DECISÃO SUFER Nº 12, DE 8 DE MARÇO DE 2024 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 127. Órgão: Ministério dos Transportes — AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Todos os atos de 18/03/2024

ANEXO
TABELA TARIFÁRIA
. Mercadoria Parcela Fixa
(R$/unidade)
Parcela Variável
(R$/unidade)
.
Valor Unidade
Faixa 1 Faixa 2 Faixa 3 Faixa 4
Unidade
. 0-400 Km 401-800 Km 801-1600 Km Acima 1600 Km
. Açúcar 21,97 R$/t 0,1729 0,1557 0,1384 0,1037 R$/t.km
. Adubos e Fertilizantes 21,97 R$/t 0,1472 0,1325 0,1177 0,0884 R$/t.km
. Álcool 27,46 R$/m3 0,1923 0,1729 0,1537 0,1154 R$/m3.km
. Arroz 21,97 R$/t 0,1715 0,1544 0,1371 0,1031 R$/t.km
. Calcário Siderúrgico 21,97 R$/t 0,0409 0,0367 0,0327 0,0246 R$/t.km
. Cevada 21,97 R$/t 0,1684 0,1517 0,1348 0,1010 R$/t.km
. Cimento Acondicionado 21,97 R$/t 0,1435 0,1290 0,1148 0,0859 R$/t.km
. Clínquer 21,97 R$/t 0,1141 0,1026 0,0912 0,0685 R$/t.km
. Contêiner Cheio de 20 pés 1024,53 R$/con 1,5282 1,3754 1,2225 0,9170 R$/con.km
. Contêiner Cheio de 40 pés 2053,71 R$/con 3,0222 2,7200 2,4180 1,8133 R$/con.km
. Contêiner Vazio de 20 pés 592,46 R$/con 0,6595 0,5936 0,5277 0,3956 R$/con.km
. Contêiner Vazio de 40 pés 1016,56 R$/con 0,9825 0,8839 0,7859 0,5893 R$/con.km
. Demais Produtos 31,51 R$/t 0,2884 0,2597 0,2306 0,1732 R$/t.km
. Farelo de Soja 21,97 R$/t 0,2075 0,1867 0,1659 0,1245 R$/t.km
. Ferro Gusa 21,97 R$/t 0,2027 0,1823 0,1621 0,1215 R$/t.km
. Gasolina 29,53 R$/m3 0,2358 0,2122 0,1887 0,1414 R$/m3.km
. Milho 21,97 R$/t 0,1984 0,1786 0,1589 0,1192 R$/t.km
. Óleo Diesel 26,15 R$/m3 0,2040 0,1834 0,1631 0,1225 R$/m3.km
. Óleo Vegetal 19,05 R$/t 0,2900 0,2611 0,2320 0,1741 R$/t.km
. Papel 21,97 R$/t 0,2218 0,1996 0,1773 0,1330 R$/t.km
. Produtos Petroquímicos 21,97 R$/t 0,3517 0,3165 0,2814 0,2110 R$/t.km
. Produtos Siderúrgicos 21,97 R$/t 0,2117 0,1907 0,1695 0,1272 R$/t.km
. Soja 21,97 R$/t 0,2067 0,1862 0,1654 0,1240 R$/t.km
. Toras de Madeira 21,97 R$/t 0,2249 0,2024 0,1799 0,1350 R$/t.km
. Trigo 21,97 R$/t 0,2209 0,1989 0,1767 0,1325 R$/t.km
. Veículos 402,00 R$/vagão 3,4202 3,0783 2,7361 2,0521 R$/vagão.km
Fórmula de Cálculo:
1) Para distância de transporte de até 400 Km: Tmax = Pfix + Dist x Pvar1
2) Para distância de transporte de 401 Km a 800 Km: Tmax= Pfix + 400 x Pvar1 + (Dist - 400) x Pvar2
3) Para distância de transporte de 801 Km a 1.600 Km: Tmax = Pfix + 400 x Pvar1 + 400 x Pvar2 + (Dist - 800) x Pvar3
4) Para distância de transporte acima de 1.600 Km: Tmax = Pfix + 400 x Pvar1 + 400 x Pvar2 + 800 x Pvar3 + (Dist - 1600) x Pvar4
Em que:
Tmáx = tarifa máxima a ser cobrada pelo transporte de uma unidade de carga da estação de origem à estação de destino;
Pfix = parcela fixa, em R$ por unidade de carga;
Pvar1 = parcela variável, em R$ por unidade de carga para a faixa 1 (0-400Km);
Pvar2 = parcela variável, em R$ por unidade de carga para a faixa 2 (401-800Km);
Pvar3 = parcela variável, em R$ por unidade de carga para a faixa 3 (801-1.600Km);
Pvar4 = parcela variável, em R$ por unidade de carga para a faixa 4 (acima de 1.600Km);
Dist = distância em quilômetros, da estação de origem à estação de destino.
Simulador tarifário, para consultas às combinações de mercadorias, quilometragens e tarifas, encontra-se disponível no sítio eletrônico da ANTT.