PORTARIA Nº 15, DE 15 DE MARÇO DE 2024 (parte 3 de 3)

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
30-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Loteadora Nova Esperança Ltda
Empreendimento: Loteamento Jardim Barcelona
Processo nº 01508.001129/2023-91
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Jardim Barcelona
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueólogo de Campo: Cassiano Bervig
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Foz do Iguaçu, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
31-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Klabin S.A
Empreendimento: Contorno Rodoviário de Arapoti
Processo nº 01508.000917/2023-61
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico nas Obras de implantação e
ampliação do Contorno Rodoviário de Arapoti
Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber
Arqueólogo de Campo: Oscar Amaro Pozzebon Neto
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Arapoti, estado do Paraná
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
32-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Mineração Portobello Ltda
Empreendimento: Mina Campo da Polônia
Processo nº 01403.000240/2023-39
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento
Mina Campo da Polônia
Arqueóloga Coordenadora: Paloma de Almeida Martins
Arqueóloga de Campo: Paloma de Almeida Martins
Apoio Institucional: Instituto Histórico e Geográficos de Alagoas - IHGAL
Área de Abrangência: Município de Rio Largo, estado do Alagoas.
Prazo de Validade: 01 (um) mês
33-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Jade Participações Ltda
Empreendimento: Loteamento Garden Residence
Processo nº 01506.005075/2018-96
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Garden Residence
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueóloga de Campo: Dhara Rodrigues Lima
Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Avaré, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
34-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Moura Leite Desenvolvimento & Urbanização Ltda
Empreendimento: Chácara Santa Maria
Processo nº 01506.001632/2023-67
Projeto:AvaliaçãodeImpactoaoPatrimônioArqueológicodoEmpreendimentoChácaraSantaMaria
Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani
Arqueóloga de Campo: Dhara Rodrigues Lima
Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Itaí, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
35-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CGPM - Engenharia e Construções Ltda
Empreendimento: Loteamento Jardim Rio Sul
Processo nº 01506.001270/2020-61
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de implantação do
Loteamento Jardim Rio Sul
Arqueólogo Coordenador: Diego Barrocá
Arqueólogo de Campo: Diego Barrocá
Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Andradina, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
36-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: PPB Engenharia Ltda
Empreendimento: Construção de ponte mista (concreto e aço) sobre o furo da Laura
localizada na Travessia de Penha Longa na PA-238, KM10, trecho PA-140/PA 238
Processo nº 01492.000072/2023-20
Projeto: Programa de Gestão Patrimônio Arqueológico (PGPA) na área diretamente
afetada pela Construção de ponte mista (concreto e aço) sobre o furo da Laura
localizada na Travessia de Penha Longa na PA-238, KM10, trecho PA-140/PA 238
Arqueólogo Coordenador: Wagner Fernando da Veiga e Silva
Arqueólogo de Campo: Wagner Fernando da Veiga e Silva
Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia, Etnologia e Educação Patrimonial (NAEEP) -
Fundação Casa da Cultura de Marabá (FCCM) - Prefeitura Municipal de Marabá
Área de Abrangência: Município de Colares, estado do Pará
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
37-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Consórcio Nova Ponte
Empreendimento: Ponte de Guaratuba e Acessos PR-412
Processo nº 01508.000250/2020-53
Projeto: Salvamento Arqueológico na Ponte de Guaratuba e Acessos
Arqueóloga Coordenadora: Sergia Meire da Silva
Arqueóloga de Campo: Kaira Pauline Sampaio Rocha Costa
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Guaratuba, estado do Paraná
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
38-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Atlas Brasil Comercializadora de Energia Ltda
Empreendimento: Linha de Transmissão 500kV SE BOA SORTE SE PARACATU 4
Processo nº 01514.000553/2023-30
