PORTARIA Nº 980, DE 15 DE MARÇO DE 2024 (parte 4 de 4)

1) Solicitações de sustentação oral devem ser enviadas até 2 (dois) dias úteis antes
do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o
processo tenha sido agendado;
2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4
(quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma,
independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;
3) Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova
publicação.
DIA 2 de Abril de 2024, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): RODRIGO DUARTE FIRMINO
1 - Processo nº: 14337.000426/2007-51 - Recorrente: BANCO DA AMAZONIA SA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): GREGORIO RECHMANN JUNIOR
2 - Processo nº: 10830.004342/2010-60 - Recorrente: FUNDACAO DE DES DA
UNICAMP- FUNCAMP e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3 - Processo nº: 10830.004879/2010-20 - Recorrente: FUNDACAO DE
DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP FUNCAMP e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): ANA CLAUDIA BORGES DE OLIVEIRA
4 - Processo nº: 10552.000611/2007-40 - Embargante: CAETE S/A e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
5 - Processo nº: 37170.002693/2004-65 - Recorrente: CONDOMINIO DO EDIFICIO
ANTONIO VELHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
6 - Processo nº: 13896.004763/2008-08 - Embargante: CORTEVA AGRISCIENCE DO
BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 2 de Abril de 2024, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): RODRIGO DUARTE FIRMINO
7 - Processo nº: 10680.723446/2011-19 - Recorrente: INSTITUTO HERMES PARDINI
S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
8 - Processo nº: 15504.720225/2011-43 - Recorrente: INSTITUTO HERMES PARDINI
S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): GREGORIO RECHMANN JUNIOR
9 - Processo nº: 11330.000854/2007-55 - Embargante: VALESUL ALUMINIO S A e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): RODRIGO RIGO PINHEIRO
10 - Processo nº: 10480.726257/2017-40 - Recorrente: VAREJAO DO ESTUDANTE
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): ANA CLAUDIA BORGES DE OLIVEIRA
11 - Processo nº: 35338.000378/2006-80 - Recorrente: DUBLACK INDUSTRIA E
COMERCIO DE MALHAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
12 - Processo nº: 11444.000198/2010-17 - Recorrente: LEC BRASIL GESTAO
COMERCIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 3 de Abril de 2024, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): ANA CLAUDIA BORGES DE OLIVEIRA
13 - Processo nº: 14120.000180/2007-52 - Recorrente: RIO CORRENTE AGRICOLA
S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
14 - Processo nº: 14120.000183/2007-96 - Recorrente: RIO CORRENTE AGRICOLA
S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
15 - Processo nº: 14474.000330/2007-18 - Recorrente: TRANSMUN TRANSPORTE
DE CARGAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): RODRIGO DUARTE FIRMINO
16-Processonº:10920.003835/2009-30-Recorrente:PROCOPIAKCOMPENSADOS
E EMBALAGENS SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
17-Processonº:16537.002368/2010-74-Recorrente:PROCOPIAKCOMPENSADOS
E EMBALAGENS SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
18-Processonº:16537.002369/2010-19-Recorrente:PROCOPIAKCOMPENSADOS
E EMBALAGENS SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 3 de Abril de 2024, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): JOSE MARCIO BITTES
19 - Processo nº: 10120.731411/2012-80 - Recorrente: MARCONI FERREIRA
PERILLO JUNIOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): GREGORIO RECHMANN JUNIOR
20 - Processo nº: 10768.002392/2009-70 - Recorrente: DARWIN REIS MARTIN e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): ANA CLAUDIA BORGES DE OLIVEIRA
21 - Processo nº: 10384.723095/2013-52 - Recorrente: JEFERSON SOUZA DE
ARAUJO CHAVES e Interessado: FAZENDA NACIONAL
22 - Processo nº: 15504.721315/2011-51 - Recorrente: FABIOLA PENA FIGUEIREDO
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
23 - Processo nº: 19515.000677/2011-37 - Recorrente: FRANCISCO VAQUER SALES
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
24 - Processo nº: 15504.724632/2011-20 - Recorrente: MARCO ANTONIO COUTO
DOS SANTOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 4 de Abril de 2024, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): GREGORIO RECHMANN JUNIOR
25 - Processo nº: 19515.000763/2008-44 - Recorrente: FABIO FRANCO DE MORAES
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
26 - Processo nº: 13899.000244/2010-57 - Recorrente: GERALDO MAGELA
ALBUQUERQUE PEREIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): ANA CLAUDIA BORGES DE OLIVEIRA
27 - Processo nº: 10680.721435/2011-02 - Recorrente: MARCOS COELHO DE
VASCONCELOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
28 - Processo nº: 18186.005170/2010-03 - Recorrente: NEIDE ABIARRAJ ANTUNES
DE SOUZA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 4 de Abril de 2024, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): ANA CLAUDIA BORGES DE OLIVEIRA
29 - Processo nº: 10840.720573/2012-67 - Recorrente: PERICLES FERRARI MORAES
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): GREGORIO RECHMANN JUNIOR
30 - Processo nº: 10980.722377/2010-61 - Recorrente: WILLYAN ROWER SOARES e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): ANA CLAUDIA BORGES DE OLIVEIRA
31 - Processo nº: 13888.902635/2010-37 - Recorrente: ROBERTO SERGIO FORTI
BUSATO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
32 - Processo nº: 15504.722259/2011-72 - Recorrente: ROBSON BOLOGNANI e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): GREGORIO RECHMANN JUNIOR
33 - Processo nº: 12448.729015/2011-44 - Recorrente: RUBENS REBELLO DA SILVA
JUNIOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL
MELISSA MOTA DE AZEVEDO SIMÕES
Chefe do Serviço de Preparo do Julgamento
FRANCISCO IBIAPINO LUZ
Presidente da 2ª Turma Ordinária