ANEXO I 01-Processo nº 01516.000408/2019-52 Projeto: Monitoramento Arqueológico UHE Estrela Arqueólogos Coordenadores: Flávio César Gomes de Oliveira e Cláudio César de Souza e Silva Apoio Institucional: Museu Goiano Professor Zoroastro Artiaga - Governo do Estado de Goiás Área de Abrangência: Municípios de Serranópolis e Itarumã, estado de Goiás Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses ANEXO II 01-Processo nº 01512.000260/2022-91 Projeto: Prospecção e Monitoramento Arqueológico das Obras de Reforma do Prédio do Antigo Banrisul, Centro Histórico de São Borja-RS Arqueóloga Coordenadora: Raquel Machado Rech Apoio Institucional: Museu Municipal Dr. José Olavo Machado / Núcleo de Arqueologia - Prefeitura de Santo Ângelo/RS Área de Abrangência: Município de São Borja, estado do Rio Grande do Sul Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 02-Processo nº 01450.010571/2016-92 Projeto: Recadastramento de Sítios Arqueológicos em Minas Gerais - Produto 1 - Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) da Linha de transmissão 345 kV Itutinga - Jeceaba - Itabirito 2 Arqueóloga Coordenadora: Tatiana Costa Fernandes Área de Abrangência: Estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 06 (seis) meses 03-Processo nº 01494.000206/2022-10 Projeto: Cadastramento ou Recadastramento e Sinalização de 45 Sítios Arqueológicos no Estado do Maranhão Arqueólogo Coordenador: Almir do Carmo Bezerra Apoio Institucional: Centro de Pesquisa em Arqueologia e História Timbira - Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UEMA SUL) Área de Abrangência: Municípios de Alto Alegre do Pindaré, Barão de Grajaú, Barra do Corda, Benedito Leite, Carolina, Estreito Imperatriz, Lajedo Novo, Nova Iorque, Parnarama, Presidente Dutra, Riachão, Rosário, Santa Inês, São Francisco do Maranhão, São José dos Basílios e São Pedro da Água Branca, estado do Maranhão Prazo de Validade: 09 (nove) meses 04-Processo nº 01502.000549/2023-19 Projeto: Recadastramento e Cadastramento de cerca de 100 (cem) sítios arqueológicos do município de Paulo Afonso - Bahia Arqueóloga Coordenadora: Camila Cavalcante ApoioInstitucional:LaboratóriodeArqueologiaePaleontologia-UniversidadeEstadualdaBahia(UNEB) Área de Abrangência: Município de Paulo Afonso, estado da Bahia Prazo de Validade: 11 (onze) meses 05-Processo nº 01500.000010/2024-52 Projeto: "Estudo da Ocupação Nativa no Sudeste do Estado do Rio de Janeiro II" Arqueólogas Coordenadoras: Angela Maria Gonçalves Buarque e Jeanne Cordeiro de Oliveira Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Brasileira - LAB Área de Abrangência: Municípios de Araruama e Cabo Frio, estado do Rio de Janeiro Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses 06-Processo nº 01502.000553/2023-79 Projeto: Intervenção de Conservação nos sítios arqueológicos Toca da Figura, Fazenda Jaboticaba 1, Fazenda Jaboticaba 2, Serra da Lagoa Velha, Toca do Pepino, Fazenda Caraíba, Igrejinha e São Francisco das Palmeiras, localizados no município de Morro do Chapéu, Bahia Arqueóloga Coordenadora: Maria Conceição Soares Meneses Lage Área de Abrangência: Município de Morro do Chapéu, estado da Bahia Prazo de Validade: 12 (doze) meses ANEXO III 01-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Vento Sul Energia Empreendimento: Complexo Eólico Palmas II Processo nº 01508.000237/2017-07 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Complexo Eólico Palmas II Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber Arqueólogo de Campo: Alessandro de Bona Mello Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Palmas, estado do Paraná Prazo de Validade: 06 (seis) meses ANEXO IV 01-Enquadramento: Nível III Empreendedor: Voltalia Energia do Brasil Ltda Empreendimento: Parque Eólico Canudos IX Processo nº 01502.000360/2023-18 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de Implantação do Parque Eólico Canudos IX Arqueóloga Coordenadora: Lívia Blandina de Araújo Silva Arqueóloga de Campo: Lívia Blandina de Araújo Silva Apoio Institucional: Museu do Alto Sertão da Bahia - MASB Área de Abrangência: Município de Euclides da Cunha, estado da Bahia Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 02-Enquadramento: Nível III Empreendedor: Voltalia Energia do Brasil Ltda Empreendimento: Parque Eólico Canudos VIII Processo nº 01502.000354/2023-61 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de Implantação do Parque Eólico Canudos VIII Arqueólogo Coordenadora: Lívia Blandina de Araújo Silva Arqueóloga de Campo: Lívia Blandina de Araújo Silva Apoio Institucional: Museu do Alto Sertão da Bahia - MASB Área de Abrangência: Municípios de Canudos e Euclides da Cunha, estado da Bahia Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 03-Enquadramento: Nível III Empreendedor: Voltalia Energia do Brasil Ltda Empreendimento: Parque Eólico Canudos XII Processo nº 01502.000362/2023-15 