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Linha de Transmissão
500kV SE BOA SORTE SE PARACATU 4
Arqueólogos Coordenadores: Caroline Siqueira Oliveira de Negreiros e Janderson Rubens Tameirão
Arqueólogos de Campo: Caroline Siqueira Oliveira de Negreiros e Janderson Rubens Tameirão
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri (UFVJM)
Área de Abrangência: Município de Paracatu, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
39-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista
Empreendimento: LT 500 kv Governador Valadares 6 - Leopoldina 2, C1 e C2 - LT 500
kv Leopoldina 2 - Terminal rio C1 e C2 e Ampliação da SE Terminal Rio
Processo nº 01450.005505/2023-20
Projeto: Avaliação de Potencial Impacto ao Patrimônio Arqueológico do
empreendimento LT 500 kv Governador Valadares 6 - Leopoldina 2, C1 e C2 - LT 500
kv Leopoldina 2 - Terminal rio C1 e C2 e Ampliação da SE Terminal Rio
Arqueólogos Coordenadores: Fernando Lopes de Oliveira e Patricia Fernanda Pereira Rodrigues
Arqueólogos de Campo: Auremila da Costa Silva Carneiro e Winner Querevalu Soares Baptista Filho
Área de Abrangência: Municípios de Alpercata, Argirita, Bom Jesus do Galho, Caputira,
Carangola, Caratinga, Cataguases, Divino, Entre Folhas, Fernandes Tourino, Fervedouro,
Governador Valadares, Iapu, Inhapim, Leopoldina, Mar de Espanha, Maripá de Minas,
Matipó, Miradouro, Miraí, Muriaé, Orizânia, Raul Soares, Santa Margarida, Santana de
Cataguases, Santana do Deserto, São Francisco do Glória, São João do Oriente, Senador
Cortês,Simão Pereira, Sobrália, Vermelho Novo e Vieiras, estado de Minas Gerais e
municípios de Barra do Piraí, Comendador Levy Gasparin, Mendes, Paracambi, Paraíba
do Sul, Piraí, Rio das Flores e Vassouras, estado do Rio de Janeiro
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
40-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Mineração Chiella Ltda
Empreendimento: Jazida Capivari
Processo nº 01510.000237/2023-06
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na área de Implantação da Jazida Capivari
Arqueólogo Coordenador: Diego Dias Pavei
Arqueólogo de Campo: Diego Dias Pavei
Apoio Institucional: Museu Etno-Arqueológico de Itajaí, Fundação Genésio Miranda Lins
- Prefeitura Municipal de Itajaí
Área de Abrangência: Município de Capivari de Baixo, estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 02 (dois) meses.
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 14, de 08 de março de 2024, Seção I, Anexo II, Página 11,
Autorização nº 02, publicada em 11/03/2024, onde se lê: "Processo nº:
01421.000319/2023-41", leia-se: "Processo nº: 01421.000320/2023-76".
Na Portaria nº 77, de 29 de dezembro de 2023, Seção 1, Anexo IV, Página
91, Renovação nº 04, processo nº 01424.000248/2015-47, publicada em 02/01/2024,
onde se lê "Arqueóloga de Campo: Victória Ferreira Ulguim", leia-se "Arqueóloga de
Campo: Suiane de Souza Santos", e onde se lê " Prazo de Validade: 06 (seis) meses"
leia-se "Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses".
Na Portaria nº 20, de 06 de abril de 2023, Seção I, Anexo IV, Página 168,
Autorização nº 30, processo nº 01510.000869/2017-13, publicada em 10/04/2023, onde
se lê "Arqueólogo Coordenador: Éberson Martins do Couto e Arqueólogo de Campo:
Éberson Martins do Couto", leia-se "Arqueóloga Coordenadora: Izabella Alvarenga Nunes
e Arqueóloga de Campo: Izabella Alvarenga Nunes".
Na Portaria nº 74, de 15 de dezembro de 2023, Seção 1, Anexo II, Página
57, Autorização 02, processo nº 01402.000640/2018-97, publicada em 18/10/2023, onde
se lê "Prazo de Validade: 06 (seis) meses", leia-se "Prazo de Validade: 02 (dois)
meses".
Na Portaria nº 74, de 15 de dezembro de 2023, Seção 1, Anexo IV, Página
60, Autorização 46, processo nº 01402.000640/2018-97, publicada em 18/10/2023, onde
se lê "Prazo de Validade: 02 (dois) meses", leia-se "Prazo de Validade: 06 (seis)
meses".
Na Portaria nº 02, de 15 de janeiro de 2024, Seção I, Anexo IV, Página 10,
Autorização nº 22, processo nº 01408.000393/2022-55, publicada em 16/01/2024, onde se lê
"Arqueólogos coordenadores: Almir do Carmo Bezerra e Rafael Sebastian Medeiros Saldanha",
leia-se "Arqueólogo coordenador: Almir do Carmo Bezerra", e onde se lê "Arqueólogos de
campo: Lucas Ranniery Nascimento Santa Cruz, Nicollas Michell Bandim Fernandes e Maria
Fernanda Barros Correia" leia-se "Arqueólogos de campo: Matheus da Silva Araújo, João Vitor
da Silva Santos, Natalia Julia Felipe da Silva e Rute do Nascimento Mendes".