRO 0156/2016 RESOLUÇÃO 21/10/2016 Implantação
Inscrição SUFRAMA: 200111477
Razão Social: RAVIBRAS EMBALAGENS DA AMAZONIA LTDA.
. Código Produto Nro.Doc. Tipo Doc. Data Doc. Tipo Projeto
. 1219 PEÇAS ESTAMPADAS A PARTIR DE CHAPAS, PELÍCULAS OU TIRAS
METÁLICAS
0204/2018 RESOLUÇÃO 21/12/2018 Diversificação
Inscrição SUFRAMA: 200163043
Razão Social: RUFINO COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA
. Código Produto Nro.Doc. Tipo Doc. Data Doc. Tipo Projeto
. 2210 PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO 0483/2019 PORTARIA 24/06/2019 Implantação
Inscrição SUFRAMA: 200188208
Razão Social: SONG INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETRÔNICOS LTDA
. Código Produto Nro.Doc. Tipo Doc. Data Doc. Tipo Projeto
. 1248 TELEVISOR EM CORES COM TELA DE CRISTAL LÍQUIDO 0056/2019 RESOLUÇÃO 25/07/2019 Implantação
Inscrição SUFRAMA: 210167777
Razão Social: TEC TOY S.A.
. Código Produto Nro.Doc. Tipo Doc. Data Doc. Tipo Projeto
. 0089 TELEFONE CELULAR DIGITAL COMBINADO OU NÃO COM
OUTRAS TECNOLOGIAS
0509/2019 PORTARIA 01/07/2019 Diversificação
Inscrição SUFRAMA: 200100599
Razão Social: TRIUMPH FABRICAÇÃO DE MOTOCICLETAS DE MANAUS LTDATRIUM
. Código Produto Nro.Doc. Tipo Doc. Data Doc. Tipo Projeto
. 1601 RODA DE LIGA LEVE PARA CICLOMOTORES, MOTONETAS,
MOTOCICLETAS, TRICICLOS E QUADRICICLOS
0072/2017 RESOLUÇÃO 11/05/2017 Diversificação
Inscrição SUFRAMA: 200120050
Razão Social: TUBOAÇOS DA AMAZÔNIA LTDA
. Código Produto Nro.Doc. Tipo Doc. Data Doc. Tipo Projeto
. 1746 ARTEFATOS TUBULARES DE FERRO/AÇO 0285/2015 PORTARIA 22/06/2015 Implantação
Inscrição SUFRAMA: 200176048
Razão Social: V S INDUSTRIA PLÁSTICA EIRELI
. Código Produto Nro.Doc. Tipo Doc. Data Doc. Tipo Projeto
. 1498 PARTES E PEÇAS INJETADAS PLÁSTICAS PARA CICLOMOTORES,
MOTONETAS, MOTOCICLETAS, TRICICLOS E QUADRICICLOS
0568/2019 PORTARIA 17/07/2019 Implantação
Inscrição SUFRAMA: 200105760
Razão Social: VIA CERTA INDUSTRIA E COMERCIO DE SANEANTES LTDA
. Código Produto Nro.Doc. Tipo Doc. Data Doc. Tipo Projeto
. 0515 ALIMENTO A BASE DE CEREAIS, OBTIDOS POR EXPANSÃO 0015/2020 RESOLUÇÃO 28/02/2020 Implantação
Inscrição SUFRAMA: 200100262
Razão Social: VIRTUAL SISTEMAS DE IMPRESSAO LTDA - EPP
. Código Produto Nro.Doc. Tipo Doc. Data Doc. Tipo Projeto
. 1957 MÁQUINA COPIADORA ELETROSTÁTICA RECONSTRUÍDA (NCM
8443.39.2)
0169/2010 RESOLUÇÃO 20/05/2010 Implantação
Inscrição SUFRAMA: 200153528
Razão Social: V.M. ETIQUETAS LTDA
. Código Produto Nro.Doc. Tipo Doc. Data Doc. Tipo Projeto
. 0706 ETIQUETA DE PAPEL OU CARTÃO 0188/2011 RESOLUÇÃO 28/07/2011 Implantação
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
ASSESSORIA ESPECIAL DE DEFESA DA DEMOCRACIA, MEMÓRIA E VERDADE
PAUTA DA 1ª SESSÃO DE TURMA
A SER REALIZADA EM 2 DE ABRIL DE 2024
A COMISSÃO DE ANISTIA do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, instituída pelo art. 12 da Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002, por meio da sua
PRESIDENTA, nos termos do inc. II do art. 4º e do art. 14 da Portaria nº 177, de 22 de março de 2023, torna pública a PAUTA a todos os interessados e informa que no dia
02 de abril de 2024, a partir das 14h, no Auditório do Bloco A (Subsolo), Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Esplanada dos Ministérios, realizar-se-á a Sessão de
Turma de análise de requerimentos de anistia.
Nos termos do art. 13 da Portaria nº 177/2023, será garantido o direito de manifestação do requerente e/ou do seu representante legal, pelo prazo de 10 (dez) minutos.
I. Processos da Sessão de Turma do dia 02/04/2024:
. N° REQUERIMENTO TIPO NOME CONSELHEIRO (A) RELATOR (A) MOTIVAÇÃO
. 1. (2023.01.79377)
00135.218247/2023-50
A Missão Diplomática Chinesa Manoel Severino Moraes de
Almeida
Requerimento Coletivo
A - Anistiando
R - Requerente
ENEÁ DE STUTZ E ALMEIDA
Presidenta da Comissão
PAUTA DA 4ª SESSÃO PLENÁRIA
A SER REALIZADA EM 2 DE ABRIL DE 2024
A COMISSÃO DE ANISTIA do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, instituída pelo art. 12 da Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002, por meio da sua PRESIDENTA,
nos termos do inc. II do art. 4º e do art. 14 da Portaria nº 177, de 22 de março de 2023, torna pública a PAUTA a todos os interessados e informa que no dia 02 de abril de 2024, a partir
das 9h, no Auditório do Bloco A (Subsolo), Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Esplanada dos Ministérios, realizar-se-á a Sessão Plenária de análise de requerimentos de
anistia.
Nos termos do art. 13 da Portaria nº 177/2023, será garantido o direito de manifestação do requerente e/ou do seu representante legal, pelo prazo de 10 (dez) minutos.
Processos da Sessão Plenária do dia 02/04/2024:
. N° REQUERIMENTO TIPO NOME CONSELHEIRO (A) RELATOR (A) MOTIVAÇÃO
. 1. (2015.01.75002)
08802.003809/2015-54
A Comunidade Indígena Krenak Leonardo Kauer Zinn Requerimento Coletivo
. 2. (2015.01.75233)
08802.004523/2015-96
A Comunidade Indígena de Guyraroká Maíra de Oliveira Carneiro Requerimento Coletivo
A - Anistiando
R - Requerente
ENEÁ DE STUTZ E ALMEIDA
Presidenta da Comissão