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de Implantação do Parque Eólico Canudos XII Arqueólogo Coordenadora: Lívia Blandina de Araújo Silva Arqueóloga de Campo: Lívia Blandina de Araújo Silva Apoio Institucional: Museu do Alto Sertão da Bahia - MASB Área de Abrangência: Municípios de Canudos e Euclides da Cunha, estado da Bahia Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 04-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Voltalia Energia do Brasil Ltda Empreendimento: Parque Eólico Canudos V Processo nº 01502.000352/2023-71 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de Implantação do Parque Eólico Canudos V Arqueóloga Coordenadora: Lívia Blandina de Araújo Silva Arqueóloga de Campo: Lívia Blandina de Araújo Silva Apoio Institucional: Museu do Alto Sertão da Bahia - MASB Área de Abrangência: Município de Canudos, estado da Bahia Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 05-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Garcia Luciano Construções Ltda Empreendimento: Loteamento Jardim Floresta III Processo nº 01508.000552/2019-98 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Jardim Floresta III Arqueólogo Coordenador: Murilo Galho Ribeiro Arqueóloga de Campo: Fabiana Chagas Moreira Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Floresta, estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 06-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Parque dos Ipês Empreendimentos Imobiliários Ltda Empreendimento: Loteamento Parque dos Ipês Processo nº 01516.000299/2023-50 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Influência do empreendimento Loteamento Parque dos Ipês Arqueóloga Coordenadora: Elaine de Alencastro Chaves Arqueólogo de Campo: Evair Corrêa de Moura Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí Francisco Honório de Campos - Secretaria de Cultura - Prefeitura de Jataí Área de Abrangência: Município de Pirenópolis, estado de Goiás Prazo de Validade: 02 (dois) meses 07-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: BRD Participações Holding Ltda Empreendimento: Condomínio Residencial Cabo da Roca Processo nº 01409.000534/2023-19 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Condomínio Residencial Cabo da Roca Arqueólogo Coordenador: Francisco João Lopes Silva Arqueólogo de Campo: Francisco João Lopes Silva Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeitura Municipal da Serra Área de Abrangência: Município de Anchieta, estado do Espírito Santo Prazo de Validade: 06 (seis) meses 08-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Verde Urbanismo Participações Ltda Empreendimento: Parcelamento de Solo Verde Veredas - Área Norte Processo nº 01551.000382/2023-01 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Parcelamento de Solo Verde Veredas - Área Norte Arqueóloga Coordenadora: Marina Neiva de Oliveira Arqueóloga de Campo: Marina Neiva de Oliveira ApoioInstitucional:MuseudeGeociênciasdoInstitutodeGeociênciasdaUniversidadedeBrasília(UnB) Área de Abrangência: Região Administrativa do Jardim Botânico, Distrito Federal Prazo de Validade: 03 (três) meses 09-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Estilo V Empreendimentos Imobiliários Ltda e Outra Empreendimento: Loteamento Residencial River Beach Processo nº 01508.001150/2023-97 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Residencial River Beach Arqueólogo Coordenador: Antônio Carlos Mathias Cavalheiro Arqueólogo de Campo: Eloi Bora Apoio Institucional: Centro de Estudos e Pesquisas Arqueológicas - CEPA - Universidade Federal do Paraná (UFPR) Área de Abrangência: Município de São Pedro do Paraná, estado do Paraná Prazo de Validade: 02 (dois) meses 10-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Estilo V Empreendimentos Imobiliários Ltda e Outra Empreendimento: Loteamento Residencial Boulevard Horizon Processo nº 01508.001149/2023-62 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Residencial Boulevard Horizon Arqueólogo Coordenador: Antônio Carlos Mathias Cavalheiro Arqueólogo de Campo: Eloi Bora Apoio Institucional: Centro de Estudos e Pesquisas Arqueológicas - CEPA- Universidade Federal do Paraná (UFPR) Área de Abrangência: Município de São Pedro do Paraná, estado do Paraná Prazo de Validade: 02 (dois) meses 11-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Estilo V Empreendimentos Imobiliários Ltda e Outra Empreendimento: Loteamento Residencial Boulevard Riviere Processo nº 01508.001148/2023-18 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Residencial Boulevard Riviere Arqueólogo Coordenador: Antônio Calos Mathias Cavalheiro Arqueólogo de Campo: Eloi Bora Apoio Institucional: Centro de Estudos e Pesquisas Arqueológicas - CEPA - Universidade Federal do Paraná (UFPR) Área de Abrangência: Município de São Pedro do Paraná, estado do Paraná Prazo de Validade: 02 (dois) meses 12-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Prefeitura Municipal de Itaguajé Empreendimento: Parque Industrial Processo nº 01508.000052/2022-51 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Parque Industrial Arqueólogo Coordenador: Diogo Gomes Arqueólogo de Campo: Diogo Gomes Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Itaguajé, estado do Paraná Prazo de Validade: 03 (três) meses 13-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Mercedes Paradise Residence SPE Ltda Empreendimento: Loteamento Mercedes Paradise Residence Processo nº 01508.000047/2024-19 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento Loteamento Mercedes Paradise Residence Arqueólogo Coordenador: Diogo Gomes Arqueólogo de Campo: Diogo Gomes Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Campo Largo, estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 14-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Firmino Empreendimentos Ltda Empreendimento: Residencial Firmino Processo nº 01508.000032/2024-42 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Residencial Firmino Arqueóloga Coordenadora: Leilane Patrícia de Lima Arqueóloga de Campo: Leilane Patrícia de Lima Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Mandaguari, estado do Paraná Prazo de Validade: 03 (três) meses 15-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: RRM Administradora de Bens Ltda Empreendimento: LOTE SPL01. Processo nº 01508.000966/2023-01 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento LOTE SPL01 Arqueóloga Coordenadora: Leilane Patricia de Lima Arqueóloga de Campo: Leilane Patrícia de Lima Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Londrina, estado do Paraná. Prazo de Validade: 03 (três) meses 16-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: AJ Agropecuária Jurema Ltda Empreendimento: Jazida Siriri Processo nº 01504.000389/2023-80 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação da Jazida Siriri Arqueólogos Coordenadores: Marcelo Iury de Oliveira e Daniella Mendes Neiva Oliveira Arqueólogas de Campo: Clara Reis de Arimatéia e Bruna Luiza Ferreira Silva Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX - Universidade Federal de Sergipe (UFS) Área de Abrangência: Município de Rosário do Catete, estado de Sergipe Prazo de Validade: 03 (três) meses 17-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: InterCement Brasil S/A Empreendimento: Ampliação das Atividades Minerárias e Implantação do Moinho Vertical de Cimento da InterCement Processo nº 01514.001935/2022-08 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área Complementar do Empreendimento Ampliação das Atividades Minerárias e Implantação do Moinho Vertical de Cimento da InterCement ArqueólogasCoordenadoras:FláviaMariadaMataReiseMariaTeresaTeixeiradeMoura Arqueóloga de Campo: Flávia Maria da Mata Reis Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG) Área de Abrangência: Município de Ijaci, estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 06 (seis) meses 18-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Construtora São Cristóvão Ltda Empreendimento: Rodovia GO-108, trecho entre o município de Guarani de Goiás e Parque Estadual de Terra Ronca Processo nº 01516.000264/2018-53 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área da Pavimentação da Rodovia GO-108, trecho entre o município de Guarani de Goiás e Parque Estadual de Terra Ronca Arqueólogos Coordenadores: Marcelo Iury de Oliveira e Daniella Mendes Neiva Oliveira Arqueólogos de Campo: Frederico Betach Ponciano do Vale e Guilherme Halax Ponciano do Vale Apoio Institucional: Museu Histórico de Jatai Francisco Honório de Campos - Prefeitura de Jataí Área de Abrangência: Município de Guarani de Goiás e São Domingos de Goiás, estado de Goiás Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses 19-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Brasil Fortscue Sustainable Industries Ltda Empreendimento: Planta Fortscue de Hidrogênio Verde Processo nº 01496.000185/2021-23 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área Planta Fortscue de Hidrogênio Verde Arqueóloga Coordenadora: Ana Flávia Sousa Silva Arqueólogas de Campo: Luzia Maria de Sousa Carvalho Policarpo, Maharany Timóteo Macedo Barbosa, Rebeca Jade dos Santos Silva Apoio Institucional: Museu Regional dos Inhamuns - Fundação Bernardo Feitosa Área de Abrangência: São Gonçalo do Amarante e Caucaia, estado do Ceará Prazo de Validade: 16 (dezesseis) meses 20-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Residencial Lucinir Franco da Rocha SPE Ltda Empreendimento: Loteamento Lucinir Franco da Rocha Processo nº 01508.001157/2023-17 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Lucinir Franco da Rocha Arqueólogo Coordenador: Fernando José Cantele Arqueóloga de Campo: Michelle Mayumi Tizuka Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Fazenda Rio Grande, estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 21-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Termo Norte Energia Ltda Empreendimento: Usina Termoelétrica Brasília Processo nº 01450.007368/2023-68 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Usina Termelétrica Brasília Arqueóloga Coordenadora: Marina Neiva de Oliveira Arqueóloga de Campo: Marina Neiva de Oliveira Apoio Institucional: Museu de Geociências - Universidade de Brasília (UNB) Área de Abrangência: Região Administrativa de Samambaia, Distrito Federal Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 22-Enquadramento IN: Nível IV Empreendedor: Termo Norte Energia Ltda Empreendimento: Linha de Transmissão - LT 500 kV UTE Brasília Processo nº 01450.007368/2023-68 Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Linha de Transmissão da Usina Termelétrica Brasília Arqueóloga Coordenadora: Marina Neiva de Oliveira Arqueóloga de Campo: Marina Neiva de Oliveira Apoio Institucional: Museu de Geociências - Universidade de Brasília (UNB) Área de Abrangência: Região Administrativa de Samambaia, Distrito Federal Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 23-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Usina Hidrelétrica Grafeno Ltda Empreendimento: PCH Grafeno Processo nº 01508.001063/2023-30 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da PCH Grafeno Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber Arqueólogo de Campo: Alessandro de Bona Mello Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Municípios de Clevelândia e Honório Serpa, estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 24-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Mion Empreendimentos Imobiliários Ltda Empreendimento: Loteamento Marinas Demenech Processo nº 01508.001145/2023-84 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento Loteamento Marinas Demenech Arqueóloga Coordenadora: Amanda Lopes da Silva Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Nova Prata do Iguaçu, estado do Paraná Prazo de Validade: 03 (três) meses 25-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Dalpont & Nova Esperança SPE Ltda Empreendimento: Loteamento Jardim Europa Processo nº 01508.001124/2023-69 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Jardim Europa Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa Arqueólogo de Campo: Cassiano Bervig Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Santa Terezinha de Itaipu, estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 26-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: ENEVA S.A Empreendimento: Produção e Escoamento de Hidrocarbonetos do Complexo Azulão e Adjacências Processo nº 01490.000304/2022-89 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Projeto de Produção e Escoamento de Hidrocarbonetos do Complexo Azulão e Adjacências - Bacia do Amazonas Arqueólogo Coordenador: Felipe Silva Sales Arqueólogo de Campo: Shilton Paes Ribeiro Alves ApoioInstitucional:MuseudaAmazônia-NúcleodeArqueologiaeEtnologia(MUSA-NAE)- Área de Abrangência: Municípios de Itapiranga e Silves, estado do Amazonas Prazo de Validade: 06 (seis) meses 27-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Instituto de Administração Penitenciária do Amapá Empreendimento: Penitenciária de Segurança Média do Estado do Amapá Processo nº 01424.000193/2023-85 Projeto: Acompanhamento Arqueológico da Penitenciária de Segurança Média do Estado do Amapá Arqueólogo Coordenador: Kleber de Oliveira Souza Arqueólogo de Campo: Benedito Walderlino de Souza da Silva Área de Abrangência: Município de Macapá, estado do Amapá Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 28-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Lasa, Meinberg e Souza Empreendimentos e Incorporações Imobiliárias SPE Ltda Empreendimento: Residencial Boulevard das Nações Processo nº 01506.001370/2023-31 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Residencial Boulevard das Nações Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg Arqueólogo de Campo: Job Lôbo Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor Área de Abrangência: Município de Barretos, estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 29-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: LYX Participações E Empreendimentos S/A Empreendimento: Maritacas II Processo nº 01508.000036/2024-2 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento Maritacas II Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa Arqueóloga de Campo: Ana Claudia Fragoso Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Londrina, estado do Paraná.
PORTARIA Nº 15, DE 15 DE MARÇO DE 2024 (parte 2 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 19. Órgão: Ministério da Cultura — INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL. Todos os atos de 18/03/2024